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LSE Levantamento da Situação Escolar. Levantamento da Situação Escolar - LSE É uma metodologia de orientação das atividades de coleta de dados, informações.

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1 LSE Levantamento da Situação Escolar

2 Levantamento da Situação Escolar - LSE É uma metodologia de orientação das atividades de coleta de dados, informações e de avaliação do estado em que se encontra a infraestrutura física, o mobiliário, os equipamentos e os materiais didáticos das escolas públicas, que com o apoio de um sistema informatizado realiza uma comparação destes com os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE e emite relatórios de suporte à gestão das redes escolares, estimando as necessidades e os investimentos necessários à sua adequação e melhoria.

3 Levantamento da Situação Escolar - LSE OBJETIVOS

4 Objetivos Disponibilizar para a União, Estados e Municípios uma base de dados que forneça as necessidades e os custos para adequação e melhoria da rede pública de ensino, tendo como foco principal o aprendizado do aluno.

5 Objetivos Específicos Identificar o nível de cumprimento dos índices que compõem os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE de cada unidade da rede. Estimar os custos para a reestruturação física de cada ambiente da escola (reforma e ampliação). Informar as quantidades e estimar os custos para a recomposição do mobiliário, equipamentos e materiais didáticos com necessidades de aquisição ou recuperação. Propor prioridades de atendimento.

6 Levantamento da Situação Escolar - LSE PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PMFE

7 Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola - PMFE No âmbito do LSE são tratados os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola da dimensão que diz respeito ao ambiente físico escolar, composta pelos espaços educativos, pelo mobiliário, pelo equipamento e pelo material didático, insumos escolares considerados essenciais e necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

8 Insumos PMFE Recursos humanos Mobiliário e equipamento escolar Espaço educativo (ambientes) Material didático e escolar

9 Serviços essenciais 1.Docência 2.Promoção do acesso à informação 3.Apoio ao estágio e às atividades empreendedoras 4.Alimentação 5.Saúde e higiene 6.Promoção da convivência 7.Suporte pedagógico à docência 8.Administração 9.Manutenção, conservação e segurança 10.Integração com a comunidade 11.Apoio educacional

10 Levantamento da Situação Escolar - LSE TIPOS BÁSICOS DE AMBIENTES

11 Tipos básicos de ambientes A.Para atividades coletivas com, no máximo, uma turma de alunos/crianças, com professores e funcionários ou com pais. B.Para atividades coletivas, com várias turmas de alunos/crianças, com ou sem a participação da comunidade local. C.Para promoção do acesso à informação. D.Para atividades administrativas. E.Para atividades de preparo de alimentos/ para atividades de limpeza. F.Para atividades de higiene pessoal.

12 Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola - PMFE Energia Água Esgotamento sanitário Insumos Recursos humanos Mobiliário e equipamento escolar Espaço educativo Material didático e escolar Serviços Essenciais Suporte pedagógico à docência Manutenção, conservação e segurança Docência Promoção do acesso à informação Administração Apoio ao estágio e às atividades empreendedoras Alimentação Integração com a comunidade Saúde e higiene Promoção da convivência Apoio educacional Ensino e aprendizagem Espaço educativo Ambientes A, B, C, D, E, F

13 Levantamento da Situação Escolar - LSE COMO SE FAZ O LSE?

14 1ª Etapa: Capacitação Apresentação conceitual do sistema. Capacitação para realização do levantamento. Capacitação para digitação dos dados.

15 2ª Etapa: Planejamento do levantamento de campo Formar equipes. Organizar o trabalho de campo (mapas/rotas/transporte). Reproduzir Formulários e Manual. Providenciar: prancheta, papel A4, lápis, borracha, apontador, caneta, calculadora, envelope para papel A4, máquina fotográfica digital, trenas (metálica e fibra, digital se houver), GPS (se houver). Dispor das plantas arquitetônicas e documentação de propriedade das escolas.

16 3ª Etapa: Contato com os gestores da escola Acordar data da visita à escola. Solicitar levantamento antecipado: número de alunos/crianças/série/turno/sala; mobiliário e equipamento dos ambientes administrativos, apoio e serviço; materiais didáticos e escolares; datas da construção do prédio, última ampliação, última reforma e serviços executados (formulário).

17 4ª Etapa: Levantamento em campo Identificar/numerar, na planta ou croqui, cada um dos ambientes existentes na escola. Levantar: as informações cadastrais, a quantidade de material, mobiliário e equipamento, as condições físicas dos prédios; tudo isso de forma precisa e correta. Capturar no mínimo 08 fotos de escolas com 1, 2 ou 3 salas. Capturar no mínimo 12 fotos de escolas com 4 salas ou mais. Elaborar ou atualizar (se for o caso) as plantas arquitetônicas das unidades escolares.

18 5ª Etapa: Digitação dos dados Inserir os dados no sistema informatizado. Inserir as fotos no relatório fotográfico. Desenhar ou atualizar as plantas arquitetônicas (locação, situação, planta baixa, cortes e fachada) em programa tipo CAD (Desenho Auxiliado por Computador).

19 Levantamento da Situação Escolar - LSE FORMULÁRIO

20 Blocos BLOCO ICadastro da escola – 2 folhas BLOCO IICaracterísticas da escola – 3 folhas BLOCO IIICaracterísticas físicas dos ambientes – 2 folhas BLOCO IVMaterial didático e escolar – 2 folhas BLOCO VEquipamento e mobiliário – 2 folhas BLOCO VIUtilização das salas de aula/ atividades / repouso – 1 folha BLOCO VIINotas e validação – 1 folha

21 Bloco I

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25 Bloco II

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31 Bloco III

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43 Bloco VI

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47 Levantamento da Situação Escolar - LSE PLANTAS ARQUITETÔNICAS

48 Plantas arquitetônicas As plantas arquitetônicas devem ser apresentadas conforme as especificações abaixo: Planta baixa Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta baixa deve conter informações sobre os acabamentos (piso, parede e forro) de todos os ambientes devidamente identificados, níveis encontrados, projeção da cobertura, áreas, inclinações de rampas (quando existentes) e detalhamentos necessários (esquadrias, corrimãos). Planta de cortes Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta de cortes deverá apresentar os principais detalhes dos ambientes (devidamente identificados na planta), níveis e pé-direito, dimensões das esquadrias (altura, largura e peitoril) e altura de revestimentos em paredes.

49 Plantas arquitetônicas Fachadas Em escala adequada para visualização. A planta de fachadas deverá apresentar as principais fachadas, cotas de nível acabado, e especificações dos acabamentos externos. Planta de cobertura Em escala adequada para visualização. A planta de cobertura deverá indicar os sentidos dos caimentos existentes, inclinações, tipos de telhamentos encontrados, rufos, calhas e indicação de quedas de tubulações de águas pluviais (quando existentes). Planta de situação Em escala adequada para visualização. A planta de situação deverá apresentar a localização do lote da escola em relação aos principais acessos, confrontantes, Norte magnético e sentido dos ventos predominantes. Os principais acessos da escola deverão estar identificados.

50 Plantas arquitetônicas Planta de situação (implantação) Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta de locação deverá apresentar os afastamentos da escola em relação ao perímetro do lote da escola, dimensões do lote da escola, principais níveis do lote da escola (devidamente representados na planta) e seus confrontantes. Recomendações Para demais detalhamentos, os técnicos deverão consultar a Norma Brasileira de Representação de Projetos de Arquitetura NBR 6492/94. As plantas arquitetônicas deverão estar compatíveis com a documentação de propriedade do imóvel devidamente atualizada (escola e lote). As plantas serão guardadas em formato digital, facilitando o arquivamento, a reprodução e a atualização.

51 Levantamento da Situação Escolar - LSE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE

52 Documentação de propriedade O Registro de Imóvel deve ser atual com as devidas dimensões e confrontações do lote onde se localiza a escola. O prédio escolar deve estar averbado ao registro, sendo que todos os ambientes devem ser descritos na documentação, bem como, o padrão construtivo do prédio escolar com os principais elementos construtivos. Se o Registro de Imóvel não estiver atualizado, os técnicos deverão fazer as devidas alterações de acordo com a situação atual da escola.

53 Levantamento da Situação Escolar - LSE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

54 Relatório fotográfico O relatório fotográfico deverá ser apresentado conforme as recomendações abaixo: As fotos digitais deverão estar inseridas e comentadas em um relatório fotográfico com informações básicas da escola. O relatório de escolas com 1, 2 ou 3 salas deverá ter no mínimo 8 fotos, já o de escolas com 4 salas ou mais deverá ter no mínimo 12 fotos. A primeira foto do relatório será da fachada principal da escola, de preferência, o nome da escola aparecerá. As fotos deverão ilustrar os ambientes das salas de aula, banheiros e demais, mostrando as condições físicas encontradas.

55 Relatório fotográfico Os ângulos deverão ser abertos, ou seja, deverão mostrar a maior quantidade de informações na mesma pose. Não apresentar fotos com aproximações que impeçam a visualização integral de um elemento (zoom aumentado, close-up). Caso seja necessário utilizar este recurso, fotografar a cena com um objeto que permita a compreensão da escala, por exemplo, uma caneta. As fotos deverão ser atuais e datadas.

56 Relatório fotográfico

57 Levantamento da Situação Escolar - LSE ESCOLAS JUSTIFICADAS

58 Escolas justificadas Em casos excepcionais, quando não for possível realizar o levantamento de alguma escola dentro do prazo estabelecido o gestor da rede deverá justificar o não levantamento. Isto é feito através do sistema onde o gestor informa o motivo (extinta, paralisada, em reforma, mudança de dependência administrativa e outros) e faz uma breve justificativa.

59 Levantamento da Situação Escolar - LSE RELATÓRIOS

60 Tipos de relatórios gerados pelo sistema Acompanhamento Espelho do formulário Situação de preenchimento Justificadas Prédios particulares Consolidados Reestruturação física Aquisições Orçamento sintético QGPMFE

61 Espelho O que faz? Reproduz em um relatório as informações contidas na base de dados. Funções: Conferir os dados cadastrais contidos na base (censo). Conferir (ao final) se todos os dados estão preenchidos corretamente. Mostrar e deixar informações para a escola (cópia). É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Espelho

62 Situação de preenchimento O que faz? Identifica em que fase de preenchimento está cada uma das escolas da rede. Funções: Conferir em que fase está cada preenchimento, podendo visualizar uma das três situações (não iniciada, iniciada e concluída) separadamente ou todas de uma vez. Conferir (ao final) se todas as escolas foram preenchidas. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Situação de preenchimento

63 Situação de preenchimento

64 Justificadas O que faz? Identifica quantas, quais e porque as escolas foram justificadas. Funções: Conferir se todas as escolas nesta situação foram efetivamente justificadas. Conferir os dados. Obter o percentual de escolas justificadas sobre o total de escolas. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Justificadas

65 Justificadas

66 Prédios particulares O que faz? Informa quantas e quais escolas estão em prédios particulares. Funções: Mostrar ao gestor da rede quantos e quais prédios escolares pertencem a particulares. Obter um percentual de escolas em prédios particulares sobre o total de escolas. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Prédios particulares

67 Prédios particulares

68 Reestruturação física (reforma e ampliação) O que faz? Informa uma estimativa de custos para a reestruturação física da escola visando o alcance do PMFE. Funções: Mostrar uma estimativa de custos para a reestruturação física. Auxiliar no planejamento orçamentário. Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Reestruturação física

69 Reestruturação física (reforma e ampliação) RELATÓRIO DE REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: Localização: Urbana Etapas de ensino oferecidas: Ensino fundamental e Ensino médio Infraestrutura disponível. Abastecimento de água: Rede pública É suficiente: Sim Energia elétrica: Rede pública Funciona: Sim Esgotamento sanitário: Fossa séptica Funciona: Não

70 Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) O que faz? Informa uma estimativa de custos para adquirir os mobiliários, equipamentos e material didático e escolar da escola visando o alcance do PMFE. Funções: Mostrar uma estimativa de custos e quantidades para as aquisições Auxiliar no planejamento orçamentário. Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Aquisições

71 Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: Localização: Urbana Etapas de ensino oferecidas: Ensino fundamental e Ensino médio

72 Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: Localização: Urbana

73 Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: Localização: Urbana

74 Orçamento sintético O que faz? Sintetiza as informações dos dois relatórios anteriores. Funções: Mostrar uma estimativa de custos para a reestruturação física e aquisições para que a rede atinja os PMFE. Auxiliar no planejamento orçamentário. Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Orçamento sintético

75 Orçamento sintético RELATÓRIO DE ORÇAMENTO SINTÉTICO UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: Localização: Urbana

76 QGPMFE O que faz? Analisa, através de 15 índices, as condições da escola frente aos PMFE e a posiciona de acordo com a pontuação alcançada. Funções: Mostrar a pontuação em relação ao PMFE. Ranquear as escolas da menor pontuação para a maior. Auxiliar no estabelecimento de prioridades de ação entre as escolas. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> QGPMFE

77 QGPMFE

78 Contato Sempre que mandar um identifique-se: nome, município e estado. Obs.: As imagens contidas nesta apresentação foram retiradas da internet

79 Unidade principal x Anexo Alternativas Unidade principal /Polo /Sede Anexo /Extensão Instrução de preenchimento Prédio que abriga toda a escola; a matriz; a parte principal, incluindo salas de aula e administração. Prédio que abriga salas de aula administradas diretamente por uma unidade escolar principal. Trata-se de um prédio totalmente ligado administrativamente a unidade principal.

80 Documentação de propriedade De acordo com a Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008, Art. 25, Inciso IV e § 1º: 1. Certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis Comprovação de ocupação regular de imóvel: 2. Em área desapropriada 3. Em área devoluta 4. Recebido em doação de ente público 5. Recebido em doação de pessoa física ou jurídica 6. Pertencente aos antigos territórios federais, bem como seus municípios 7. Inserido em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 8. Objeto de sentença favorável aos ocupantes Comprovação de ocupação da área por: 9. Comunidade remanescente de quilombos 10. Comunidade indígena

81 Divisões da educação infantil 1. Creche I – De 0 a 1 ano 2. Creche II – De 1 a 2 anos 3. Creche III – De 2 a 4 anos 4. Pré-escola – De 4 a 6 anos

82 Turnos de funcionamento 1. Turno matutino 2. Turno vespertino 3. Turno noturno 4. Turnos matutino e vespertino 5. Turnos matutino e noturno 6. Turnos vespertino e noturno 7. Turnos matutino, vespertino e noturno

83 Qualificação das funções exercidas 1. Muito fraco 2. Fraco 3. Regular 4. Bom 5. Muito bom 0. Inexistente

84 Especificação dos serviços executados na última reforma 1.Infraestrutura 2.Supraestrutura 3.Paredes e painéis 4.Esquadrias, ferragens e vidros 5.Coberturas 6.Revestimentos 7.Forros 8.Pinturas 9.Pisos 10.Rodapés, soleiras e peitoris 11.Instalações hidráulicas/ sanitárias/ incêndio 12.Instalações elétricas/ mecânicas 13.Paisagismo/ urbanização/ pavimentação 14.Elementos decorativos

85 Captação e distribuição manual

86 Fossa séptica

87 Códigos para qualificar a condição dos elementos da edificação % do elemento encontra-se com problema (péssimo) 2. De 76% a 99% do elemento encontra-se com problema 3. De 51% a 75% do elemento encontra-se com problema 4. De 26% a 50% do elemento encontra-se com problema 5. Até 25% do elemento encontra-se com problema 6. Nenhuma parte do elemento encontra-se com problema (ótimo) 7. Não existe

88 Altura do pé direito Tesoura

89 Acessibilidade x 15 x 5 Dimensionamento de rampas Inclinação admitida (%) Desnível máximo 5,00 (1:20)1,50 m 5,00 (1:20) < i 6,25 (1:16)1,00 m 6,25 (1:16) < i 8,33 (1:12)0,80 m Tratamento de desníveis, em milímetros Piso tátil

90 Sanitário acessível

91 Tipos de ambientes A – Ambiente para atividades coletivas com, no máximo, uma turma de alunos/ crianças, com professores e funcionários ou com pais A1 – Sala de atividadeA3 – Sala de aula A2 – Sala de repouso B – Ambiente para atividades coletivas, com várias turmas de alunos/crianças, com ou sem participação da comunidade local B1 – Pátio coberto B4 – Sala de jogos B2 – AuditórioB5 – Refeitório B3 – Quadra de esportes coberta C – Ambiente para promoção do acesso à informação C1 – Sala de leitura CL1 – Laboratório de informática básica C2 – Biblioteca CL2 – Laboratório de informática aplicada C3 – Sala de multimídia CL3 – Laboratório de biologia C4 – Sala de multimeios CL4 – Laboratório de química C5 – Sala de recursos multifuncionais CL5 – Laboratório de física (para educação especial) CL6 – Laboratório de matemática

92 Tipos de ambientes D – Ambiente para atividades administrativas D1 – DiretoriaD4 – Sala de coordenação pedagógica D2 – SecretariaD5 – Sala de atividade/ atendimento pedagógico D3 – Sala de professoresD6 – Almoxarifado D7 - Recepção E – Ambiente para atividades de preparo de alimentos / atividades de limpeza E1 – CozinhaE4 – Depósito de material de limpeza e manutenção E2 – Área de serviçoE5 – Lactário E3 – Despensa F – Ambiente para atividade de higiene pessoal F1 – Sanitário funcionário F4 – Sanitário para pessoas com necessidades especiais F2 – Sanitário alunos F5 - Fraldário F3 – Vestiário alunos G – Outro tipo de ambiente

93 Área de iluminação/ ventilação

94 Comunicação visual e tátil

95 Brinquedos

96 Conjunto de mapas Científicos Sistema urinário Sistema nervoso Sistema digestivo Sistema muscular Sistema respiratório Sistema esquelético I e II Sistema reprodutor feminino Sistema reprodutor masculino Geográficos Mapa-múndi Mapa-múndi físico Mapa do Brasil Mapa físico do Brasil Históricos História do Brasil História Moderna História Contemporânea História do Século XX

97 Livros em formato acessível Livros com caracteres aumentados. Livros em Braille. Livros em áudio. Livro digital em texto. Livro no formato DAISY (Digital Accessible Information System) – tipo de livro digital que consiste num sistema de processamento de dados, através do qual se pode ter acesso ao conteúdo ortográfico ou áudio do livro gravado. Linha Braille ou Display Braille.

98 Material didático para PNEE Globo terrestre adaptado e jogos educativos em libras Software para acessibilidade

99 Material didático diversos Construções geométricas do professor Jogos educativos (português e matemática)

100 Modelos anatômicos

101 Material escolar do aluno com cegueira Kit regleteSoroban

102 Equipamento e mobiliário Kit alimentação do aluno Acionador de pressão e mouse com entrada para acionador Máquina de escrever em braille e teclado com colmeia

103 Equipamentos diversos Bebedouro elétrico para alunosAquecedor

104 Mobiliários diversos Armário tipo escaninho e arquivo

105 Educação Infantil Modalidade de ensinoForma de organizaçãoMódulo Regular Idade1, 2, 3 ou 4 Multi*1, 2, 3 e/ ou 4 Especial Idade1, 2, 3 ou 4 Multi*1, 2, 3 e/ ou 4

106 Ensino Médio & Educação Profissional Modalidade de ensinoForma de organizaçãoSérie/ Ano RegularSérie1, 2, 3 ou 4 EspecialSérie1, 2, 3 ou 4 EJA*1, 2, 3 e/ ou 4 Modalidade de ensinoForma de organizaçãoSérie/ Ano RegularSérie1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 EspecialSérie1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 EJA Série1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 Ensino Médio Educação Profissional

107 Ensino Fundamental Modalidade de ensinoForma de organizaçãoSérie/ Ano Regular Série1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 Ciclo1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 Ano1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 Multi*1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9 Correção de fluxo*1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9 Especial Série1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 Ciclo1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 Ano1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 Multi*1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9 Correção de fluxo*1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9 EJA* 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9


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