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Dr Cláudio Dimer Magrini

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Apresentação em tema: "Dr Cláudio Dimer Magrini"— Transcrição da apresentação:

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2 Dr Cláudio Dimer Magrini
Diretor da Divisão de Perícias Médicas do DESS

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4 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Ingresso
Exame clínico dos candidatos aprovados Inicial, Reconsideração e Recurso Laboratório, Audiometria, Oftalmologia, Fonoaudiologia Exame clínico de compatibilidade / Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida O processo de Ingresso iniciado garante a vaga do candidato.

5 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Licença Médica
Presencial Documental Domiciliar Gestante Por doença em pessoa da família (RGPS/CLT) Avaliação especializada de capacidade laborativa

6 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Acidente de Trabalho
Concessão de nexo técnico para Acidente de Trabalho Trajeto\percurso Doença Profissional Concessão de Licença Médica Transformação de Artigo 143 para 160 AT e DT

7 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Acidente de Trabalho
Alta Sem sequela Com sequela - readaptação funcional O benefício para sequela por AT ou DT na readaptação só é pago após avaliação por Jud 22. Não cabe auxílio doença em afastamentos por AT ou DT.

8 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Readaptação Funcional
Perícia para concessão de readaptação Concessão da continuidade da Readaptação Cota de Acessibilidade Compatibilidade Licença Médica para Readaptado

9 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Aposentadoria
Aposentadoria por invalidez Pensão Mensal Salário Família Isenção de Imposto de Renda para o servidor aposentado Isenção de Imposto de Renda para pensionista Isenção da contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo para aposentados e pensionistas que se encontram em estádio invalidante

10 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos
Na área da Licença Médica Licença Médica negada na inicial Licença Médica negada na reconsideração Licença Médica negada no recurso Número de dias concedidos não traduz o afastamento sugerido pelo Médico assistencialista

11 Na área do Ingresso Exame médico com Inaptidão Reconsideração – medo de perder a vaga Exames solicitados pelo perito – demora na realização Recurso negado x expectativa do candidato Judicialização

12 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos
Na área do Acidente de Trabalho – Doença Profissional Nexo no acidente do trabalho - trajeto negado Nexo na doença do trabalho negada Transformação de artigo de 143(licença médica) para o artigo 160(licença por acidente de trabalho – doença profissional – trajeto) negada Alta do acidente do trabalho sem seqüela(apto para a função original) ou com seqüela(readaptação funcional)

13 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos
Na área da Readaptação funcional Não deseja ser readaptado Deseja ser readaptado Quer que seja retirada a readaptação funcional Não quer deixar de ser readaptado

14 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos
Na área da Aposentadoria Aposentadoria negada/concedida Pensão negada Salário Família negado Isenção de Imposto de Renda negada/concedido por período estipulado Isenção sobre a contribuição ao IPREM negada

15 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos
Ferramentas para resolução insatisfações - parte do servidor Informar com sinceridade seu problema de saúde Subsídio(relatório do atendimento) do Médico assistencialista objetivo/claro Instâncias periciais – inicial/reconsideração /recurso – válida para todos os benefícios da Divisão

16 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos
Ferramentas para resolução de insatisfações – parte do perito Ouvir a queixa do periciando Colher uma anamnese objetiva e coerente Examinar o periciando Tratar com atenção o periciando, ele é seu “cliente” naquele momento

17 Os protocolos já publicados então em trabalho de revisão este ano
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Transparência e Objetividade nas Condutas Periciais Publicados Protocolos do Ingresso Protocolos da Licença Médica Protocolos da Aposentadoria Protocolos de Isenção de Imposto de Renda Em estudo e elaboração Protocolo de Acidente de Trabalho Protocolo da Readaptação Funcional Os protocolos já publicados então em trabalho de revisão este ano

18 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Transparência e Objetividade nas Condutas Periciais
Princípio do benefício - criado para ser concedido Regulamentação da concessão – normatizar e criar clareza e justiça em sua aplicação

19 DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Regulamentação do trabalho da Divisão de Pericia Médica Disponível no endereço Páginas de 74 a 80.

20 Fonte: Recepção DESS

21 Fonte: Sigpec, junho de 2011

22 Fonte: Sigpec, junho de 2011

23 Fonte: Sigpec, junho de 2011

24 READAPTAÇÃO FUNCIONAL
Secretaria 2009 2010 2011* Índice OUVIDORIA - SEHAB 4 0,58 2 0,30 SEMDET SEME 12 1,01 6 0,53 SEMPLA 3 0,42 0,43 SES 0,97 SF 14 0,96 15 SGM SIURB 1 0,31 SMADS 8 0,65 0,94 0,32 SMC 0,68 9 0,19 SMDU SME 2.383 3,10 2.696 3,47 1.547 1,94 SMPED 5,00 SMPP 0,84 SMRI SMS 261 1,30 324 1,49 181 SMSP 105 0,98 101 1,05 44 0,47 SMSU 420 6,19 478 6,97 216 3,23 SMT 1,00 SNJ 7 0,54 0,51 SVMA 0,22 0,11 * janeiro a junho

25 Fonte: Sigpec, junho de 2011

26 Fonte: Sigpec, junho de 2011

27 Aposentadoria por Invalidez
Secretaria Serv ativos 2009 2010 *2011 Índice OUVIDORIA 16 - SEHAB 687 1 0,15 SEMDET 43 2,50 SEME 543 0,18 8 0,68 0,09 SEMPLA 721 0,14 SES 342 0,32 SF 1464 3 0,20 2 SGM 286 SIURB 345 0,30 SMADS 1222 0,16 4 0,31 SMC 1757 0,11 0,06 0,12 SMDU 114 SME 76942 91 142 78 0,10 SMPED 20 SMPP SMRI 9 SMS 20009 47 0,23 112 0,52 45 0,21 SMSP 10742 39 0,36 38 0,39 19 SMSU 6785 12 23 0,34 0,28 SMT 100 SNJ 1295 0,08 SVMA 842 UNIDADES EXTERNAS 5528 5 0,02 *janeiro a junho

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30 Estatística Médica Registro Funcional do Servidor Procedimento Total
Prefeitura do Município de São Paulo Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Saúde do Servidor AE/LM AE/RF AE/AP AE/AT AE/I CL Imagem Laboratório Trat.Cirúrgico Tr. Clínico AE/LM: Aval. Especialista/Licença Médica AE/RF: Aval. Especialista/Readaptação Funcional AE/AP: Aval. Especialista/Aposentadoria AE/AT: Aval. Especialista/Acidente de Trabalho Encam/o: P Estatística Médica Registro Funcional do Servidor Procedimento Total Observação Assinatura e Carimbo Pendências Externas AE/I:Aval. Especialista/Ingresso CL: Avaliação de Capacidade Laborativa Encam/o: encaminhado por - nome do Perito Nome: Dr(a). Data: /....../ Prefeitura do Município de São Paulo Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Saúde do Servidor

31 Cláudio Dímer Magrini OBRIGADO PELA ATENÇÃO!


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