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1 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Mestrado em Gerontologia Núcleo de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento – NEPE Grupo de Pesquisa do CNPq: GEVIM –

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Apresentação em tema: "1 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Mestrado em Gerontologia Núcleo de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento – NEPE Grupo de Pesquisa do CNPq: GEVIM –"— Transcrição da apresentação:

1 1 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Mestrado em Gerontologia Núcleo de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento – NEPE Grupo de Pesquisa do CNPq: GEVIM – Geracionalidade, Violência e imaginário PESQUISA: VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL Coordenação: Prof. Dr. Vicente de Paula Faleiros Atividade do Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa Financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, Secretaria de Inclusão Social Secretaria de Inclusão Social Convênio com a Fundação Universa – FUNIVERSA Período: Outubro de 2005 a Fevereiro de 2007

2 2 MARCO CONCEITUAL SOBRE VIOLÊNCIA Violência é entendida como uma relação desigual de poder, implicando a negação do outro, da diferença, da tolerância e das oportunidades com impacto que se traduz em prejuízo, dano ou sofrimento e que infringe o pacto social de convivência, de garantia de direitos e de modo civilizatório fundado nos direitos humanos. FALEIROS, V.P. Violência na velhice. In. O Social em questão. 8(11): Rio de Janeiro: PUC – Pós-Graduação em Serviço Social, 2004.

3 3 TIPOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR Física: relação de poder com impacto no corpo que se traduz em marcas visíveis ou mesmo na morte. Acompanhada também por violência psicológica,na maioria das vezes. Exemplo: agressões, lesões, traumatismos, ferimentos, golpes, cárcere, escravidão, privações, uso inadequado da força. Psicológica: relação de poder com uso da força da autoridade ou da ascendência sobre o outro de forma inadequada e com excesso ou descaso. Inversão de papéis de proteção e ruptura de confiança. Humilhação, chantagem, desvalorização, estigmatização e desqualificação. Negação de direitos e desrespeito. O assédio moral se situa nessa categoria.

4 4 TIPOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NEGLIGÊNCIA : relação de poder implicando abandono, descuido, desamparo, que traduz desresponsabilização e descompromisso do cuidado e do afeto. Em geral é a etapa inicial de um processo. Configura também o abandono. FINANCEIRA : relação de poder que implica a pressão sobre o outro para ceder dinheiro, cobrado com base em chantagens e abuso de confiança. SEXUAL: relação de poder, pela força ou sedução, entre um agressor e uma pessoa vitimizada para satisfação sexual do agressor com submissão/envolvimento da pessoa vitimizada. Configura crime de estupro, atentado violento ao pudor, sedução e outros. Podem- se expressar também na exploração sexual de outrem, seja na prostituição seja em pornografia, turismo, uso de imagens.

5 5 VIOLÊNCIA SÓCIO-POLÍTICA Relação de poder e força para impor ao outro a cessão de bens ou submetê-lo à vontade e interesses e desejos de pessoas ou grupos, ou ainda tratando-o com preconceitos e/ou ameaças, configurando crimes socialmente reconhecidos como: Discriminação; Furto; Roubo; Lesões; Acidentes de trânsito; Estelionato; Homicídio; Assalto; Perturbação da paz. Violência praticada também por grupos, gangues, ou crime organizado.

6 6 VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL Relação de poder que infringe direitos reconhecidos e garantias civilizatórias de respeito nas relações profissionais e técnicas no âmbito de uma instituição ou organização privada ou pública de prestação de serviços. Ela se traduz em: Mau atendimento; Falta de contrato ou desrespeito aos contratos (por exemplo: do consumidor). Condições inadequadas; Falta de acesso; Abandono; Extorsão; Chantagem. Esta violência pode estar combinada com os tipos especificados na violência intra-familiar e na violência sócio- política.

7 7 FASES DA PESQUISA Parte do Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa Fase de projeto (elaboração, contatos, convênio aprovação pela UCB). Abril de 2005 a outubro de Contatos com pesquisadores. Planejamento: outubro/novembro de Contatos com entidades e pesquisadores das 27 capitais. Elaboração de Instrumental. Capacitação de pesquisadores de 27 capitais em Brasília. Novembro de Assinatura de contratos: dezembro de Coleta de dados janeiro de 2006 a junho de Acompanhamento por telefone, internet e correio. Sistematização dos dados: julho a novembro de Relatório final. dezembro de 2006 e janeiro de Publicação: março/abril de 2007.

8 8 INSTRUMENTAIS DE CAMPO Dados da capital com população, população idosa, beneficiários do BPC, morbidade e mortalidade por causas externas. (Fonte SIM- SUS, GEOSUAS, IBGE) Ficha de Informação das Fontes: Disque Idoso, Assistência, Direitos Humanos, Saúde,Ministério Público, Polícia e Conselho. Ficha de Identificação da Fonte de Pesquisa Ficha Documental de Textos sobre Violência Contra a Pessoa Idosa Ficha de Legislação Local Ficha de Trabalho de Coleta na Fonte de Dados –Por Fonte, contendo a ocorrência por tipo de ocorrência, perfil da vítima, perfil do agressor e comentários Ficha de Relatório de Envio de Dados Ficha de Entrevista, se possível Ficha de Críticas e Sugestões Ficha de Acompanhamento do Banco de dados sobre Violência Contra a pessoa Idosa na Capital

9 9 Análise: Não há uniformidade no Brasil nem no conteúdo, nem no instrumental, nem na fonte e nem nos resultados.O Disque Idoso existe, na área assistencial ou policial, em quatorze capitais, o Ministério Público tem coleta em vinte e cinco capitais, os Conselhos têm dados de violência em treze capitais. Há uma distância entre a denúncia e sua resolubilidade. Este hiato pode depender da fragilidade dos instrumentos de coleta e acompanhamento das mesmas, pois nada funciona em rede, ficando cada fonte desarticulada das outras, o que reflete a própria desarticulação das políticas para a pessoa idosa e tanto setorialmente como por níveis federativos. O enfrentamento da violência ainda não é prioridade das políticas locais e estaduais. AS FONTES DA COLETA DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. SEGUEM INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE FONTE POR CAPITAL

10 10 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE : REGIÃO NORTE

11 11 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE : REGIÂO CENTRO OESTE

12 12 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE : REGIÃO NORDESTE

13 13 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE: REGIÃO SUDESTE

14 14 EXISTÊNCIA DE DENÚNCIAS POR FONTE : REGIÃO SUL Fonte: Faleiros, V. (coord). Pesquisa sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa no Brasil. Brasília: MCT/Núcleo de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento/Mestrado em Gerontologia- UCB, Dados Preliminares colhidos em campo em janeiro de *Em geral o ministério Público têm registros de violência financeira, transporte e crimes contra a vida. Recebe em geral encaminhamentos de outros órgãos.

15 15 CAPITAL SÃO PAULO Dados Gerais: Habitantes: (IBGE Censo de 2000 ) Esperança de Vida ao Nascer: 70,66 Idosos: – 9,3% da População Idosos: Beneficiários do Benefício de Prestação continuada: (Geo Suas ) Índice de Exclusão Social (Pochmann): 0,667 Ranking: 30º

16 16 IDOSOS POR FAIXA ETÁRIA

17 17 Indicadores de mortalidade e morbidade por causas externas – São Paulo

18 18

19 19 NÚMERO DE INTERNAÇÕES E PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES (SUS) POR CAUSAS EXTERNAS – SÃO PAULO

20 20 OCORRÊNCIAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM 2005* * Em alguns casos foram denunciados mais de um tipo de violência. Fonte: Delegacia do Idoso.

21 21 AGRESSORES * Em alguns casos foram denunciados mais de um tipo de violência. Fonte: Delegacia do Idoso.

22 22 OCORRÊNCIAS NA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO EM 2005 Violência intra-familiar: 405 ocorrências 49,62% - discriminação e desrespeito. –18,51% - violência física e maus tratos. –11,36% - ameaça. Violência institucional – 48 ocorrências –37,50% - discriminação. –35,40% - violência financeira (instituições privadas). Violência sócio-política – 74 ocorrências –53,00% - furto. –32,43% - estelionato.

23 23 OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO POR REGIÃO.

24 24 OCORRÊNCIAS DO CONSELHO DO IDOSO CADERNO DE REGISTROS DE atendimentos e 57 situações de violência. Violência intra-familiar 32. –28,12% violência financeira –25,00% negligência. –22,00% violência física. Violência institucional –40,00% mau atendimento. –40,00% falta acesso.

25 25 CONSIDERAÇÕES FINAIS As pessoas idosas estão sujeitas à violência por causas externas, violência familiar, institucional e sócio-política, com incidência Em causas externas há maior incidência entre homens, predominando os acidentes de trânsito.Entre as mulheres predominam as quedas.

26 26 Perfil das pessoas vitimizadas Predominância de mulheres Idade predominante: 60 a 70 anos Os tipos de ocorrência variam de acordo com as fontes de denúncia. Em São Paulo aparecem, na Delegacia do Idoso, em primeiro lugar a violência moral, na Primeira Delegacia a violência da discriminação e no Ministério Público e Conselho, a violência financeira. Quando há dados de ocorrências policiais predominam os furtos e estelionatos

27 27 Perfil dos agressores Na violência intrafamiliar a maioria dos agressores são filhos Na violência sócio-política são grupos ou pessoas na rua, motoristas e falta de condições ambientais Na violência institucional predomina a discriminação

28 28 desafios Construção de um instrumental de coleta de dados Construção de um banco de dados integrado Articulação do atendimento em redes com resolubilidade Responsabilização dos agressores pela Justiça e mediação de conflitos Trabalho de prevenção com informação sobre as relações familiares, a preparação para o envelhecimento. Atividades de trocas sociais para as pessoas idosas e rede de proteção social. Articulação do SUS/SUAS/Direitos Humanos Aplicação do Plano de Enfrentamento em cada município

29 29 Agradecimentos Mônica Rebouças - Gestora da pesquisa Silvana Lina Siqueira – Apoio Administrativo Pesquisadoras Estagiárias de São Paulo –Jessica Vilan Bove –Sabrina Rodrigues de Melo Faculdade de Serviço Social da PUC/SP

30 30


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