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A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA

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Apresentação em tema: "A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA"— Transcrição da apresentação:

1 A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA

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5 A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA
■ O que é Ética? É a necessidade de fundamentar teoricamente os valores vividos de forma prática por uma sociedade. Para alguns autores, é a moral teórica. Estudo dos juízos de apreciações referentes à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

6 ÉTICA X MORAL

7 ABUSOS HISTÓRICOS 1942 a 1945 “Experimentos feitos nos campos de concentração nazistas, onde prisioneiros raciais, políticos e militares foram colocados à disposição dos médicos para todo e qualquer tipo de experimentação.”

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9 CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTA
ALEMANHA NAZISTA CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTA

10 A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS
Estudo Tuskegee Relatório Belmonte Sífilis latente

11 A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS
Código Nuremberg Declaração de Helsinque

12 CÓDIGO DE NUREMBERG Consentimento voluntário Benefícios
Condições básicas para que haja experimentação

13 DECLARAÇÃO DE HELSINQUE
■ Análise das Pesquisas ■ Integrabilidade ■ Riscos e benefícios

14 PESQUISA COM SERES HUMANOS
■ Julgamento de médicos nazistas pelo Tribunal Militar de Guerra em Nuremberg. ▪ Código de Nuremberg ▪ Declaração de Helsinque ▪ As Diretrizes Internacionais “Para toda a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos, o investigador deve obter o consentimento pós-informação do possível participante ou, no caso de um indivíduo incapaz de dar seu consentimento pós-informação, o consentimento, em seu lugar, deve ser de um representante devidamente habilitado para tal.” (Diretriz 1: consentimento pós-informação individual)

15 A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS
■ Resolução nº 01 \88 ■ Resolução 196\96 Referências básicas Protocolo de Pesquisas Comitê de ética na pesquisa Comitê nacional de ética na pesquisa

16 PESQUISA COM SERES HUMANOS
■ Respeito às pessoas ■ Formulário de consentimento X consentimento esclarecido “ O médico não tem o direito de escolher mártires para a ciência” (Beecher) ■ Explicação da situação em linguagem acessível ▪ Objetivos ▪ Duração ▪ Benefícios ▪ Riscos ▪ Procedimentos ▪ Extensão do Sigilo

17 PESQUISA COM SERES HUMANOS
■ Pessoas especialmente vulneráveis ■ Não compreendem (perturbados mentais, crianças...) ■ Situação de Dependência ■ Gravemente doentes ■ À Morte

18 PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
■ Estabelece que devemos fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não. ■ Tem como finalidade promover a saúde e prevenir as doenças (não causar danos), pesando os bens e os males, priorizando sempre os primeiros.

19 PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA
■ Consiste na obrigação de não causar danos aos outros. ■ Guia as atividades de pesquisa. ■ O pesquisador deve dar suporte aos pesquisados em caso de danos e interromper a pesquisa com o aparecimento de riscos ou efeitos adversos.

20 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Consiste na obrigação de respeitar o desejo do sujeito da pesquisa, no que se refere à sua participação da pesquisa. Garantir ao sujeito de pesquisa a possibilidade de se desvincular da pesquisa, em qualquer momento da mesma.

21 PRINCÍPIO DA JUSTIÇA OU EQUIDADE
Consiste na obrigação de respeitar a igualdade de direitos dos sujeitos de pesquisa. Garantir ao sujeito de pesquisa o acesso eqüitativo ao benefício derivados da pesquisa.

22 BENEFICÊNCIA x NÃO-MALEFICÊNCIA
“Ao doentes tenha por hábito duas coisas – ajudar, ou pelo menos não produzir dano” (Hipócrates)

23 PRINCÍPIOS ÉTICOS (resumindo...)
Autonomia: consentimento livre do pesquisado (e/ou responsável) após esclarecimento. Beneficência: ponderação entre riscos e benefícios para o pesquisado. Não Maleficência: garantia de que danos previsíveis serão evitados. Justiça: relevância da pesquisa com vantagens significativas para o pesquisado.

24 ÉTICA E ATUALIDADE “Devemos avançar de uma ciência eticamente livre para outra eticamente responsável, de uma tecnocracia que domina o homem para uma tecnologia que esteja a serviço da humanidade do próprio homem [...] de uma democracia jurídico-formal a uma democracia real que concilie liberdade e justiça.” (Hans Küng)

25 BIBLIOGRAFIA BÁSICA FORTES, Antonio de Carvalho. Ética nas pesquisas em seres humanos. In:______. Ética e saúde:questões éticas, deontológicas e legais, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos. São Paulo: Pedagógica e Universitária,1998. Cap. 8, p CARRATO, Maria Aparecida Piveta. Ética na pesquisa científica com seres humanos: a dignidade como meta e como realização do Estado democrático. Disponível em: <http://revistas.unipar.br/juridica/article/view/2254/1855>. Acesso em: 19 out ESTIGARA, Adriana. Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres humanos: a distância entre o "dever ser" e o "ser". Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8803>. Acessado em: 16 outubro 2009. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos.Disponível em: <http://www.ufrgs.br/bioetica/res19696.htm>. Acesso em: 16 out MELO, Ana Claúdia Raposo; LIMA, Vinicius Machado de. Bioética: pesquisa em seres humanos e comitês de ética em pesquisa. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/efd78/etica.htm>. Acesso em: 21 out

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