A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público."— Transcrição da apresentação:

1 OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

2 Definições básicas Composição política, econômica e social no Brasil:

3 O Estado A estrutura político-administrativa do País: Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais Finalidade - Gerenciar recursos humanos, materiais e financeiros com finalidades públicas visando cumprir o estabelecido na Constituição Federal em nome do bem- estar de toda a sociedade. Definições básicas 1º SETOR

4 Definições básicas 2º SETOR O Mercado Conjunto de entidades e/ou agentes de caráter privado que gerenciam recursos humanos, materiais e financei- ros interagindo entre si, com o Estado e a sociedade. Finalidade - O lucro*. *É o resultado positivo de qualquer operação de troca realizada pelas organizações privadas. No Estado este resultado é chamado de superávit.

5 Definições básicas 3º SETOR NO BRASIL Organizações Não Governamentais Qualquer entidade de caráter privado, sem fins lucrati- vos, que se organize sem a interferência ou qualquer tipo de fomento do Estado é uma ONG.

6 Definições básicas 3º SETOR NO BRASIL No Brasil, recentemente, a sociedade civil organizada e exemplos bem sucedidos de ONG´s, em diferentes par- tes do mundo, servem de proposta para que o Estado reconheça a oportunidade de normatizar a sua existên- cia, visando o uso destas organizações para compar- tilhar capacitação, dividir gestão e transferir responsabilidades. Estende assim, com raras exceções, a performan- ce produtiva do Estado a estas organizações e, ao mesmo tempo, reconhece a inexistência de condições para uma eficiente fiscalização e avaliação dos resultados.

7 Definições básicas 3º SETOR NO BRASIL Organizações Sociais – OS O Estado define, dispõe e qualifica entidades privadas, sem fins lucrativos com atividades voltadas para o ensino, à pesquisa científica, desenvolvimento tecnoló- gico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde, através da Lei 9.637/98. Normatiza o Contrato de Gestão entre o Estado e OS.

8 Definições básicas 3º SETOR NO BRASIL OSCIP Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público O Estado define, dispõe e qualifica entidades privadas, sem fins lucrativos com atividades definidas, especifi- cando, entre outras, promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, através da Lei 9.790/99, regulamentada pelo Decreto 3.100/99 e legislação posterior. Este diploma habilita e cria incentivos e o acompanhamento de suas atividades pelo Estado. Normatiza o Termo de Parceria entre Estado e Oscip.

9 ESTADO MERCADO ONG OS OSCIP Definições básicas Interação entre os 3 Setores

10 Lei 9.790/99

11 Sustentabilidade 1 Desenvolvimento e execução de projetos que possam ou não utilizar leis de incentivo; Desenvolvimento e execução de projetos que possam se beneficiar de doações; Termos de Parcerias; Convênios; Eventos; Publicações, entre outros.

12 Sustentabilidade 2

13 Rio Grande do Sul Número de OSCIPs qualificadas até 13/10/2007, junto ao Ministério da Justiça através da Lei nº 9.790/99: Total – 197 entidades Área Cultural – 24 entidades

14 Rio Grande do Sul

15 Minas Gerais Legislação Estadual de OSCIPs

16 Minas Gerais Número de OSCIPs qualificadas até 13/10/2007, junto ao Ministério da Justiça através da Lei nº 9.790/99: 311 entidades Número de OSCIPs qualificadas até 03/09/2007, junto ao Estado, através da Lei nº /2003: 118 entidades

17 Minas Gerais Termos de Parceria firmados desde 2004: 16

18 Preparado por: Telmo Padilha Cesar e Silvana Losekann


Carregar ppt "OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google