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A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA. O que é Ética? O que é Ética? É a necessidade de fundamentar teoricamente os valores vividos de forma prática por.

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1 A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA

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5 O que é Ética? O que é Ética? É a necessidade de fundamentar teoricamente os valores vividos de forma prática por uma sociedade. Para alguns autores, é a moral teórica. É a necessidade de fundamentar teoricamente os valores vividos de forma prática por uma sociedade. Para alguns autores, é a moral teórica. Estudo dos juízos de apreciações referentes à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. Estudo dos juízos de apreciações referentes à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

6 ÉTICA X MORAL

7 ABUSOS HISTÓRICOS 1942 a 1945 Experimentos feitos nos campos de concentração nazistas, onde prisioneiros raciais, políticos e militares foram colocados à disposição dos médicos para todo e qualquer tipo de experimentação.

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9 ALEMANHA NAZISTA CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTA

10 A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS Estudo Tuskegee Estudo Tuskegee Relatório Belmonte Relatório Belmonte Sífilis latente Sífilis latente

11 A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS Código Nuremberg Código Nuremberg Declaração de Helsinque Declaração de Helsinque

12 CÓDIGO DE NUREMBERG Consentimento voluntário Consentimento voluntário Benefícios Benefícios Condições básicas para que haja experimentação Condições básicas para que haja experimentação

13 DECLARAÇÃO DE HELSINQUE Análise das Pesquisas Análise das Pesquisas Integrabilidade Integrabilidade Riscos e benefícios Riscos e benefícios

14 PESQUISA COM SERES HUMANOS Julgamento de médicos nazistas pelo Tribunal Militar de Guerra em Nuremberg. Julgamento de médicos nazistas pelo Tribunal Militar de Guerra em Nuremberg. Código de Nuremberg Código de Nuremberg Declaração de Helsinque Declaração de Helsinque As Diretrizes Internacionais As Diretrizes Internacionais Para toda a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos, o investigador deve obter o consentimento pós-informação do possível participante ou, no caso de um indivíduo incapaz de dar seu consentimento pós-informação, o consentimento, em seu lugar, deve ser de um representante devidamente habilitado para tal. Para toda a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos, o investigador deve obter o consentimento pós-informação do possível participante ou, no caso de um indivíduo incapaz de dar seu consentimento pós-informação, o consentimento, em seu lugar, deve ser de um representante devidamente habilitado para tal. (Diretriz 1: consentimento pós-informação individual ) (Diretriz 1: consentimento pós-informação individual )

15 A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS Resolução nº 01 \88 Resolução nº 01 \88 Resolução 196\96 Resolução 196\96 Referências básicas Referências básicas Protocolo de Pesquisas Protocolo de Pesquisas Comitê de ética na pesquisa Comitê de ética na pesquisa Comitê nacional de ética na pesquisa Comitê nacional de ética na pesquisa

16 PESQUISA COM SERES HUMANOS Respeito às pessoas Respeito às pessoas Formulário de consentimento X consentimento esclarecido Formulário de consentimento X consentimento esclarecido O médico não tem o direito de escolher mártires para a ciência (Beecher) O médico não tem o direito de escolher mártires para a ciência (Beecher) Explicação da situação em linguagem acessível Explicação da situação em linguagem acessível Objetivos Objetivos Duração Duração Benefícios Benefícios Riscos Riscos Procedimentos Procedimentos Extensão do Sigilo Extensão do Sigilo

17 PESQUISA COM SERES HUMANOS Pessoas especialmente vulneráveis Pessoas especialmente vulneráveis Não compreendem (perturbados mentais, crianças...) Não compreendem (perturbados mentais, crianças...) Situação de Dependência Situação de Dependência Gravemente doentes Gravemente doentes À Morte À Morte

18 PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA Estabelece que devemos fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não. Estabelece que devemos fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não. Tem como finalidade promover a saúde e prevenir as doenças (não causar danos), pesando os bens e os males, priorizando sempre os primeiros. Tem como finalidade promover a saúde e prevenir as doenças (não causar danos), pesando os bens e os males, priorizando sempre os primeiros.

19 PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA Consiste na obrigação de não causar danos aos outros. Consiste na obrigação de não causar danos aos outros. Guia as atividades de pesquisa. Guia as atividades de pesquisa. O pesquisador deve dar suporte aos pesquisados em caso de danos e interromper a pesquisa com o aparecimento de riscos ou efeitos adversos. O pesquisador deve dar suporte aos pesquisados em caso de danos e interromper a pesquisa com o aparecimento de riscos ou efeitos adversos.

20 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA Consiste na obrigação de respeitar o desejo do sujeito da pesquisa, no que se refere à sua participação da pesquisa. Consiste na obrigação de respeitar o desejo do sujeito da pesquisa, no que se refere à sua participação da pesquisa. Garantir ao sujeito de pesquisa a possibilidade de se desvincular da pesquisa, em qualquer momento da mesma. Garantir ao sujeito de pesquisa a possibilidade de se desvincular da pesquisa, em qualquer momento da mesma.

21 PRINCÍPIO DA JUSTIÇA OU EQUIDADE Consiste na obrigação de respeitar a igualdade de direitos dos sujeitos de pesquisa. Consiste na obrigação de respeitar a igualdade de direitos dos sujeitos de pesquisa. Garantir ao sujeito de pesquisa o acesso eqüitativo ao benefício derivados da pesquisa. Garantir ao sujeito de pesquisa o acesso eqüitativo ao benefício derivados da pesquisa.

22 BENEFICÊNCIA x NÃO-MALEFICÊNCIA Ao doentes tenha por hábito duas coisas – ajudar, ou pelo menos não produzir dano Ao doentes tenha por hábito duas coisas – ajudar, ou pelo menos não produzir dano (Hipócrates) (Hipócrates)

23 PRINCÍPIOS ÉTICOS (resumindo...) Autonomia: consentimento livre do pesquisado (e/ou responsável) após esclarecimento. Autonomia: consentimento livre do pesquisado (e/ou responsável) após esclarecimento. Beneficência: ponderação entre riscos e benefícios para o pesquisado. Beneficência: ponderação entre riscos e benefícios para o pesquisado. Não Maleficência: garantia de que danos previsíveis serão evitados. Não Maleficência: garantia de que danos previsíveis serão evitados. Justiça: relevância da pesquisa com vantagens significativas para o pesquisado. Justiça: relevância da pesquisa com vantagens significativas para o pesquisado.

24 ÉTICA E ATUALIDADE Devemos avançar de uma ciência eticamente livre para outra eticamente responsável, de uma tecnocracia que domina o homem para uma tecnologia que esteja a serviço da humanidade do próprio homem [...] de uma democracia jurídico- formal a uma democracia real que concilie liberdade e justiça. Devemos avançar de uma ciência eticamente livre para outra eticamente responsável, de uma tecnocracia que domina o homem para uma tecnologia que esteja a serviço da humanidade do próprio homem [...] de uma democracia jurídico- formal a uma democracia real que concilie liberdade e justiça. (Hans Küng) (Hans Küng)

25 BIBLIOGRAFIA BÁSICA FORTES, Antonio de Carvalho. Ética nas pesquisas em seres humanos. In:______. Ética e saúde:questões éticas, deontológicas e legais, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos. São Paulo: Pedagógica e Universitária,1998. Cap. 8, p FORTES, Antonio de Carvalho. Ética nas pesquisas em seres humanos. In:______. Ética e saúde:questões éticas, deontológicas e legais, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos. São Paulo: Pedagógica e Universitária,1998. Cap. 8, p CARRATO, Maria Aparecida Piveta. Ética na pesquisa científica com seres humanos: a dignidade como meta e como realização do Estado democrático. Disponível em:. Acesso em: 19 out CARRATO, Maria Aparecida Piveta. Ética na pesquisa científica com seres humanos: a dignidade como meta e como realização do Estado democrático. Disponível em:. Acesso em: 19 out ESTIGARA, Adriana. Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres humanos: a distância entre o "dever ser" e o "ser". Disponível em:. Acessado em: 16 outubro ESTIGARA, Adriana. Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres humanos: a distância entre o "dever ser" e o "ser". Disponível em:. Acessado em: 16 outubro BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos.Disponível em:. Acesso em: 16 out BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos.Disponível em:. Acesso em: 16 out MELO, Ana Claúdia Raposo; LIMA, Vinicius Machado de. Bioética: pesquisa em seres humanos e comitês de ética em pesquisa. Disponível em:. Acesso em: 21 out MELO, Ana Claúdia Raposo; LIMA, Vinicius Machado de. Bioética: pesquisa em seres humanos e comitês de ética em pesquisa. Disponível em:. Acesso em: 21 out

26 QUESTIONAMENTOS


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