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Avanços Tecnológicos, Mercado de Trabalho e Precarização Marco Antonio Manfredini VIII CONFIO Aracaju 2012 1.

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1 Avanços Tecnológicos, Mercado de Trabalho e Precarização Marco Antonio Manfredini VIII CONFIO Aracaju

2 Um pouco de filosofia...Eu já vi tanta coisa, não é? O Brasil hoje é melhor. Acho o mundo todo muito melhor...Você tem menos barbárie, de certa forma. Há esse aumento visível da classe média, uma classe média que equilibra um pouco a distância entre a riqueza e a pobreza. 2

3 Você tem o analgésico! Poxa, olha que descoberta fantástica. Fico imaginando como era a questão dos dentes, os partos, as dores...Não é só o Brasil, o mundo melhorou! Gilberto Gil, Revista Gol, Maio 2012, p ) 3

4 Avanços tecnológicos num país desigual e em transformação 4

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19 Pobreza em perspectiva...em síntese, constata-se que a pobreza foi mais rapidamente reduzida justamente nas regiões mais ricas, enquanto as regiões menos desenvolvidas apresentaram menor capacidade de retirar parcelas maiores da população da condição de insuficiência de renda para o consumo mínimo e o básico. 19

20 Em função disso, a taxa de pobreza nas regiões Sul e Sudeste atingiu, em 2008, 16,1% da população local, enquanto na região Nordeste registrou-se, ainda, 47,2% da população na condição de pobreza. No ano de 2008, por exemplo, a taxa de pobreza na região Sul foi somente 34,1% da verificada na região Nordeste, enquanto em 1978 era de 78,3%... (Pochman, M Revista Fórum, Maio de 2012, pg. 33) 20

21 21 Pesquisa Nacional de Saúde Bucal

22 Objetivosgerais Objetivos gerais: conhecer as condições de saúde bucal da população brasileira em 2010, subsidiar o planejamento e avaliação das ações e serviços junto ao SUS e manter uma base de dados eletrônica para o componente de vigilância à saúde da Política Nacional de Saúde Bucal 22

23 Metodologia Pesquisa realizada em 177 Municípios: 26 capitais e o Distrito Federal 30 municípios de cada região do país Entrevistas e exames bucais em 38 mil pessoas divididas em 5 grupos etários: Crianças aos 5 anos Crianças aos 12 anos Adolescentes de 15 a 19 anos Adultos de 35 a 44 anos Idosos de 65 a 74 anos 23

24 RESULTADOS 24

25 Proporção de crianças livres de cárie aos 12 anos cresce de 31% para 44% Isso significa que cerca de 1,6 milhão de dentes deixaram de ser afetados pela cárie em crianças dessa faixa etária, entre 2003 e 2010 Crianças aos 12 anos 25

26 Crianças aos 12 anos Todas as regiões melhoraram o índice entre 2003 e 2010 – exceto a Norte, que teve ligeiro aumento Os valores extremos (Norte e Sudeste) mostram uma diferença de quase 90% 26

27 Crianças aos 12 anos Brasil entra no grupo de países com baixa prevalência de cárie Índice do Brasil é melhor que a média dos países das Américas (2,8) Na América do Sul, Brasil e Venezuela têm índices iguais, próximos do Chile Para isso, CPO deve ser entre 1,2 e 2,6 – segundo classificação da Organização Mundial da Saúde. O do Brasil é 2,1 atualmente; em 2003, era de 2,8 27

28 Adolescentes de 15 a 19 anos Redução de 30% do CPO dessa faixa etária, entre 2003 e milhões de dentes deixaram de ser atacados pela cárie 28

29 Adolescentes de 15 a 19 anos Caiu pela metade o número de adolescentes que sofreram algum tipo de perda dentária 29

30 Adultos de 35 a 44 anos CPO cai 19% em 7 anos nesta faixa etária – passando de 20,1 para 16,3 30

31 Aumenta acesso da população adulta ao tratamento da cárie Menos dentes estão sendo extraídos por conta da doença Adultos de 35 a 44 anos 31

32 Idosos entre 65 e 74 anos Mais de 3 milhões de idosos necessitam de prótese total (nas duas arcadas dentárias) Outros 4 milhões precisam usar prótese parcial (em uma das arcadas) 32

33 Perfil atual e tendências do cirurgião- dentista brasileiro A pesquisa, desenvolvida no período de agosto de 2008 a dezembro de 2009, teve como objetivo levantar e articular informações existentes em bancos de dados isolados de diversas fontes, traçando uma linha de base com um conjunto de informações sobre o cirurgião-dentista brasileiro. 33

34 Desenvolvido pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e Observatório de Recursos Humanos em Odontologia da FOUSP, este projeto contou com a colaboração de entidades odontológicas, do Capes-MEC, da Receita Federal e do IBGE. 34

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37 Total de profissionais Total de profissionais: Cirurgiões- Dentistas, em 10/2008 Contexto: cerca de 20% do total mundial de CD 37

38 Idade- Sexo A maior parte (55%) dos CDs no Brasil tem menos de 40 anos de idade, 25% tem menos de 30 anos. Mulheres são maioria na profissão em 25 dos 27estados brasileiros. Há 40 anos eram 10% do total, hoje esse percentual é de 56%. 38

39 Renda Renda média cresce de 2003 a Maior crescimento se dá na faixa que possui renda entre reais/ano ( reais/mês). Mais de 60% declaram renda superior a /ano (2.000 reais/ mês). Renda é maior nos estados do Norte do país. 39

40 Mercado Autônomos– 2/3 são autônomos – cerca de Emprego em Serviços Públicos de Saúde, em expansão (Equipes de Saúde Bucal no PSF: em 2003, e em 2008, ) 40

41 1/3 do total de profissionais estão cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde com algum vínculo em serviço público – cerca de Aumento do número de registros no CFO em 2007 em relação aos concluintes do curso de Odontologia, revela re-aquecimento da profissão 41

42 Distribuição Regional 75% dos Cirurgiões-Dentistas estão concentrados no Sudeste e Sul do país. O estado de São Paulo tem 1/3 do total de CDs brasileiros. A proporção de população por profissional está entre as menores do mundo ( 1 cirurgião-dentista para cada 838 habitantes), mas as disparidades regionais são enormes. Há municípios onde essa relação é de 1 CD para habitantes e outros com menos de 1Cirurgião-Dentista para 171; 42

43 Local de Graduação e Migração Interna Estados como Roraima, Acre e Amapá são considerados receptores de profissionais; O local de graduação tem forte relação com o local de exercício profissional (86% se inscrevem no mesmo estado). 12% migraram para outro estado depois de iniciada a atividade profissional. 43

44 Estrangeiros Há profissionais estrangeiros legalmente registrados no país em /3 vem da América do Sul e destes, a nacionalidade mais freqüente é a boliviana. 44

45 Graduação: Número de cursos de Odontologia: 197 De 1991 a 2008: crescimento de 137% Taxa de Ocupação de vagas em 2008: 69 % Matrículas em 2008 (alunos cursando): , sendo 65% em IES privadas Sudeste concentra 52 % dos cursos Fonte:CES/MEC 45

46 Pós-Graduação 19 especialidades reconhecidas pelo CFO Novas especialidades (reconhecidas em 2002): RADIOLOGIA ODONTOLOGICA E IMAGINOLOGIA, DISFUNCAO TEMPORO-MANDIBULAR E DOR- OROFACIAL, ODONTOLOGIA DO TRABALHO, ODONTOLOGIA P/ PACIENTES C/NECESSIDADES ESPECIAIS, ODONTOGERIATRIA, ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES Total de especialistas: (25% do total de CDs) 46

47 Distribuição Geográfica dos Especialistas 49% nas capitais. Em 18 estados, a concentração nas capitais é superior a 60%. Sudeste concentra 56% do total de especialistas do país Especialidades que possuem o maior número de profissionais: Ortodontia: profissionais registrados Endodontia: profissionais registrados 47

48 Cristiana Leite Carvalho PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL XXI ENATESPO – Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico X Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva Belo Horizonte, 28 a 30 de maio de 2012 Pesquisadora da Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde/EPSM do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva/NESCON da Faculdade de Medicina da UFMG / Professora da PUC Minas 48

49 2. Perfil do mercado de trabalho geral de CD - PNAD 2.1. Evolução da distribuição de CD segundo posição da ocupação principal – Brasil, 1992, 1998, 2002 e 2008 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). 49

50 3.1. Número de profissionais 3. Oferta de Cirurgiões-dentistas e Perfil do Mercado de trabalho em Estabelecimentos de saúde Indicador/fonteN CD em atividade em 2011 (CFO) CD em estabelecimentos de saúde dez/2010 (CNES) Vínculos de CD em estabelecimentos de saúde dez/2010 (CNES) Vínculos formais de emprego de CD em 31/12/2010 (RAIS) CD em atendimento pelo SUS em dez/2010 (CNES) CD da Atenção Primária em Saúde (APS)* em dez/2010 (CNES) Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Relação Anual de Informações Sociais e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). * CD ocupados em Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde e Unidades Mistas. 50

51 3.1. CD em estabelecimentos de saúde p/ 100 mil hab. – Brasil, dez Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Brasil: 54,2 51

52 3.2. CD da APS* p/ 100 mil hab. – Brasil, dez Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. * Médicos ocupados em Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde e Unidades Mistas. Brasil: 21,1 52

53 3.3. Distribuição dos vínculos de CD em estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimento - Brasil, 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 53

54 4. Perfil do mercado de trabalho formal de CD 54

55 4.2. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de CIRURGIÕES-DENTITAS no mercado formal e egressos de ODONTOLOGIA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). * Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA. 55

56 4.3. Nº de vínculos formais de emprego de CD p/ mil hab. – Brasil, 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de Informações Sociais. Brasil: 32,0 56

57 Salário Médio Salário hora* Sal. Médio 40 horas** Natureza jurídica Público 3.066,65 25, ,64 Privado lucrativo 2.739,02 22, ,82 Privado não lucrativo 2.871,37 26, ,06 Tipo de vínculo CLT2.822,5225, ,51 Estatutário3.125,9225, ,15 Temporário2.653,1819, ,45 Total3.022,1325, , Salários médios, salário-hora e salário médio 40 horas (em Reais) de dentistas, com vínculos formais ativos em 31/12/2010, por natureza jurídica e tipo de vínculo Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de Informações Sociais. * Quociente entre a massa salarial dos vínculos de emprego de dentistas e o total de vínculos de dentistas. ** Corresponde ao salário médio de vínculos formais de emprego que perfaziam uma carga horária semanal de 40 horas. 57

58 5. Emprego de CD na Estratégia Saúde da Família 5.1. Municípios brasileiros* com ESF segundo realização de contratação direta e indireta de CD – Brasil, 2001 a 2011 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). Pesquisa Monitoramento do emprego na Estratégia de Saúde da Família. * Corresponde aos municípios do painel fixo, que foram acompanhados em todas as pesquisas. 58

59 5.3. Evolução do salário médio de CD dos municípios brasileiros* com ESF – Brasil, 2001 a Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Pesquisa Monitoramento do emprego na Estratégia de Saúde da Família e da Relação Anual de Informações Sociais. * Corresponde aos municípios do painel fixo, que foram acompanhados em todas as pesquisas. 59

60 Perspectivas da Odontologia de mercado 60

61 Saúde bucal e Odontologia suplementar 61

62 ...o complexo odontológico-industrial é pujante, com predomínio de empresas com maior aporte de capital nacional no setor, que respondem pela produção de equipamentos de ponta, com razoável grau de acúmulo tecnológico e posição de destaque no mercado global......o país é o segundo maior mercado de produtos de higiene bucal no mundo, constituindo-se em uma grande plataforma produtora e exportadora destes insumos. 62

63 ...dois movimentos concomitantes ocorrem nesta década, no âmbito dos serviços públicos e privados: a entrada da Saúde Bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal, com a criação do Brasil Sorridente, e o vigoroso crescimento da Odontologia Suplementar... 63

64 ...entretanto, para um país com 191 milhões de habitantes, ficam evidentes as limitações deste mercado para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, o que reforça a necessidade da continuidade e expansão do Brasil Sorridente, o seu reconhecimento como política de Estado e não de Governo, e o envolvimento das esferas estaduais e municipais para a ampliação dos serviços públicos odontológicos... (Manfredini, M; Narvai, PC. Gazeta do Povo, 17/2/2010) 64

65 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- Saúde

66 Percentual de pessoas que tiveram atendimento de problema odontológico nas últimas duas semanas no Brasil, segundo tipo de serviço, em 2003 e 2008, segundo a PNAD 66

67 Participação dos gastos com assistência à saúde no consumo médio familiar no Brasil, em , e

68 Gastos mensais com consulta e tratamento dentário e assistência à saúde, em reais, na POF e

69 Gastos mensais com despesa total, assistência à saúde e consulta e tratamento dentário, em reais, na POF e POF POF Variação Despesa total 1.778, ,31 47,7 Assistência à saúde 95,14 153,81 61,7 Consulta e tratamento dentário 9,59 7,29 (-) 24,0 69

70 Convênios médicos faturam 11,7% mais O mercado de planos de saúde encerrou o ano passado com um faturamento de R$ 83,4 bilhões, o que representa uma alta de 11,7% quando comparado ao desempenho de 2010, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número de pessoas com convênio médico aumentou 4,3% e atingiu 47,6 milhões em dezembro. A taxa de crescimento foi maior na receita, devido ao aumento no tíquete médio que ficou em R$ 107,86, no ano passado, contra R$ 103,12 no levantamento anterior. 70

71 Voltamos ao patamar de crescimento verificado entre 2004 e Há dois anos, o desempenho do setor foi muito bom por causa do crescimento econômico no país, explicou Bruno Sobral, diretor de desenvolvimento setorial da agência reguladora. O setor de saúde privada terminou o ano com 1,6 mil operadoras de planos de saúde. Os três maiores grupos de saúde - Amil, Bradesco Saúde e Intermédica - possuem aproximadamente 13 milhões de clientes, ou seja, quase um terço dos 47,6 milhões de usuários. 71

72 Como vem acontecendo já há alguns anos, o segmento de planos odontológicos cresce a taxas maiores em relação ao convênio médico. O faturamento do segmento dental aumentou 18,7% e somou quase R$ 2 bilhões. Na última década, o mercado de planos odontológicos disparou. Em 2002, eram apenas 3,2 milhões de pessoas com essa modalidade de plano. No ano passado, aumentou para 16,8 milhões. (Valor Econômico, 18/5/2012) 72

73 Classe D agora tem plano de saúde e seguro de vida 73

74 Até pouco tempo atrás, era impensável ver famílias da classe D contratando um plano de saúde ou uma empregada doméstica. Mas hoje isso já acontece. A população de baixa renda está gastando mais com itens antes acessíveis apenas às classes mais altas, revelam os dados da pesquisa do Cetelem BGN, braço do banco francês BNP Paribas. 74

75 Jorge Pinheiro, presidente da Hapvida, afirma que o mercado de seguros-saúde para classes populares está crescendo a passos largos: só no ano passado, a empresa ampliou a carteira de clientes em 21%. A operadora cearense, focada nas classes C e D e que possui forte presença nas regiões Norte e Nordeste, registrou um aumento de 15 mil para 85 mil clientes individuais somente na Bahia, entre 2010 e (Valor Econômico, 9/4/2012) 75

76 Saúde Bucal, Odontologia de Mercado e Precarização 76

77 Precarização do trabalho em saúde...Este termo tem sido utilizado para designar perdas nos direitos trabalhistas ocorridas no contexto das transformações do mundo do trabalho e de retorno às idéias liberais de defesa do estado mínimo, que vêm surgindo, especialmente, nos países capitalistas desenvolvidos a partir da terceira década do século passado. trabalho 77

78 Em termos genéricos refere-se a um conjunto amplo e variado de mudanças em relação ao mercado de trabalho, condições de trabalho, qualificação dos trabalhadores e direitos trabalhistas, no contexto do processo de ruptura do modelo de desenvolvimento fordista e de emergência de um novo padrão produtivo (Mattoso, 1995). qualificação 78

79 A empresa ou instituição mantém o que é central e terceiriza parte do seu processo de produção. Deste modo, o trabalho não é desenvolvido apenas pelo trabalhador assalariado e protegido pelos benefícios do Estado de bem-estar social. 79

80 A flexibilização e estruturação de rede interempresarial possibilita que o processo de produção envolva trabalhadores submetidos a diversas formas de contratação, recebendo salários diferenciados para a realização de trabalhos semelhantes e sem os mesmos benefícios que os trabalhadores da empresa- mãe. 80

81 No entanto, porque, majoritariamente, implica perdas de direitos, tem sido chamada pelos críticos de precarização. A literatura também registra que a precarização do trabalho, com múltiplas relações contratuais, tem contribuído para aumentar as dificuldades de representação e atuação sindical deixando os trabalhadores desprotegidos e mais vulneráveis às exigências gerenciais e patronais (Mattoso, 1995; Pires, 1998).precarização do trabalho 81

82 Esse processo tem ocorrido com maior intensidade na produção industrial e nos setores de ponta da economia, mas tem afetado, de modo diferenciado, todos os setores da produção na sociedade. É visível no setor de serviços em geral (Offe, 1991) e na saúde em particular. saúde 82

83 Uma das mudanças recentes, no âmbito do trabalho em saúde no Brasil, é o crescimento do número de trabalhadores sem as garantias trabalhistas de que gozam os demais trabalhadores assalariados da instituição. Encontra-se: contratos temporários; trabalhadores contratados para realizar atividades especiais (plantonistas em hospitais, por exemplo); flexibilização na contratação de agentes comunitários de saúde e equipes de saúde da família pelo governo brasileiro; e o trabalho temporário previsto no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.trabalho em saúdeTrabalho em Saúde 83

84 Como nos demais setores da produção, a terceirização também cresce na saúde e tem sido utilizada pelos empregadores tanto do setor público quanto do privado, para diminuir os custos com a remuneração da força de trabalho e para fugir das conquistas salariais e direitos trabalhistas dos trabalhadores efetivos da empresa-mãe (instituição-original) (Dieese, 1993; Pires, 1998; Pires, Gelbcke & Matos, 2004). 84

85 No entanto, é importante considerar que a flexibilização nas formas de contratação, bem como a terceirização, não é sempre sinônimo de precarização, apesar de, no caso brasileiro, majoritariamente, essas iniciativas terem o sentido de redução dos custos com a força de trabalho e de precarização. 85

86 Precarização é um termo amplo que se unifica pelo sentido de perda de direitos. Para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o trabalho precário está relacionado aos vínculos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) que não garantem os direitos trabalhistas e previdenciários consagrados em lei.Sistema Único de Saúde 86

87 Para as entidades sindicais que representam os trabalhadores que atuam no SUS, trabalho precário está caracterizado não apenas como ausência de direitos trabalhistas e previdenciários consagrados em lei, mas também como ausência de concurso público ou processo seletivo público para cargo permanente ou emprego público no SUS... (Pires, DE)- pretrasau.html 87

88 Médicos paulistas estão mais satisfeitos com o SUS do que com os planos de saúde No estado de São Paulo, 74% dos médicos que atendem planos de saúde consideram ruim ou péssima a relação das operadoras com os profissionais. O dado é de uma pesquisa inédita do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), realizada pelo Instituto Datafolha em abril de 2011, com 644 médicos. 88

89 A crise entre a classe médica e os planos de saúde deteriorou muito nos últimos quatro anos. Em 2007, 43% dos médicos que atendiam planos de saúde já afirmavam que tinham problemas com as operadoras, especialmente relacionados a baixos valores de honorários médicos, glosa ou negação de consultas, internações, exames, procedimentos e outras medidas terapêuticas. 89

90 Em 2011, o Cremesp também quis saber como anda a relação dos médicos com os empregadores públicos (com o Sistema Único de Saúde – SUS). Na avaliação de 59% dos médicos a relação do SUS com os profissionais é ruim ou péssima. Ou seja, os médicos estão mais insatisfeitos com os planos de saúde ( 74%) do que com o SUS. 90

91 Avaliação dos médicos do Estado de São Paulo em relação aos planos de saúde e o SUS, em 2011 Fonte: CREMESP/Datafolha,

92 Cerca de médicos atendem planos e seguros de saúde em São Paulo ( dentre os 106 mil médicos em atividade no Estado). Funcionam em São Paulo 327 operadoras de planos de assistência médico-hospitalar com registro ativo na ANS (139 empresas de Medicina de Grupo, 82 cooperativas médicas, 55 planos de autogestão, 44 planos mantidos por Santas Casas e 7 seguradoras de saúde.) 92

93 São Paulo tem 18, 4 milhões de usuários de planos de assistência médica (dentre 46,6 milhões de beneficiários no Brasil ). É o estado com maior presença da assistência suplementar: 44,7% da população tem plano de saúde, sendo 59,8% de cobertura na capital e 39,1% no interior. (Assessoria de Imprensa do CREMESP- março-2012) 93

94 Saúde privada avança com a deficiência do sistema público A frustração com os planos e seguros vem sendo mensurada pela ANS. Cerca de 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde considerados ruins ou medianos, fatia que representa nada menos do que 45% dos usuários de planos de saúde no país. Pesquisa encomendada pelo Conselho de Medicina ao Datafolha no ano passado aponta que 58% dos usuários dos planos de saúde vivenciaram alguma situação negativa com o atendimento das operadoras no período de um ano. 94

95 As reclamações mais recorrentes envolvem fila de espera e demora no atendimento em pronto-socorro, laboratórios e clínicas (26%). Também é alvo de críticas a pouca variedade de médicos, hospitais e laboratórios (21%). Dos entrevistados na pesquisa, 19% relataram dificuldade em marcar consulta e 18% se sentiram prejudicados com o descredenciamento do médico procurado. Quatorze por cento dos usuários relataram que precisaram recorrer ao SUS por terem atendimento negado pelas empresas. (http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2930-saude-privada-avanca-com-a- deficiencia-do-sistema-publico) 95

96 As Organizações Sociais de Saúde: o case IABAS A iniciativa de criação do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) partiu de um grupo de profissionais de saúde vinculados a duas importantes entidades do setor: a Associação Brasileira de Cirurgiões- Dentistas (ABCD) e a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD). Sua constituição teve como base a legislação vigente sobre as Organizações Sociais. (fonte: 96

97 Novos atores na odontologia de mercado O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) venceu recentemente o processo público de seleção realizado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para a implantação das Unidades de Pronto- Atendimento (UPA) nos bairros de Vila Kennedy e Cidade de Deus. (www.iabas.com.br) 97

98 Novos atores na odontologia de mercado A partir do próximo dia 13/11/09, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) abrirá inscrições para as clínicas e consultórios odontológicos particulares que estiverem interessados em trabalhar junto à rede cadastrada da AMA Sorriso, em São Paulo. Segundo Luciano Artioli Moreira, presidente do instituto, 40 consultórios serão selecionados inicialmente para receber parte dos pacientes da rede pública. A meta, porém, é que a rede atinja um total de 2000 unidades até o final de (www.iabas.com.br) 98

99 Novos atores na odontologia de mercado CLÁUSULA SÉTIMA DOS RECURSOS FINANCEIROS Pela prestação dos serviços objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, especificados nos Anexos Técnicos I, II e V, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, pelo prazo de 03 (três) anos e demais condições constantes neste instrumento, bem como no Anexo Técnico III- Sistema de Pagamento, a importância global estimada de R$ ,83 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, nove reais e oitenta e três centavos). (Diário Oficial da Cidade, 12/11/09) 99

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101 Kassab faz contrato com entidade de ex- secretário A gestão Gilberto Kassab (DEM) suspendeu ontem um contrato milionário, feito sem licitação, com uma entidade que prestaria serviços odontológicos na capital. O acordo, de R$ 15,8 milhões, foi suspenso após a Secretaria Municipal da Saúde ser informada pelo Agora de que o ex-secretário-adjunto da pasta, Ailton de Lima Ribeiro, faz parte da diretoria da organização. 101

102 Kassab faz contrato com entidade de ex- secretário A secretaria afirma que foi "surpreendida" com a ligação de Ribeiro com o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde). O nome dele, porém, está publicado no site da organização, que o coloca como "diretor de gestão em saúde pública". Após ser procurado pela reportagem, no entanto, o Iabas retirou o nome do ex-secretário do ar. Depois de ser questionada, a organização voltou atrás e republicou o nome no site. 102

103 IABAS e a Câmara Municipal de São Paulo 103

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107 IABAS- TCMRJ 107

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111 Protesto SIDSPREV- IABAS-PAM Newton Betllen (RJ) 111

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115 Vitória contra a terceirização da saúde no Rio de Janeiro O Sindicato dos Médicos do município do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) venceu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a terceirização da rede de Saúde do município. A decisão, publicada no último dia 10 de fevereiro, é oriunda de uma ação ajuizada em abril de Para o presidente do sindicato, Jorge Darze, a vitória representa um marco importante, pois a instância mais alta do Judiciário reconheceu que não pode haver terceirização na área, ameaçando, inclusive, as parcerias firmadas pela atual administração com Organizações Sociais do município. 115

116 Programa de visitas técnicas às Unidades de Saúde de Atenção Primária Versa o presente sobre relatório atinente ao programa de visitas técnicas às unidades de saúde de atenção primária, cujo escopo principal é verificar as condições das instalações físicas das mesmas, aprovado por meio do processo 40/0163/2011, na Sessão de 17/01/

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119 8. Unidade: Posto de Saúde da Família Novo Palmares 119

120 9. Unidade: Posto de Saúde da Família Santa Maria 120

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124 Desse total, uma fatia de 600 milhões de reais foi parar nas mãos do Iabas, que administra cinco UPAs nas zonas Norte e Oeste da cidade. Um recém-concluído relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostra que a bolada, destinada a ajudar pessoas doentes e sem recursos, tem sido usada para engrossar uma vasta rede de irregularidades. De forma bastante didática, o dossiê expõe, mais uma vez, a desfaçatez com que empresas e indivíduos desviam para o próprio bolso dinheiro que serviria para melhorar o precaríssimo atendimento da saúde pública no país. (Veja- Abril- 2012) 124

125 Polícia investiga pagamentos feitos por organização social que atua em UPAs A Delegacia de Polícia Fazendária da Polícia Civil abriu inquérito para investigar se houve irregularidades em pagamentos feitos a fornecedores pela organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). 125

126 O alvo são os contratos que a entidade mantém com a prefeitura do Rio para manutenção, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de 15 unidades, inclusive do Programa de Saúde da Família (PSF), como mostrou denúncia da revista "Veja". Da lista fazem parte cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Madureira, Vila Kennedy, Complexo do Alemão, Costa Barros e Cidade de Deus. 126

127 De acordo com o "RJ-TV", da TV Globo, os depoimentos começarão a ser ouvidos amanhã. Os primeiros a depor serão diretores da Rufolo, que supostamente estariam entre os beneficiados pelas compras irregulares. O TCM descobriu que a organização social pagava até R$2.500 pelos serviços de cada segurança, um valor 71% acima do que a prefeitura desembolsa pela contratação direta desse serviço. 127

128 O GLOBO descobriu que, em novembro, a Secretaria municipal de Saúde decidiu renovar alguns contratos com a entidade por mais dois anos, quando a organização já era investigada pelo Tribunal de Contas do Município. A secretaria informou, por nota, que decidiu descontar de prestações de contas futuras os valores que, segundo o TCM, foram pagos indevidamente. Na nota, o órgão informou ainda não estar descartada a hipótese de revogar os contratos, caso sejam identificadas outras irregularidades. (O Globo, 10/4/2012) 128

129 Polícia investiga pagamentos feitos por organização de saúde no Rio A Polícia Civil abriu inquérito para investigar pagamentos feitos por uma organização social contratada pela Prefeitura do Rio de Janeiro - denunciados pelo RJTV na semana passada.denunciados pelo RJTV na semana passada 129

130 Os técnicos descobriram também que o IABAS alugou da Savior Medical Service Ltda uma ambulância por mais de R$ 41 mil por mês. De acordo com o relatório, na contratação da Savior, falta lógica, já que outra empresa, a ARPR, prestava serviço idêntico com um preço menor. O custo do serviço prestado pela Savior foi 113% maior. (Portal G-1, 10/4/2012) 130

131 Mais um pouco de filosofia Parabéns aos amigos Jorge Córdon, Marcos Werneck e Rosangela e baseado no Legião Urbana:...vocês amaram as pessoas do Brasil como se não houvesse amanhã

132 Até breve Marco Manfredini


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