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Seminário de Alinhamento Estratégico do PPA às Prioridades e Entregas 2009/2010 Alinhamento Estratégico do PPA 2008-2011 Junho de 2009.

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1 Seminário de Alinhamento Estratégico do PPA às Prioridades e Entregas 2009/2010 Alinhamento Estratégico do PPA Junho de 2009

2 2 Sumário Contextualização Alinhamento conceitual Instrumentos de planejamento e orçamento do Estado Alinhamento estratégico do PPA Programação x Principais Entregas Orientação para o trabalho em grupos

3 Contextualização

4 4 Plano de Desenvolviment o Espírito Santo 2025 Visão de futuro 2025 Estratégias do processo de transformação Grupos de projetos estruturantes Visão de futuro 2010 Orientações Estratégicas do Governo do Estado Eixos estratégicos de ação Prioridades e principais entregas Macroobjetivos (diretrizes) Plano Plurianual do Estado do Espírito Santo Programas (objetivos) Ações (produtos e metas) Orçamento do Estado do Espírito Santo 2007, 2008,... Programas (objetivos) Ações (produtos e metas) Recursos (financiamento) RESULTADOSRESULTADOS ORIENTAÇÃOORIENTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃOIMPLEMENTAÇÃO

5 5 Orçamento do Estado do Espírito Santo 2007, 2008,... Plano Plurianual do Estado do Espírito Santo Contextualização Plano de Desenvolviment o Espírito Santo 2025 Orientações Estratégicas do Governo do Estado Macroobjetivos (diretrizes) Programas (objetivos) Ações (produtos e metas) Programas (objetivos) Ações (produtos e metas) Recursos (financiamento) Mapeamento de Expectativas e propostas de prioridades e entregas para Planejamento Governo ES

6 Alinhamento conceitual

7 7 Plano de Desenvolvimento Consiste em uma visão de futuro compartilhada para o estado no horizonte dos próximos 20 anos que indica as iniciativas e ações necessárias para sua concretização. É composto de três grandes seções Onde Estamos – Proporciona uma visão ampla e histórica do estado. São apresentados três cenários possíveis no horizonte Aonde Queremos Chegar – Configura uma conquista estratégica, desafiadora e difícil, porém alcançável no futuro. Serve como referência para a construção de uma agenda de projetos estruturantes que contribua para o desenvolvimento sustentável do estado Como Vamos Chegar Lá – Apresenta as escolhas estratégicas definidas para a concretização de todas as transformações requeridas e que, em conjunto, pavimentarão a trajetória rumo à Visão de Futuro 2025 (Carteira de Projetos Estruturantes)

8 8 Plano Plurianual Instrumento legal de planejamento de maior alcance temporal no estabelecimento das prioridades e no direcionamento das ações de governo Estabelece para a administração pública, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas que orientarão a aplicação de recursos públicos (e privados quando em parceria) para um período de quatro anos Sua estrutura contempla Orientações estratégicas (diretrizes) Programas (objetivos) Indicadores e ações (metas)

9 9 Programa Instrumento de organização da ação governamental com vistas ao enfrentamento de um problema ou aproveitamento de uma oportunidade Articula um conjunto coerente de ações (orçamentárias e não-orçamentárias), necessárias e suficientes para enfrentar o problema, de modo a superar ou evitar as causas identificadas, como também, aproveitar as oportunidades existentes Conjunto articulado de ações (orçamentárias – projetos, atividades e operações especiais – e não orçamentárias), estruturas e pessoas motivadas ao alcance de um objetivo comum. Esse objetivo é concretizado por um resultado (solução de um problema ou atendimento de uma demanda da sociedade), expresso pela evolução de indicadores no período de execução do programa e tem por finalidade oferecer maior visibilidade aos resultados e benefícios gerados para a sociedade, garantindo objetividade e transparência à aplicação dos recursos públicos

10 10 Programa Problema Objetivo + Indicador Causas C 1 C 2 C 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Ações A 1 A 2 A 3 Ações A 1 A 2 A 3

11 11 Programa Atributos Justificativa – Qual é o problema? Objetivo – O que fazer? Denominação – Nome Fantasia Público Alvo – Quem será beneficiado? Estratégia de Implementação – Como fazer? Unidade Responsável – Quem fará? Horizonte Temporal – Por quanto tempo? Valor do Programa – Quanto custará? Indicadores – Como medir o resultado? Ações – O que será ofertado?

12 12 Estratégia: construção do futuro Trajetórias possíveis Futuros possíveis Futuros prováveis Futuros desejados Trajetória desejada Trajetória provável

13 Instrumentos de planejamento e orçamento do Estado

14 14 Integração entre os instrumentos de planejamento e orçamento PPA 2008/2011 Plano de Desenvolvimento ES 2025 Orientações Estratégicas do Governo do Estado Seminário de Planejamento Estratégico Eixos Estratégicos de Ação Carteira de Projetos Estruturantes LOA 2011LDO 2011 LOA 2010LDO 2010 LOA 2009LDO 2009 LOA 2008LDO 2008 Longo prazo Médio prazo Curto prazo Planejamento Governo ES

15 15 Desafios da integração Alinhamento do PPA às entregas Garantia efetiva de alinhamento da ação governamental à estratégia de desenvolvimento de longo prazo do Estado Garantia de que o núcleo da estratégia de governo esteja refletido e devidamente detalhado nos mecanismos legais de planejamento e orçamento Maior precisão e facilidade na obtenção de informações sobre a evolução da carteira de projetos estruturantes Maior facilidade para futura integração entre o SigES e demais sistemas de informação

16 Efetuar o alinhamento estratégico com o PPA Trabalho em grupos

17 17 Alinhamento Estratégico Eixo: Educação Principais Entregas oportunidades de qualificação profissional em cursos técnicos e bolsas ofertadas pela SEDU em escolas da rede estadual reformadas ou adequadas no Estado do Espírito Santo e 200 escolas da rede municipal construídas ou reformadas e equipadas (educação infantil e ensino fundamental) alunos da rede estadual de ensino no Programa Mais Tempo na Escola até alunos de redes públicas, de 75 municípios, avaliados pelo sistema próprio de avaliação do processo de alfabetização (Ler, Escrever e Contar) bolsas de curso de inglês, com duração de 3 anos, concedidas para alunos da rede estadual de ensino com bom desempenho escolar 800 novos professores/pedagogos concursados até 2010 Verificar se para cada uma das principais entregas existem programas e ações previstos para atendê-las. Que medidas deverão ser tomadas para a promoção do alinhamento?

18 18 Exemplo: Educação Entregas Prioritárias 2009 Programas Relacionados Ações do PPA Os programas e ações estão adequados? Que medidas deverão ser tomadas ou quais novos programas devem ser criados? oportunidades de qualificação profissional em cursos técnicos e bolsas ofertadas pela SEDU em Educação profissional Bolsa Pesquisa para alunos Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares de Educação Técnica Profissional Elaboração de Currículos Inovadores de Cursos Técnicos Mobiliários, Equipamentos e Materiais para Unidades de Educação Técnica Profissional Ampliação do Acesso à Educação Profissional Formação Continuada de Profissionais da Educação Profissional Manutenção dos Cursos Técnicos Profissionais Remuneração de Pessoal do Magistério da Educação Técnica Profissional Sim. Contudo, necessitam de revisão para se adequarem a essa prioridade/entrega As ações 1652, 2655 e 2681 correspondem aos produtos da entrega. Já as ações 1653, 1656, 1659 e 2674 representam o investimento do Estado na ampliação e aperfeiçoamento de sua capacidade de entregar os produtos previstos na entrega prioritária. Por outro lado, a ação 4661 corresponde apenas a custo apropriado ao produto da entrega pelo pagamento de professores alunos da rede estadual de ensino no Programa Mais Tempo na Escola até Educação básica de qualidade Mais Tempo na Escola Sim. Suas estratégias, inclusive, já estão adequadas 800 novos professores/pedagogos concursados Apoio Administrativo Realização de Concurso Público Sim. Contudo, necessitam de revisão para se adequarem a essa prioridade/entrega Além dela deve-se mencionar a ação 4661 – Remuneração de pessoal do magistério

19 GRUPOS DE TRABALHO

20 20 Divisão dos Grupos 1 - Desenvolvimento Econômico 2- Educação3 – Defesa Social e Justiça 4 – Gestão Pública5 – Identidade e Imagem Capixaba JUCEES SECT ASPE SEDES SUPPIN SETUR FAPES SEDU DEPES IASES SEJUS SESP CBMES SEP SEGER SEFAZ SECONT ITI/PRODEST SECULT SESPORT APE 6 – Interiorização do Desenvolvimento e Agricultura 7 – Logística e Transportes 8 – Meio Ambiente 9 – Rede de Cidades e Serviços 10 – Redução da Pobreza CEASA SEAG SETOP CETURB DER SEAMA IEMA SEP SEDURB SETADES COHAB IJSN 11 - Saúde SESA


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