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ELEIÇÕES 2008. Salvador DEMOCRACIA Um dos pressupostos da democracia é a participação política do povo, que tem no voto a sua principal forma de expressão.

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1 ELEIÇÕES 2008

2 Salvador

3 DEMOCRACIA Um dos pressupostos da democracia é a participação política do povo, que tem no voto a sua principal forma de expressão política. No Brasil, o direito ao exercício do voto foi excludente em diferentes períodos de sua história e a legislação eleitoral foi progressivamente alterando o perfil do eleitor.

4 TOMÉ DE SOUZA Primeiro Governador Geral do Brasil

5 BRASIL COLÔNIA As eleições não são uma experiência recente no país. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso.

6 VILA COLONIAL

7 COLONIZADORES Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP.

8 CÂMARA MUNICIPAL Durante a Colônia, eleições diretas escolhiam os representantes à Câmara Municipal, também chamada de Assembléia dos Homens Bons.

9 OS BANDEIRANTES Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.

10 BANDEIRNTES

11 PRIMEIRO VOTO POPULAR NO BRASIL No dia 7 de janeiro de 1789 aconteceu o primeiro voto popular no Brasil. Durante quase três séculos as eleições brasileiras foram realizadas sem legislação própria. A primeira legislação eleitoral só passou a existir após a independência, em 1824, por ordem do imperador D. Pedro I.

12 BRASIL IMPÉRIO As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP.

13 INFLUÊNCIA RELIGIOSA A relação entre estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica.

14 Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o estado.

15 CORTES PORTUGUESAS Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu a primeira eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa,Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu a primeira eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, Independência

16

17 DURANTE O IMPÉRIO A primeira Constituição brasileira, outorgada por dom Pedro I. Em 1824, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assembléia Geral, o órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados - a serem eleitos pelos súditos do Império.A primeira Constituição brasileira, outorgada por dom Pedro I. Em 1824, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assembléia Geral, o órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados - a serem eleitos pelos súditos do Império.

18 QUEM VOTAVA? O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.

19 COMO ERA A VOTAÇÃO Outra característica interessante do voto no império era que as votações inicialmente ocorriam em quatro graus: os cidadãos da província votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia que, por sua vez, elegiam os eleitores de comarca, os quais, finalmente, elegiam os deputados. Quanto aos senadores, basicamente eram nomeados pelo imperador.

20 LEI SARAIVA 1881 Até 1881, só podiam votar os brasileiros que tivessem renda superior a 100 mil-réis (moeda da época). Era uma quantia alta, o que deixava muita gente de fora. Desse modo, até o fim do Império, somente 1,5% da população brasileira tinha capacidade eleitoral. Em 1881, a Lei Saraiva elaborada por um gabinete conservador, introduziu importantes modificações no processo eleitoral. A partir daí todas as eleições passaram a ser diretas, mas ainda censitário. Em 1881, a Lei Saraiva elaborada por um gabinete conservador, introduziu importantes modificações no processo eleitoral. A partir daí todas as eleições passaram a ser diretas, mas ainda censitário.

21 BRASIL REPÚBLICA 1889-até nossos dias Durante o governo de D.Pedro II, surgiram as idéias republicanas, pois os brasileiros estavam descontentes com a monarquia. Na REPÚBLICA quem governa é um presidente eleito pelo povo, que dirige o país durante um tempo determinado.

22 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA Na madrugada do dia 15 de novembro de 1889, as tropas revoltosas se dirigiam ao quartel- general do Rio de Janeiro, tendo à frente o marechal DEODORO DA FONSECA, que proclamou a República.

23 MARECHAL DEODORO DA FONSECA

24 GOVERNO PROVISÓRIO Organizou-se um governo provisório tendo como chefe o marechal Deodoro da Fonseca. O governo provisório comunicou a D. Pedro II que havia sido proclamada a República e que a família real deveria deixar o Brasil.

25 PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO A primeira Constituição da República brasileira foi promulgada em 24 de janeiro de O primeiro presidente foi o próprio marechal Deodoro da Fonseca.

26 BRASIL REPÚBLICA Proclamação da República inaugurou um novo período da nossa legislação eleitoral, que passou a inspirar-se em modelos norte-americanos. A primeira inovação eleitoral trazida pela República foi a eliminação do "censo pecuniário" ou "voto censitário".

27 O PODER DO POVO A lei máxima de um país é a CONSTITUIÇÃO. A Constituição estabelece os direitos e os deveres de todo cidadão. Esta é uma conquista que levou anos para ser construída. Foi preciso a união do povo para começar a surgir as primeiras leis que procuravam atender aos desejos da maioria. Durante muito tempo, as leis não eram feitas de acordo com a vontade da maioria do povo.

28 O VOTO Em 1881, a situação piorou, pois, além disso, só poderiam votar as pessoas que fossem alfabetizadas. O problema é que a maioria da população brasileira era analfabeta. Só podiam votar os homens. As mulheres, nem pensar!

29 O VOTO DOS ALFABETIZADOS A partir de 1891, a situação melhorou um pouquinho, pois o voto passou a ser permitido para todos os que fossem ALFABETIZADOS, independentemente da renda, mas as mulheres continuavam fora das eleições.

30 O VOTO FEMININO As mulheres sofreram muitas injustiças. Não tinham direito de administrar seus bens, não possuíam patrimônio próprio, não saiam desacompanhadas, casavam com quem não queriam, entre outras coisas. Então, em 3 de maio de 1933, são realizadas as eleições para a Assembléia Constituinte e as mulheres vão às urnas pela primeira vez.

31 A luta pelo voto feminino começa, no Brasil, muitos anos antes de 1933.

32 Em 24 de fevereiro de 1932 o então presidente do Brasil Getúlio Vargas institui o Código Eleitoral Brasileiro, que passa a dar o direito de voto e de elegibilidade às mulheres. Com a guerra paulista, em julho do mesmo ano, o processo eleitoral foi interrompido e adiado para o ano seguinte.

33 VETO A ampliação do direito de voto a um número cada vez maior de brasileiros aconteceu ao longo do século 20. Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional do voto para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de República com 34 presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto direto.

34 GETÚLIO VARGAS

35 DIRETAS JÁ Em março de 1983, um deputado do PMDB, até então desconhecido pela maioria da população brasileira, apresentou uma emenda constitucional que propunha, para o ano de 1984, eleições diretas para a Presidência da República. Em poucos meses, Dante de Oliveira ficaria famoso como autor da Emenda das Diretas ou Emenda Dante de Oliveira.Em março de 1983, um deputado do PMDB, até então desconhecido pela maioria da população brasileira, apresentou uma emenda constitucional que propunha, para o ano de 1984, eleições diretas para a Presidência da República. Em poucos meses, Dante de Oliveira ficaria famoso como autor da Emenda das Diretas ou Emenda Dante de Oliveira.

36

37 ELEIÇÕES DIRETAS COLOR DE MELO foi o primeiro presidente eleito com o voto direto do povo depois do período de ditadura. Seu vice-presidente foi ITAMAR FRANCO. Após 2 anos de presidência COLOR DE MELO sofreu um IMPEACHMENT.

38 Fernando Color de Melo

39 NOVA REPÚBICA 1984 Depois de 20 anos de Ditadura Militar, teve início a NOVA REPÚBLICA, com a eleição indireta de um presidente civil – TANCREDO NEVES. Infelizmente Tancredo morre antes de assumir a presidência e assume seu vice-presidente – JOSÉ SARNEI.

40 TANCREDO NEVES

41 25 de janeiro de 1984 Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo

42 A ATUAL CONSTITUIÇÃO A atual Constituição brasileira foi elaborada pelos representantes do povo. Foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e constitui vitória da democracia. Mas essa não foi a primeira Constituição do Brasil. Ao todo, o país já teve seis constituições.

43 O VOTO DO ANALFABETO Eles só conquistaram esse direito em Até a Constituição de 1988, o voto era um direito negado aos analfabetos, um percentual significativo da população, sem falar dos soldados e marinheiros. Hoje é possível afirmar que, no Brasil, o VOTO é UNIVERSAL, pois realmente todos votam.

44 O VOTO DA JUVENTUDE Os jovens entre 16 e 18 anos conquistaram o direito ao voto na Constituição de 1988, porém é facultativo.

45 TODO HOMEM TEM DIREITO À VIDA, À LIBERDADE E À SEGURANÇA Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição. Constituição, Título I, artigo 3º

46 O PODER PÚBLICO O povo brasileiro, por meio do voto, elege seus representantes para cuidar, administrar o País, o Estado e o Município.

47 OS TRÊS PODERES Poder Legislativo Poder Legislativo faz as leis Poder Executivo Poder Executivo aprova e coloca as leis em prática Poder Judiciário Poder Judiciário fiscaliza a aplicação das leis

48 REPRESENTANTES Vereadores (Câmara dos Municípios) Vereadores (Câmara dos Municípios) Governadores ( Estados) Governadores ( Estados) Deputados Estaduais (Assembléias dos Estados) Deputados Estaduais (Assembléias dos Estados) Presidente (Capital do país em Brasília) Presidente (Capital do país em Brasília) CONGRESSO NACIONAL (Brasília) CONGRESSO NACIONAL (Brasília) Deputados Federais ( Câmara) Deputados Federais ( Câmara) Senadores ( Senado) Senadores ( Senado)

49 O QUE É UM VEREADOR ? Ele é um agente político representante do poder legislativo municipal,investido no mandato para uma legislatura de quatro anos.Ele é um agente político representante do poder legislativo municipal,investido no mandato para uma legislatura de quatro anos.

50 O QUE É UM PREFEITO Prefeito é uma designação comum dada a várias funções desenvolvidas por um administrador.Prefeito é uma designação comum dada a várias funções desenvolvidas por um administrador. Chefe do poder executivo de um município.Chefe do poder executivo de um município.

51 CUSTO DE UM VEREADOR DE SALVADOR: Salário: R$ 7.155,00Janeiro 2009 R$ 9.250Salário: R$ 7.155,00Janeiro 2009 R$ Verba de gabinete: R$ ,20 (de 12 até 20 assessores)Verba de gabinete: R$ ,20 (de 12 até 20 assessores) Verba indenizatória:R$ 7.000,00Verba indenizatória:R$ 7.000,00 Telefone celular: R$ 300,00Telefone celular: R$ 300,00 Telefone fixo: R$ 300,00Telefone fixo: R$ 300,00 Vale-combustível: R$ 2.000,00Vale-combustível: R$ 2.000,00 Correios: R$ 350,00Correios: R$ 350,00 Ao mês: R$ ,20Ao mês: R$ ,20 Ao ano: R$ 468,866,40Ao ano: R$ 468,866,40

52 TÍTULO DE ELEITOR Como obter meu Título de Eleitor pela primeira vez e qual o prazo?Como obter meu Título de Eleitor pela primeira vez e qual o prazo? Compareça ao Cartório Eleitoral ao qual pertence a rua em que você reside, munido de RG original (ou Certidão de Nascimento ou Casamento), comprovante de endereço (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc... desde que contenha nome e endereço e seja recente), comprovante de quitação do serviço militar ( homens com idade entre 18 e 45 anos).Compareça ao Cartório Eleitoral ao qual pertence a rua em que você reside, munido de RG original (ou Certidão de Nascimento ou Casamento), comprovante de endereço (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc... desde que contenha nome e endereço e seja recente), comprovante de quitação do serviço militar ( homens com idade entre 18 e 45 anos).

53 TÍTULO ELEITORAL O Título Eleitoral prova a quitação do eleitor para com a Justiça Eleitoral até a data de sua emissão.O Título Eleitoral prova a quitação do eleitor para com a Justiça Eleitoral até a data de sua emissão.

54 FOLHA INDIVIDUAL DE VOTAÇÕES Em 1955, a Lei nº cria a folha individual de votação, que fixou o eleitor na mesma seção eleitoral e aboliu, entre outras fraudes, a do uso de título falso ou de segunda via obtida de modo doloso.

55 DAS BOLAS DE CERA À URNA ELETRÔNICA Os votos eram a princípio depositados em bolas de cera chamadas de pelouros; depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, até que se implementou em todo o país, no ano 2000, o voto informatizado, realizado em urnas eletrônicas que possibilitam a apuração das eleições quase que de forma imediata.Os votos eram a princípio depositados em bolas de cera chamadas de pelouros; depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, até que se implementou em todo o país, no ano 2000, o voto informatizado, realizado em urnas eletrônicas que possibilitam a apuração das eleições quase que de forma imediata.

56 A URNA ELETRÔNICA

57 A VOTAÇÃO Secreta e obrigatória:Secreta e obrigatória: Para faixa etária entre 18 a 70.Para faixa etária entre 18 a 70. Facultativa:Facultativa: Para analfabetos;pessoas entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70.Para analfabetos;pessoas entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70. Data: 05 de outubro, (primeiro turno).Data: 05 de outubro, (primeiro turno). Horário: das 8 às 17hHorário: das 8 às 17h Segundo turno:Segundo turno: Data: 26 de outubro,(segundo turno).Data: 26 de outubro,(segundo turno). Horário: das 8às 17hHorário: das 8às 17h

58 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Título de eleitor ou RG (só se for eleitor)Título de eleitor ou RG (só se for eleitor)

59 PARA QUE EU PRECISO DE MEU TÍTULO DE ELEITOR? O Título é exigido em várias ocasiões, como por exemplo: pelo empregador no momento de sua contratação; após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral; para tirar ou renovar o passaporte; para tirar CPF e recadastramento de contribuintes isentos (pela Internet); para matrícula em colégios e faculdades; para inscrição em concurso público e, ocorrendo aprovação no mesmo, para posse no cargo, etc.O Título é exigido em várias ocasiões, como por exemplo: pelo empregador no momento de sua contratação; após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral; para tirar ou renovar o passaporte; para tirar CPF e recadastramento de contribuintes isentos (pela Internet); para matrícula em colégios e faculdades; para inscrição em concurso público e, ocorrendo aprovação no mesmo, para posse no cargo, etc.

60 MEU TÍTULO DE ELEITOR TEM PRAZO DE VALIDADE? Não, desde que você vote regularmente. Se deixar de votar ou justificar por três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.Não, desde que você vote regularmente. Se deixar de votar ou justificar por três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

61 O QUE USAR: Não existe lei específica sobre o assunto.O Juiz eleitoral define exigências de cada zona.Na ausência do juiz,o mesário define.Para evitar problemas o TRE-BA recomenda usar o bom senso.Não existe lei específica sobre o assunto.O Juiz eleitoral define exigências de cada zona.Na ausência do juiz,o mesário define.Para evitar problemas o TRE-BA recomenda usar o bom senso.

62 O QUE É POLÍTICA Política é o jeito de realizar nossa riqueza ou pobreza, nossa educação, nossa felicidade ou infelicidade.

63 TODO HOMEM É UM SER POLÍTICO Se achamos que os políticos são ruins de maneira geral, a conseqüência é que achamos todos nós, coletivamente, ruins. E se não fazemos nada quanto a isso, estamos sendo políticos: contribuindo para que uma situação política indesejável continue como está. Por outro lado, se queremos fazer alguma coisa para melhorar a situação, também, estamos sendo políticos, pois a única via de ação possível é a política

64 PENSE NISSO ANTES DE ESCOLHER SEU CANDIDATO Afinal, seu voto faz a diferença? Afinal, seu voto faz a diferença? Os candidatos são fiéis as suas promessas de campanha? O que os partidos representam realmente?

65 QUANTOS PARTIDOS TEMOS?

66 PRÉ-CANDIDATOS

67 QUEM MERECE NOSSO VOTO?

68 ?

69 COMO ESCOLHER O MELHOR CANDIDATO? Primeiro, você precisa ter claro qual é a sua posição política e o que espera do governo brasileiro. (...) Com sua opinião política em mente, procure os candidatos que melhor representem as suas idéias. O mais difícil é saber se, além de pensar como você, eles são honestos e realmente vão lutar pelo que defendem. O melhor jeito de descobrir isso é tendo muita informação. Busque conhecer a carreira do candidato e veja se suas promessas são viáveis e compatíveis com o cargo que ele pretende ocupar. Promessa genérica é muito fácil de fazer. Melhor é apresentar planos concretos para resolver os problemas, afirma Cláudio Weber. Qualquer um pode prometer que vai combater a corrupção, mas o eleitor deve perguntar quais as medidas concretas a ser tomadas.Primeiro, você precisa ter claro qual é a sua posição política e o que espera do governo brasileiro. (...) Com sua opinião política em mente, procure os candidatos que melhor representem as suas idéias. O mais difícil é saber se, além de pensar como você, eles são honestos e realmente vão lutar pelo que defendem. O melhor jeito de descobrir isso é tendo muita informação. Busque conhecer a carreira do candidato e veja se suas promessas são viáveis e compatíveis com o cargo que ele pretende ocupar. Promessa genérica é muito fácil de fazer. Melhor é apresentar planos concretos para resolver os problemas, afirma Cláudio Weber. Qualquer um pode prometer que vai combater a corrupção, mas o eleitor deve perguntar quais as medidas concretas a ser tomadas.

70 Exercício de Cidadania Escola Dona Arlete Magalhães Data 29 o9 2oo8 Joselito Oliveira Santos Eleição 2oo8 A eleição é muito importante para alguns países. Você tem o direto de escolher seu presidente, governador, senador, deputado, prefeito e vereador. Você tem o direto de escolha. Só basta fazer a escolha certa. Para isso na hora de votar pense bem. Texto produzido em sala de aula e digitado na aula de informática pelo aluno

71 REFERÊNCIAS *Antonio Carlos Olivieri - Carlos Olivieri - coes_diretas.html - 3k - pt.wikipedia.org/wiki/Prefeitowww.tse.gov.br/institucional/centro_memoria/historia_tse/elei coes_diretas.html - 3k - pt.wikipedia.org/wiki/Prefeito pt.wikipedia.org/wiki/Prefeito CÉLIA PASSOS E ZENAIDE SILVA. Eu Gosto de Estudos Sociais. 4ª série.CÉLIA PASSOS E ZENAIDE SILVA. Eu Gosto de Estudos Sociais. 4ª série. Coleção Dia-a-dia do Professor EJAColeção Dia-a-dia do Professor EJA AMARAL, Flávio.Revista SUPERINTERESSANTE, Set.2006, pg.42AMARAL, Flávio.Revista SUPERINTERESSANTE, Set.2006, pg.42

72 SEJA I ESTÁGIO I MARCIA ASSAD Professora Professora ESCOLA DONA ARLETE MAGALHÃES


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