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Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas Divisão Técnica de Cadastro Setorial CONVIAS 2.

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Apresentação em tema: "Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas Divisão Técnica de Cadastro Setorial CONVIAS 2."— Transcrição da apresentação:

1 Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas Divisão Técnica de Cadastro Setorial CONVIAS 2

2 CONVIAS 2 - OBJETIVO Gestão das redes subterrâneas implantadas nas vias e logradouros públicos da cidade Gestão das redes subterrâneas implantadas nas vias e logradouros públicos da cidade - CADASTRAR - INFORMAR

3 CONVIAS 2 - SONHO Ter acesso ON-LINE ao cadastro completo das Concessionárias e Permissionárias e também do cadastro de Macro e Micro drenagem da Prefeitura para: Ter acesso ON-LINE ao cadastro completo das Concessionárias e Permissionárias e também do cadastro de Macro e Micro drenagem da Prefeitura para: - Melhor gestão da infra-estrutura subterrânea da cidade - Maior agilidade na obtenção e prestação de informações por ocasião das intervenções na cidade REITERAR O NOSSO COMPROMISSO COM A SOCIEDADE!!!!!!!!

4 CONVIAS 2 FONTE DAS INFORMAÇÕES - Pelos processos das concessionárias de redes aprovadas em Convias e certificados pelas SubPrefeituras. - Pelos processos de regularização das redes implantadas pelas concessionárias em logradouros públicos anteriormente à 1999 (Decreto /99) - Pelas informações coletadas através das Fichas Cadastrais, que é o levantamento das interferências existentes em um determinado local onde haverá algum tipo de intervenção. - Pela rede de Macro e Micro drenagem implantadas pela PMSP.

5 CONVIAS 2 FONTE DAS INFORMAÇÕES Centro de Informação Convias 2 Centro de Informação Convias 2 RedesAprovadas(concessionárias) Processos de Processos deRegularização(concessionárias) FichasCadastrais Macro e Micro drenagem da PMSP

6 Procedimentos que ocorrem em Convias 2 em busca desses dados Procedimentos que ocorrem em Convias 2 em busca desses dados

7 ANÁLISE DE CADASTRO Processos do Decreto e da Lei SUB 3 Emissão do CCO SUB 2 Emissão do CCO SUB 1 Emissão do CCO SUB 4 Emissão do CCO SUB Emissão do CCO Permissionária Lei /03 de 02/07/ Permissionária Decreto de 01/07/ Processos do Decreto: Eram autorizadas pelo TPU a execução de obras em várias ruas pertencentes a diferentes subprefeituras, o que gerou a autuação de muitos processos para cada TPU. Como até hoje nem todos os processos que estão nas Subs foram encaminhados para Convias, faltam informações acerca da implantação ou não das redes em algumas ruas. - Processos da Lei: São autorizadas ruas pertencentes a uma única Subprefeitura, gerando um único processo, chamado de Porta única.

8 SUB 2 SUB 1 SUB 3 SUB 1 ANÁLISE DE CADASTRO Processos do Decreto e da Lei Ex. Processo do Decreto Ruas em 3 Subs diferentes Ex. Processo da Lei Ruas em 1 única Sub Porta Única

9 Existe Processo De Regularização ANÁLISE DE CADASTRO Processos de Regularização - O processo está em Convias 2 para análise do As Built

10 Não Existe Processo De Regularização Existe Processo De Regularização - O processo está em Convias 2 para análise do As Built - O processo está em Convias 2 para análise do As Built - Em um trabalho junto às Concessionárias, estamos estabelecendo a melhor forma para a autuação desses processos. - Em um trabalho junto às Concessionárias, estamos estabelecendo a melhor forma para a autuação desses processos. ANÁLISE DE CADASTRO Processos de Regularização

11 DECRETOLEIREGULARIZAÇÃO PROJETOXX----- TPUXX----- TPOV-----X----- AUTORIZAÇÃOX ALVARÁ DE INSTALAÇÃO -----X----- AS BUILT XXX CCOXX-----

12 SubPrefeituras Arquivo de Tombamento (1 cópia TA + Plantas) Convias 2 1) Análise da documentação 2) Análise do: -AS Built, se o desenho apresenta as informações necessárias, como o local exato da rede (planta) e sua profundidade (perfil),... -CCO – Se corresponde às ruas contempladas no As Built e TPU 3) Verificação/ Correção do Valor de Retribuição Mensal de acordo com o As Built CONVIAS G Emissão do Termo de Aditamento Permissionárias (1 cópia TA + Plantas) TA + Plantas Permissionárias FLUXOGRAMA DA ANÁLISE DOS PROCESSOS Incongruências ou falta de docs Consulta Jurídica Erros ou dúvidas no As Built Se estiver completo e correto, o processo é encaminhado para

13 FICHA CADASTRAL Levantamento das interferências existentes em um determinado local onde haverá algum tipo de intervenção Solicitações da PMSP Solicitações de Empresas/ Orgãos Não Municipais Abertura da Ficha Cadastral (Solicitação dos Cadastros) PMSP Convias 2 Fechamento da Ficha Cadastral Envio de um documento junto com a cópia dos cadastros fornecidos (em papel e/ou meio digital Permissionárias e Concessionárias Solicitante PMSP Empresas/ Orgãos não municipais Arquivo de Ficha Cadastral Consulta - Arquivo de Tombamento - Arquivo de Ficha Cadastral PMSP Se não existem informações nos arquivos

14 Autuação do Processo em Convias: -Solicitação da empresa -Guia de recolhimento da caução -Cópia da CCO ou dos CCO`s TPUs do Decreto Convias 2 Análise As Built e CCO TPUs da Lei Convias G Secretaria de Finanças Permissionárias e Concessionárias Análise do processo da LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO A devolução da caução será efetuada após a entrega do cadastro e a certificação de todas as ruas autorizadas no TPU. A devolução da caução será efetuada após a entrega do cadastro e a certificação de todas as ruas autorizadas no TPU. A devolução da caução será efetuada após 30 dias da certificação das ruas do TPU. A devolução da caução será efetuada após 30 dias da certificação das ruas do TPU.

15 Fim Obrigada

16 Convias 2 Praça da República, 154 – 7o andar Telefones: ; 1564; 1561

17 PROBLEMAS FREQUENTEMENTE ENCONTRADOS: Plantas fornecidas com cópias ilegíveis; Plantas fornecidas com cópias ilegíveis; Falta de COD-LOG das ruas; Falta de COD-LOG das ruas; Ausência da indicação de ruas transversais para identificação do trecho executado; Ausência da indicação de ruas transversais para identificação do trecho executado; Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotas lançadas; Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotas lançadas; Erros de continuidade entre plantas. São verificadas cotas diferentes para a mesma estaca na mudança de uma folha para a outra; Erros de continuidade entre plantas. São verificadas cotas diferentes para a mesma estaca na mudança de uma folha para a outra; Devido a informação incorreta do número do processo, vários documentos são anexados em outros processos que não tratam do mesmo assunto. Devido a informação incorreta do número do processo, vários documentos são anexados em outros processos que não tratam do mesmo assunto. Ausência de 03 (três) cópias do As Built no processo; Ausência de 03 (três) cópias do As Built no processo;

18 Para a obra compartilhada, no requerimento não vêm informado a percentagem de cada empresa; Para a obra compartilhada, no requerimento não vêm informado a percentagem de cada empresa; As plantas da rede compartilhada, quando são apresentadas separadamente não coincidem (as empresas que compartilham a mesma rede autuam processos diferentes). As plantas da rede compartilhada, quando são apresentadas separadamente não coincidem (as empresas que compartilham a mesma rede autuam processos diferentes). Obs. É necessária a colocação do logotipo das empresas participantes, assim como a identificação no desenho, dos trechos compartilhados, com a descrição das empresas que compartilham e seus percentuais, para que possa ser calculado o Valor de Retribuição Mensal e o para que o Processo possa ser analisado.

19 - Plantas com cópias ilegíveis

20 -Ausência de ruas transversais - Ausência dos COD-LOG

21 - Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotas

22 - Erro de continuidade entre plantas

23 - CCO`s não têm padrão, faltando muitas vezes informações


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