A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA."— Transcrição da apresentação:

1 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014

2 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Obrigatoriedade legal de atualização da PGV Lei / 2009 Obrigatoriedade legal de atualização da PGV Lei / 2009 Art. 10. A partir do exercício de 2013, fica o Poder Executivo obrigado a encaminhar, até 15 de outubro do exercício referente ao primeiro e ao terceiro ano do respectivo mandato, ao Poder Legislativo, projeto de lei com proposta de atualização dos valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº , de 16 de dezembro de 1986.

3 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Ultima Atualização da PGV -Lei / 2009 – aprovada em 03/12/09 -Aumento de 80% do valor total da Planta de imóveis de 2009 para Impostos limitado a travas de 30% residencial e 45% comercial

4 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Diagnóstico Fonte : Embraesp / SECOVI PGV 2010 BOOM IMOBILIÁRIO PGV 2014 PGV 2010 JUL/09 R$ 3.501,00 SÃO PAULO Jan/10 Mai Jan/11 Set Jan/12 Jan/13 Ago/ AGO/13 R$ 7.451,00 PREÇO DO METRO² PARA VENDA (em R$) Fonte : Fipe / ZAP

5 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO PERÍODO ENTRE 2010 E % 19% 25% 30%

6 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL limitado por T RAVA Base de Cálculo (VVI) A LÍQUOTA x IPTU = =

7 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL limitado por T RAVA Base de Cálculo (VVI) A LÍQUOTA x IPTU = =

8 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Valor Venal (IPTU) / Valor de Mercado 0,7 0,4 0,3 0,2 0,1 0,6 0,5 0,8 0,9 1,0 Base de Cálculo (VVI) INV* = Valor Venal lançado no Exercício Preço de Mercado 0,42 0,54 0,53 0,59 0,55 0,52 0,51 0,59 0,58 0,57 0,56 0,57 0,51 0,53 0,45 0,48 0,36 0,34 0, EVOLUÇÃO DA PGV INV: Indicador do Nível de Valores da PGV relativamente ao Mercado

9 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL VVI = VVC = ÁREA CONSTRUÍDA x Vm²C x F O bs VVT = ÁREA TERRENO x Vm²T x Fatores VALOR VENAL APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO VVI Valor Venal do Imóvel VVC + VVT VVC Valor Venal da Construção VVT Valor Venal do Terreno Vm²C Valor do m² de Construção F O bs Fator de Obsolescência Vm²T Valor do m² de Terreno

10 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Base de Cálculo (VVI) EVOLUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (VVI) Valor unitário do Terreno por 5800 Regiões Valor unitário de construção igual para toda cidade Mantem 5800 regiões, atualizado com mercado Diferenciado para 3 Zonas Fiscais PGV ATUALPGV PROPOSTA

11 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL ZONAS FISCAIS PGV 2014 Base de Cálculo (VVI) ZF 1 – 1ª Subdivisão da Zona Urbana ZF 2 – 2ª Subdivisão da Zona Urbana ZF 3 – Além da 2ª Subd. da Zona Urbana

12 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Base de Cálculo (VVI) NÚMERO DE AMOSTRAS COLETADAS DO BANCO DE DADOS DE OFERTAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO E DE TRANSAÇÕES DO ITBI

13 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Base de Cálculo (VVI) VALORES PGV 2014 VALORES UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO

14 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL 52% Diagnóstico EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2014 Base de Cálculo (VVI) 34% 49% 59%

15 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL ALÍQUOTAS ISENÇÕES (*) Não Construídos : Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos Base de Cálculo (VVI) ISENTOS VVI ATÉ R$ ISENTOS VVI ATÉ R$ ISENÇÕES RESIDENCIAIS PADRÕES A/B/C IMÓVEIS SITUAÇÃO ATUAL (2013) PROPOSTA (2014) CONSTRUIDOS (*) NÚMERO TOTAL DE ISENTOS ISENTOS VVI ATÉ R$ ISENTOS VVI ATÉ R$

16 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL ALÍQUOTAS DESCONTOS (*) Todos outros imóveis exceto residenciais padrões A/B/C, Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos Base de Cálculo (VVI) DESCONTO DE R$ PARA VVIs ENTRE R$ E R$ DESCONTO DECRESCENTE PARA VVIs ENTRE R$ E R$ ISENÇÕES RESIDENCIAIS PADRÕES A/B/C IMÓVEIS SITUAÇÃO ATUAL (2013) PROPOSTA (2014) NÃO HÁ DESCONTO DESCONTO DECRESCENTE PARA VVIs ENTRE R$ E R$ Outros CONSTRUIDOS (*)

17 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Base de Cálculo (VVI) VVI x BASE de CÁLCULO efetiva Nova Metodologia IPTU 2013 (VVI) (Base de Cálculo) (Isenção)(Descontos)

18 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL limitado por T RAVA IPTU = = Base de Cálculo (VVI) x A LÍQUOTA

19 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO 1)REDUÇÃO DE 0,1 % PARA TODAS AS FAIXAS DE VALOR VENAL 2)UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE VALOR VENAL ALÍQUOTAS

20 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL ALÍQUOTAS Faixas de Base de Cálculo 2013Faixas de Base de Cálculo 2014 Alíquotas Residencial Alíquotas Não Residencial ResidencialNão Residencial Residencial e Não Residencial Até Até Até ,8%0,7%1,2%1,1% De a De a De a ,0%0,9%1,4%1,3% De a De a De a ,2%1,1%1,6%1,5% De a De a De a ,4%1,3%1,8%1,7% A partir de A partir de A partir de ,6%1,5%2,0%1,9%

21 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL limitado por T RAVA IPTU = = Base de Cálculo (VVI) x A LÍQUOTA

22 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL OBJETIVO: Limitar o aumento do imposto para o contribuinte a no máximo: 30% para os imóveis residenciais; 45% para os imóveis não residenciais; Número de contribuintes beneficiados pelas travas: RESIDENCIAISNÃO RESIDENCIAISTOTAL % % % TRAVAS

23 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL RESUMO ( TOTAL DE CONTRIBUINTES: ) 37,3%22,1% 13,1% 33 % 8 % 3% 3% 36 % 14 % 3 % CONTRIBUINTES POR FAIXA DE AUMENTO DO IPTU PARA 2014

24 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL 36% 9% 3% 4% 2% CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS

25 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS POR FAIXA DE VALOR DO IPTU

26 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014


Carregar ppt "PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google