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Millenium nas Redações Valores do Instituto Economia de mercado – Livre iniciativa e Justa Concorrência Estado de Direito – Normas Constitucionais válidas.

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Apresentação em tema: "Millenium nas Redações Valores do Instituto Economia de mercado – Livre iniciativa e Justa Concorrência Estado de Direito – Normas Constitucionais válidas."— Transcrição da apresentação:

1 Millenium nas Redações Valores do Instituto Economia de mercado – Livre iniciativa e Justa Concorrência Estado de Direito – Normas Constitucionais válidas para todos Democracia – Expressão dos pensamentos sem censura Liberdade – Exercício pleno de Direitos e Deveres Objetivo do Projeto em si Refletir sobre o papel da imprensa e aprofundar o conhecimento e o diálogo para o desenvolvimento econômico e democrático no país. Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: - -

2 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações PAUTA Estrutura existente no Poder Judiciário Ações Iniciais desdobradas em Recursos O excesso de recursos Método de promoção dos magistrados Indicação feita ao STF e os Métodos políticos de avaliação Propostas para melhorar a estrutura e os serviços do Poder Judiciário Análise do julgamento do Mensalão - aspecto técnico e político Possíveis mudanças para o futuro A GAZETA – ES 21 de novembro de 2012 Contato: - -

3 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações Contato: - -

4 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações Os Atores nas Relações Jurídicas DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO Advogado do Réu Advogado do Autor Magistrado Advogado Promotor ou Porcurador Contato: - -

5 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações Magistrados e seu STAFF Oficiais de Justiça Auxíliares e Arquivistas Diretor de Cartório EstagiáriosEscrevente Magistrado (Juízes – Desembargadores – Ministros) Contato: - -

6 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações Da petição inicial ao ultimo recurso – 1ª Instância Embargos de Declaração - Apelação Decião de 1ª Instância Agravo Retido – Agravo de Instrumento Decisões quanto ao andamento do processo Petição Inicial – Contestação - Réplica Contato: - -

7 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações Da Petição Inicial ao último Recurso – 2ª Instância Embargos de Declaração – Apelação Embargos Infringentes – Agravo de Instrumento – Agravo Regimental Recurso Especial – Recurso Extraordinário Embargos de Declaração – Agravo Regimental O que ainda ficou de fora: Medidas Cautelares, Mandados de Segurança, Impugnações, Recursos Ordinários. Contato: - -

8 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações Proposta de Reforma do Código de Processo Civil -Redução dos recursos: -Exclusão dos Embargos -Fim dos Agravos -Resultados: -Aumento dos Mandados de Segurança -Sobrecarga às Instâncias Superiores -Proposta: -Adição dos Embargos à Apelação -Manuntenção do Agravo de forma simplificada Contato: - -

9 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações Sugestões para melhorar o Poder Judiciário - I Dificuldade: Normalizar os serviços é uma meta quase impossível. Seria preciso contratar um número tal de magistrados, promotores e procuradores que o Estado não teria como arcar com uma folha de pagamento dessas. Possibilidades - I: Capacitação: Treinar melhor os funcionários que atuam abaixo dos magistrados. São pessoas indicadas ou concursadas mas com nenhuma vocação, nenhum treinamento e um nível de insatisfação beirando o máximo. Meritocracia: avaliar constantemente a produtividade dos funcionários Dispensar os inaptos, bonificação para quem superasse metas previamente estipuladas. Contato: - -

10 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações Sugestões para melhorar o Poder Judiciário - II Possibilidades - II: Especialização: Estudo de demandas para criação de setores ou varas especializadas com magistrados e pessoal especializado. As questões mais numerosas deveriam receber mais magistrados e assim por diante. Mediação e da Conciliação em todas as Instâncias: são muito mal empregados no Brasil. Falta pessoal bem preparado e mais incentivo dos próprios juízes. Nas Câmaras de Mediação existentes no Tribunal de Justiça de São Paulo, voltadas por exemplo para Direito de Família e Direito Empresarial, com ênfase em Societário, o número de casos bem sucedidos é encorajador. Isso precisa ser melhor explorado e divulgado. Contato: - -

11 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações JULGAMENTO DO MENSALÃO Considerações Iniciais (Segundo as Academias Jurídicas) : Quatro momentos da Cultura MÍSTICO – Baseado em crenças existentes até os dias atuais LÓGICO – Proposta Iluminista da prevalência científica INFORMATIVO – Crescimento econômico e Diversidade de veículos de informação, sem acesso em massa MIDIÁTICO – Proliferação de dados acessíveis de forma massiva sem contole de origem ou qualidade. Exposição como objetivo. Falha na Educação, nas Políticas Sociais Assistencialistas, nas campanhas populistas; Contato: - -

12 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações JULGAMENTO DO MENSALÃO Considerações Objetivas - I: Exposição do STF e seus Ministros: O desconhecimento leva ao conceito cinematográfico de Hollywood Como a divergência entre os julgadores é percebida? Tecnicamente (Operadores do Direito, Imprensa Especializada) Politicamente (Representantes do Estado e Seus Representados) Na prática (membros de todas as classes que se importam apenas com o ganho financeiro) Contato: - -

13 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações JULGAMENTO DO MENSALÃO Considerações Objetivas - II: A condenação dos acusados provocou: Certeza de punibilidade? Apenas quando a Imprensa está presente? Em geral, o que pode ser considerado pena justa? A sensação de vitória do Justo x O Poder (econômico/eleitoral/relacional)? Como interpreter a eleição de celebridades sem nenhum preparo acadêmico? O Mito do Heroi Presidente Lula/Dilma x Ministro Joaquim Barbosa e Maioria do STF Contato: - -

14 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações JULGAMENTO DO MENSALÃO Considerações Objetivas - III: Seria, então, o papel da Imprensa fazer a conversão entre informação e divulgação mantendo o conhecimento útil e confiável? Hoje, qual a diferença, para os leigos, entre MÍDIA e IMPRENSA? Não existe uma degradação progressiva a respeito disso? A Imprensa pode julgar antecipadamente um caso? Nos casos de imperícia, quem responsobiliza a Imprensa? Qual o papel da formação acadêmica? Quem contrata e quem relata? A falta de um Código de Ética para a Imprensa não a compromete? Contato: - -

15 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Millenium nas Redações JUDICIÁRIO NO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO As reticências são um brinde regional Conselho da MagistraturaConselho da Magistratura - Sessão: Segunda-feira às 13 hrs Câmaras Criminais ReunidasCâmaras Criminais Reunidas - Sessão: 2ª Segunda-feira do mês às 14:30 hrs criminai... Primeira Câmara CriminalPrimeira Câmara Criminal - Sessão: Quarta-Feira às 14 hrs Primeira Câmara CívelPrimeira Câmara Cível - Sessão: Terça-Feira - 14hrs Primeiro Grupo CívelPrimeiro Grupo Cível - Sessão: 1ª Segunda-Feira do mês às 15 hrs DES. CARLOS ROBE... Quarta Câmara CívelQuarta Câmara Cível - Sessão: Segunda-feira - 14hs Segunda Câmara CriminalSegunda Câmara Criminal - Sessão às: Quarta-feira 14hs Segunda Câmara CívelSegunda Câmara Cível - Sessão: Terça-feira às 14hrs Segundo Grupo Câmara Cíveis ReunidasSegundo Grupo Câmara Cíveis Reunidas - Sessão: 2ª Quarta-Feira do mês às 14hs DES.CARLOS ROBERTO... Terceira Câmara CívelTerceira Câmara Cível - Sessão: Terça-feira às 14hs Tribunal PlenoTribunal Pleno - Reunião - quinta-feira - 14hs – NA VERDADE O MAIS Fonte: Contato: - -

16 Millenium nas Redações O Instituto Millenium - composto democraticamente por seus Dirigentes, Colaboradores, Patrocinadores e Espacialistas agradece a oportunidade e principalmente enaltece a determinação da A GAZETA – ES na sua busca pelo aprimoramento Moral, Ético e Digno como elemento básico da Evolução Consciente. Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: - - A GAZETA – ES 21 de novembro de 2012


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