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Dr Cláudio Dimer Magrini Diretor da Divisão de Perícias Médicas do DESS.

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Apresentação em tema: "Dr Cláudio Dimer Magrini Diretor da Divisão de Perícias Médicas do DESS."— Transcrição da apresentação:

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2 Dr Cláudio Dimer Magrini Diretor da Divisão de Perícias Médicas do DESS

3 ADMINISTRATIVOS

4 Exame clínico dos candidatos aprovados Inicial, Reconsideração e Recurso Laboratório, Audiometria, Oftalmologia, Fonoaudiologia Exame clínico de compatibilidade / Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida O processo de Ingresso iniciado garante a vaga do candidato. DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Ingresso

5 Presencial Documental Domiciliar Gestante Por doença em pessoa da família (RGPS/CLT) Avaliação especializada de capacidade laborativa

6 Concessão de nexo técnico para Acidente de Trabalho Trajeto\percurso Doença Profissional Concessão de Licença Médica Acidente de Trabalho Doença Profissional Transformação de Artigo 143 para 160 AT e DT

7 Alta Sem sequela Com sequela - readaptação funcional O benefício para sequela por AT ou DT na readaptação só é pago após avaliação por Jud 22. Não cabe auxílio doença em afastamentos por AT ou DT.

8 Perícia para concessão de readaptação Concessão da continuidade da Readaptação Cota de Acessibilidade Compatibilidade Licença Médica para Readaptado

9 Aposentadoria por invalidez Pensão Mensal Salário Família Isenção de Imposto de Renda para o servidor aposentado Isenção de Imposto de Renda para pensionista Isenção da contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo para aposentados e pensionistas que se encontram em estádio invalidante

10 Na área da Licença Médica Licença Médica negada na inicial Licença Médica negada na reconsideração Licença Médica negada no recurso Número de dias concedidos não traduz o afastamento sugerido pelo Médico assistencialista

11 Na área do Ingresso Exame médico com Inaptidão Reconsideração – medo de perder a vaga Exames solicitados pelo perito – demora na realização Recurso negado x expectativa do candidato Judicialização

12 Na área do Acidente de Trabalho – Doença Profissional Nexo no acidente do trabalho - trajeto negado Nexo na doença do trabalho negada Transformação de artigo de 143(licença médica) para o artigo 160(licença por acidente de trabalho – doença profissional – trajeto) negada Alta do acidente do trabalho sem seqüela(apto para a função original) ou com seqüela(readaptação funcional)

13 Na área da Readaptação funcional Não deseja ser readaptado Deseja ser readaptado Quer que seja retirada a readaptação funcional Não quer deixar de ser readaptado

14 Na área da Aposentadoria Aposentadoria negada/concedida Pensão negada Salário Família negado Isenção de Imposto de Renda negada/concedido por período estipulado Isenção sobre a contribuição ao IPREM negada

15 Ferramentas para resolução insatisfações - parte do servidor Informar com sinceridade seu problema de saúde Subsídio(relatório do atendimento) do Médico assistencialista objetivo/claro Instâncias periciais – inicial/reconsideração /recurso – válida para todos os benefícios da Divisão

16 Ferramentas para resolução de insatisfações – parte do perito Ouvir a queixa do periciando Colher uma anamnese objetiva e coerente Examinar o periciando Tratar com atenção o periciando, ele é seu cliente naquele momento

17 Publicados Protocolos do Ingresso Protocolos da Licença Médica Protocolos da Aposentadoria Protocolos de Isenção de Imposto de Renda Em estudo e elaboração Protocolo de Acidente de Trabalho Protocolo da Readaptação Funcional Os protocolos já publicados então em trabalho de revisão este ano

18 Princípio do benefício - criado para ser concedido Regulamentação da concessão – normatizar e criar clareza e justiça em sua aplicação

19 Regulamentação do trabalho da Divisão de Pericia Médica Disponível no endereço Páginas de 74 a 80.

20 Fonte: Recepção DESS

21 Fonte: Sigpec, junho de 2011

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24 READAPTAÇÃO FUNCIONAL Secretaria * NºÍndiceNºÍndiceNº Índic e OUVIDORI A SEHAB 40,584 20,30 SEMDET SEME --121,0160,53 SEMPLA 30,4230,43-- SES 20,5830,97-- SF 140,96151,0160,42 SGM SIURB 20,5810,31-- SMADS 80,65120,9440,32 SMC 120,6890,5330,19 SMDU SME , , ,94 SMPED 15, SMPP --10,84-- SMRI SMS 2611,303241,491810,84 SMSP 1050,981011,05440,47 SMSU 4206,194786,972163,23 SMT 11, SNJ 70,5460,4760,51 SVMA --20,2210,11 * janeiro a junho

25 Fonte: Sigpec, junho de 2011

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27 Aposentadoria por Invalidez Secretaria Serv ativos *2011 NºÍndiceNºÍndiceNºÍndice OUVIDORIA SEHAB68710, SEMDET43--12,50-- SEME54310,1880,6810,09 SEMPLA ,14-- SES ,3210,09 SF146430,2020,14-- SGM SIURB ,30 SMADS122220,1640,3120,16 SMC175720,1110,0620,12 SMDU SME ,121420,18780,10 SMPED SMPP SMRI SMS ,231120,52450,21 SMSP ,36380,39190,20 SMSU ,18230,34190,28 SMT SNJ129510,08 10,09 SVMA ,111 UNIDADES EXTERNAS ,09--10,02 *janeiro a junho

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30 Prefeitura do Município de São Paulo Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Saúde do Servidor P

31 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Cláudio Dímer Magrini


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