HERMENÊUTICA JURÍDICA Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA

Apresentação em tema: "HERMENÊUTICA JURÍDICA Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA"— Transcrição da apresentação:

1 HERMENÊUTICA JURÍDICA Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA
CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA Plano de Ensino: Unidade lV. OS MODOS DE PRODUÇÃO DO DIREITO E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Plano de Aula nº 5A OBJETO: Conceito geral de ciência e seus métodos. OBJETIVO: Identificar a metodologia operacionalizada na pesquisa da ciência do direito.

2 O QUE É CIÊNCIA? TIPOS DE CONHECIMENTOS
empírico (vulgar) TIPOS DE CONHECIMENTOS teológico (baseado na crença) filosófico (descobrir a realidade) científico (entendimento construído) ► A ciência surge na modernidade, expressando uma ruptura crítica com o modo metafísico de pensar, típico da Antiguidade e da Idade Média, e se caracterizando como uma leitura da fenomenalidade do mundo natural. Para tanto, além de ter que se apoiar em alguns pressupostos filosóficos, a ciência precisa adotar práticas metodológicas e procedimentos técnicos, capazes de assegurar a apreensão objetiva dos fenômenos através dos qual a natureza se manifesta. ► A observação adquiriu maior importância para a pesquisa científica a partir de Bacon, Galileu e Descartes, quando se formulou a questão do melhor caminho para um conhecimento efetivo e rigoroso da natureza. EXEMPLOS: A) Galileu e a sua contribuição para a experimentação; B) de Descartes (o demônio da dúvida): “a minha certeza é de que tenho dúvidas. Se tenho dúvidas é porque penso. Se penso, logo existo.”

3 1) Empirismo – De acordo com o empirismo, as teorias científicas são objetivas, empiricamente testáveis e preditivas – elas predizem resultados empíricos que podem ser verificados e possivelmente contraditos. 2) Realismo científico – Em contraste, o realismo científico define ciência em termos da ontologia: a ciência se esforça em identificar fenômenos e entidades no meio, seus poderes causais, os mecanismos através dos quais eles exercem esses poderes e as fontes de tais poderes em termos da estrutura das coisas ou natureza interna. CONCEITO DE CIÊNCIA O método científico, elemento fundamental do processo do conhecimento realizado pela ciência para diferenciá-la não só do senso comum, mas também das demais modalidades de expressão da subjetividade humana, como a filosofia, a arte, a religião. Trata-se de um conjunto de procedimentos lógicos e de técnicas operacionais que permitem o acesso às relações causais constantes entre os fenômenos.

4 CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS
CIENCIAS PURAS OU TEÓRICAS (saber pelo saber) CIÊNCIA GERAL (proposições universais) Filosofia (analisar, criticar, sintetizar), Metafísica, Epistemologia, etc. CIÊNCIAS FORMAIS OU IDEAIS (necessidade formal) Lógica e Matemática (ligar, relacionar) CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS, EMPÍRICAS ou REAIS (necessidade causal) Ciências Naturais (descrever e explicar): Físicas (física, química, astronomia, etc.) e Biológicas (biologia, botânica, zoologia, etc.) Ciências Humanas (historiar, sistematizar, interpretar): História, Sociologia, Geografia, Direito, etc. CIÊNCIAS APLICADAS ou CIÊNCIAS PRÁTICAS (como fazer as coisas) TECNOLOGIA (aplicação prática, processos de realizações) Ramos da Engenharia e da Medicina

5 Antropologia: estudo ou reflexão acerca do ser humano
Sociologia: estudo objetivo das relações que se estabelecem, consciente ou inconscientemente, entre pessoas que vivem numa comunidade ou num grupo social Ciências sociais Política: ciência dos fenômenos referentes ao Estado Direito: a ordenação de condutas e ciência das regras obrigatórias e incontestáveis que dispõem o relacionamento das pessoas numa conjuntura social etc. Pertencem um ramo do conhecimento cientifico que estuda os aspectos sociais no mundo. Diferenciam-se das artes e da humanidade, pela preocupação metodológica. Os métodos das ciências sociais como a observação participante e o survey, podem ser utilizados nas mais diversas áreas do conhecimento, não apenas na grande área das humanidades e artes, mas também nas ciências sociais aplicadas, nas ciências da terra, nas ciências agrárias, nas ciências biomédicas, etc. Embora polêmica, é comum a distinção entre qualitativos e quantitativos.

6 Método do Positivismo de Augusto Comte
O método geral do positivismo de Augusto Comte consiste na observação dos fenômenos, subordinando a imaginação à observação (ou seja: mantém-se a imaginação), mas há outras características igualmente importantes. Na obra “Apelo aos Conservadores” (1855), Comte definiu a palavra “positivo” com sete acepções: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático. Duas características são hoje reconhecidas por todos: a visão de conjunto, ou o holismo (“orgânico”), e o relativo (embora haja uma curiosa e extremamente difundida versão que afirma que o Positivismo nega tanto a visão de conjunto quanto o relativismo). Mas, além disso, o “simpático” implica afirmar que as concepções humanas são modificadas pelos afetos das pessoas (individuais e coletivos); mais do que isso, em diversas obras Augusto Comte indicou como a subjetividade é um traço característico e fundamental do ser humano, que deve ser respeitado e desenvolvido.

7 A política é objeto de estudo da ciência política.
compreende as ações, comportamentos, intuitos, manobras, entendimentos e desentendimentos dos homens (os políticos) para conquistar o poder, ou uma parcela dele, ou um lugar nele: eleições, campanhas eleitorais, comícios, lutas de partidos, etc. Política (procedimentos relativos à polis, ou cidade-Estado), segundo “A República”, de Platão a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo. a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, etc. é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil. estudo “das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do estado e entre os Estados”. Para uns, política é a ciência do estado. Para outros, é a ciência do poder. A política é objeto de estudo da ciência política.