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DEPUTADO PAULO CORREA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA -MS DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PLANETA TERRADISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PLANETA TERRA LAGOS E RIOS (0,298 %) ATMOSFERA.

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1 DEPUTADO PAULO CORREA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA -MS DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PLANETA TERRADISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PLANETA TERRA LAGOS E RIOS (0,298 %) ATMOSFERA ( 0,001%) ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ( 0,381 %) CALOTAS POLARES E GELEIRAS - ( 2,15 %) OCEANOS E MARES (97,17%)

2 O consumo anual de água per capita mundial é de m 3 Não podemos permitir que a água seja poluída por erosão, esgotos ou resíduos químicos industriais. A maior causa de poluição das águas é o esgoto das áreas urbanas.

3 Disponibilidade de Água %Localidade-região Disponibilidade Consumo Anual % m3 / hab..ano m3 / hab..ano Utilizada EUA ,80 Europa ,80 América do Sul ,07EUA ,80 Europa ,80 América do Sul ,07 Mato Grosso do Sul ,50Mato Grosso do Sul ,50 Necessidade de água m3 por pessoa ano.Necessidade de água m3 por pessoa ano. Peter GleickPeter Gleick

4 A água disponível no mundo é suficiente. No Mato Grosso do Sul é abundante. A formação dos Comitês de Bacias Hidrográfica com a participação de toda a sociedade e do Poder Público, atuando na normatização da Legislação Estadual em harmonia com a Federal, permitirá que nossos filhos e netos usufruam desses recursos hídricos. Mantendo-os livres de poluição, utilizando -os de maneira racional, conseguiremos o Desenvolvimento Sustentável do Mato Grosso do Sul e a garantia de um futuro próspero e feliz.

5 Concorrer com a Europa, superar a diferença de subsídios que alcançam a 1 bilhão de dólares por dia que é oferecidos a população local Aos Países da OPEP e do mundo que necessitarem D'água, chegará a nossa hora de oferecer, talvez o mais precioso líquido do globo terrestre, a nossa límpida, transparente e saudável AGUA. Devemos prestigiar quem conservar ou melhorar a qualidade dos R.H, punindo com pesadas multas previstas em legislações quem poluir ou desperdiçar este precioso líquido.

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7 Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Água em Bacias Rurais, através do Incentivo Financeiro aos Produtores: Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Água em Bacias Rurais, através do Incentivo Financeiro aos Produtores:

8 Tópicos 1.Problemática 2.O papel da ANA 3.Objetivos do Programa 4.Estratégia do Programa 5.Base Conceitual do Programa 6.Exemplo 1: Propriedade 7.Exemplo 2: Bacia 8.Fontes de Financiamento 9.Cronograma Produtor de Água

9 1.Problemática O uso inadequado do solo contribui para a degradação dos recursos hídricos O uso inadequado do solo contribui para a degradação dos recursos hídricos Em termos de qualidade, a degradação se dá através dos processos de erosão/ sedimentação, eutrofização e poluição Em termos de qualidade, a degradação se dá através dos processos de erosão/ sedimentação, eutrofização e poluição Produtor de Água

10 Prejuízos decorrentes apenas da sedimentação são superiores a R$ 2 bilhões/ano no Brasil Prejuízos decorrentes apenas da sedimentação são superiores a R$ 2 bilhões/ano no Brasil Em termos de quantidade, a degradação se manifesta através da diminuição da infiltração, com o consequente secamento de mananciais durante o inverno Em termos de quantidade, a degradação se manifesta através da diminuição da infiltração, com o consequente secamento de mananciais durante o inverno Produtor de Água - Problemática

11 Produtor de Água - Problemática Ex. de problema associado à qualidade: Sedimentação e eutrofização no PR (Sorrenson & Montoya, 1984) Ex. de problema associado à qualidade: Sedimentação e eutrofização no PR (Sorrenson & Montoya, 1984) Preparo do solo

12 Produtor de Água - Problemática Ex. de problema associado à quantidade: Diminuição de vazões mínimas de mananciais Ex. de problema associado à quantidade: Diminuição de vazões mínimas de mananciais Diminuição das nascentes Maior necessidade de tratamento Não alimentação dos Rios Sem vegetação Menor infiltração Maior impacto da chuva Maior Erosão Maior Poluição

13 Produtor de Água 2. O Papel da ANA Promover, estimular e implementar programas e ações que objetivem a revitalização e normalização de bacias hidrográficas, inclusive para regularização de vazão de corpos hídricos supridores de demandas prioritárias (Res.ANA No. 9/01) Promover, estimular e implementar programas e ações que objetivem a revitalização e normalização de bacias hidrográficas, inclusive para regularização de vazão de corpos hídricos supridores de demandas prioritárias (Res.ANA No. 9/01) Promover, em conjunto com os operadores de ETAs, as ações cabíveis para a proteção do manancial de abastecimento e de sua bacia contribuinte, assim como efetuar controle das características das suas águas (Portaria M.S. No /00) Promover, em conjunto com os operadores de ETAs, as ações cabíveis para a proteção do manancial de abastecimento e de sua bacia contribuinte, assim como efetuar controle das características das suas águas (Portaria M.S. No /00)

14 3. Objetivos do Programa Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de práticas que promovam o abatimento da sedimentação Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de práticas que promovam o abatimento da sedimentação Aumento da oferta de água (e sua garantia) para usuários situados a jusante de áreas rurais (mananciais) Aumento da oferta de água (e sua garantia) para usuários situados a jusante de áreas rurais (mananciais) Conscientizar os produtores e consumidores de água da importância da gestão integrada de bacias hidrográficas Conscientizar os produtores e consumidores de água da importância da gestão integrada de bacias hidrográficas Produtor de Água

15 4. Estratégia do Programa O Programa visa a compra dos benefícios (produtos) gerados pelo participante (conceito provedor- recebedor) O Programa visa a compra dos benefícios (produtos) gerados pelo participante (conceito provedor- recebedor) Pagamentos serão proporcionais ao abatimento de erosão Pagamentos serão proporcionais ao abatimento de erosão Produtores com áreas até 200 ha poderão ser beneficiados Produtores com áreas até 200 ha poderão ser beneficiados Concepção Bacias-piloto Programa Concepção Bacias-piloto Programa Produtor de Água

16 Programa dirigido a: Programa dirigido a: Agricultores (ou associação) Agricultores (ou associação) Comitês de bacias Comitês de bacias Prefeituras (estradas vicinais) Prefeituras (estradas vicinais) Produtor de Água-Estratégia

17 5. Base Conceitual do Programa Programa voluntário, baseado na performance do abatimento da erosão Programa voluntário, baseado na performance do abatimento da erosão Aplicação a bacias onde há mananciais de abastecimento (targeting) Aplicação a bacias onde há mananciais de abastecimento (targeting) Flexibilidade no que diz respeito a práticas e manejos propostos Flexibilidade no que diz respeito a práticas e manejos propostos Produtor de Água

18 Pagamentos baseados em custos de referência pré-estabelecidos Pagamentos baseados em custos de referência pré-estabelecidos Pagamentos serão feitos após ou durante a implantação do projeto proposto (produto) Pagamentos serão feitos após ou durante a implantação do projeto proposto (produto) Metas de cumprimento verificadas por certificador independente Metas de cumprimento verificadas por certificador independente Custos do Programa poderão ser compartilhados com Estados, empresas de saneamento e produtores Custos do Programa poderão ser compartilhados com Estados, empresas de saneamento e produtores Produtor de Água – Base Conceitual

19 Performance: Abatimento da Erosão Produtor de Água – Base Conceitual Parâmetro de performance para o abatimento da erosão: Φ (tabelado) Parâmetro de performance para o abatimento da erosão: Φ (tabelado) Φ é a razão de perda de solo entre a condição atual e o pior cenário possível (solo descoberto) Φ é a razão de perda de solo entre a condição atual e o pior cenário possível (solo descoberto) Fazendo-se a razão entre os valores de Φ nos cenários atual (Φ 0 ) e proposto (Φ 1 ), obtém-se a eficiência de abatimento de erosão (E.E.): Fazendo-se a razão entre os valores de Φ nos cenários atual (Φ 0 ) e proposto (Φ 1 ), obtém-se a eficiência de abatimento de erosão (E.E.): E.E. = 100 (1 Φ 1 /Φ o )

20 Produtor de Água – Base Conceitual Valores de Referência para o Abatimento de Erosão IndicadorFaixa E.E. (%) >75 VRE* (R$/ha ano) VRE = Valor de Referência de Abat. de Erosão E.E. = 100 (1 Φ 1 /Φ o )

21 Produtor de Água – Base Conceitual Programa do Produtor de Água - Valores de Agro-pecuária-florestal No. Manejo Convencional CP Custo Rel. Obs. 1Grãos0,251,00,251,0 Milho, soja, arroz, feijão 2Algodão0,621,00,621,0 3Mandioca0,621,00,621,0 4Cana-de-açúcar0,101,00,101,0 Média de 4 cortes 11 Grãos, terraços 0,250,10,031,2 Em nível, com manut. 12 Grãos, rot., terraços 0,200,10,021,3 13 Grãos, pl. direto 0,120,10,011,3 Média de 4 anos 14 Alg./Mand., rotação 0,401,00,401,1 Rotação com grãos 17 Alg./Mand., plant. direto 0,400,10,041,3 19Reflorestamento0,051,00,052,0

22 6. Exemplo de Aplicação a uma Propriedade Produtor de Água a) Condições atuais do proponente: Área da gleba: 200 ha Área da gleba: 200 ha Uso atual: pastagem degradada Uso atual: pastagem degradada b) Uso e Manejo Proposto: Reflorestamento (Eucalipto) Reflorestamento (Eucalipto) Horizonte de implantação: 7 anos Horizonte de implantação: 7 anos

23 Exemplo Propriedade: Etapas Exemplo Propriedade: Etapas Produtor de Água – Exemplo a) Estimativa dos valores de para os usos/manejos atual e proposto b) Cálculo do índice de eficiência de erosão (E.E.) c) Estimativa do valor de referência individual (VRE) para a gleba

24 Produtor de Água – Exemplo a) Estimativa do valor de para os usos/manejos atual e proposto b) Cálculo do índice de eficiência de erosão (E.E.): E.E.=100 (1 0,05/0,25) = 80% = 80% Situação Atual0,25 Proposta0,05

25 Produtor de Água - Exemplo Eficiência do Abatimento de Erosão IndicadorFaixa E.E. (%) >75 VRE (R$/ha) Estimativa do Pagamento pelo Produto (VRE):

26 Produtor de Água - Exemplo Área total bacia: ha Área total bacia: ha Área c/ agro-pecuária: ha, sendo ha irrigados Área c/ agro-pecuária: ha, sendo ha irrigados Peq. e médias propried. (<200 ha) Peq. e médias propried. (<200 ha) Manancial de abastecimento (CAESB, 700 l/s) Manancial de abastecimento (CAESB, 700 l/s) Problemas atuais: assoreamento da captação; má qualidade da água durante a estação chuvosa Problemas atuais: assoreamento da captação; má qualidade da água durante a estação chuvosa 7. Exemplo de Aplicação a uma Bacia: Rio Pipiripau (DF):

27 Produtor de Água - Exemplo Parâmetros da bacia do Pipiripau: ParâmetroValor antes antes0,27 depois depois0,12 E.E.56% Área Progr ha Valor Total R$

28 Produtor de Água 8. Fontes de Financiamento As seguintes fontes serão exploradas: As seguintes fontes serão exploradas: - Fundos Estaduais de R.H.´s; e/ou - ANA (1/3), com contra-partidas de empresas de saneamento (1/3) e produtores (1/3); e/ou - O.I.´s (BIRD etc) Recuperação de investimentos Recuperação de investimentos Venda do produto água – Empresas de Saneamento. Venda do produto água – Empresas de Saneamento. Selos Ecológicos Selos Ecológicos Projetos de seqüestro de carbono Projetos de seqüestro de carbono

29 Produtor de Água Atividade1234 Apresentação e discussão interna Apresentação e discussão interna Levantamento dos dados; Levantamento dos dados; Discussão com setores Discussão com setores Preparação de Minuta de Resolução p/ Diretoria ANA Preparação de Minuta de Resolução p/ Diretoria ANA Escolha de bacias-piloto e definição orçamentária; Escolha de bacias-piloto e definição orçamentária; Lançamento do Programa Lançamento do Programa 9. Cronograma Tentativo do Programa Mês


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