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Investimento Social Privado Projetos com benefício da renúncia fiscal Investimento local com alcance global Curitiba, agosto de 2011.

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1 Investimento Social Privado Projetos com benefício da renúncia fiscal Investimento local com alcance global Curitiba, agosto de 2011.

2 1.1. Hospital Pequeno Príncipe O HPP é o maior hospital pediátrico do país. Medicina de alta e média complexidade de 0 a 18 anos. 390 leitos, sendo 60 em 4 UTIs. 32 especialidades de saúde, multidisciplinaridade. Referência nacional em alta complexidade cardiovascular, neurologia e neurocirurgia e osteogenesis imperfeita. Transplantes: coração, rim, fígado, medula óssea e enxerto ósseo. Referência para criança vítima de violência.

3 1.2. Milhares de pacientes todos os anos Procedimento2010 Atendimento Ambulatorial Internação Cirurgia Exames Transplante de Órgão39

4 2. Cenário da Saúde 2.1. Atendimento HPP X Receita do SUS Categoria Previdenciária Composição da Receita Sem Remuneração pelo SUS: Psicologia Serviço Social Educação e Cultura Voluntariado

5 3.2. Investimentos pelo Fundo da Infância e da Adolescência - FIA Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/ Artigo 260 Instrução Normativa 267/2002 Projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA) e Municipal (Comtiba). Renúncia fiscal do Imposto de Renda. Pessoa Jurídica tributada em lucro real. 1% do IR a pagar. Não conflitante com Lei Rouanet.

6 Participação ativa na sociedade possibilitada pelo governo por meio da Renúncia Fiscal (FIA) Oportunidade criada pelo governo para as empresas e cidadãos atuarem diretamente em ações com recurso público, a partir da destinação de parte do imposto de renda devido a projetos sociais. É uma participação ativa no desenvolvimento da sociedade, acompanhando de perto os resultados. Amplo espaço de crescimento: USO DA RENÚNCIA FISCAL NO BRASIL - FIA (2009) PJPF PotencialR$ 634 milhõesR$ 1,9 bilhões Valor UtilizadoR$ 212,3 milhõesR$ 48 milhões % Utilizado33,6%2,5%

7 4. Projetos para Investimento 4.1.Projeto Avanços no Tratamentos em Saúde pelo Direito à Vida Fundo da Infância e da Adolescência – FIA 4.2. Programa Família Participante Fundo da Infância e da Adolescência – FIA 4.3. Projetos Culturais Lei Rouanet – Artigo 18 Investir na saúde de crianças e mulheres é não apenas o que é certo, mas também constrói sociedades estáveis, pacíficas e produtivas. Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU.

8 Projeto Avanços no Tratamentos em Saúde pelo Direito à Vida Fundo da Infância e da Adolescência – FIA

9 Inovação Tecnológica e Insumos de Alto Custo 4.1. Projeto Avanços no Tratamento em Saúde pelo Direito à Vida – FIA Objetivo Contribuir com a diminuição da mortalidade infanto-juvenil, a partir de: Novas tecnologias para diagnóstico. Disponibilidade de insumos de alto custo. Prevenção e tratamento. Formação de profissionais de saúde. Desenvolvimento de pesquisas. Novas técnicas de diagnóstico e tratamento Disseminação do conhecimento. Pesquisa Científica e Diagnóstico Avançado Educação e Disseminação do Conhecimento em Pediatria

10 Inovação Tecnológica e Insumos de Alto Custo Ação: Modernização de equipamentos e fornecimento de materiais de amplo consumo e alto custo. Justificativa Acompanhamento da permanente evolução tecnológica, que melhora resultados. Renovação de equipamentos próximos ao limite de vida útil. Amplo consumo de materiais essenciais para alta e média complexidade. Áreas Beneficiadas Serviços médicos de alta e média complexidade. Serviços de apoio às especialidades de saúde Projeto Avanços

11 A qualidade da estrutura de atendimento para tratar os pacientes é um fator importante de impacto nestes indicadores. Impacto Atendimento de alta e média complexidade. Aprimoramento de técnicas de diagnóstico. Indicadores Hospitalares Taxa de Mortalidade Permanência Média em Dias 4.1. Projeto Avanços

12 Ação: Desenvolvimento de pesquisas que buscam a redução da mortalidade infanto-juvenil e a melhoria da qualidade de vida. Pesquisa Científica e Diagnóstico Avançado Justificativa Investimento em pesquisas para doenças da infância e da adolescência: avanços no do desenvolvimento saudável das novas gerações. Ciclo virtuoso do conhecimento: assistência, ensino e pesquisa => tendências nos principais centros mundiais. Consolidação de um centro de Alta Complexidade: referência nacional e internacional Projeto Avanços

13 Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe Criado em 2005, com objetivo de buscar novos tratamentos e cura para doenças complexas da infância e da adolescência. Equipe de 17 pesquisadores e 50 projetos de pesquisas. Rei Pelé é padrinho, cedendo o nome e a imagem. Área Beneficiada Linhas de Pesquisa: Cânceres pediátricos. Transtornos Neurocognitivos Comportamentais. Geomedicina. Terapia Celular e Biotecnologia na Medicina Regenerativa. Doenças Infecciosas em Pediatria. Doenças Complexas (Erros Inatos do Metabolismo). Educação em Saúde Projeto Avanços

14 Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe Exemplos de Resultados Alcançados Pesquisa em:ObjetivoResultados até o Momento Terapia Celular Busca de alternativas de tratamento para doenças que acometem o sistema nervoso central e neuromuscular. Animais paraplégicos voltaram a andar com a terapia celular autóloga combinada a exercícios físicos. Câncer Pediátrico Teste de DNA para detecção da mutação associada ao câncer de córtex adrenal, que no PR e em SP têm incidência cerca de 15 vezes maior do que em qualquer outra parte do mundo. 175 mil crianças triadas, 820 crianças com a mutação, 480 em acompanhamento. 19 crianças com o tumor e tiveram a doença controlada. Em andamento projeto de lei para disseminar o teste. Transtorno Comportamental Investigar a relação entre transtornos neurocognitivos e comportamentais, alterações neuroquímicas e micronutricionais em um grupo de crianças. 550 crianças da rede pública de Curitiba triadas e lançamento do livro Mitos e Fatos, que aborda o déficit de atenção, hiperatividade, depressão, entre outros. Fonte: HPP Projeto Avanços

15 Impacto Desenvolvimento de novos métodos de diagnóstico e tratamento. Oportunidade de novos tratamentos à população. Compartilhamento nacional e internacional de conhecimento Projeto Avanços

16 Folha de S. Paulo 24/11/2010 Gazeta do Povo 01/09/2010 Folha de S. Paulo 21/03/2011 O Dia 21/03/2010 Folha de S. Paulo 24/11/2010

17 Ação: Formação de novas gerações de especialistas de saúde e compartilhamento do conhecimento. Justificativa Formação das novas gerações de especialistas de saúde. Promoção da atividade do pediatra, especialidade em tendência de redução do número de profissionais. Disseminação do conhecimento especializado em saúde da criança e do adolescente e do cuidado humanizado. Área Beneficiada Capacitação e educação de novas gerações de profissionais especialistas Projeto Avanços N.º de pediatras no PR caiu 50% nos últimos 10 anos. 88% das mães brasileiras consideram o pediatra a principal referência quando o assunto é saúde dos filhos. Educação e Disseminação do Conhecimento em Pediatria

18 4.1. Projeto Avanços Formação de Pediatras: compromisso com as crianças hoje e do futuro Se nós não fizermos nada hoje, não teremos pediatras no futuro. Glória Barreto Lopes, presidente da Sociedade de Pediatria – SE. HPP: berço da Pediatria - Formação em enfermagem e área médica desde A partir de 1970: residência médica em pediatria e especialidades pediátricas credenciadas pelo MEC. - Mais de 2400 pediatras já formados.

19 HPP: formando gerações dedicadas à saúde da criança Dra. Zilda Arns Médica pediatra e fundadora da Pastoal da Criança, a dra. Zilda Arns, realizou trabalhos voluntários, fez residência e trabalhou por 11 anos no Hospital Pequeno Príncipe na década de 60. A passagem pelo Hospital contribuiu muito para a minha carreira. Quando eu comecei a idealizar a minha carreira como pediatra social sanitarista, criando a Pastoral da Criança, isto foi uma base muito importante Projeto Avanços

20 Como a Pessoa Física pode participar Pessoas Físicas que declaram imposto por formulário completo podem direcionar aos projetos do Hospital Pequeno Príncipe parte do seu imposto de renda devido ou retido na fonte. - Declarante por formulário completo - Limite de 6% do Imposto de Renda

21 Simulação Do imposto de renda devido, mesmo a pagar ou retido na fonte, pode-se doar o limite de até 6% do IR devido ao Hospital Pequeno Príncipe até o dia 30/12.

22 Procedimentos - Entrar no site: - Clicar em pessoa física

23 Procedimentos - Entrar no site: - Clicar em Secretaria da Criança e da Juventude

24 Procedimentos - No site da criança e da juventude preencher os dados

25 Procedimentos - No site da criança e da juventude preencher os dados

26 Procedimentos - No site da criança e da juventude: -Clicar em Banco de Projetos -Escolher Avanços em Tratamento em Saúde – Hospital Pequeno Príncipe

27 Procedimentos - No site da criança e da juventude: -Colocar o valor da doação -Incluir a data de vencimento, com limite do dia 30/12 -E clicar em emitir boleto

28 Procedimentos - Faz o pagamento do boleto

29 Fundo Estadual para Infância e Adolescência R$ 100, /

30 Declaração Imposto de Renda No início do ano, enviaremos uma carta de explicação de como deve incluir a doação na declaração de imposto de renda.

31 Relembrando - Como doar para o Pequeno Príncipe? -Faça o cálculo dos 6% -Encaminhe o valor junto com seus dados cadastrais para o -Enviaremos o boleto em pdf -Faça o pagamento até 30/12/2011 -Inclua a doação na declaração de imposto de renda em 2012 DÚVIDAS OU INFORMAÇÕES

32 Sustentabilidade e Crescimento do Hospital Pequeno Príncipe: um realidade construída com a participação de todos

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