METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO

Apresentação em tema: "METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO"— Transcrição da apresentação:

1 METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO
FLÁVIA MOREIRA PESSOA

2 COMO FAZER UM PROJETO DE PESQUISA
FLÁVIA MOREIRA PESSOA

3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABAlHO
PROJETO DE MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA ALUNO:XXX ORIENTADOR (SE HOUVER): Prof. XXX Aracaju 2006

4 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
A) título provisório B) identificação do autor C) identificação do Professor Orientador (se houver) D)Duração (início e término) E) Envolvimento de alguma instituição de fomento (se houver)

5 TEMA OBJETO DA PESQUISA
Ex. Devolutibilidade no Recurso de Apelação Cível

6 TEMA a)por assunto – a dispensa abusiva no contrato de emprego; A litigância de má-fé no código de processo civil b) por autor – A dispensa abusiva em Américo Pla Rodrigues ; a litigância de má-fé dentro da Teoria Geral do Processo de FAZALLARI c) por unidade de tempo – A dispensa abusiva na década de 90 ; A litigância de má-fé nas decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe em 2005

7 TEMA d) por unidade de espaço – A dispensa abusiva no ABC paulista; a litigância de má-fé nos Juizados Especiais Cíveis em Aracaju E) por referência expressa a um determinado diploma legal – A dispensa abusiva e a convenção 158 da OIT; A execução de sentença após a Lei 1187/05

8 DELIMITAÇÃO DO TEMA RECORTE NO OBJETO – QUANTO MAIS DELIMITADO MELHOR
Análise da interpretação mais adequada dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil em face do princípio do duplo grau de jurisdição

9 EXERCÍCIO GRUPOS DE DOIS ALUNOS
PENSE EM UM TEMA PARA DESENVOLVER SEU PROJETO DE PESQUISA FAÇA A DELIMITAÇÃO DO TEMA (QUANTO MAIS DEFINIDO, MELHOR!)

10 PROBLEMA QUESTÃO FUNDAMENTAL QUE VOCê PRETENDE DESENVOLVER
É constitucional o tribunal julgar o mérito das lides extintas em primeiro grau sem julgamento do mérito, uma vez ultrapassada a preliminar que levou à extinção em primeiro grau?

11 Hipóteses Possibilidades de respostas para o problema suscitado
São caminhos que o raciocínio deverá percorrer na tarefa de desenvolvimento fundamentado do trabalho

12 Hipótese Principal Os artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil devem ser interpretados de maneira que, no caso concreto, o Tribunal evolua no julgamento de matéria ainda não decidida em primeiro grau de jurisdição

13 Hipóteses Secundárias
- Existem várias interpretações consagradas pelos Tribunais pátrios dos arts. 515 e 516 do Código de Processo Civil. - O duplo grau de jurisdição, não é assegurado, nem explícita nem implicitamente na Constituição Federal.

14 Continuação do exercício
A parte primordial na elaboração de um projeto de pesquisa, é a definição do Problema e das hipóteses. A partir do problema e das hipóteses você desenvolve os objetivos e o próprio sumário. Portanto, desenvolva o seu PROBLEMA e as HIPÓTESES.

15 OBJETIVOS O Objetivo geral busca definir uma meta para o trabalho como um todo, enquanto os objetivos específicos estão voltados ao atendimento de questões mais particulares da pesquisa

16 OBJETIVO GERAL Estudar o efeito devolutivo no recurso de apelação cível a partir da interpretação dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil

17 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar as diversas correntes que se formaram na interpretação dos arts. 515 e 516 do Código de Processo Civil, a partir das diferentes formas de extinção do processo ( com e sem resolução do mérito) Estudar o princípio do duplo grau de jurisdição, seus fundamentos e sua aplicabilidade Apreender qual a interpretação mais consentânea dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil

18 DEFINA OS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS DO SEU TRABALHO
Continuação DEFINA OS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS DO SEU TRABALHO

19 JUSTIFICATIVA AS RAZÕES que ensejaram a pesquisa, o atual estágio da problemática envolvida e o interesse na investigação

20 JUSTIFICATIVA O tema que se propõe estudar foi escolhido tendo em vista dois motivos principais: a ausência, na literatura nacional, de sistematização sobre o tema e o forte dissenso jursiprudencial na interpretação do art. 515 e 516 do Código de Processo Civil. Sabe-se que se trata de tema ao qual pouca atenção foi dada por parte da doutrina jurídica pátria. Os manuais de Direito Processual Civil e os livros específicos de Teoria Geral dos Recursos limitam-se a breves comentários a respeito do assunto e são escassos os artigos específicos sobre o tema. Por tais motivos, importante neste trabalho será a análise da jurisprudência dos Tribunais, a qual, logo de plano, sabe-se que é extremamente dividida, fazendo interpretações opostas a respeito da devolutibilidade no recurso de apelação. Procurando-se, dessa forma, fazer um estudo abrangente sobre o tema, propõe-se a presente monografia, que deve contribuir para a sistematização da matéria.

21 JUSTIFIQUE O SEU PROJETO DE PESQUISA

22 Metodologia Método indutivo? Dedutivo? Hipotético-dedutivo? Dialético?
A realização do presente trabalho terá como base o método dedutivo, a partir da análise da doutrina que estuda a questão da devolutibilidade do recurso de apelação e, ao mesmo tempo, procurará embasamento também na interpretação dada pela jurisprudência dos tribunais superiores. O trabalho será dividido em três partes. Na primeira justificar-se-á a necessidade de estudo do tema. Numa segunda parte, analisar-se-á o princípio do duplo grau de jurisdição, buscando seus fundamentos axiológicos e constitucionais. Na terceira, buscar-se-á a interpretação mais consentânea dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil com os princípios constitucionais do processo. Finalmente, serão expostas as conclusões finais sobre o tema objeto da monografia realizada.

23 Metodologia VAI UTILIZAR: QUESTIONÁRIOS? ESTATÍSTICAS?
PESQUISA DE CAMPO?

24 QUE METODOLOGIA VOCÊS VÃO USAR EM SEU PROJETO???

25 Revisão Bibliográfica
Demonstrar o domínio das informações que já estudou ou coletou. Uma boa construção da revisão bibliográfica dirá muito sobre a seriedade do esforço de pesquisa do seu autor.

26 Revisão Bibliográfica
Nesta fase você deverá responder às seguintes questões: quem já escreveu e o que já foi publicado sobre o assunto que aspectos já foram abordados quais as lacunas existentes na literatura Pode objetivar determinar o “estado da arte”, ser uma revisão teórica, ser uma revisão empírica ou ainda ser uma revisão histórica

27 PROPOSTA DE SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO
VOCÊ DEVE MONTAR PROVISIORIAMENTE AS PARTES INTEGRANTES DO SEU TRABALHO: I I - INTRODUÇÃO II - A DEVOLUTIBILIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL 1 – Breves considerações acerca das sentenças e da teoria geral dos recursos. 2 - Apelação Cível – conceito e histórico e devolutibilidade. III - O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 1 – Noção Introdutória. 2 – Fundamento constitucional. Do devido processo legal– Da ampla defesa. Da competência dos tribunais.

28 PROPOSTA DE SUMÁRIO IV - DEVOLUTIBILIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 1 - Análise do artigo 515 do Código de Processo Civil 2 - Análise do artigo 516 do Código de Processo Civil 3 - Da nova interpretação do efeito devolutivo na apelação cível V - CONCLUSÃO VI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

29 EXERCÍCIO MONTE SUA PROPOSTA DE SUMÁRIO

30 CRONOGRAMA PREVISÃO DE INÍCIO E FIM
DEVERÁ PREVER O TEMPO NECESSÁRIO PARA A CONFECÇÃO DE CADA PARTE DA PESQUISA, COMO LOCALIZAR MATERIAL, FICHAR, REDIGIR, REVISAR ETC

31 CRONOGRAMA Janeiro/99 - Pesquisa bibliográfica Fevereiro e Março 99
Estudo das diversas correntes que se formaram na interpretação da devolutibilidade do recurso de apelação cível. Redação da primeira parte da monografia. Abril/99 Estudo do princípio do duplo grau de jurisdição. Redação da segunda parte do trabalho. Maio/Junho/99 Análise da interpretação mais consentânea da devolutibilidade com os princípios constitucionais do processo. Redação da 3ª parte do trabalho Julho/Agosto/99 Restruturação final do Trabalho Revisão e Conclusões.

32 APRESENTE UM CRONOGRAMA (REAL!!!)

33 ORÇAMENTO NECESSÁRIO SE VOCÊ VAI PEDIR ALGUM FINANCIAMENTO A ÓRGÃOS DE APOIO À PESQUISA

34 GLOSSÁRIO NECESSÁRIO APENAS SE O SEU PROJETO TEM TERMOS CUJO EMPREGO POSSA DAR MARGEM A DÚVIDAS.

35 Referências Preliminares
Relação de todas as obras já consultadas. Poderá ainda indicar a lista de obras das quais se tem conhecimento, mas ainda não se tem acesso

36 Referências Preliminares
Como efetuar a pesquisa bibliográfica? Método da busca de origens bibliográficas a partir de referências de artigos Método de pesquisa sistemática em bibliotecas e na internet

37 APÊNDICES E ANEXOS GERALMENTE DESNECESSÁRIOS
APÊNDICES – Questionários, formulários etc. ANEXOS - Documentos de apoio (legislação municipal, documento consultado que será utilizado como base da pesquisa etc.)

38 FINALIZE O SEU PROJETO DE PESQUISA:
CAPA Identificação do Projeto Tema Delimitação do Tema Problema Hipótese Principal e hipóteses secundárias Objetivos gerais e específicos Justificativa Metodologia Revisão Bibliográfica Proposta de Sumário Cronograma Referências preliminares

39 REVISÃO CRÍTICA Revisem o projeto de outro grupo.
Elaborem um parecer escrito, com itens objeto de possível melhoria