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1 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 1 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 1 Secretaria Especial dos Direitos Humanos

2 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 2 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 2 Secretaria Especial dos Direitos Humanos SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS Jurilza Maria B. de Mendonça Assessoria Técnica na Área do Idoso/SEDH/PR

3 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 3 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos O PAPEL DA SEDH PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DIGNO AOS IDOSOS RESIDENTES NAS ILPIS

4 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 4 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 4 Secretaria Especial dos Direitos Humanos Sob a perspectiva dos Direitos Humanos, as Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs devem assegurar, sob todas as formas, condições de bem-estar à pessoa idosa institucionalizada, por intermédio da garantia de todos os direitos fundamentais.

5 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 5 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 5 Secretaria Especial dos Direitos Humanos ATRIBUIÇÕES DA SEDH Desenvolver ações de promoção, prevenção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em conformidade com o PNDH II; Garantir a cumprimento da política e do estatuto do idoso; Zelar pelo cumprimento e implementação do Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento.

6 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 6 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 6 Secretaria Especial dos Direitos Humanos Capacitar os conselheiros estaduais no que tange à sua atuação na implementação da política de atenção integral à pessoa idosos residente em ILPI; Elaborar indicadores para avaliação da qualidade de vida das pessoas idosas residentes nas ILPIs.

7 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 7 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 7 Secretaria Especial dos Direitos Humanos AÇÕES DESENVOLVIDAS Publicação do Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento; Publicação da Cartilha Direitos Humanos e Pessoa Idosa Parceria nos SemináriosEstatuto do Idoso: ações práticas- 13 Estados ; Apoio as ações do CNDI.

8 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 8 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 8 Secretaria Especial dos Direitos Humanos AÇÕES DESENVOLVIDAS Cursos de capacitação de enfretamento a violência contra a pessoa idosa, em todos os estados da federação; Cursos de capacitação para cidadania, em 13 Estados; Publicação de 20.000 Estatuto do Idoso e 5000 Estatuto- Comentários; Seminário Nacional de Enfrentamento a violência contra a pessoa idosa/abril 2004

9 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 9 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 9 Secretaria Especial dos Direitos Humanos AÇÕES DESENVOLVIDAS Implantação do Plano Nacional de Enfretamento a Violência contra a pessoa Idosa; Publicação Violência contra Idosos o avesso do respeito à experiência e a sabedoria.; Publicação do Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento- ONU/2002; Elaboração dos Indicadores Sociais da Pessoa Idosa/IPEA.

10 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 10 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 10 Secretaria Especial dos Direitos Humanos CONSELHO NACIONAL DO IDOSO – CNDI Caráter deliberativo; Paritário; Reuniões bimensal; Cinco comissões: normas, articulação de conselhos, de políticas, de comunicação e de financiamento e orçamento

11 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 11 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 11 Secretaria Especial dos Direitos Humanos ALGUMAS DELIBERAÇÕES Aprovação da Política para ILPIs; Aprovação do Plano de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa; Conferência Nacional da Pessoa Idosa; III Encontro Nacional dos Conselhos de Idosos; Encontro Norte e Nordeste preparatório para a Conferência Nacional da Pessoa Idosa; Congresso Internacional Direitos Humanos e Envelhecimento.

12 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 12 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 12 Secretaria Especial dos Direitos Humanos PROPOSTA DE AÇÃO Capacitação para estruturar a Rede de Serviços de Direitos Humanos em favor da Pessoa Idosa; Publicação dos Indicadores Sociais da Pessoa Idosa; III Encontro Nacional dos Conselhos da Pessoa Idosa; Pesquisa Nacional Violência e Maus tratos contra a Pessoa Idosa –MCT/UCB

13 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 13 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 13 Secretaria Especial dos Direitos Humanos PROPOSTA DE AÇÃO Realização de cinco Encontros Regionais Preparatórios para a Conferência Nacional da Pessoa Idosa; Pesquisa sobre as condições de infra-estrutura e serviços oferecidos pelas ILPIs na Região Sudeste/ IPEA Cursos de capacitação de enfretamento a violência contra a pessoa idosa; Cursos de capacitação para cidadania; Publicação de 20.000 Estatuto do Idoso e 5.000 Estatuto- Comentários Seminário Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa/abril 2004

14 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 14 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 14 Secretaria Especial dos Direitos Humanos ESTATUTO DO IDOSO Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar á pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

15 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 15 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 15 Secretaria Especial dos Direitos Humanos ESTATUTO DO IDOSO ART.52. As entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

16 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 16 Clique para editar o estilo do título mestre Clique para editar os estilos do texto mestre –Segundo nível Terceiro nível –Quarto nível »Quinto nível 16 Secretaria Especial dos Direitos Humanos CONTATOS www.presidencia.gov.br/sedh cndi@sedh.gov.br Fone: 61-429.35.98


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