Aspectos Éticos em Pesquisas no SUS

Apresentação em tema: "Aspectos Éticos em Pesquisas no SUS"— Transcrição da apresentação:

1 Aspectos Éticos em Pesquisas no SUS
O envolvimento da Sociedade Civil Organizada. Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

2 Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP
Ética e Pesquisa no SUS Portaria 16/81- Divisão de Vigilância Sanitária de Medicamentos MS (DIMED) Resolução 01/88 – Conselho Nacional de Saúde MS Resolução 196/96 – Conselho Nacional de Saúde MS Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

3 Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP
Ética e Pesquisa no SUS Portaria 16/81- MS (DIMED) Termo de Conhecimento de Risco “ O médico que aplica esta medicação ou novo método é responsável e o laboratório é co-responsável pela medicação, estando a União isenta de responsabilidade por danos que possam ocorrer ao paciente decorrente do uso do produto ou método terapêutico aplicado” Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

4 Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP
Ética e Pesquisa no SUS Resolução 01/88 – Conselho Nacional de Saúde -MS Termo de Consentimento Informado. Conceito de informação e respeito ao voluntário e ênfase em grupos específicos como : população indígena, memores de 18 anos e cárceres. Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

5 Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP
Ética e Pesquisa no SUS Resolução 196/96 CNS/MS Termo de Consentimento Informado Livre e Esclarecido (TCLE). Resultado de trabalho conjunto entre governo, pesquisadores e sociedade civil. Amplia os conceitos éticos e participação da sociedade civil. Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

6 Participação da Sociedade Civil
Resolução 196/96 CNS/MS Conselhos de Saúde Fóruns Usuários de Unidades Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

7 Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP
Analise de protocolo Dificuldades: Falta de cooperação dos membros do CEP, entendimento errado da participação do usuário. Facilidades: Entrosamento da equipe, esclarecimentos de duvidas. Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

8 TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Para que serve? Proteção do voluntário? Proteção do pesquisador? Processo de esclarecimento e consentimento? Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

9 Processo de Esclarecimento e Consentimento
Acesso Pobreza Intimidação Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

10 Ética e Dignidade Humana
Autonomia Beneficência Não maleficência Justiça Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP

11 CEP CRT DST/AIDS José Carlos Veloso representante da Sociedade Civil – Fórum ONG’s Aids Estado de São Paulo, GAPA/SP Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP