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Os Municípios e o Desafio da Implantação do ES 2025 Claudio Porto Novembro, 2008.

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Apresentação em tema: "Os Municípios e o Desafio da Implantação do ES 2025 Claudio Porto Novembro, 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Os Municípios e o Desafio da Implantação do ES 2025 Claudio Porto Novembro, 2008

2 Estrutura da Apresentação O Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 Os desafios dos governos municipais e o cenário dos próximos anos Como o ES 2025 e o Governo do Estado podem ajudar os governos municipais

3 O Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025

4 O Plano de Desenvolvimento ES O que é: uma visão de futuro de longo prazo para o Espírito Santo + uma carteira de projetos para sua realização, no valor de R$ 83,7 bilhões (preços de outubro de 2008) 2.Para que: alinhar e fazer convergir iniciativas de todas as esferas do poder público, da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil visando um novo ciclo de desenvolvimento promover o desenvolvimento harmônico e equilibrado de setores e territórios mitigar efeitos de descontinuidades políticas avalancar recursos e parcerias

5 Espírito Santo 2025 Visão de Futuro O Espírito Santo será: um dos primeiros estados brasileiros a erradicar a pobreza, resultado de um modelo de desenvolvimento marcado pela qualidade de seu capital humano pela capacidade competitiva de suas empresas pela inclusão social pelo compromisso com o meio ambiente e por instituições públicas eficientes e reconhecidas

6 Ciclo do Café Industrialização baseada no capital estatal, privado e internacional Integração competitiva de uma economia diversificada e de maior valor agregado sustentada pelo capital humano, social e institucional de alta qualidade Cenário A Cenário B Cenário C Industrialização baseada no capital Local Mudança de qualidade Fonte: Macroplan O conceito subjacente: um novo ciclo de desenvolvimento

7 A Visão de Futuro em Números Situação Atual 2006 Visão de Futuro ES 2025 Demografia População (em milhões de habitantes)3,44,3 Economia PIB (em US$ bilhões PPC de 2004)27,688,6 Taxa Média de Crescimento do PIB (em %a.a.) 3.5%6,0% PIB per capita (em US$ de 2004) Social Coeficiente de Gini0,5500,412 Taxa de Pobreza (em % da pop. total)21,3%0,0% Taxa de Indigência (em % da pop. total)5,4%0,0% Escolaridade média (anos de estudo da pop. com idade de 25 a 34 anos)8,212 Taxa de Homicídios (em mortes por 100 mil hab.)50,6Inferior a 10 Mortalidade infantil (óbitos de crianças menores de 1 ano por 1 mil nascidos vivos) 20,17Inferior a 5 IDH0,7650,917 IDH-Educação 0,8550,971 IDH-Renda 0,7190,888 IDH-Longevidade 0,7210,893 Meio Ambiente Cobertura Vegetal (em % do território)8%16% Saneamento básico56% Universalizado

8 Desenvolvimento da Logística Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Desenvolvimento da Rede de Cidades Redução da Violência e da Criminalidade Interiorização do Desenvolvimento Inserção Estratégica Regional Agregação de valor à Produção, Adensamento das Cadeias Produtivas e Diversificação Econômica Estratégia de Desenvolvimento do Espírito Santo no Horizonte Espírito Santo 2025 Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Capital Social e Qualidade das Instituições Capixabas Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Desenvolvimento do Capital Humano

9 O Plano de Desenvolvimento ES 2025 em números 18 metas de longo prazo 11 grupos de projetos 93 projetos estruturantes 4 alianças estratégicas Valor total de recursos previstos: R$ 83,7 bilhões (preços de outubro de 2008)

10 Valor e composição da carteira Para viabilizar a execução dos 93 projetos estruturantes, estimou- se a necessidade de R$ 83,7 bilhões, distribuídos ao longo dos 20 anos do período de planejamento Recursos por Grupo de Projeto Identidade e Imagem 0,1% Capital Social 0,1% Recursos Naturais 5,1% Capital Humano 13,2% Erradicação Pobreza 6,3% Redução da Violência 7,6% Interiorização 1,4% Rede de Cidades 5,7% Agregação de Valor, Adensamento e Diversificação da Economia 37,0% Logística 23,4%

11 Valor da carteira e fontes de recursos 93 projetos estruturantes R$ 83,7 bilhões Recursos por Fonte Financiadora Recursos Públicos Estaduais 17,7% Recursos Públicos Federais 19,7% Recursos Públicos Municipais 11,3% Recursos Privados ou Empresas Estatais 51,1% Doações internacionais 0,1%

12 Acervo de estudos e informações do ES Síntese do Plano 2.Pesquisa Qualitativa 3.Condicionantes do Futuro 4.Análise Comparativa Internacional e com Outras Unidades da Federação – Educação, Controle da Violência, Bom uso dos recursos do petróleo 5.Cenários Exploratórios para o Espírito Santo no Horizonte Avaliação Estratégica e Subsídios para a Visão de Futuro 7.Visão de Futuro 8.Carteira de Projetos Estruturantes 9.Agenda de Implementação, Governança e Plano de Comunicação 10.Nota Técnica: Agregação de Valor e Diversificação Econômica do Espírito Santo 11.Nota Técnica: Desenvolvimento da Logística e dos Transportes no Espírito Santo 12.Memória de Cálculo dos Custos dos Projetos

13 Importante ! O ES 2025 é (muito provavelmente) o único plano de desenvolvimento de longo prazo que neste momento está sendo efetivamente implementado e gerido no Brasil

14 Os desafios dos governos municipais e o cenário dos próximos anos

15 Agenda municipal e o desenvolvimento nacional No Brasil os municípios passaram a: ocupar um papel mais central no âmbito das políticas públicas assumir maiores responsabilidades: na oferta de serviços públicos na execução de investimentos: entre 45 e 49% do investimento público! no enfrentamento dos desafios derivados da maior demanda das populações pelo aumento da qualidade de vida receber mais cobranças, da sociedade e dos órgãos de controle externo, por resultados e transparência na aplicação de recursos

16 Problemas Freqüentes na Gestão Pública 1.Pulverização de esforços, com baixo rendimento 2.Atrasos e cancelamento de ações 3.Descontinuidade dos recursos 4.Excesso de restrições 5.Falta de informações gerenciais confiáveis e em tempo hábil 6.Gestão pressionada pelas urgências Dificuldade de fazer acontecer as entregas prometidas à sociedade

17 Dois complicadores Cenário de crise e escassez de recursos em 2009 Inexperiência de muitas equipes municipais

18 Para evitar ou superar esses problemas é preciso adotar um novo modelo de gestão Desafios Crescentes expectativas da sociedade Recursos limitados Responsabilidade fiscal Nova Gestão Pública Produzir resultados que atendam as expectativas da sociedade, com melhor qualidade do gasto, transparência e responsabilidade fiscal Gestão Convencional Atendimento precário das demandas Foco nas urgências (administrar sob pressão) Pulverização de esforços Risco de desequilíbrio fiscal

19 Fundamentos 1.Estabelecimento de agendas de prioridades, com visão de longo prazo 2.Equilíbrio das contas: ferramentas de redução de custos e aumento de receita 3.Implantação de sistemas de avaliação de desempenho, com metas e cobrança de resultados 4.Profissionalização de postos-chave, como Fazenda, Saúde, Educação e Segurança 5.Valorização de parcerias com a iniciativa privada para atrair investimentos Nova Gestão Pública no Brasil Bons Exemplos Revista Veja, 09 de abril de 2008

20 Nova gestão pública orientada para resultados 1.Acelera a execução das iniciativas estratégicas 2.Amplia recursos financeiros e humanos via mobilização de parceiros 3.Aumenta a capacidade de resposta da prefeitura no cumprimento dos compromissos assumidos 4.Facilita o equilíbrio fiscal e melhora a qualidade do gasto, por meio da produção de mais e melhores resultados com os recursos disponíveis 5.Assegura transparência e responsabilização nas ações do Governo

21 Alguns resultados Espírito Santo 20 vezes foi quanto cresceu o investimento anual do Governo, nos últimos 5 anos. O valor investido hoje representa 16% da receita A taxa de pobreza caiu para metade, de 25,2 % em 2003 para 13,3% em Foi o Estado que mais reduziu pobreza no Brasil no período entre 2003 e % foi o crescimento do número de empregos formais, entre 2003 e 2007, o maior entre os estados brasileiros 100% das escolas da rede estadual nas áreas urbanas têm laboratório de informática com internet de alta velocidade 97% dos capixabas estão satisfeitos em viver no Espírito Santo (Fonte: Ibope)

22 Número de Unidades Básicas de Saúde (Meta até 2011) Programado 91 Realizado (até 2008) 36 Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo Governo do Espírito Santo A prática da gestão orientada para resultados Foco nas entregas para a sociedade, com ações, responsabilidades e recursos definidos Sistema de gestão em tempo real, com relatórios executivos de monitoramento para tomada de decisão

23 Eleição 2006 Qualidade da gestão e avaliação da sociedade

24 EFICIÊNCIA EFETIVIDADEEFICÁCIA Aonde podemos chegar com a gestão pública orientada para resultados? Crescimento Econômico e Qualidade de Vida Aceleração da execução e redução de custos Mais resultados que melhoram a vida da população local Mais entregas para a sociedade

25 Como o ES 2025 e o Governo do Estado podem ajudar os governos municipais

26 O que o Município pode ganhar com o ES 2025 e o PróGestão 1.Conhecimento Acervo de estudos e informações disponíveis Experiência do Governo do Estado com o PróGestão 2.Tempo Parcerias com focos estratégicos bem definidos 3.Apoio técnico e financeiro

27 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais

28 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT)

29 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT)

30 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Modernização da Gestão Pública Municipal

31 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Modernização da Gestão Pública Municipal Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens

32 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba

33 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens

34 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito

35 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens

36 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental

37 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens

38 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento.

39 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens

40 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão

41 Cidades Capixabas – Planos de urbanização Nossa Casa e Pró-Moradia Municipalização do trânsito Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Modernização da Gestão Pública Municipal Guarda municipal Lei Seca Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) NOSSOCRÉDITO Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Interiorização do Desenvolvimento Desenvolvimento da Rede de Cidades Desenvolvimento do Capital Humano Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Redução da Violência e da Criminalidade Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens

42 Sistema informatizado para gestão estratégica em tempo real Como fazer - Gestão Pública Orientada para Resultados Gerenciamento e Monitoramento Estruturação dos projetos estratégicos Construção de uma Visão Estratégica + Definição da carteira de projetos estratégicos + Negociação de parcerias Construção de uma Visão Estratégica + Definição da carteira de projetos estratégicos + Negociação de parcerias Comunicação Social

43 Uma mensagem final Quanto maior for a escassez de recursos e a incerteza, mais diferença faz uma estratégia clara e uma boa gestão.

44 Contatos Claudio Porto (21) | (21)


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