XIX Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde: Saúde: Direito de Todos e Dever do Estado – 15 anos Gestão do Trabalho no SUS Francisco Eduardo.

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1 XIX Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde: Saúde: Direito de Todos e Dever do Estado – 15 anos Gestão do Trabalho no SUS Francisco Eduardo de Campos Professor Adjunto do DMPS/FM/UFMG Coordenador do NESCON/FM/UFMG

2 DETERMINANTES DE SAÚDE Contribuição potencial de intervenções para a redução da mortalidade nos Estados Unidos (em %) Adaptado de Devers G.E.A. An Epidemiological Model for Health Policy Analysis Soc.Ind. Res., 1976 Vol.2 P 465

3 DESPESAS COM SAÚDE, PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO SETOR PRIVADO E DESPESAS PÚBLICAS COM SAÚDE ______________________________________________________________________ PAÍS DESPESA TOTAL DESPESA PRIVADA DESPESA PÚBLICA (% do PIB) (% da despesa total) (% do PIB) ______________________________________________________________________ Estados Unidos 13,3 56,15,84 Canadá9,9 27,87,15 Suécia8,8 22,06,87 Reino Unido6,6 16,75,49 Alemanha9,1 12,37,98 França9,1 26,16,72 Holanda8,7 26,96,35 Média Países c/ IDH6,0 34,43,94 Brasil4,2 (*) 33,3 (*)2,8 ______________________________________________________________________ FONTE: PNUD (1996), (*) World Bank (1993)

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5 ESPECIFICIDADES CONTEMPORÂNEAS DO TRABALHO NO SETOR SAÚDE: 1.Imprevisibilidade da necessidade do consumo dos serviços 2.Os avanços tecnológicos não são substitutivos, mas acumulativos 3.Assimetria da informação – Não auto-limitação do consumo 4. Irracionalidade – inadmissibilidade da perda estatística 5.O consumo se dá durante a produção – Os serviços são inestocáveis 6.Impossibilidade do adiamento do consumo para esperar condições mais favoráveis de mercado 7.Demandas imprecisas – Dificuldade de composição de algoritmos fechados, apesar da Medicina Baseada em Evidências.

6 NOVAS TENDÊNCIAS DA ORGANIZAÇÃO DO MODELO NO MUNDO PARA ENFRENTAR A CRISE DOS SSS: 1.Redução da assimetria Vinculação de clientelas a profissionais/equipes 2.Continuidade e Responsabilização 3.Avaliação centrada nos Resultados e não mais somente nas Estruturas e Processos 4.Ênfase simultânea no cuidado e na cura (Care & Cure) 5.Abordagem multisetorial Integralidade da ação

7 Fonte: Health and Personal Social Services Statistics for England and Wales, General Medical Services Statistics England and Wales; Statistical Report for Northern Ireland, Scotland Scottish Health Statistics

8 REFORMAS SETORIAIS DE SAÚDE NA AMÉRICA LATINA: 1.Estado mínimo. 2.Privatização dos serviços – Reformas segmentadas, focalização e cesta básica. 3.Planos de Demissão voluntária – Resultados Desastrosos: Desorganização da produção com poucos ganhos financeiros. 4.Terceirização, Flexibilização, Precarização.

9 BRASIL: FATOS A SEREM CONSIDERADOS 1.Lei de Responsabilidade Fiscal 2.Precarização dos vínculos: Contratos Administrativos, RPA´s Cargos Comissionados, Cooperativas 3.Utilização de trabalho estrangeiro em áreas não cobertas por profissionais nacionais 4.Turn-over das equipes 5.Disputa corporativa por espaços de práticas/atos exclusivos 6.Heterogeneidade de concepção entre gestores

10 INADEQUAÇÃO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL: 1.Números de médicos adequado, má distribuição profissional 2.Excessiva e não criteriosa oferta de especialização (>80% dos médicos) 3.Role-models incoerentes com as tendências futuras 4.Baixa confiança e adesão dos egressos às propostas de reorientação do modelo 5.Despreparo para fazer frente aos problemas do coletivo 6.Baixo número de enfermeiros, vis-a-vis aos médicos 7.Falta de oferta de oportunidade de educação permanente

11 TENDENCIAS DO EMPREGO EM SAÚDE NO BRASIL: 2,6 milhões de vínculos formais 1,7 milhões de postos em estabelecimentos de saúde 10% do emprego formal urbano estão na saúde O setor supletivo apresenta dinamismo crescente, com mais de 250 mil médicos e mais 575 mil empregados 45% dos estabelecimentos registrados na RAIS contam com até 4 empregados e 6% nenhum emprego Nos municípios 1 em cada 6 empregos se situa no setor saúde O setor que mais cresceu emprego no Brasil entre 95 e 2000 foi a saúde O maior crescimento foi dos farmacêuticos (32%) O setor público detém 44% dos empregos em saúde (25% para o resto da economia) Os empregos municipais cresceram 50% entre 95 e 2000 Os empregos crescem 13,9% ao ano e os Celetistas diminuem 1,5% aa. (Fonte Girardi & Carvalho, 2003)

12 Médicos familiares são os únicos profissionais capazes de ver os pacientes como um todo. A ciência médica separou o paciente em membros, órgãos e até mesmo gens, mas é papel do médico de família tratar o paciente por inteiro e ver cada pessoa dentro de um contexto familiar e comunitário. 90% dos recursos de saúde no mundo são investidos em apenas 11% da população.