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Orçamento 2013 Câmara de Gestão Setembro/2012 Vice Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional Diretoria de Planejamento Estratégico.

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1 Orçamento 2013 Câmara de Gestão Setembro/2012 Vice Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional Diretoria de Planejamento Estratégico

2 Proposta Orçamentária 2013 Identificação das ações mais deficitárias: histórico de evolução orçamentária das ações; programação do Plano Anual 2012 das Unidades no SAGE; histórico de programação. Proposta de recuperação do déficit por ação até 2015

3 Ações Regulares mais deficitárias Custeio: 20002000 - Administração da Unidade 76747674 – Modernização 61796179 - Comunicação e Informação 20Q720Q7 – Patrimônio (desvinculada da 20AQ) 83058305 - Atenção de Referência 83278327 – Laboratórios de Referência 83158315 – Pesquisa e DT

4 Proposta Orçamentária Fiocruz 2013 x PLOA 2013 GRUPOS DE DESPESA LOA 2012 ORÇAMENTO 2013 PROPOSTA FIOCRUZ (*) Var. % PLOA 2013DIFERENÇA (R$) Var. % TOTAL – não inclui Cartão Nacional 2.588.303.5233.088.373.38719,32.765.333.448 177.029.9256,8 1-PESSOAL 868.887.503874.491.4260,6897.817.042 28.929.539 3,3 3-ODC 1.417.501.3631.420.141.8970,21.380.420.698 -37.080.665 -2,6 4-INV 301.914.657793.740.064 162,9 487.095.708 185.181.051 61,3 (*) A Fiocruz apresentou 2 propostas para a SOF. Apresentada aqui a proposta com cenário mais favorável e próxima da acatada. (**) Variação negativa tendo em vista redução das ações 2522, 6031, 6161, principalmente.

5 Proposta Orçamentária 2013 por Grandes Grupos AÇÕES REGULARES DA FIOCRUZ GND LOA 2012 (*) PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total 351.433.844459.205.312416.295.000 64.861.15618,5 Total Custeio 301.384.401393.348.014353.536.002 52.151.60117,3 T. Investimento 50.049.44365.857.29862.758.998 12.709.55525,4 PROJETOS GND LOA 2012 (*) PROPOSTA FIOCRZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total 158.400.000552.082.766249.300.000 90.900.00057,4 Total Custeio 30.382.4004.400.000 -25.982.400-85,5 T. Investimento 128.017.600547.682.766244.900.000 116.882.40091,3 (*) Inclui emendas parlamentares

6 Proposta Orçamentária 2013 por Grandes Grupos CONTRATO DE GESTÃO SVS / SAS (AÇÕES 6031, 6161, 6516) GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total 987.073.000977.414.569976.500.000 -10.573.000-1,1 Total Custeio 881.859.013822.414.569822.263.290 -59.595.723-6,8 T. Investimento 105.213.987155.000.000154.236.710 49.022.72346,6 REVITALIZAÇÃO DE FARMANGUINHOS (AÇÃO 2522) GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇ A (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total 56.000.00044.935.61445.000.000 -11.000.000-19,6 Total Custeio 33.080.20019.935.61420.000.000 -13.080.200-39,5 T. Investimento 22.919.80025.000.000 2.080.2009,1

7 Proposta Orçamentária por Grandes Grupos FARMÁCIA POPULAR (AÇÃO 8415) GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇ A (R$) VAR.% PLOA2013 /LO A2012 Total 142.000.000148.721.200149.000.000 7.000.0004,9 Total Custeio 141.286.173148.521.200148.800.000 7.513.8275,3 T. Investimento 713.827200.000 -513.827-72,0 Benefícios GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇ A (R$ VAR.% PLOA2013 /LOA2012 Benefícios ODC 29.509.17631.522.50031.421.406 1.912.230 6,5

8 Ações Regulares – Proposta Fiocruz x PLOA 2103 AÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 2000 AdmAdm. 3-ODC/4-INV 108.000.000157.397.844147.000.000 39.000.000 36,1 3-ODC 97.532.770141.792.601134.629.62 1 37.096.851 38 4-INV 10.467.23015.605.24312.657.534 2.190.304 20,9 7674 Mod. 3-ODC/4-INV 24.000.00036.943.75033.000.000 9.000.000 37,5 3-ODC 17.962.50026.943.75023.000.000 5.037.500 28,0 4-INV 6.037.50010.000.000 3.962.500 65,6 6179 Comu. 3-ODC/4-INV 20.000.00030.909.63621.000.000 1.000.000 5,0 3-ODC 18.235.77228.666.63618.757.000 521.228 2,9 4-INV 1.764.2282.243.000 478.772 27,1 20Q7 Patr. 3-ODC/4-INV 6.000.0007.969.4548.000.000 2.000.000 33,3 3-ODC 3.210.4885.040.4665.071.012 1.860.524 58,0 4-INV 2.789.5122.928.988 139.476 5,0 6174 Anál. 3-ODC/4-INV 5.500.0006.958.4007.000.000 1.500.000 27,3 3-ODC 5.132.0006.158.4006.200.000 1.068.000 20,8 4-INV 368.000800.000 432.000 117,4 PLOA 2013 ação 2000 - inlui 10 milhões de dívida com a Receita.

9 AÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 8305 At. Ref. 3-ODC/4-INV 31.000.00041.266.40732.550.000 1.550.000 5,0 3-ODC 28.072.38637.897.72129.181.314 1.108.928 4,0 4-INV 2.927.6143.368.686 441.072 15,1 8327 Lab. Ref. 3-ODC/4-INV 10.500.00013.710.00012.450.000 1.950.000 18,6 3-ODC 9.000.00012.060.00010.951.641 1.951.641 21,7 4-INV 1.500.0001.650.0001.498.359 -1.641 -0,1 20Q4 C. Saúde 3-ODC/4-INV 12.700.00014.668.50014.700.000 2.000.000 15,7 3-ODC 12.700.00013.335.00013.366.500 666.500 5,2 4-INV 01.333.500 8315 PesqPesq. 3-ODC/4-INV 82.000.00098.833.87190.000.000 8.000.000 9,8 3-ODC 68.329.64178.829.44069.995.569 1.665.928 2,4 4-INV 13.670.35920.004.431 6.334.072 46,3 20K1 Plat. 3-ODC/4-INV 8.000.0008.900.000 900.000 11,3 3-ODC 5.000.0005.750.000 750.000 15,0 4-INV 3.000.0003.150.000 150.000 5,0 Ações Regulares – Proposta Fiocruz x PLOA 2103

10 A ÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 20JZ Pós - Grad 3-ODC/4-INV 17.000.00019.041.000 2.041.000 12,0 3-ODC 16.500.00017.325.000 825.000 5,0 4-INV 500.0001.716.000 1.216.000 243,2 20Q6 Form. SUS 3-ODC/4-INV 3.000.0003.404.000 404.000 13,5 3-ODC 2.960.0003.108.000 148.000 5,0 4-INV 40.000296.000 256.000 640,0 20Q5 Nív. Médio 3-ODC/4-INV 2.600.0002.898.0002.900.000 300.000 11,5 3-ODC 2.520.0002.646.0002.648.000 128.000 5,1 4-INV 80.000252.000 172.000 215,0 2b42 Coop. 3-ODC/4-INV 10.600.00011.100.000 500.000 4,7 3-ODC 10.000.000 0 0,0 4-INV 600.0001.100.000 500.000 83,3 20AQ Col. Biol. 3-ODC/4-INV 2.500.0002.555.6502.600.000 100.000 4,0 3-ODC 1.387.000 1.431.500 44.500 3,2 4-INV 1.113.0001.168.6501.168.500 55.500 5,0 Ações Regulares – Proposta Fiocruz x PLOA 2103

11 A ÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 20K0 Vig. 3-ODC/4-INV 2.600.0002.648.8002.650.000 50.000 1,9% 3-ODC 2.408.000 0 0,0% 4-INV 192.000240.800242.000 50.000 26,0% 0005 Pag. Senten. 3-ODC/4-INV 133.844 ---0,0 3-ODC 133.844 ---0,0

12 Contratualização SVS / SAS – Orçamento 2013 A ÇÕES GND LOA 2012 PROPOSTA FIOCRUZ VAR. % PLOA 2013 DIFERENÇA (R$) VAR. % 6031 Imuno. 3-ODC/4-INV 878.000.000890.166.500 1,4 890.000.000 12.000.0001,4 3-ODC 778.000.000740.166.500 -4,9 740.000.000 -38.000.000-4,9 4-INV 100.000.000150.000.000 50,0 150.000.000 -250.000.00050,0 6161 Reage ntes 3-ODC/4-INV 69.360.00048.763.290 -29,7 48.000.000 -21.360.000-30,8 3-ODC 65.146.01343.763.290 -32,8 43.763.290 -21.382.723-32,8 4-INV 4.213.9875.000.000 18,7 4.236.710 22.7230,5 6516 Hemat. 3-ODC/4-INV 39.713.00038.484.779 -3,1 38.500.000 -1.213.000-3,1 3-ODC 38.713.00038.484.779 -0,6 38.500.000 -213.000-0,6 4-INV 1.000.000 -- --- As ações 6031 e 6161 tornaram-se Planos Orçamentários e estão ligadas à uma única nova ação 20YE - Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças.

13 Crescimento Ação 2000 Proposta mínima da Fiocruz de 30%. Aumento de 37%, mas compõem o orçamento da ação 2000 recursos das fontes 250 e 281 e valor já comprometido para pagamento à Receita Federal - % real de aumento para ser repassado para as Unidades cai de 37% para 25%;

14 Crescimento Ação 7674 A proposta da Fiocruz chegou a 50%, mas foi acatado 28%; Ações de Atenção de Referência e Comunicação não tiveram aumento significativo; Ação de Laboratório de Referência – proposta chegou a 34%, mas foi acatado 21%. Patrimônio com aumento significativo.

15 Crescimento Ação de Pesquisa Solicitado ao menos 15% de aumento, mas foi acatado apenas 2%, isto na perspectiva de suplementação de recursos capital para custeio logo na primeira oportunidade de 2012. Variação real foi NEGATIVA.

16 Ações de Ensino As Ações Orçamentárias 20JZ, 20Q4 e 20Q5 tornaram-se Planos Orçamentários, ligadas a uma única nova Ação: 20YD – Educação e Formação em Saúde.

17 Alocação Orçamentária por Unidade - Critérios Dimensão Unidade: -Projeção da Execução 2012, incluindo a demanda para o último quadrimestre; -Programação 2012; -Adequações na distribuição das ações enviadas pelas unidades para 2012; -Análise de programação e execução desde 2010;

18 Alocação Orçamentária por Unidade - Critérios Dimensão Corporativa: -Reduzir dependência do Fundo Fiocruz; -Diretrizes do Ciclo de Planejamento 2013: Reforçar a diferença entre projeto e atividade atividades x operações Articular os ajustes de projetos com elementos de capital e custeio

19 Alocação Orçamentária por Unidade - Critérios Impacto dos programas de fomento: As Unidades que em 2012 tiveram em seus limites orçamentários importante participação das ações 20K1, 20K0, 8327 e parte de programas de fomento da 8315, estão com variação negativa em 2013. A VPPLR informará a participação de tais recursos para o ano de 2013, que entrará como transferência Interna para a Unidade.

20 Variação Orçamentária 2013

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25 Evolução Orçamentária – Unidades técnico-científicas

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32 Limite orçamentário Fiocruz 2013, despesas correntes LOA e Fundo Fiocruz LOAFUNDO FIOCRUZTOTAL 1.231.620.698 *182.011.9131.413.632.611 *Exclusive ação 8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares Cerca de 75% do valor do Fundo corresponde a gastos administrativo, incluindo condominiais 1.414.614.380 Total 2012: 1.414614.380

33 Ação 2000 - Administração Programação da ação 2012 prevê um déficit de aproximadamente 167%: Recorrentemente esta ação é objeto de suplementação: Fonte: Siafi, 2012 Fonte: SAGE, 2012 PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % 97.532.770260.154.927166,7

34 Ação 2000 - Administração Proposta de escalonamento Variação 60% em relação a PLOA 2012. Obs: proposta enviada não chegou a variação de 60%.

35 Ação 7674 - Modernização De acordo com o planejamento 2012, o déficit da ação passa de 170%: Fonte: SAGE, 2012 Comportamento da ação: Retrata execução sem consonância com o planejamento existente no sistema de informação. Fonte: Siafi, 2012 PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % 17.935.95749.997.915178,8

36 Ação 7674 - Modernização Proposta de escalonamento V Variação 30% em relação a PLOA 2012.

37 Ação 7674 - Modernização As atividades de qualificação dos profissionais, promoção da qualidade de vida e atendimento à Saúde do Trabalhador, são projetos que compõem o Plano Quadrienal da Fiocruz e são de importante impacto orçamentário. Projetos e atividades relativos à Gestão Ambiental, Gestão da Qualidade, Excelência na Gestão e Biossegurança somam mais de 22 milhões, de acordo com o Planejamento 2012. (SAGE, 2012)

38 Ação 7674 - Modernização Produto índice PPA: Unidade Modernizada Meta prevista - é sempre igual ao nº de unidades da Fiocruz. Execução da meta – nº de unidades que realizaram alguma atividade de modernização Desempenho: a meta do PPA é sempre alcançada. A Direh e Dirac são responsáveis por investimentos importantes na área da Saúde do Trabalhador e nas questões ambientais - Programa Fiocruz Saudável

39 Ação 6179 – Comunicação Considerando a programação 2012, o déficit é de aproximadamente 60%. Comportamento da ação: Fonte: SAGE, 2012 Irregularidade no orçamento da ação – Dotação Final – Planejamento X Execução. Sistema de planejamento 2012 retrata necessidade orçamentária. Fonte: Siafi, 2012 PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % 18.235.77228.673.94857,2

40 Ação 6179 – Comunicação Proposta de escalonamento Variação 23% em relação a PLOA 2012.

41 Ação 6179 – Comunicação A ação abrange a promoção de eventos de relevância para o público científico e para os diversos segmentos da sociedade, edição de revistas científicas, manutenção das bibliotecas e acervos bibliográficos, desenvolvimento de sistemas gerenciais; O Decreto 7.724 de 16/05/2012 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação coloca para a Fiocruz projetos de melhorias para permitir a melhor disponibilização das informações, assim como a reformulação do Portal da Fiocruz; Dois macroprojetos do Plano Quadrienal da Fiocruz precisam ser desenvolvidos até 2014 e tratam da gestão da informação mais integrada e o fortalecimento da comunicação interna e externamente.

42 Ação 6179 - Comunicação Produto índice PPA: Material Produzido. Ajustar meta PPA 2012.

43 Ação 6179 - Comunicação Produto: Usuários Atendidos em Bibliotecas – a meta não é do PPA.

44 Ação 20Q7 - Patrimônio Programação 2012: Fonte: SAGE, 2012 A Fiocruz mantém 18 prédios tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Possui construções de elevado valor de conservação, apesar de não serem tombados pelo IPHAN, como por exemplo o Pavilhão Carlos Chagas. Somente para manter as atividades de manutenção preventiva e corretiva nos campi da Fiocruz, higienização, conservação e restauro de acervos arquivísticos, para 2012 o orçamento é de aproximadamente R$ 3.900.000,00. (SAGE, 2012) PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % 3.210.4885.058.28957,6

45 Ação 8305 – Atenção Referência De acordo com a programação 2012, o déficit está em torno de 50%. Ação objeto de suplementação em anos anteriores Fonte: SAGE, 2012 Fonte: Siafi, 2012 PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % 28.072.38641.772.63148,8

46 Ação 8305 – Atenção Referência Proposta de escalonamento Variação de 20% em relação a PLOA 2012

47 Ação 8305 – Atenção Referência O produto índice PPA: Paciente Atendido Meta - sofreu revisão do seu fluxo de informação, gerando queda em 2010 em relação aos anos anteriores. Fonte: RG 2011 e SAGE 2012

48 Ação 8327 – Laboratório Referência Ação orçamentária com déficit menor Fonte: SAGE, 2012 A variação acima considera somente o orçamento feito pela VPPLR. Contudo existem despesas da ação não executadas pela respectiva vice, o que elevou a variação na pré-proposta da ação para de 13,1 para 20%. Até 2011despesas dos Laboratórios NB3 não eram executadas pela ação 8327. Orçados em R$ 3,5 milhões pela VPPLR. (Planilha VPPLR, 2012) Orçamento previsto 2012 para a ação 8327 feito pela VPPLR – R$ 10,1 milhões. (Planilha VPPLR, 2012) PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % 9.000.00010.182.24713,1

49 Ação 8327 – Laboratório Referência Produto índice PPA: Exames Realizados Meta do PA 2012 a ser avaliada. Fonte: RG 2011 e SAGE 2012

50 Ação 8315 – Pesquisa e DT Ação orçamentária com déficit menor Fonte: SAGE, 2012 As ações (internas Fiocruz) de Projetos Sociais e Animais de Laboratório em 2012 começaram a ser programadas na ação de Pesquisa. Orçamento da VPPLR 2012 para programas de fomento e bolsas – R$ 19,6 milhões. PLOA SOF 2012 Custeio Necessidade da Ação 2012 Variação % 68.329.64177.818.56713,9

51 Ação 8315 – Pesquisa e DT Produto índice do PPA: Pesquisa Realizada Fonte: RG 2011 e QDD 2012

52 Ação 8315 – Pesquisa e DT Evolução da meta de Publicação em Revista Indexada Fonte: RG 2011 e SAGE 2012


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