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Deputado Federal Ciro Pedrosa Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL Abril/2009 X SEMINÁRIO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEL.

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1 Deputado Federal Ciro Pedrosa Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL Abril/2009 X SEMINÁRIO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEL

2 > ETANOL > BIODIESEL > BAGAÇO DE CANA (calor e eletricidade) > CARVÃO VEGETAL (pequenas siderúrgicas) > OUTROS: biogás e resíduos florestais, agrícolas e industriais PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL

3 2007 Mundo Brasil tep tep PETRÓLEO OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS BIOMASSA HIDRÁULICA CARVÃOMI NERAL GÁS PETRÓLEO HIDRÁULICA CARVÃOMI NERAL GÁS BIOMASSA NUCLEAR Renováveis: 46.0% Renováveis: 12.9% (cana-de-açúcar: 16.0%) Matriz Energética Fonte: Ministério de Minas e Energia

4 BIOMASSA HIDRÁULICA NUCLEAR CARVÃO MINERAL GÁS PETRÓLEO Milhões de tep renováveis MUNDOBRASIL Comparação de Matriz Energética

5 Matriz do Setor de Transportes (% e tep) Fonte: Ministério de Minas e Energia * Organização para Cooperação Econômica de Países em Desenvolvimento ** Diretiva de energia renováveis, proposta pela Comissão Europeia em janeiro de 2008, é uma ferramenta fundamental na redução de emissões de carbono da UE ** *

6 ETANOL NO BRASIL PROÁLCOOL Maior programa mundial em Etanol Lançado em 1975 Mistura de álcool anidro na gasolina para aumento de octanagem. Bastante competitiva Põe termo à utilização de tetraetilchumbo no Brasil Em 1993 a Lei nº estabeleceu o percentual obrigatório de 20% a 25% de álcool anidro na gasolina A Lei nº 8.723/93 estabeleceu limites de emissão máxima do motor Mais de 5 milhões de veículos flex-fuel (etanol hidratado, gasolina ou qualquer mistura deles) 1,1 milhões de veículos exclusivamente a etanol puro

7 Produção de Etanol Fonte: UNICA

8 Fonte: USDA/FAZ/ATO/São Paulo Produção Brasileira de Etanol (milhões de galões)

9 Evolução das Misturas de Etanol no Brasil Fonte: J. A. Puerto Rica (2007)

10 Lei nº 8.723, 1993 (22%+/- 2% e 1% de tolerância) Veículos Flex- Fuel Exportação de Etanol tonstons ano Fonte: UNICA Produção de Cana-de-Açúcar e Fatos Marcantes Nordeste Centro-Sul Brasil

11 Inclusão Social pela Agricultura Familiar Emprego para famílias A área necessária é de cerca de 1,5 milhão de ha Uso de pequenas áreas na propriedade, aproveitamento de entressafras e de regime de consórcio com culturas alimentares Uso da torta para alimentação animal ou adubação (mamona) nas propriedades. 10 empresas já certificadas ou com projetos aprovados

12 fazendeiros 395 destilarias 1 milhão de pessoas fazendeiros 395 destilarias 1 milhão de pessoas 16 mihões de carros a gasolina com 25% de etanol 1,1 milhão de carros a álcool Mais de 5 milhões de carros flex fuel Obs: de 1992 a 2003, as vagas de trabalho na colheita de cana foram reduzidas em 33%, de acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares) Aspectos Socioeconômicos

13 Fonte: Dieese, 2007 Custo de Produção do Etanol (US$/litro) Cana-de-açúcar Milho Cereais Brasil Tailândia Estados Unidos Austrália União Européia US$/L

14 milllionlitersmilllionliters ethanol gasoline Etanol (hidratado e anidro) e Vendas Internas de Gasolina Fonte: UNICA

15 Preços de Etanol e Gasolina (litro) Álcool Hidratado (20,1 MJ/litro) Gasolina (27 MJ/litro) *Lei nº 9.718/1998 (modificado pela Lei nº /2008).

16 (cerca de 50) Novas Destilarias de Álcool até 2012

17 BIODIESEL Biodiesel no Brasil

18 Bagaço de cana pode gerar 80 kWh por tonelada Investimentos podem ser recuperados em 3 a 4 anos Cogeração pode ter importante impacto na renda dos produtores de álcool (25-28%) Bagaço, pontas e folhas podem proporcionar grandes quantidades de energia Fonte: Nastari, P. M Potencial da Biomassa para Geração de Eletricidade

19 MWmédiosMWmédios x 1000 Fonte: UNICA Potencial do Bagaço e Folhas para Geração de Eletricidade

20 LEI nº / 2005 Introduziu o BIODIESEL na matriz energética brasileira Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 2% de biodiesel no diesel a partir de 2008: 840 milhões de litros por ano Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 5% de biodiesel no diesel a partir de 2013: 2,1 bilhões de litros por ano Royalties de petróleo e gás podem financiar projetos de P&D na área de biocombustíveis

21 Resolução CNPE nº 2 / 2008 Estabeleceu um percentual obrigatório de 3%: 1.26 bilhões de litros por ano

22 - Regime especial de tributação de PIS/PASEP e COFINS - Produtores de Biodiesel têm que ser autorizados pela ANP - Registro especial na Secretaria da Receita Federal - Define o valor do PIS/PASEP e COFINS - Criou o SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL Lei nº / 2005 Decreto nº 5.297

23 Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil

24 Marco Legal do BIODIESEL no Brasil B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros) B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros) Comercialização permitida para refinarias e distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores finais e postos Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota tecnológica Autorização da Agência Nacional de Petróleo, gás e Combustíveis Renováveis ao produtor de biodiesel

25 Marco Legal do BIODIESEL no Brasil Registro especial do produtor de biodiesel junto à Receita Federal/Ministério da Fazenda Concordância da ANFAVEA com o B2 Linha de financiamento especial para Biodiesel Criação do Selo Combustível Social É includente.

26 Selo Combustível Social Concedido a produtores de Biodiesel que: Comprem matéria-prima da Agricultura Familiar em percentual mínimo de: 50% do NORDESTE e SEMI-ÁRIDO 10% da região NORTE e CENTRO-OESTE 30% da região SUDESTE e SUL Façam contratos negociados com os Agricultores Familiares, constando, pelo menos: O prazo contratual O valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado As condições de entrega da matéria-prima As salvaguardas de cada parte Identificação e concordância de uma representação dos agricultores que participou das negociações Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares

27 Pilares do Programa de Produção e Uso do BIODIESEL no BRASIL DESAFIO Implantar um Programa Energético autossustentável, considerando: PREÇO, QUALIDADE E GARANTIA DE ABASTECIMENTO PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

28 Produção de Biodiesel

29 DESAFIOS para Regulamentação da Produção e Uso do BIODIESEL no Brasil P olítica de INCLUSÃO SOCIAL Aproveitamento das oleaginosas de acordo com as diversidades regionais Segurança para o abastecimento do novo combustível Garantia de qualidade para o consumidor Busca de competitividade frente ao diesel de petróleo.

30 Certificação dos Biocombustíveis. Solução ou Barreira? Com a diretiva europeia de dezembro de 2008 que determina a adoção de 10% de biocombustíveis nos transportes até 2020: Significa um aumento de 20% na utilização de biocombustível Abre oportunidade ímpar para o Brasil Cuidados para não ser usada como disfarce para barreiras na nossa exportação

31 CONCLUSÃO BIOCOMBUSTÍVEL no Brasil deu certo e tem muito o que crescer. Precisa de cuidados e atenção no zoneamento e de pesquisas para continuar os avanços econômicos, sociais e ambientais.

32 FONTES A ENERGIA DA CANA DE AÇÚCAR: Isaías de Carvalho Macedo BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: Paulo César Ribeiro Lima, Ph.D. Consultor da Câmara dos Deputados BIODIESEL NO BRASIL: Edna de Cássia Carmélio BIOENERGIA: Andrew Campell, Regina Simões e Thales Gonçalves New Frontiers of Ethanol: The Energy Challangers for the 21th century - UNICA


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