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Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Novas Normas de Escrituração Fiscal Aproximandamente 45 Minutos Geraldo.

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1 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Novas Normas de Escrituração Fiscal Aproximandamente 45 Minutos Geraldo Marcelo Cabral de Souza Coordenador de Informática / SET-RN

2 Vídeos Retrospectiva O que é a NF-e? Processo de Emissão de NF-e Normal Componentes da NF-e Alternativas de Implantação Situação Atual do Projeto NF-e Estratégia de Massificação NF-e de Segunda Geração Novas Tecnologias Aplicáveis Sonegação Fiscal e NF-e AGENDA

3 NF-e e a Dimed NF-e e a Perdigão NF-e Institucional VÍDEOS

4 Emenda Constitucional 42 (19/12/2003): integração entre os Fiscos. II ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários (Ago/2005) Protocolo ENAT 02/2005: cria o SPED Protocolo ENAT 03/2005: cria a NF-e Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) Avaliação da experiência do Chile SPED e NF-e são incluídos no PAC (22/01/2007), com prazo de 2 anos. RETROSPECTIVA

5 O que é a NF-e É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador. CONCEITO

6 DANFE Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica É a impressão em papel comum (A4) que acompanha a mercadoria; Não é a Nota Fiscal é apenas uma representação gráfica; Possui o código de barras para consulta da nota fiscal eletrônica no site da Fazenda; A verdadeira nota está armazenada no banco de dados da Fazenda e no Ambiente Nacional; Auxilia a escrituração da NFe no destinatário.

7 VISUALIZAÇÃO DA DANFE

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9 PROCESSO DE EMISSÃO DE NF-E NORMAL Autoriza NFe 2 XML XML assinado Fazenda de origem Solicita autorização NFe 1 Transporta mercadoria 4 Posto Fiscal Valida DANFE 5 CLIENTE Valida NFe 7 Fazenda de destino Transmite NFe ? Emite DANFE 3 Recebe mercadoria+DANFE 6 Receita Federal Transmite NFe ? Contribuinte

10 NF-e Aumenta a transparência fiscal Reduz custo com aquisição de formulário Reduz erros de escrituração Simplifica o cumprimento de obrigações acessórias Reduz o consumo de papel Intensifica o compartilhamento de informações entre os Fiscos Fortalece o cruzamento de informações Fomenta a concorrência leal VANTAGENS DA NF-e

11 FASES DO PROJETO NA EMPRESA

12 Programa Visualizador Emissor Gratuito Site Estadual na Web - Site Nacional na Web - Manual de Integração Manual de Contingência Legislação Call Center – COMPONENTES DA NF-e

13 NF-e PROGRAMA VISUALIZADOR

14 NF-e

15 SOFTWARE EMISSOR GRATUITO DA NF-e SELEÇÃO DO EMITENTE

16 NF-e

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18 NF-e

19 NF-e

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21 SITE ESTADUAL DA NF-e

22 SITE NACIONAL DA NF-e

23 CONSULTA COMPLETA NF-e

24 ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO Aplicação Própria (grandes empresas) Programa Emissor (pequenas empresas)

25 APLICAÇÃO PRÓPRIA A Empresa desenvolve os serviços webservices, conforme manual de integração contribuintes: Serviços Webservices de integração: Autorização NF-e; Cancelamento de NF-e; Inutilização de numeração de NF-e; Consulta da situação atual da NF-e; Consulta do status do serviço; Consulta Cadastro. A empresa promove a adequação dos seus processos internos ao novo modelo de emissão da NF-e.

26 PROGRAMA GRATUITO A empresa realiza download do Programa Emissor de NF-e, disponibilizado através do Portal Nacional da NF-e: O programa é multi-plataforma e se adequa a qualquer tipo de ambiente operacional; Pode ser utilizado em qualquer UF do Brasil; Executa todas as funcionalidades previstas para NF-e (XML, Certificado Digital, transmissão e gerenciamento de NF-e emitidas, emissão de DANFE, contingência, etc.).

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31 NF-e SITUAÇÃO ATUAL (Base fevereiro 2009) mais de empresas emitindo NF-e, atingindo, em média, 35% da arrecadação das UF; mais de 100 milhões NF-e autorizadas: Média NF-e/dia, e NF-e/mês. quase R$ 2 trilhões em mercadorias; 11 grandes segmentos econômicos obrigados desde 04/2008.

32 NF-e AUTORIZADAS

33 NF-e EVOLUÇÃO EM 2008

34 NF-e NFes EMITIDAS NO RIO GRANDE DO NORTE Total: de abril/2008 a jan/2009 Qtde. de contribuintes credenciados para emissão de NF-e no RN: 264 Já são em média NF-e vinda de outros Estados por Mês para o RN 25% do total Em Abril/2009 serão mais 400 novos contribuintes obrigados

35 NF-e OBRIGADOS ATÉ 31/12/2008 Fabricantes e Distribuidores de Cigarros; Distribuidores, Produtores, Formuladores e Importadores de Combustíveis Líquidos; TRRs; Fabricantes de Automóveis, Camionetes, Utilitários, Caminhões, Ônibus e Motocicletas; Fabricantes de Cimento; Fabricantes, Distribuidores e Comerciante Atacadista de Medicamentos Alopáticos para Uso Humano;

36 NF-e ESTRATÉGIA DE MASSIFICAÇÃO Impor a obrigatoriedade por segmentos de atividade econômica, começando pelos segmentos de maior expressão

37 NF-e ESTRATÉGIA DE MASSIFICAÇÃO

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41 NF-e NOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09 Ampliação da cadeia de medicamentos fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano; fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano; fabricantes de medicamentos para uso veterinário; fabricantes de produtos farmoquímicos Ampliação da cadeia de bebidas atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas

42 NF-e NOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09 Ampliação da cadeia do petróleo fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais Ampliação da siderurgia fabricantes de tubos de aço sem costura; fabricantes de tubos de aço com costura; fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre; fabricantes de artefatos estampados de metal; fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;

43 NF-e NOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09 Ampliação da cadeia de veículos fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas concessionários de veículos novos Indústrias diversas fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos tecelagem de fios de fibras têxteis preparação e fiação de fibras têxteis

44 NF-e NOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09 Produção primária e afins estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo atacadistas de café em grão atacadistas de café torrado, moído e solúvel produtores de café torrado e moído, aromatizado fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho serrarias com desdobramento de madeira Produção primária, insumos fabricantes de defensivos agrícolas fabricantes de adubos e fertilizantes

45 NF-e NOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09 Produtos de limpeza fabricantes de produtos de limpeza e de polimento fabricantes de sabões e detergentes sintéticos Alimentos fabricantes de alimentos para animais fabricantes e atacadistas de laticínios fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios

46 NF-e NOVAS OBRIGATORIEDADES PARA SETEMBRO / 09 Linha branca fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial

47 NF-e INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO SEFAZ SP, RS, GO BA, PE, DF MT. MG, RO SVAN-RFB CE, ES, MA PA, PR, PI RN. SVRS AC, AL, AM AP, MS, PB RJ, RR, SC SE, TO.

48 NF-e DE SEGUNDA GERAÇÃO É uma NF-e estruturada para registro de informações de todos os eventos ocorridos durante o ciclo de vida do documento fiscal.

49 NF-e DE SEGUNDA GERAÇÃO Informações do Emitente e Destinatário + Informações sobre Produtos Comercializados + Valores Totais e Impostos, etc. + Assinatura Digital do Emitente Autorização de Uso ou Denegação Elementos Primários NF-e Eventos Cancelamento Registro de Passagem Unidades Divisa Confirmação Exportação pela Aduana Registro de Veículo Detran

50 NF-e E 2G - EVENTOS Autorização Denegação Cancelamento Registros de saída Registro de passagem Internalização Suframa Saída para exportação Internalização no país (desembaraço) Confirmação de recebimento Desconhecimento da operação Devolução de mercadoria Desclassificação Cancelamento de ofício Reversão do cancelamento Visto da NF-e Carta de Correção Carta de Correção de ofício NF-e referenciada de ofício; Registro de Veículos; Outros

51 NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio de informações de forma segura; Chips com tamanhos diminutos; O Brasil domina 100% da tecnologia e patentes envolvidas; Tecnologia não proprietária; Baixo custo; TECNOLOGIA RFID

52 NOVAS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS TECNOLOGIA RFID PARA USO DO FISCO

53 Utilização no Transporte Rodoviário Dispensa do documento físico mediante a utilização de cartão com chip embarcado que contemplará dados de todas as notas fiscais, eletrônicas ou não, constantes no manifesto de cargas eletrônico. O cartão poderá ser reutilizado a cada nova emissão de um manifesto de cargas e tem baixíssimo custo. Manifesto de Cargas a partir de cartão com chip RFID

54 SONEGAÇÃO FISCAL E NF-e concorrência desleal desequilíbrio da carga tributária redução capacidade investimentos do Estado diminuição ou deterioração da prestação de serviços pelo Estado Todos perdem! SONEGAÇÃO FISCAL

55 SONEGAÇÃO FISCAL E NF-e projeto ganha – ganha simplificação de obrigações acessórias ao contribuinte redução de custos ao contribuinte maior controle das operações pelo Fisco combate a sonegação e concorrência desleal incremento da arrecadação sem aumento da carga tributária modernização do Fisco e do ambiente empresarial geração de empregos e oportunidades de negócios NOTA FISCAL ELETRÔNICA

56 SONEGAÇÃO FISCAL Bom ContribuinteSonegador Eventual Sonegador Contumaz Educação e Cidadania Fiscal Simplificação Obrigações Acessórias Redução Carga Tributária Controle Fisco Fiscalização Preventiva Controle Rigoroso Fisco Repressão Inteligência Fiscal Trabalhos Integrados Punição Criminal

57 FISCALIZAÇÃO PASSADO E FUTURO MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO Passado Hoje / Futuro Repressiva Preventiva Isolado Integrado Auditar Passado Acompanhar o presente e Projetar o Futuro Estabelecimento Empresa Conferência Manual Auditoria Eletrônica Poucas Fontes Múltiplas Fontes Amostragem 100% operações Provas em papel Provas eletrônicas Fiscalização em loco Fiscalização à distância Generalista Especialista

58 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Novas Normas de Escrituração Fiscal Geraldo Marcelo Cabral de Souza Coordenador de Informática / SET-RN DÚVIDAS ?????????


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