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PESQUISA: VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL

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Apresentação em tema: "PESQUISA: VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 PESQUISA: VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Mestrado em Gerontologia Núcleo de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento – NEPE Grupo de Pesquisa do CNPq: GEVIM – Geracionalidade, Violência e imaginário PESQUISA: VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL Coordenação: Prof. Dr. Vicente de Paula Faleiros Atividade do Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa Financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, Secretaria de Inclusão Social Convênio com a Fundação Universa – FUNIVERSA Período: Outubro de 2005 a Fevereiro de 2007

2 MARCO CONCEITUAL SOBRE VIOLÊNCIA
Violência é entendida como uma relação desigual de poder, implicando a negação do outro, da diferença, da tolerância e das oportunidades com impacto que se traduz em prejuízo, dano ou sofrimento e que infringe o pacto social de convivência, de garantia de direitos e de modo civilizatório fundado nos direitos humanos. FALEIROS, V.P. Violência na velhice. In. O Social em questão. 8(11): Rio de Janeiro: PUC – Pós-Graduação em Serviço Social, 2004.

3 TIPOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
Física: relação de poder com impacto no corpo que se traduz em marcas visíveis ou mesmo na morte. Acompanhada também por violência psicológica,na maioria das vezes. Exemplo: agressões, lesões, traumatismos, ferimentos, golpes, cárcere, escravidão, privações, uso inadequado da força. Psicológica: relação de poder com uso da força da autoridade ou da ascendência sobre o outro de forma inadequada e com excesso ou descaso. Inversão de papéis de proteção e ruptura de confiança. Humilhação, chantagem, desvalorização, estigmatização e desqualificação. Negação de direitos e desrespeito. O assédio moral se situa nessa categoria.

4 TIPOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
· NEGLIGÊNCIA: relação de poder implicando abandono, descuido, desamparo, que traduz desresponsabilização e descompromisso do cuidado e do afeto. Em geral é a etapa inicial de um processo. Configura também o abandono. · FINANCEIRA: relação de poder que implica a pressão sobre o outro para ceder dinheiro, cobrado com base em chantagens e abuso de confiança. · SEXUAL: relação de poder, pela força ou sedução, entre um agressor e uma pessoa vitimizada para satisfação sexual do agressor com submissão/envolvimento da pessoa vitimizada. Configura crime de estupro, atentado violento ao pudor, sedução e outros. Podem-se expressar também na exploração sexual de outrem, seja na prostituição seja em pornografia, turismo, uso de imagens.

5 VIOLÊNCIA SÓCIO-POLÍTICA
Relação de poder e força para impor ao outro a cessão de bens ou submetê-lo à vontade e interesses e desejos de pessoas ou grupos, ou ainda tratando-o com preconceitos e/ou ameaças, configurando crimes socialmente reconhecidos como: Discriminação; Furto; Roubo; Lesões; Acidentes de trânsito; Estelionato; Homicídio; Assalto; Perturbação da paz. Violência praticada também por grupos, gangues, ou crime organizado.

6 VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Relação de poder que infringe direitos reconhecidos e garantias civilizatórias de respeito nas relações profissionais e técnicas no âmbito de uma instituição ou organização privada ou pública de prestação de serviços. Ela se traduz em: Mau atendimento; Falta de contrato ou desrespeito aos contratos (por exemplo: do consumidor). Condições inadequadas; Falta de acesso; Abandono; Extorsão; Chantagem. Esta violência pode estar combinada com os tipos especificados na violência intra-familiar e na violência sócio-política.

7 FASES DA PESQUISA Parte do Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa Fase de projeto (elaboração, contatos, convênio aprovação pela UCB). Abril de 2005 a outubro de Contatos com pesquisadores. Planejamento: outubro/novembro de Contatos com entidades e pesquisadores das 27 capitais. Elaboração de Instrumental. Capacitação de pesquisadores de 27 capitais em Brasília. Novembro de 2005. Assinatura de contratos: dezembro de 2005. Coleta de dados janeiro de 2006 a junho de Acompanhamento por telefone, internet e correio. Sistematização dos dados: julho a novembro de 2006. Relatório final. dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Publicação: março/abril de 2007.

8 INSTRUMENTAIS DE CAMPO
Dados da capital com população, população idosa, beneficiários do BPC, morbidade e mortalidade por causas externas. (Fonte SIM- SUS, GEOSUAS, IBGE) Ficha de Informação das Fontes: Disque Idoso, Assistência, Direitos Humanos, Saúde,Ministério Público, Polícia e Conselho. Ficha de Identificação da Fonte de Pesquisa Ficha Documental de Textos sobre Violência Contra a Pessoa Idosa Ficha de Legislação Local Ficha de Trabalho de Coleta na Fonte de Dados –Por Fonte, contendo a ocorrência por tipo de ocorrência, perfil da vítima, perfil do agressor e comentários Ficha de Relatório de Envio de Dados Ficha de Entrevista, se possível Ficha de Críticas e Sugestões Ficha de Acompanhamento do Banco de dados sobre Violência Contra a pessoa Idosa na Capital

9 AS FONTES DA COLETA DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
SEGUEM INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE FONTE POR CAPITAL Análise: Não há uniformidade no Brasil nem no conteúdo, nem no instrumental, nem na fonte e nem nos resultados.O Disque Idoso existe, na área assistencial ou policial, em quatorze capitais, o Ministério Público tem coleta em vinte e cinco capitais, os Conselhos têm dados de violência em treze capitais. Há uma distância entre a denúncia e sua resolubilidade. Este hiato pode depender da fragilidade dos instrumentos de coleta e acompanhamento das mesmas, pois nada funciona em rede, ficando cada fonte desarticulada das outras, o que reflete a própria desarticulação das políticas para a pessoa idosa e tanto setorialmente como por níveis federativos. O enfrentamento da violência ainda não é prioridade das políticas locais e estaduais.

10 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE : REGIÃO NORTE

11 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE : REGIÂO CENTRO OESTE

12 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE : REGIÃO NORDESTE

13 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE: REGIÃO SUDESTE

14 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE : REGIÃO SUL
Fonte: Faleiros, V. (coord). Pesquisa sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa no Brasil. Brasília: MCT/Núcleo de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento/Mestrado em Gerontologia- UCB, Dados Preliminares colhidos em campo em janeiro de *Em geral o ministério Público têm registros de violência financeira, transporte e crimes contra a vida. Recebe em geral encaminhamentos de outros órgãos.

15 CAPITAL SÃO PAULO Dados Gerais:
Habitantes: (IBGE Censo de 2000 ) Esperança de Vida ao Nascer: 70,66 Idosos: – 9,3% da População Idosos: Beneficiários do Benefício de Prestação continuada: (Geo Suas ) Índice de Exclusão Social (Pochmann): 0,667 Ranking: 30º

16 IDOSOS POR FAIXA ETÁRIA

17 Indicadores de mortalidade e morbidade por causas externas – São Paulo

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19 NÚMERO DE INTERNAÇÕES E PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES (SUS) POR CAUSAS EXTERNAS – SÃO PAULO

20 OCORRÊNCIAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
INTRAFAMILIAR EM 2005* * Em alguns casos foram denunciados mais de um tipo de violência. Fonte: Delegacia do Idoso.

21 AGRESSORES * Em alguns casos foram denunciados mais de um tipo de violência. Fonte: Delegacia do Idoso.

22 OCORRÊNCIAS NA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM 2005
Violência intra-familiar: 405 ocorrências 49,62% - discriminação e desrespeito. 18,51% - violência física e maus tratos. 11,36% - ameaça. Violência institucional – 48 ocorrências 37,50% - discriminação. 35,40% - violência financeira (instituições privadas). Violência sócio-política – 74 ocorrências 53,00% - furto. 32,43% - estelionato.

23 OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
SÃO PAULO POR REGIÃO.

24 OCORRÊNCIAS DO CONSELHO DO IDOSO CADERNO DE REGISTROS DE 2005
121 atendimentos e 57 situações de violência. Violência intra-familiar 32. 28,12% violência financeira 25,00% negligência. 22,00% violência física. Violência institucional 40,00% mau atendimento. 40,00% falta acesso.

25 CONSIDERAÇÕES FINAIS As pessoas idosas estão sujeitas à violência por causas externas, violência familiar, institucional e sócio-política, com incidência Em causas externas há maior incidência entre homens, predominando os acidentes de trânsito.Entre as mulheres predominam as quedas.

26 Perfil das pessoas vitimizadas
Predominância de mulheres Idade predominante: 60 a 70 anos Os tipos de ocorrência variam de acordo com as fontes de denúncia. Em São Paulo aparecem, na Delegacia do Idoso, em primeiro lugar a violência moral, na Primeira Delegacia a violência da discriminação e no Ministério Público e Conselho, a violência financeira. Quando há dados de ocorrências policiais predominam os furtos e estelionatos

27 Perfil dos agressores Na violência intrafamiliar a maioria dos agressores são filhos Na violência sócio-política são grupos ou pessoas na rua, motoristas e falta de condições ambientais Na violência institucional predomina a discriminação

28 desafios Construção de um instrumental de coleta de dados
Construção de um banco de dados integrado Articulação do atendimento em redes com resolubilidade Responsabilização dos agressores pela Justiça e mediação de conflitos Trabalho de prevenção com informação sobre as relações familiares, a preparação para o envelhecimento. Atividades de trocas sociais para as pessoas idosas e rede de proteção social. Articulação do SUS/SUAS/Direitos Humanos Aplicação do Plano de Enfrentamento em cada município

29 Agradecimentos Mônica Rebouças - Gestora da pesquisa
Silvana Lina Siqueira – Apoio Administrativo Pesquisadoras Estagiárias de São Paulo Jessica Vilan Bove Sabrina Rodrigues de Melo Faculdade de Serviço Social da PUC/SP

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