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Nova Contabilidade Pública A EXPERIÊNCIA DO TCE/MT Risodalva Beata de Castro Secretária Geral de Controle Externo.

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Apresentação em tema: "Nova Contabilidade Pública A EXPERIÊNCIA DO TCE/MT Risodalva Beata de Castro Secretária Geral de Controle Externo."— Transcrição da apresentação:

1 Nova Contabilidade Pública A EXPERIÊNCIA DO TCE/MT Risodalva Beata de Castro Secretária Geral de Controle Externo

2 Nova Contabilidade Pública A EXPERIÊNCIA DO TCE/MT Volmar Bucco Junior Auditor Público Externo Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo

3 Determina aos Poderes e órgãos estaduais e municipais de Mato Grosso a adoção obrigatória do Plano de Contas, das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos a que se referem as Portarias STN 406 e 828/2011, define cronograma de implementação e dá outras providências. Volmar Bucco Junior Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12

4 Reunião preliminar com representantes dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e Municipal; Aprova cronograma de implementação com prazos definidos linearmente (2012 a 2014); novo prazo para o cronograma: 30 de junho de 2012 Volmar Bucco Junior Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12

5 Aprovação mediante instrumento normativo próprio; Acompanhamento pela Unidade de Controle Interno; Forma de Envio ao TCE/MT: o Organizações Estaduais – físico o Organizações Municipais – eletrônico (APLIC) Volmar Bucco Junior Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12

6 o Adaptação do Sistema APLIC – sistema de prestação de contas e auditoria; 2013: ambiente de testes (municípios-piloto) 2014: todos os jurisdicionados o Capacitação dos fiscalizados em cada ação do cronograma; Presencial e EAD Aula 1 (15/06/12): Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. Obs: o vídeo estará disponível no portal do TCE/MT Volmar Bucco Junior Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12

7 o Reuniões periódicas com os fiscalizados e prestadoras de serviços para acompanhamento do cronograma e divulgação de leiautes pelo TCE/MT; o Verificação do cumprimento do cronograma com repercussão no julgamento das contas anuais. Volmar Bucco Junior Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12

8 Volmar Bucco Junior Auditor Público Externo Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo (65) O temor do Senhor é o princípio da sabedoria Prov. 1:7


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