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A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS RACIAIS NO BRASIL ROBERTA FRAGOSO.

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Apresentação em tema: "A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS RACIAIS NO BRASIL ROBERTA FRAGOSO."— Transcrição da apresentação:

1 A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS RACIAIS NO BRASIL ROBERTA FRAGOSO

2 A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS RACIAIS NO BRASIL ROBERTA FRAGOSO

3 Eu tenho um sonho de que um dia esta nação vai se levantar e viver o verdadeiro significado da crença de que todos os homens são iguais. Eu tenho um sonho de que um dia, nas montanhas da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos donos de escravos serão capazes de sentarem-se juntos à mesa da fraternidade. Eu tenho um sonho de que um dia os meus quatro filhos viverão numa nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, mas sim pelo conteúdo de seu caráter. Martin Luther King - contrário à política de cotas raciais - em 28/08/1963

4 1. DA INEXISTÊNCIA DE RAÇAS Toda a discussão racial gravita em torno de 0,035% do genoma humano

5 PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO 2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO A criação de culturas e identidades paralelas NOS EUA O sistema JIM CROW Hospitais; Ônibus; Ônibus; Estradas de Ferro; Estradas de Ferro; Restaurantes; Restaurantes; Piscinas e Bares; Piscinas e Bares; Banheiros; Banheiros; Casamentos; Casamentos; Educação;Cemitérios * Plessy v. Ferguson (1896) Separate, but equal * Ironia das cotas raciais: Plano Filadélfia, Nixon (1971)

6 PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO 2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO A tentativa de criar critérios objetivos para identificação da raça Na Alemanha – identificação de Judeus Nos EUA: a regra da gota de sangue (ONE DROP RULE). Este é Walter White, por 25 anos presidente da maior organização a favor dos negros nos EUA - NAACP Brasil: Tribunais Raciais. A moça da direita não foi considerada negra

7 PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO 2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO RUANDA: Genocídio (Hutus X Tutsis) ÁFRICA DO SUL: Regime do Apartheid ALEMANHA: Nazismo e Holocausto

8 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL SISTEMA MULTIRRACIAL BRASILEIRO Miscigenação ampla (ausência de núcleos familiares, escravidão precoce, religião católica) A opção pelo escravo negro: os lucros do tráfico Inexistência de correlação entre cor e ancestralidade: os negros das fotos abaixo possuem ascendência européia muito maior do que a africana. Teoria da Justiça Compensatória: em 1887, 90% dos negros eram livres. Ordem de 1731: negro como Procurador-Geral da Coroa

9 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL SISTEMA MULTIRRACIAL BRASILEIRO O Mito da Democracia Racial: PNAD 1976 (135 cores) Acastanhada, agalegada, alva, alva-escura, alvarenta, alvarinta, alva-rosada, alvinha, amarela, amarelada, amarela-queimada, amarelosa, amorenada, avermelhada, azul, azul-marinho, baiano, bem- branca, bem-clara, bem-morena, branca, branca-avermelhada, branca-melada, branca-morena, branca- pálida, branca-queimada, branca-sardenta, branca-suja, branquiça, branquinha, bronze, bronzeada, bugrezinha-escura, burro-quando-foge, cablocla, cabo-verde, café, café-com-leite, canela, canelada, cardão, castanha, castanha-clara, castanha-escura, chocolate, clara, clarinha, cobre, corada, cor-de- café, cor-de-canela, cor-de-cuia, cor-de-leite, cor-de-ouro, cor-de-rosa, cor-firma, crioula, encerada, enxofrada, esbranquecimento, escura, escurinha, fogoio, galega, galegada, jambo, laranja, lilás, loira, loira-clara, loura, lourinha, malaia, marinheira, marrom, meio-amarela, meio-branca, meio-morena, meio-preta, melada, mestiça, miscigenação, mista, morena, morena-bem-chegada, morena-bronzeada, morena-canelada, morena-castanha, morena-clara, morena-cor-de-canela, morena-jambo, morenada, morena-escura, morena-fechada, morenão, morena-parda, morena-roxa, morena-ruiva, morena- trigueira, moreninha, mulata, mulatinha, negra, negrota, pálida, paraíba, parda, parda-clara, polaca, pouco-clara, pouco-morena, preta, pretinha, puxa-para-branca, quase-negra, queimada, queimada-de- praia, queimada-de-sol, regular, retinta, rosa, rosada, rosa-queimada, roxa, ruiva, russo, sapecada, sarará, saraúba, tostada, trigo, trigueira, turva, verde, vermelha.

10 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A FARSA DOS TRIBUNAIS RACIAIS: Composição Secreta, Critérios Secretos UnB, UEMS, UFSM, UFPR, IRBR, TJPR Alguns dos equívocos divulgados nos julgamentos raciais na UnB

11 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A FARSA DOS TRIBUNAIS RACIAIS Alguns Questionamentos Alguns Questionamentos: (a) Quantos por cento de ancestralidade africana faz alguém ser considerado negro? (b) E se a pessoa for negra na ancestralidade, mas branca na aparência? (c) E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao Brasil para aqui ser residente, ele também pode se beneficiar? (d) E se o negro não descender de escravos, terá direito? (e) E o negro que nunca tiver sofrido preconceito, nem discriminação poderá ter acesso privilegiado? (f) E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também poderá ser beneficiário da política?

12 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL COMO IDEAL A SER PERSEGUIDO Formação da Identidade Nacional 96% dos Brasileiros declaram não ter preconceitos de cor

13 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A MANIPULAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS– negro INDICADORES SOBRE EDUCAÇÃO: RESIDENTES EM ÁREA URBANA, COM 1 FILHO E RENDA TOTAL DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOSBRANCOSPRETOSPARDOS Proporção de pessoas que sabem ler e escrever 73%72%69% Número médio de anos de estudo 555 Proporção de pessoas com quatro a sete anos de estudo 36%35%36% Proporção de pessoas com onze a quatorze anos de estudo 12%11%10% Proporção de pessoas que só possuem o ensino fundamental 54%57%61% Proporção de pessoas que só possuem o ensino médio 24%22%21% Fonte: IBGE, PNAD 2008

14 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A comparação entre as demandas de movimentos sociais no Brasil:MULHERES Só em 1932 as mulheres puderam votar no Brasil Somente em 1962 puderam trabalhar sem autorização do marido O conceito de mulher honesta previsto no Código Penal para os crimes sexuais só caiu em % dos assassinatos das mulheres são praticados pelos próprios maridos A diferença salarial entre homens e mulheres no topo da pirâmide social é de 60% Censo 2010: as mulheres são 51% da população

15 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A comparação entre as demandas de movimentos sociais no Brasil: MULHERES A escolaridade das mulheres é maior do que a dos homens em todas as classes sociais Tudo isso conquistado sem cotas, sem revanche, sem ódio ou ressentimento e de maneira integrada aos homens. A diferença de renda entre Homens e Mulheres diminui a cada ano Atualmente, 57% dos estudantes universitários são mulheres As mulheres são a maioria dos aprovados nos concursos públicos

16 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL A comparação entre as demandas de movimentos sociais: mulheres e negros Mulheres no Poder Presidenta Dilma 2010 Ellen Gracie STF Carmen Lúcia STF 2006 Negros no Poder Ordem de 1731 – Negro Antônio Ferreira de Castro – Procurador Geral da Coroa Presidente Nilo Peçanha 1909 STF:Albano Fragoso 1829 STF:Pedro Lessa 1907 STF: Hermenegildo Barros – 1919 Rosa Weber STF 2012 STF: Joaquim Barbosa

17 ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL 3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASIL AS COTAS RACIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ADEQUAÇÃO ADEQUAÇÃO – Cotas raciais não são adequadas pois o motivo da subrepresentação negra nas camadas sociais mais elevadas é a renda EXIGIBILIDADE EXIGIBILIDADE – As cotas sociais são menos lesivas pois não incentivam a crença em raças PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO – Acirramento das Tensões. Não existe racismo bom ou politicamente correto. Todo racismo é perverso e deve ser evitado. Quilombola / PE

18 FIM

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