A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br."— Transcrição da apresentação:

1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PREVENÇÃO E COMBATE À FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL Brasília, agosto de 2009

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária OBJETIVOS DO PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE À FALSIFICAÇÃO PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS GARANTIA EM RELAÇÃO À REGULARIDADE E SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MERCADO

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária DE PREVENÇÃO E COMBATE À FALSIFICAÇÃO – ATUAÇÃO DA ANVISA A falsificação de medicamentos é um problema global em crescimento A Anvisa atua ativamente tanto no âmbito nacional como internacional Atuação internacional –MERCOSUL –Coordenação do GT da Rede Pan-americana de Harmonização da Regulação Farmacêutica/OPAS Realização de Oficinas de Trabalho nos países das Américas –Participação em grupos de trabalho promovidos pela OMS –Acordos trilaterais e bilaterais de cooperação: Índia e África do Sul (IBAS) Cuba e Moçambique

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Para a estruturação do Plano Nacional no Brasil foi constituído um Comitê Nacional em 2001, formado por ANVISA, VISAs Estaduais e OPAS/OMS As ações baseiam-se nas recomendações da OMS PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS A OMS preconiza que, para ser efetivo, toda a sociedade deve participar do combate à falsificação de medicamentos

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária O Comitê Nacional definiu 5 itens como prioridades para trabalhar: · Recursos Humanos; · Legislação; · Ação/Inspeção; · Divulgação/educação para a sociedade; · Tecnologia (sistema de informação e rastreabilidade) PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Recursos HumanosRecursos Humanos Atividade contínua, envolvendo técnicos da ANVISA, das VISAs Estaduais e Municipais Atividades conjuntas com demais parceiros (polícias, receita, ministério público, judiciário, setor regulado, CNCP) PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária LegislaçãoLegislação Atualização contínua da regulação de toda a cadeia de fornecimento de medicamentos Inclusão do número do lote nas notas fiscais de distribuidores Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ação e InspeçãoAção e Inspeção Criação da Assessoria de Segurança Institucional da ANVISA Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANVISA e o Ministério da Justiça; Realização de 58 ações conjuntas entre a ANVISA e a Polícia Federal (2008 e 2009) PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ações conjuntas com a Polícia FederalAções conjuntas com a Polícia Federal operações 59 prisões em flagrante 45 toneladas apreendidas de medicamentos sem registro 2009 (janeiro a agosto) 38 operações 104 prisões em flagrante 225 estabelecimentos inspecionados 81 estabelecimentos interditados total ou parcialmente 316 toneladas apreendidas de medicamentos sem registro PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AnoNúmero de casos confirmados 1997a a PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Divulgação/educação para a sociedade Execução de projeto em cooperação com a OPAS para realizar campanha educativa à sociedade sobre a prevenção a falsificação de medicamentos. Lançamento previsto: setembro/outubro de PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Tecnologia ADOÇÃO DE MECANISMOS DE RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS COM SEGURANÇA PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FALSIFICAÇÃO E FRAUDE DE MEDICAMENTOS

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE - OBJETIVOS A Anvisa iniciou esta discussão em 2002 com a criação de um grupo de trabalho sobre o tema;A Anvisa iniciou esta discussão em 2002 com a criação de um grupo de trabalho sobre o tema; Em 2008 foi publicada consulta pública sobre requisitos mínimos para a definição de mecanismos de rastreabilidade e autenticidade de medicamentos e criou um grupo de trabalho para sistematizar as sugestõesEm 2008 foi publicada consulta pública sobre requisitos mínimos para a definição de mecanismos de rastreabilidade e autenticidade de medicamentos e criou um grupo de trabalho para sistematizar as sugestões Em 2009 foi publicada a Lei /2009 e instituído na ANVISA um grupo de trabalho para acompanhamento da elaboração de proposta de regulamentação de solução tecnológica para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos previsto na Lei. O grupo é composto pelos cinco diretores da ANVISAEm 2009 foi publicada a Lei /2009 e instituído na ANVISA um grupo de trabalho para acompanhamento da elaboração de proposta de regulamentação de solução tecnológica para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos previsto na Lei. O grupo é composto pelos cinco diretores da ANVISA

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Adoção de Identificador Único de Medicamento (IUM) Adoção de Identificador Único de Medicamento (IUM) Adoção da tecnologia Datamatrix (código bidimensional 2D) Adoção da tecnologia Datamatrix (código bidimensional 2D) Utilização de banco de dados/webservice único gerenciado pela Anvisa Utilização de banco de dados/webservice único gerenciado pela Anvisa DEFINIÇÃO DO MODELO A SER IMPLEMENTADO NO BRASIL Cabe a DICOL/ANVISA definir qual será o modelo a ser implementado no Brasil, com base nas propostas apresentadas na consulta pública, considerando que o modelo deve: Apresentar a segurança necessária e Apresentar a segurança necessária e Atender as necessidades dos usuários. Atender as necessidades dos usuários.

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária


Carregar ppt "Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google