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SELO DE APROVAÇÃO SBC. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada.

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1 SELO DE APROVAÇÃO SBC

2 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 4 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, pelo Dr. Dante Pazzanese com o objetivo de unir a Classe Médica Especializada em Cardiologia. Hoje a SBC é uma organização reconhecida e legitimada com aproximadamente Associados. Conta com 25 Sociedades Estaduais, 02 Regionais, 13 Departamentos Científicos e 09 Grupos de Estudos; é filiada à World Heart Federation (WHF) e à Interamerican Heart Foundation (IHF). Dentre seus propósitos está o planejamento e a execução de projetos em benefício de seus Sócios e da Cardiologia Brasileira como um todo, facilitando o intercâmbio de informações técnico-científicas e fomentando a educação continuada. E para a População geral o desenvolvimento de projetos, os quais focam prevenção e qualidade de vida.

3 SELO DE APROVAÇÃO SBC Com o intuito de ampliar suas atividades de prevenção de doenças cardiovasculares e de ajudar a População na escolha de alimentos saudáveis, a SBC em 1991 criou o Selo de Aprovação SBC, a fim de avaliar e certificar produtos que comprovem teores adequados de sódio, colesterol, gordura saturada e gordura trans e que estejam alinhados com as últimas diretrizes internacionais de alimentação saudável e de qualidade nutricional para prevenção e controle das disfunções cardiovasculares. O Selo de Aprovação SBC impresso nas embalagens mostra que sua empresa contribui para a saúde da População brasileira e valoriza a qualidade do relacionamento com seus consumidores. Isso vai muito além de diferenciar seu produto nas prateleiras, isso é responsabilidade social! Saiba mais sobre o Selo, solicite a visita de um Especialista da SBC. Comitê do Selo de Aprovação SBC

4 APROVAÇÃO TÉCNICA O Comitê do Selo é formado por profissionais que são referências nos setores de Cardiologia e Nutrição, o qual é responsável pela análise do produto e atualização das normas de certificação. Os critérios utilizados pelo Comitê são determinados mediante análise criteriosa das mais recentes recomendações indicadas por Instituições como American Heart Association – USA (www.americanheart.org), Heart and Stroke Foudation of Canada, National Heart Foundation of Australia, Sociedade Brasileira de Cardiologia (www.cardiol.br), Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, American Diabetes Association, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br), e tais critérios são submetidos à revisões periodicamente. SELO DE APROVAÇÃO SBC

5 CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PROCEDIMENTOS A seguir os procedimentos de certificação pelo qual as Empresas deverão passar: 1) Preenchimento de um questionário realizado por contato telefônico, através do qual será verificado o perfil de sua Empresa e do seu Produto. Com base nos resultados aferidos, definiremos os valores de Taxa de Avaliação (análise do produto) e Parcela Mensal. 2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de utilização do Selo. 3) Envio da documentação necessária para que seu Produto possa ser avaliado: - Termo de Compromisso assinado (que será elaborado e enviado pela SBC); - Cópia autenticada do Contrato Social; - Amostras do Produto;

6 CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PROCEDIMENTOS - Registro nos Ministérios da Saúde ou Agricultura. Caso o Produto seja dispensado de Registro nos órgãos competentes, deverá ser apresentado o Formulário CIF da ANVISA (Formulário de Início de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro); - Embalagem e/ou rótulo do produto; - Material promocional. 4) Pagamento da Taxa de Avaliação. 5) Análise e emissão do laudo pelo Comitê do Selo de Aprovação no prazo máximo de 45 dias.

7 CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PROCEDIMENTOS Obs.: Caso o resultado da avaliação seja considerado indeferido, a empresa receberá um laudo e terá o direito de solicitar uma 2ª análise, sem custo adicional, em até 06 meses a contar da data de comunicação pela SBC. 6) Aprovação da Embalagem e Material de Divulgação: avaliação das informações nutricionais e técnicas presentes no rótulo e no material de divulgação do(s) produto(s) (impresso ou eletrônico); e aplicação da Logomarca do Selo de Aprovação SBC. 7) Assinatura do contrato e início da utilização do Selo de Aprovação.

8 CATEGORIA: PRATOS E KITS SAUDÁVEIS Em linhas gerais o conceito de Prato ou Kit Saudáveis é aquele que contribui para hábitos alimentares saudáveis, recomendado para pessoas que desejam ingerir menor teor de sal, colesterol e gorduras saturada e trans. Em nenhuma hipótese a SBC certificará o estabelecimento. O Selo será concedido somente para a opção, cuja receita tenha sido analisada. Não cabendo nenhum tipo de ação publicitária que deturpe o entendimento do consumidor.

9 CATEGORIA: PRATOS E KITS SAUDÁVEIS PROCEDIMENTOS Para a Categoria Pratos e Kits, o processo anteriormente detalhado permanece, alterando apenas a documentação, a qual segue listada: - Cópia do Cartão de CNPJ; - -Termo de Compromisso assinado (que será elaborado e enviado pela SBC); Receita de preparo do produto, lista de ingredientes e composição nutricional. - Cópia autenticada do contrato ou estatuto social; - Cópia do Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal correspondente. - Cópia da caderneta sanitária ou cadastro de registro das últimas inspeções feitas pela Secretaria Municipal de Abastecimento (SEMAB) ou órgão equivalente. - Material publicitário utilizado para divulgação do estabelecimento. Obs.: Outros documentos poderão ser solicitados, conforme as características do produto.

10 CATEGORIA: PRODUTOS NÃO ALIMENTÍCIOS PROCEDIMENTOS Para esta Categoria o processo anteriormente detalhado permanece, alterando apenas a documentação a ser apresentada, a qual segue listada a frente identificada por Categoria de Produtos: Desfibriladores - Registro na Anvisa / MS; - Certificação pelo Inmetro; - Adotar as normas técnicas NBR IEC e NBR IEC ; - Termo assinado pela fabricante em que responsabiliza-se pela manutenção do aparelho.

11 CATEGORIA: PRODUTOS NÃO ALIMENTÍCIOS PROCEDIMENTOS Aparelhos de Pressão - Registro na Anvisa / MS; - Certificação pelo Inmetro. Grills - Relatório de Ensaio atestando a eficiência do produto em reduzir a quantidade de gordura dos alimentos Extratores de Suco - Registro do produto/importação

12 Academias de Ginástica - Programa de Exercícios Físicos Alimentos In Natura CATEGORIAS: OUTRAS CATEGORIAS DE PRODUTOS

13 NEGOCIAÇÃO COMERCIAL No ato do envio do produto para avaliação será assinado pela Empresa um Termo de Compromisso, no qual a mesma concorda com os principais critérios do Contrato caso o seu produto venha a ser considerado Aprovado. Estes critérios são: 1) Pagamento da Taxa de Avaliação; 2) Pagamento de Parcela Mensal referente a utilização da marca do Selo SBC; 3) Vigência contratual de 24 meses; 4) Iniciar a utilização do Selo em 30 dias a contar da data de comunicação da aprovação do Produto, enviada pelo Comitê;

14 NEGOCIAÇÃO COMERCIAL 5) Aprovação pela SBC de todo o material promocional (inclusive embalagem e rótulo) com 15 dias de antecedência da sua veiculação; 6) Reajuste do valor do pagamento mensal a cada 12 meses, tendo como base a variação do IGP-M da FGV; 7) Renovação contratual automática ao final do período inicialmente acertado; 8) Multa contratual, para os casos de rescisão do contrato de forma imotivada, no valor correspondente a 50% das parcelas restantes ainda não pagas. OBS: O Selo de Aprovação SBC, somente poderá ser utilizado após a assinatura de Contrato.

15 RENOVAÇÃO DE LAUDOS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Durante a vigência do contrato, caso ocorra qualquer modificação no Produto certificado, a Empresa deverá nos enviar o Laudo de análise dos novos lotes do Produto, objetivando a comparação dos resultados com os laudos anteriores. Tal procedimento também será obrigatório para o Laudo vencido, o qual tem validade de 02 anos.

16 SETOR COMERCIAL Alameda Santos, 705 – 11º andar Cerqueira César | São Paulo CEP Telefones: (11) / (11) Rodolfo Vieira – Gerente Comercial Márcia Cristina Godinho Costa – Setor Comercial MAIS INFORMAÇÕES


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