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Orçamento 2013 Câmara de Gestão Setembro/2012 Vice Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional Diretoria de Planejamento Estratégico.

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1 Orçamento 2013 Câmara de Gestão Setembro/2012 Vice Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional Diretoria de Planejamento Estratégico

2 Proposta Orçamentária 2013 Identificação das ações mais deficitárias: histórico de evolução orçamentária das ações; programação do Plano Anual 2012 das Unidades no SAGE; histórico de programação. Proposta de recuperação do déficit por ação até 2015

3 Ações Regulares mais deficitárias Custeio: Administração da Unidade – Modernização Comunicação e Informação 20Q720Q7 – Patrimônio (desvinculada da 20AQ) Atenção de Referência – Laboratórios de Referência – Pesquisa e DT

4 Proposta Orçamentária Fiocruz 2013 x PLOA 2013 GRUPOS DE DESPESA LOA 2012 ORÇAMENTO 2013 PROPOSTA FIOCRUZ (*) Var. % PLOA 2013DIFERENÇA (R$) Var. % TOTAL – não inclui Cartão Nacional , ,8 1-PESSOAL , ,3 3-ODC , ,6 4-INV , ,3 (*) A Fiocruz apresentou 2 propostas para a SOF. Apresentada aqui a proposta com cenário mais favorável e próxima da acatada. (**) Variação negativa tendo em vista redução das ações 2522, 6031, 6161, principalmente.

5 Proposta Orçamentária 2013 por Grandes Grupos AÇÕES REGULARES DA FIOCRUZ GND LOA 2012 (*) PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total ,5 Total Custeio ,3 T. Investimento ,4 PROJETOS GND LOA 2012 (*) PROPOSTA FIOCRZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total ,4 Total Custeio ,5 T. Investimento ,3 (*) Inclui emendas parlamentares

6 Proposta Orçamentária 2013 por Grandes Grupos CONTRATO DE GESTÃO SVS / SAS (AÇÕES 6031, 6161, 6516) GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total ,1 Total Custeio ,8 T. Investimento ,6 REVITALIZAÇÃO DE FARMANGUINHOS (AÇÃO 2522) GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇ A (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total ,6 Total Custeio ,5 T. Investimento ,1

7 Proposta Orçamentária por Grandes Grupos FARMÁCIA POPULAR (AÇÃO 8415) GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇ A (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total ,9 Total Custeio ,3 T. Investimento ,0 Benefícios GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇ A (R$ VAR.% PLOA2013 /LOA2012 Benefícios ODC ,5

8 Ações Regulares – Proposta Fiocruz x PLOA 2103 AÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 2000 AdmAdm. 3-ODC/4-INV ,1 3-ODC INV , Mod. 3-ODC/4-INV ,5 3-ODC ,0 4-INV , Comu. 3-ODC/4-INV ,0 3-ODC ,9 4-INV ,1 20Q7 Patr. 3-ODC/4-INV ,3 3-ODC ,0 4-INV , Anál. 3-ODC/4-INV ,3 3-ODC ,8 4-INV ,4 PLOA 2013 ação inlui 10 milhões de dívida com a Receita.

9 AÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 8305 At. Ref. 3-ODC/4-INV ,0 3-ODC ,0 4-INV , Lab. Ref. 3-ODC/4-INV ,6 3-ODC ,7 4-INV ,1 20Q4 C. Saúde 3-ODC/4-INV ,7 3-ODC ,2 4-INV PesqPesq. 3-ODC/4-INV ,8 3-ODC ,4 4-INV ,3 20K1 Plat. 3-ODC/4-INV ,3 3-ODC ,0 4-INV ,0 Ações Regulares – Proposta Fiocruz x PLOA 2103

10 A ÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 20JZ Pós - Grad 3-ODC/4-INV ,0 3-ODC ,0 4-INV ,2 20Q6 Form. SUS 3-ODC/4-INV ,5 3-ODC ,0 4-INV ,0 20Q5 Nív. Médio 3-ODC/4-INV ,5 3-ODC ,1 4-INV ,0 2b42 Coop. 3-ODC/4-INV ,7 3-ODC ,0 4-INV ,3 20AQ Col. Biol. 3-ODC/4-INV ,0 3-ODC ,2 4-INV ,0 Ações Regulares – Proposta Fiocruz x PLOA 2103

11 A ÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 20K0 Vig. 3-ODC/4-INV ,9% 3-ODC ,0% 4-INV ,0% 0005 Pag. Senten. 3-ODC/4-INV ,0 3-ODC ,0

12 Contratualização SVS / SAS – Orçamento 2013 A ÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ VAR. % PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 6031 Imuno. 3-ODC/4-INV , ,4 3-ODC , ,9 4-INV , , Reage ntes 3-ODC/4-INV , ,8 3-ODC , ,8 4-INV , , Hemat. 3-ODC/4-INV , ,1 3-ODC , ,6 4-INV As ações 6031 e 6161 tornaram-se Planos Orçamentários e estão ligadas à uma única nova ação 20YE - Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças.

13 Crescimento Ação 2000 Proposta mínima da Fiocruz de 30%. Aumento de 37%, mas compõem o orçamento da ação 2000 recursos das fontes 250 e 281 e valor já comprometido para pagamento à Receita Federal - % real de aumento para ser repassado para as Unidades cai de 37% para 25%;

14 Crescimento Ação 7674 A proposta da Fiocruz chegou a 50%, mas foi acatado 28%; Ações de Atenção de Referência e Comunicação não tiveram aumento significativo; Ação de Laboratório de Referência – proposta chegou a 34%, mas foi acatado 21%. Patrimônio com aumento significativo.

15 Crescimento Ação de Pesquisa Solicitado ao menos 15% de aumento, mas foi acatado apenas 2%, isto na perspectiva de suplementação de recursos capital para custeio logo na primeira oportunidade de Variação real foi NEGATIVA.

16 Ações de Ensino As Ações Orçamentárias 20JZ, 20Q4 e 20Q5 tornaram-se Planos Orçamentários, ligadas a uma única nova Ação: 20YD – Educação e Formação em Saúde.

17 Alocação Orçamentária por Unidade - Critérios Dimensão Unidade: -Projeção da Execução 2012, incluindo a demanda para o último quadrimestre; -Programação 2012; -Adequações na distribuição das ações enviadas pelas unidades para 2012; -Análise de programação e execução desde 2010;

18 Alocação Orçamentária por Unidade - Critérios Dimensão Corporativa: -Reduzir dependência do Fundo Fiocruz; -Diretrizes do Ciclo de Planejamento 2013: Reforçar a diferença entre projeto e atividade atividades x operações Articular os ajustes de projetos com elementos de capital e custeio

19 Alocação Orçamentária por Unidade - Critérios Impacto dos programas de fomento: As Unidades que em 2012 tiveram em seus limites orçamentários importante participação das ações 20K1, 20K0, 8327 e parte de programas de fomento da 8315, estão com variação negativa em A VPPLR informará a participação de tais recursos para o ano de 2013, que entrará como transferência Interna para a Unidade.

20 Variação Orçamentária 2013

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25 Evolução Orçamentária – Unidades técnico-científicas

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32 Limite orçamentário Fiocruz 2013, despesas correntes LOA e Fundo Fiocruz LOAFUNDO FIOCRUZTOTAL * *Exclusive ação Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares Cerca de 75% do valor do Fundo corresponde a gastos administrativo, incluindo condominiais Total 2012:

33 Ação Administração Programação da ação 2012 prevê um déficit de aproximadamente 167%: Recorrentemente esta ação é objeto de suplementação: Fonte: Siafi, 2012 Fonte: SAGE, 2012 PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % ,7

34 Ação Administração Proposta de escalonamento Variação 60% em relação a PLOA Obs: proposta enviada não chegou a variação de 60%.

35 Ação Modernização De acordo com o planejamento 2012, o déficit da ação passa de 170%: Fonte: SAGE, 2012 Comportamento da ação: Retrata execução sem consonância com o planejamento existente no sistema de informação. Fonte: Siafi, 2012 PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % ,8

36 Ação Modernização Proposta de escalonamento V Variação 30% em relação a PLOA 2012.

37 Ação Modernização As atividades de qualificação dos profissionais, promoção da qualidade de vida e atendimento à Saúde do Trabalhador, são projetos que compõem o Plano Quadrienal da Fiocruz e são de importante impacto orçamentário. Projetos e atividades relativos à Gestão Ambiental, Gestão da Qualidade, Excelência na Gestão e Biossegurança somam mais de 22 milhões, de acordo com o Planejamento (SAGE, 2012)

38 Ação Modernização Produto índice PPA: Unidade Modernizada Meta prevista - é sempre igual ao nº de unidades da Fiocruz. Execução da meta – nº de unidades que realizaram alguma atividade de modernização Desempenho: a meta do PPA é sempre alcançada. A Direh e Dirac são responsáveis por investimentos importantes na área da Saúde do Trabalhador e nas questões ambientais - Programa Fiocruz Saudável

39 Ação 6179 – Comunicação Considerando a programação 2012, o déficit é de aproximadamente 60%. Comportamento da ação: Fonte: SAGE, 2012 Irregularidade no orçamento da ação – Dotação Final – Planejamento X Execução. Sistema de planejamento 2012 retrata necessidade orçamentária. Fonte: Siafi, 2012 PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % ,2

40 Ação 6179 – Comunicação Proposta de escalonamento Variação 23% em relação a PLOA 2012.

41 Ação 6179 – Comunicação A ação abrange a promoção de eventos de relevância para o público científico e para os diversos segmentos da sociedade, edição de revistas científicas, manutenção das bibliotecas e acervos bibliográficos, desenvolvimento de sistemas gerenciais; O Decreto de 16/05/2012 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação coloca para a Fiocruz projetos de melhorias para permitir a melhor disponibilização das informações, assim como a reformulação do Portal da Fiocruz; Dois macroprojetos do Plano Quadrienal da Fiocruz precisam ser desenvolvidos até 2014 e tratam da gestão da informação mais integrada e o fortalecimento da comunicação interna e externamente.

42 Ação Comunicação Produto índice PPA: Material Produzido. Ajustar meta PPA 2012.

43 Ação Comunicação Produto: Usuários Atendidos em Bibliotecas – a meta não é do PPA.

44 Ação 20Q7 - Patrimônio Programação 2012: Fonte: SAGE, 2012 A Fiocruz mantém 18 prédios tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Possui construções de elevado valor de conservação, apesar de não serem tombados pelo IPHAN, como por exemplo o Pavilhão Carlos Chagas. Somente para manter as atividades de manutenção preventiva e corretiva nos campi da Fiocruz, higienização, conservação e restauro de acervos arquivísticos, para 2012 o orçamento é de aproximadamente R$ ,00. (SAGE, 2012) PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % ,6

45 Ação 8305 – Atenção Referência De acordo com a programação 2012, o déficit está em torno de 50%. Ação objeto de suplementação em anos anteriores Fonte: SAGE, 2012 Fonte: Siafi, 2012 PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % ,8

46 Ação 8305 – Atenção Referência Proposta de escalonamento Variação de 20% em relação a PLOA 2012

47 Ação 8305 – Atenção Referência O produto índice PPA: Paciente Atendido Meta - sofreu revisão do seu fluxo de informação, gerando queda em 2010 em relação aos anos anteriores. Fonte: RG 2011 e SAGE 2012

48 Ação 8327 – Laboratório Referência Ação orçamentária com déficit menor Fonte: SAGE, 2012 A variação acima considera somente o orçamento feito pela VPPLR. Contudo existem despesas da ação não executadas pela respectiva vice, o que elevou a variação na pré-proposta da ação para de 13,1 para 20%. Até 2011despesas dos Laboratórios NB3 não eram executadas pela ação Orçados em R$ 3,5 milhões pela VPPLR. (Planilha VPPLR, 2012) Orçamento previsto 2012 para a ação 8327 feito pela VPPLR – R$ 10,1 milhões. (Planilha VPPLR, 2012) PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % ,1

49 Ação 8327 – Laboratório Referência Produto índice PPA: Exames Realizados Meta do PA 2012 a ser avaliada. Fonte: RG 2011 e SAGE 2012

50 Ação 8315 – Pesquisa e DT Ação orçamentária com déficit menor Fonte: SAGE, 2012 As ações (internas Fiocruz) de Projetos Sociais e Animais de Laboratório em 2012 começaram a ser programadas na ação de Pesquisa. Orçamento da VPPLR 2012 para programas de fomento e bolsas – R$ 19,6 milhões. PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % ,9

51 Ação 8315 – Pesquisa e DT Produto índice do PPA: Pesquisa Realizada Fonte: RG 2011 e QDD 2012

52 Ação 8315 – Pesquisa e DT Evolução da meta de Publicação em Revista Indexada Fonte: RG 2011 e SAGE 2012


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