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UMEC- 2005 GESTÃO FINANCEIRA. Planejamento Tributário.

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Apresentação em tema: "UMEC- 2005 GESTÃO FINANCEIRA. Planejamento Tributário."— Transcrição da apresentação:

1 UMEC GESTÃO FINANCEIRA

2 Planejamento Tributário

3

4 TUDO IRÁ DEMPENDER DE COMO PLANEJAR SEUS TRIBUTOS...

5 Planejamento Tributário O QUE É PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO??? Planejar de forma tributária, é conhecer como se aplicam as leis tributárias, e buscar as possibilidades de pagar menos tributos de forma legal.

6 Planejamento Tributário O QUE É TRIBUTO??? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.

7 Planejamento Tributário COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: É o poder que a CF outorga a cada um dos entes políticos para instituir, fiscalizar e arrecadar tributo. É indelegável. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Ativa: É aquela atribuída a determinada entidade, política ou não, para exercer as funções de arrecadar e, as vezes, também de fiscalizar, mas nunca de instituir o tributo. É delegável. - Passiva: Refere-se ao contribuinte

8 Planejamento Tributário -FISCALIDADE Impostos - Taxas - Contribuição Melhoria serviços públicos em geral -PARAFISCALIDADE PIS-INSS-SESI–CPMF-OAB-CRE-FGTS serviços públicos específicos -EXTRAFISCALIDADE SUDENE – SUDAM situações anômalas ou carentes


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