A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014"— Transcrição da apresentação:

1 PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

2 Obrigatoriedade legal de atualização da PGV
Lei / 2009 Art. 10. A partir do exercício de 2013, fica o Poder Executivo obrigado a encaminhar, até 15 de outubro do exercício referente ao primeiro e ao terceiro ano do respectivo mandato, ao Poder Legislativo, projeto de lei com proposta de atualização dos valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº , de 16 de dezembro de 1986.

3 Ultima Atualização da PGV
Lei / 2009 – aprovada em 03/12/09 Aumento de 80% do valor total da Planta de imóveis de 2009 para 2010 Impostos limitado a travas de 30% residencial e 45% comercial

4 Diagnóstico BOOM IMOBILIÁRIO 2009 - 2013 PGV 2014 PGV 2014 PGV 2010
Fonte : Embraesp / SECOVI BOOM IMOBILIÁRIO PREÇO DO METRO² PARA VENDA (em R$) PGV 2014 PGV 2010 SÃO PAULO 7.451 AGO/13 R$ 7.451,00 5.678 Fonte : Fipe / ZAP JUL/09 R$ 3.501,00 4.085 3.501 Jan/ Mai Jan/ Set Jan/ Jan/ Ago/13

5 EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
36% 19% EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2013 25% 30%

6 IPTU = Base de Cálculo (VVI) x ALÍQUOTA limitado por TRAVA

7 limitado por TRAVA Base de Cálculo (VVI) ALÍQUOTA x IPTU =

8 EVOLUÇÃO DA PGV 1995 - 2014 Base de Cálculo (VVI)
Valor Venal (IPTU) / Valor de Mercado 0,7 0,4 0,3 0,2 0,1 0,6 0,5 0,8 0,9 1,0 EVOLUÇÃO DA PGV INV* = Valor Venal lançado no Exercício Preço de Mercado 0,42 0,54 0,53 0,59 0,55 0,52 0,51 0,58 0,57 0,56 0,45 0,48 0,36 0,34 0,30 2003 2001 2012 2009 2010 2011 2008 2005 2006 2007 2000 2002 2004 1995 1997 1998 1999 1996 2013 INV: Indicador do Nível de Valores da PGV relativamente ao Mercado

9 APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
VALOR VENAL APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO VVI = VVC + VVT VVC = ÁREA CONSTRUÍDA x Vm²C x FObs VVT = ÁREA TERRENO x Vm²T x Fatores VVC Valor Venal da Construção VVI Valor Venal do Imóvel Vm²C Valor do m² de Construção FObs Fator de Obsolescência VVT Valor Venal do Terreno Vm²T Valor do m² de Terreno

10 EVOLUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (VVI)
PGV ATUAL PGV PROPOSTA Valor unitário do Terreno por Regiões Valor unitário de construção igual para toda cidade Mantem regiões, atualizado com mercado Diferenciado para 3 Zonas Fiscais

11 Base de Cálculo (VVI) 2 1 ZF 1 – 1ª Subdivisão da
Zona Urbana ZF 2 – 2ª Subdivisão da ZF 3 – Além da 2ª Subd. da Zona Urbana ZONAS FISCAIS PGV 2014

12 Base de Cálculo (VVI) NÚMERO DE AMOSTRAS COLETADAS DO BANCO DE DADOS DE OFERTAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO E DE TRANSAÇÕES DO ITBI

13 VALORES UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO
Base de Cálculo (VVI) VALORES UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO VALORES PGV 2014

14 EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Diagnóstico Base de Cálculo (VVI) 52% EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2014 34% 49% 59%

15 NÚMERO TOTAL DE ISENTOS
Base de Cálculo (VVI) ALÍQUOTAS ISENÇÕES IMÓVEIS SITUAÇÃO ATUAL (2013) PROPOSTA (2014) RESIDENCIAIS PADRÕES A/B/C ISENTOS VVI ATÉ R$ ISENTOS VVI ATÉ R$ ISENÇÕES CONSTRUIDOS (*) ISENTOS VVI ATÉ R$ ISENTOS VVI ATÉ R$ NÚMERO TOTAL DE ISENTOS (*) Não Construídos : Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos

16 DESCONTOS ALÍQUOTAS Base de Cálculo (VVI)
IMÓVEIS SITUAÇÃO ATUAL (2013) PROPOSTA (2014) RESIDENCIAIS PADRÕES A/B/C DESCONTO DE R$ PARA VVI’s ENTRE R$ E R$ DESCONTO DECRESCENTE PARA VVI’s ENTRE R$ E R$ ISENÇÕES Outros CONSTRUIDOS (*) NÃO HÁ DESCONTO DESCONTO DECRESCENTE PARA VVI’s ENTRE R$ E R$ (*) Todos outros imóveis exceto residenciais padrões A/B/C, Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos

17 Base de Cálculo (VVI) VVI x BASE de CÁLCULO efetiva Nova Metodologia
(Isenção) (Descontos) Nova Metodologia IPTU 2013 (VVI)

18 IPTU = Base de Cálculo (VVI) x ALÍQUOTA limitado por TRAVA

19 PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
ALÍQUOTAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO REDUÇÃO DE 0,1% PARA TODAS AS FAIXAS DE VALOR VENAL UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE VALOR VENAL

20 ALÍQUOTAS Faixas de Base de Cálculo 2013
Alíquotas Residencial Alíquotas Não Residencial Residencial Não Residencial Residencial e Não Residencial 2013 2014 Até Até Até 0,8% 0,7% 1,2% 1,1% De a De a De a 1,0% 0,9% 1,4% 1,3% De a De a De a 1,6% 1,5% De a De a De a 1,8% 1,7% A partir de A partir de A partir de 2,0% 1,9%

21 IPTU = Base de Cálculo (VVI) x ALÍQUOTA limitado por TRAVA

22 Número de contribuintes beneficiados pelas travas:
OBJETIVO: Limitar o aumento do imposto para o contribuinte a no máximo: 30% para os imóveis residenciais; 45% para os imóveis não residenciais; Número de contribuintes beneficiados pelas travas: RESIDENCIAIS NÃO RESIDENCIAIS TOTAL 38% 78% 45%

23 RESUMO (TOTAL DE CONTRIBUINTES: 3.130.546)
CONTRIBUINTES POR FAIXA DE AUMENTO DO IPTU PARA 2014 14% 22,1% 33% 37,3% 13,1% 36% 8% 3% 3%

24 CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS
36% CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS 3% 9% 4% 3% 2%

25 CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS POR FAIXA DE VALOR DO IPTU

26 PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL


Carregar ppt "PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google