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TERMOS DE REFERÊNCIA PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA ANA.

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1 TERMOS DE REFERÊNCIA PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA ANA

2 A Região Hidrográfica Plano Estratégico Objetivos Escopo Geral Produtos e Prazos Aspectos Relevantes PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA

3 Caracterização Geral Área: 922 mil km 2 (11% país) População: 7,2 milhões Belém (1,3 milhão), Imperatriz (230 mil), Marabá (168 mil) e Palmas (137 mil) Q med : m 3 /s (10% país) Q reg : m 3 /s Tucuruí 1

4 Unidade da Federação Área População Municípios km 2 %Hab.%nono % Pará , , ,3 Tocantins , , ,3 Goiás , , ,9 Mato Grosso , ,0 32 7,7 Maranhão , ,3 23 5,5 Distrito Federal767 0, ,2 1 Total Participação das Unidades da Federação na Região Hidrográfica

5 Participação das Unidades da Federação na Região Hidrográfica Unidade da FederaçãoÁrea (%) Pará22 Tocantins100 Goiás58 Mato Grosso13 Distrito Federal13 Maranhão9

6 3 Vegetação Biomas: Cerrado e Floresta Amazônica Área desmatada : 40,4 mil km 2 (18% do total desmatado, 168 mil km 2 )

7 Terras indígenas e Unidades de Conservação Mineração Agropecuária Geração de Energia Hidrovia

8 Biomas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas 2 Biomas: Cerrado e Floresta Amazônica Área desmatada : 40,5 mil km 2 Biomas

9 –Amianto (92%),Cu (88%), Ni (86%), Fe (64%), Mn (60%) e Au (50%) –Principais projetos: –Carajás: porto e ferrovia – Albrás: bauxita – Ferro Gusa: Marabá (COSIPAR) Mineração

10 Área irrigada: 106 mil ha (1996) Principais culturas: arroz, fruticultura e soja Alguns projetos de irrigação importantes: - Formoso (TO): ha - arroz e soja; - Pedro Afonso (TO): ha – soja; - Luís Alves (TO): ha – arroz; - São João – Porto Nacional (TO): 640 ha – frutas; - Flores de Goiás (GO): ha – arroz, soja e frutas. Rebanho: 33,8 milhões de bovinos (2002) Agropecuária

11 –Potencial instalado: – MW (10% país) – 28 centrais hidrelétricas –Tucuruí: MW –Plano Decenal ( ): MW Geração de Energia

12 OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO PLANO DECENAL INDICATIVAS COM CONCESSÃO ANEEL INVENTÁRIO FINAL UHE Diamantino Fonte: MME / ANEEL Araguainha

13 Hidrovia

14 Eclusa de Tucuruí (PA) ainda não concluída

15 Plano de Recursos Hídricos: Lei Avaliação Ambiental Estratégica PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA PLANO ESTRATÉGICO DA BACIA

16 MARCO DE REFERÊNCIA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97) utilização racional e integrada com vistas ao desenvolvimento sustentável utilização racional e integrada com vistas ao desenvolvimento sustentável objetivos básicos da gestão dos recursos hídricos INSTRUMENTOS Enquadramento de cursos de água Alocação de água Outorga/Cobrança/Fiscalização Sistema de informações

17 Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Visão integrada Impactos cumulativos e sinérgicos Impactos de médio e longo prazos Insumos para Tomada de Decisão Ações socioambientais antecipadas

18 Interfaces Usos múltiplos de Recursos hídricos Preservação ambiental Políticas setoriais Plano estratégico

19 PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA OBJETIVOS Usina de Lajeado (TO): escada de peixes e rio Tocantins

20 1. SISTEMATIZAR Informações socioambientais Políticas, Planos, Programas e Projetos de desenvolvimento regional e de recursos hídricos OBJETIVOS 2. AVALIAR Conflitos de uso Impactos socioambientais

21 3. Busca do Equilíbrio Utilização dos recursos hídricos Proteção do meio ambiente Análise multicritérios Avaliação de alternativas de utilização dos RH + OBJETIVOS

22 4. Ajustes às Políticas, Planos, Programas, Projetos setoriais compatibilizar conflitos de uso ações mitigadoras e compensatórias dos impactos sociombientais OBJETIVOS

23 5. Diretrizes para a gestão integrada dos recursos hídricos Implementação dos instrumentos técnicos: Alocação de água Enquadramento Outorga Cobrança Fiscalização Sistema de Informações Implementação dos instrumentos técnicos: Alocação de água Enquadramento Outorga Cobrança Fiscalização Sistema de Informações OBJETIVOS

24 Promover construção de consensos entre atores sociais relevantes PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA PROCESSO DE ELABORAÇÃO Aperfeiçoar coordenação intersetorial entre Ministérios, Agências Reguladoras, Governos Estaduais e Municipais Aperfeiçoar critérios e procedimentos de avaliação socioambiental, introduzindo metodologia AAE

25 Desenvolvimento do Plano Estratégico: 3 etapas PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA Diagnóstico Socioambiental Estudos Especiais / Complementares Avaliação de Cenários Alternativos Consolidação do Plano Estratégico Consultas Públicas

26 Diagnóstico da Bacia Sobrevôo e Cadastro Caracterização socioambiental e institucional da bacia Caracterização dos recursos hídricos Dinâmica econômica e social Identificação de situações críticas Potencialidades da região Diagnóstico Integrado Base de dados e informações Condicionantes e vulnerabilidades ambientais

27 Avaliação de Cenários Alternativos Tendências + Políticas públicas + Setor privado Horizontes: 5, 10 e 20 anos Considerar: - Dinâmica de desenvolvimento interregional e nacional; - Potenciais impactos socioambientais e critérios de sustentabilidade.

28 Consolidação do Plano Estratégico Metas e estratégias de ação (curto, médio e longo prazos); Diretrizes para compatibilização de políticas, planos e programas governamentais com a gestão integrada dos recursos hídricos; Diretrizes para ajustes em projetos de aproveitamento de recursos hídricos;

29 Consolidação do Plano Estratégico Proposta de implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos Programas de ação: objetivos, metas, descrição das atividades, responsabilidade pela implementação, orçamento, fontes de recursos, cronograma e indicadores para avaliação de performance.

30 Elaboração do Plano Processo Participativo Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) Criado pela ANA, nos moldes dos Comitês de Bacia Consultas Públicas Três rodadas de consultas realizadas pela Consultora

31 Produtos Plano de Trabalho Detalhado Relatórios Gerenciais de Acompanhamento Relatórios Técnicos Parciais: Diagnóstico, Avaliação de cenários, Plano Estratégico e Consultas Públicas Relatório Final CD-Rom e disponibilização via Internet Estudos Técnicos Relatório Síntese Banco de Dados Minutas de Decretos

32 Recursos Hídricos A geração hidrelétrica: os AHEs existentes e previstos O transporte hidroviário A irrigação de terras no Cerrado O fornecimento de água potável: águas superficiais e subterrâneas A disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais A água como meio de sustentação dos ecossistemas naturais A água como meio de sustentação de comunidades locais A pesca comercial e a aqüicultura O significado cultural da água e das terras próximas para as comunidades indígenas O controle de cheias O turismo

33 Atividades econômicas dominantes e estratégicas para o desenvolvimento da região Tendências futuras e impactos do uso e ocupação do solo da Bacia na conservação dos recursos hídricos A sustentabilidade da atividade agropecuária no Cerrado Os impactos de curto, médio e longo prazo ao ecossistema fluvial resultante da construção das obras hidráulicas projetadas Temas Socioambientais

34 A possibilidade de atendimento das demandas de energia elétrica por meio de alternativas de menor impacto ambiental A integração intermodal de transportes com menor impacto ambiental A conservação de ecossistemas de alto valor ecológico A compensação eqüitativa de setores sociais afetados por empreendimentos A redução das desigualdades sociais: o papel dos aproveitamentos de recursos hídricos Temas Socioambientais

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