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Mulher no Mercado de Trabalho, Licença Maternidade e Prazos Processuais Elidia Tridapalli Advogada Militante Ex- Pres. OAB/Itajaí Sec. Geral 1º T.E.D.

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Apresentação em tema: "Mulher no Mercado de Trabalho, Licença Maternidade e Prazos Processuais Elidia Tridapalli Advogada Militante Ex- Pres. OAB/Itajaí Sec. Geral 1º T.E.D."— Transcrição da apresentação:

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2 Mulher no Mercado de Trabalho, Licença Maternidade e Prazos Processuais Elidia Tridapalli Advogada Militante Ex- Pres. OAB/Itajaí Sec. Geral 1º T.E.D. Autora do Livro; AIDS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FONE- 0XX XX Balneário Camboriú-SC, 06 de março de 2009

3 A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO EM BUSCA DA IGUALDADE A trajetória do trabalho feminino se mostrou diferente da dos homens. As mulheres não vivenciavam com os homens a polarização entre tempo de trabalho e de não trabalho Sempre enfrentavam a rotina dos afazeres domésticos e do trabalho domiciliar. Seu tempo sempre foi modelado pelo dos outros. Seus horários eram os do marido, dos filhos, do patrão, do mercado, da padaria, da creche, da costura dos bordados da limpeza da casa, do dia de lavar roupa o dia de fazer pão. Assim a dupla jornada da mulher inicia em casa, continua no trabalho e termina novamente em sua casa. A mulher assalariada normalmente se desdobra em duas ou mais, em função das tarefas domésticas cuja realização é repetitiva e indispensável. Quem de nos aqui não ouviu falar da mulher que costurava ou costura até de madrugada, para contribuir no orçamento domestico. Desperta as 05 hs da manha para acordar marido, filho ou filha para irem ao trabalho, a escola, mas não sem antes fazer a comida, arrumar lanche, arrumar roupa ou café da manha para que possam iniciar sua jornada de trabalho com animo e satisfação. A dupla jornada de trabalho, somado ao tipo de trabalho desempenhado é fator determinante do maior índice de enfermidades psicossomáticas das quais padecem as mulheres em relação aos homens.

4 MULHER NO MERCADO DE TRABALHO O papel da mulher na sociedade vem mudando! A mulher cada vez mais esta adotando uma postura atuante! As exigências do mundo moderno, obrigaram os homens a abrirem mão de sua atitude dominadora e caminharem no sentido da parceria necessária e enriquecedora. O principal motivo da mulher entrar no mercado de trabalho formal; 1- Contribuição com a renda familiar 1- Contribuição com a renda familiar 2- É a realização profissional. Esta realidade faz com que em muitas famílias a mulher trabalha fora e o marido fica em casa para cuidar dos filhos.

5 No Brasil a PEA, chegou a 60% de homens e 40% de mulheres. Nos países desenvolvidos, a PEA, divide-se em Nos países desenvolvidos, a PEA, divide-se em 50% homens e 50% mulheres. 50% homens e 50% mulheres. A escolaridade,"cerca de 55% das mulheres no mercado de trabalho possuem o ensino fundamental, enquanto 55% dos homens ocupados não terminaram este mesmo nível de ensino". Contudo isto não se reflete em salários iguais. As mulheres sempre ganham menos! Com a conquista do divórcio, o número de mulheres que mantém a família aumentado. Fonte: IBGE Síntese de Indicadores Sociais 2004 no site do IBGE OS NÚMEROS DO MERCADO

6 SALÁRIOS E TRABALHO IGUAL A Constituição Federal, a Convenção 111 da OIT e o art. 461 da CLT, proíbe a distinção de remuneração entre idênticas funções, na prática estamos muito longe de alcançar a isonomia no mercado de trabalho. É público que o ganho dos brasileiros assalariados é baixo, e, as mulheres brasileiras como as de todo o mundo - ganham menos que os homens.

7 A mulher vem assumindo cargos que historicamente foram ocupados pelos homens! Exemplo; Operadoras de máquinas, pilotas de avião,motoristas de táxis etc.., contudo as desigualdades dos salários femininos frente aos masculinos persistem. Santa Catarina é um dos Estados, em que há maior discriminação entre homens e mulheres quando trata-se de diferenças salariais.Não importa a ocupação, elas sempre ganham menos do que eles, seja como empregadas, autônomas, empregadoras ou domésticas. Se falamos em jornada de trabalho não é diferente, em pesquisa divulgada pelo IBGE, dentre aqueles que trabalhavam em período integral ( de 40 a 44 horas semanais) por exemplo, ganhavam até 2 SM, 57% das ocupadas e 51% dos ocupados; na outra ponta, ganhando mais de 5 SM, estavam 16% dos homens e 13% das mulheres; JORNADA DE TRABALHO

8 DUPLA JORNADA DE TRABALHO E SAUDE DA MULHER A BAIXA REMUNERAÇÃO, A DUPLA JORNADA IMPOSTA A MAIORIA DA MULHERES, ALÉM DO SEU TEMPO ESTAR MODELADO AOS DOS OUTROS, COMO O DO MARIDO, DO FILHO, DA FAXINEIRA, D CRECHE, DA COSTURA, DO BORDADO, RESULTA EM BAIXA AUTO-ESTIMA. ISTO FAZ COM QUE A JORNADA DE TRABALHO DA MULHER INICIE EM CASA, CONTINUA NO TRABALHO E TERMINA NOVAMENTE EM CASA. POR CONSEQUENCA O INDICE DE ENFERMIDADES PSICOSSOMÁTICAS NAS MULHERES SEJAM MAIORES EM RELAÇÃO AOS HOMENS, EM ESPECIAL O ESTRESSE, QUE SE MANIFESTAM COMO DORES DE CABEÇA, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, INSÔNIA, OBESIDADE OU EMAGRECIMENTO EXCESSIVO. EM PESQUISA REALIZADA EM 2000 PELO IBGE, APONTOU QUE A JORNADA DA MULHER NO ÂMBITO DOMESTICO EQUIVALE EM TEMPO 720 HORAS A MAIS DE TRABALHO NO ANO. ISSO SIGNIFICA UM MÊS DE TRABALHO INTEIRO, TRABALHANDO 24HR POR DIA. ISSO SIGNIFICA UM MÊS DE TRABALHO INTEIRO, TRABALHANDO 24HR POR DIA.

9 Quanto maior a escolaridade, maiores as chances de obter melhores rendimentos. Isso deveria ser verdadeiro para trabalhadores de ambos os sexos, porém, aplica- se mais a eles do que a elas. Observando os rendimentos dos que atingiram os mais altos níveis de escolarização, 15 anos e mais, ou que cursaram uma faculdade, tem-se que 42% dos homens e apenas 18% das mulheres têm rendimentos superiores a 10 SM. MULHERES BRASILEIRAS, EDUCAÇÃO E TRABALHO O nível de escolaridade formal da população brasileira tem se elevado continuamente através dos anos. Em 1976, 35% dos homens e igual proporção das mulheres não tinham nenhuma instrução ou haviam cursado menos de um ano de escola; em 2002, cerca de 12% dos homens e das mulheres brasileiras apresentavam nível de escolaridade tão incipiente. Mas no caso das mulheres, outra tendência - de especial importância para a sua inserção no mercado de trabalho - se esboçou e concretizou nos últimos 25 anos. Comparativamente aos homens, as mulheres brasileiras adquiriram maior nível de escolaridade. Em 1999, 23% dos brasileiros e 27% das brasileiras puderam contabilizar uma trajetória escolar com 9 anos de estudo e mais, correspondente aos graus médio e universitário de ensino. Três anos depois, em 2002, as proporções de homens e mulheres que conseguiram chegar até esses níveis de escolaridade aumentam, as mulheres brasileiras na frente: 31% delas e 28% deles. A prevalência das mulheres entre os mais escolarizados ocorre a partir do ensino médio e se estende ao 3º Grau: em 2002, 54% das matrículas no ensino médio eram de mulheres, bem como 56% dos ingressantes no ensino superior pelo vestibular. Outro traço relevante no processo de aquisição de maiores níveis de escolarização é que além da maioria das matrículas nesses níveis de ensino serem femininas, as mulheres também estão em maior número entre os concluintes : em 2002, as môças representavam 58% e 63% dos concluintes, respectivamente, do ensino médio e superior. No âmbito da educação profissional, entretanto, a presença das mulheres é menos expressiva, girando em torno de 1/3 das matrículas nos níveis básico e tecnológico e 41% no nível técnico. ESCOLARIDADE E FERENÇAS SALARIAIS

10 As mulheres são mais escolarizadas que os homens, partindo do ensino médio e se estende ao 3º Grau: Em 2002, 54% das matrículas no ensino médio eram de mulheres, bem como 56% dos ingressantes no ensino superior pelo vestibular, estes indices vem crescendo anualmente! Além das mulheres ser em maior numero no ingresso também o são em maior número entre os concluintes: O fato é que mesmo as mulheres possuírem patamares de escolaridade mais elevados de forma geral, os maiores salários são dos homens. MULHERES BRASILEIRAS, EDUCAÇÃO E TRABALHO O nível de escolaridade formal da população brasileira tem se elevado continuamente através dos anos. Em 1976, 35% dos homens e igual proporção das mulheres não tinham nenhuma instrução ou haviam cursado menos de um ano de escola; em 2002, cerca de 12% dos homens e das mulheres brasileiras apresentavam nível de escolaridade tão incipiente. Mas no caso das mulheres, outra tendência - de especial importância para a sua inserção no mercado de trabalho - se esboçou e concretizou nos últimos 25 anos. Comparativamente aos homens, as mulheres brasileiras adquiriram maior nível de escolaridade. Em 1999, 23% dos brasileiros e 27% das brasileiras puderam contabilizar uma trajetória escolar com 9 anos de estudo e mais, correspondente aos graus médio e universitário de ensino. Três anos depois, em 2002, as proporções de homens e mulheres que conseguiram chegar até esses níveis de escolaridade aumentam, as mulheres brasileiras na frente: 31% delas e 28% deles. A prevalência das mulheres entre os mais escolarizados ocorre a partir do ensino médio e se estende ao 3º Grau: em 2002, 54% das matrículas no ensino médio eram de mulheres, bem como 56% dos ingressantes no ensino superior pelo vestibular. Outro traço relevante no processo de aquisição de maiores níveis de escolarização é que além da maioria das matrículas nesses níveis de ensino serem femininas, as mulheres também estão em maior número entre os concluintes : em 2002, as môças representavam 58% e 63% dos concluintes, respectivamente, do ensino médio e superior. No âmbito da educação profissional, entretanto, a presença das mulheres é menos expressiva, girando em torno de 1/3 das matrículas nos níveis básico e tecnológico e 41% no nível técnico. ( ESCOLARIDADE DAS MULHERES

11 POSTOS DE MANDO A Gestão das empresas ainda é espaço dos homens, nesse sentido, o IBGE constatou que 3,9% das 35,35 milhões de mulheres trabalhadoras no Brasil, ocupavam cargos de mando, enquanto que dentre os homens a proporção é de 5,5% dos 49,24 milhões de ocupados.

12 DESEMPREGO As taxas de desemprego, consideradas as mais elevadas da década, se revelou mais acentuada para as mulheres (21,1%), sendo de 16,1%, para os homens.

13 A DISCRIMINAÇÃO VEM DA BIBLIA Se analisamos os dados coletados a respeito da inserção da mulher no mercado de trabalho, mostram o quanto é discriminatória a relação de trabalho para a mulher. Para a socióloga Quezia Lucena, ao descrever os hábitos da sociedade, nas relações de poder, como conseqüência da cultura patriarcal, a mulher em posição submissão a do homem, comenta; O cristianismo, ao longo dos séculos reforçou a desigualdade entre padrões machistas/patriarcais. Na bíblia, em Os deveres domésticos: Efésios 5:23 está escrito: Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher (...). Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher (...).

14 LICENÇA MATERNIDADE O art.16, §3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos de , estabelece: A família é o elemento natural fundamental da sociedade e tem direito a especial proteção da sociedade e do Estado Para Miguel Horvath Junior, na Obra Salário Maternidade, sentencia; A família é o nucleo do Estado Democrático de Direito.A família é o nucleo do Estado Democrático de Direito. Para Cesarino júnior: A expressão maternidade compreende quatro fases da vida da mulher; 1-A gestação; 2- O parto; 3- O puerpério; 4- A lactação; Estados patológicos a ela relacionados

15 A licença maternidade atende a principio fundamental de perpetuação da espécie, tem proteção constitucional, em seu art. 7 inciso XVIII e XX, a CF88, extendeu de 84 para 120 dias; Lei no , de 9 de setembro de 2008, ampliou para 180 dias a licença maternidade, sendo que os últimos dois meses é opcional as empresas privadas, e as adotarem este critério poderão deduzir o valor pago integralmente do IR. Esta Lei entrará em vigor para as empregadas do setor privado em No ambito do serviço público federal o Decreto Executivo de , iniciou o beneficio com a publicação, e abrange as mães que adotam, com licença progressiva levando em conta a idade do adotado. LICENÇA MATERNIDADE

16 QUEM AMA CUIDA! O salário maternidade é pago pela Previdência social as mulheres trabalhadoras, seguradas obrigatórias(empregadas, empregadas domesticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, seguradas especiais e facultativas). NESTE TÓPICO NÃO É OBJETIVO APROFUNDARMOS OS VALORES E FORMA DE PAGAMENTO SALÁRIO MATERNIDADE SALÁRIO MATERNIDADE

17 Prazos Processuais e Maternidade das Advogadas DESEJAMOS INICIAR A DISCUSSÃO SOBRE AS ADVOGADAS EM IDADE PRODUTIVA QUE CADA VEZ MENOS DESEJAM A MATERNDADE. COMO TEMOS OS DADOS ESTATISTICOS QUE CADA VEZ MAIS ADVOGADAS ASSUMEM A PROFISSÃO, NECESSARIO SE FAZ QUE ESTA GERAÇÃO PREPARE A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PARA QUE AS NOSSAS JOVENS ADVOGADAS POSSAM PENSAR NA MATERNIDADE, SEM O ESTRESSE DOS PRAZOS PROCESSUAIS! COMO TEMOS OS DADOS ESTATISTICOS QUE CADA VEZ MAIS ADVOGADAS ASSUMEM A PROFISSÃO, NECESSARIO SE FAZ QUE ESTA GERAÇÃO PREPARE A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PARA QUE AS NOSSAS JOVENS ADVOGADAS POSSAM PENSAR NA MATERNIDADE, SEM O ESTRESSE DOS PRAZOS PROCESSUAIS! DIANTE DAS POLITICAS AFIRMATIVAS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE PELO LEGISLADOR, PELOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS, PENSANDO NA MELHORIA DO EXTRATO SOCIAL, JÁ QUE SOCIOLÓGOS VEM DISCUTINDO NO MUNDO QUE A POPULAÇÃO ESTA EMBOPRECENDO, PORQUE AS FAMILIAS COM BAIXO PODER AQUISITIVO É QUE TEM FAMILIAS NUMEROSAS; SOMOS NÓS EM EVENTOS COMO ESTES QUE DEVEMOS PROPOR O DEBATE SOBRE QUE PROTEÇÃO TEMOS COM RELAÇÃO A NOSSA PROFISSÃO X MATERNIDADE?

18 DADOS: HOMENS X MULHERES- OAB-SECCIONAIS UF- HOMENS & MULHERES UF- HOMENS & MULHERES UF- HOMENS & MULHERES UF- HOMENS & MULHERES AC AL AC AL AM AP AM AP BA CE BA CE DF ES DF ES GO MA GO MA MG MS MG MS MT PA MT PA PB PI PB PI PE PR PE PR RJ RN RJ RN RO RR RO RR RS SC RS SC SE TO SE TO SP SP TOTAL : ADVOGADOS: ADVOGADAS: TOTAL : ADVOGADOS: ADVOGADAS: TOTAL GERAL FONTE CONSELHO FEDERAL E OAB/SC TOTAL GERAL FONTE CONSELHO FEDERAL E OAB/SC

19 NÃO PODEMOS ESPERAR QUE OS OUTROS NOS CONCEDAM ESTE DIREITO! Não queremos cotas! A ADVOGADA E ADVOGADO PRECISAM SABER AO PLANEJAR O NASCIMENTO DE SEU FILHO, QUE GARANTIAS TEM PARA CONTINUAR NA PROFISSÃO ANTES E APÓS, A GESTAÇÃO, AO PARTO, PUERPÉRIO E LACTAÇÃO!

20 SUGESTÃO NÃO DESEJAMOS ESGOTAR O ASSUNTO! MAS DESEJAMOS SIM TIRAR DESTA PRIMEIRA JORNADA CATARINENSE DA MULHER ADVOGADA, A APROVAÇÃO DA CARTA DA JORNADA E DENTRE AS REIVINDICAÇÕES SE INCLUIA O INDICATIVO PARA QUE O CONSELHO FEDERAL DA OAB, ATRAVÉS DO COLETIVO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA, ESTIMULE EM TODOS OS ESTADOS A DISCUSSÃO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, AO CONGRESSO NACIONAL E LUTAR PELA SUA APROVAÇÃO, NO SENTIDO DA ADVOGADA GESTANTE TER DIREITO A UTILIZAR DE FORMA FACULTATIVA A TOLERANCIA DE PRAZOS PROCESSUAIS POR PERIODO DE NO MINIMO 30 DIAS OU 60 DIAS,COMPROVANDO NOS AUTOS SUA CONDIÇÃO DE MÂE BIOLOGICA E OU ADOTIVA, GARANTINDO-SE ASSIM A ISONOMIA DE TRATAMENTO ENTRE AS MULHERES QUE DESEJAM A MATERNIDADE.

21 A LUTA DAS MULHERES Em nosso entender a luta da mulher, não é apenas a busca pela igualdade perante aos homens, mas é, a luta por justiça, liberdade, orgulho, segurança, o resgate a dignidade da pessoa humana, a boa convivência na construção da sociedade solidária, com a valorização da família.

22 ESTA LANÇADO O DEBATE QUE ESTA JORNADA SEJA APENAS A PRIMEIRA DE TANTAS QUE ESTÃO POR VIR E QUE SEJA ESTE ESPAÇO DE DISCUSSÃO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA NA LUTA PELA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA QUE DESEJAMOS. QUE ESTA JORNADA SEJA APENAS A PRIMEIRA DE TANTAS QUE ESTÃO POR VIR E QUE SEJA ESTE ESPAÇO DE DISCUSSÃO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA NA LUTA PELA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA QUE DESEJAMOS. MUITO OBRIGADA PELA ATENÇÃO MUITO OBRIGADA PELA ATENÇÃO

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