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Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento Julho - 2012 TCE – Tardes do Saber.

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1 Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento Julho TCE – Tardes do Saber

2 CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÕES E OPORTUNIDADES RIO 92/ Agenda 21 ____________ RIO + 20 Cenário macro-econômico favorável e amplo conjunto de investimentos no Estado do RJ PAC + Minha Casa/Minha Vida + linhas de financiamento para habitação aumento acelerado da produção e do consumo / aumento da geração de resíduos consolidação de marco jurídico nacional Lei de Consórcios Públicos (11.107/05) Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (11.445/07) Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10) Não se trata de simplesmente aplicar a legislação, mas entendê-la no cenário de desafios e oportunidades para todos os agentes econômicos, públicos, privados e dos grupos sociais. PAPEL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS

3 DESAFIOS E OPORTUNIDADES/mudanças de paradigmas competitividade redução da geração de resíduos/emissões/energia incorporação de novas técnicas e tecnologias reciclagem/valorização dos resíduos logística reversa encerramento de lixões/ disposição final adequada dos rejeitos co-geração de e.e. Modelos múltiplos de gestão e operação dos sistemas de manejo e disposição final de resíduos: gestão associada / consórcios públicos – escala de sustentabilidade concessões e PPPs coleta seletiva (vários formatos) INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MODELOS DE GESTÃO REGULAÇÃO (AGENERSA)

4 SUBPROGRAMA Rio+Limpo Coleta e tratamento de Esgotos Meta: 80% coleta e tratamento de esgotos em 10 anos Recursos FECAM: R$ 100 a 120 milhões/ano ( 40%) Recursos Cobrança pelo uso da água (FUNDRHI): R$ 30 milhões /ano SUBPROGRAMA Lixão Zero Construção de Aterros Sanitários e remediação de Lixões Meta: Erradicação dos lixões e remediação em até 5 anos Recursos: R$ 25 a 30 milhões /ano ( 10%) Lei Federal de Consórcios Públicos Lei Federal de Saneamento Básico Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos Instrumentos: PERS - regionalização Planos Municipais de Saneamento Básico 4

5 Diagnóstico da situação da gestão dos resíduos nos municípios, estudos de regionalização e apoio técnico e jurídico aos consórcios. Pacto pelo saneamento Compra do lixo tratado Programa Coleta Seletiva Solidária – GEAM/INEA Resíduos da Construção Civil – Projeto Entulho Limpo da Baixada PERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos Resíduos Sólidos Pneus inservíveis – CONAMA: 416/09 Lâmpadas Fluorescentes Inservíveis - Decreto Estadual nº /09 ICMS Ecológico lixo esgoto Consórcios intermunicipais – Gestão do RSU Eco-barreira Reaproveitamento de óleo vegetal - PROVE Incentivos fiscais - ICMS Embalagens de óleos lubrificantes/ óleos lubrificantes RECICLA RIO Logística Reversa Logística Reversa

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7 Erradicação de Lixões CENÁRIO/TENDÊNCIAS Implantação de Aterros Sanitários / Centrais de Tratamento de Resíduos - CTR Adoção de alternativas tecnológicas para aproveitamento de biogás e geração de energia

8 Consórcios Públicos escalas de sustentabilidade Vantagens Menor custo operacional Assessoria técnica compartilhada ICMS Verde maior: Ser sede do aterro Remediação do lixão:

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10 LIXÃO ZERO: AVANÇOS 2007 a 2011 Situação dos Aterros Seropédica Itaborai São Gonçalo Belford Roxo Paracambi Vassouras Angra Barra Mansa Sapucaia Nova Friburgo Campos Saquarema São Fidelis Aterros licenciados / em licenciamento Compra Lixo Tratado Mesquita Nilópolis + 11 solicitações SEA: Aterros Concluídos/ projetos e obras a licitar Centro-Sul FluminenseParacambi (+ 4 municípios) Vale do CaféVassouras (+ 3 municípios) Serrana ITeresópolis (+ 3 municípios) Sul Fluminense IIResende (+ 3 municípios) Noroeste FluminenseSão Fidélis ( + 7 municípios) Lagos ISaquarema (+ 2 municípios) Projetos em andamento Noroeste Fluminense Itaperuna + 8 municípios Serrana IITrês Rios + 5 municípios Investimentos SEA / SEOBRAS R$ 170 milhões

11 PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA de RESÍDUOS SÓLIDOS ARRANJOS REGIONAIS PARA DISPOSIÇÃO FINAL Consórcios formalizados: 5 Acordos regionais: 8 Arranjos em definição: 4 Solução individual: 7 ATERROS SANITÁRIOS em operação: 19 previstos: 11 total 30 Aterros municipais a desativar: 3 Lixões a desativar/remediar: 49

12 PROGRAMA LIXÃO ZERO - Maio/2012 MUNICÍPIOS DESTINANDO A ATERROS SANITÁRIOS RSU DESTINADOS A ATERROS SANITÁRIOS (t/dia) RSU DESTINADOS A ATERROS SANITÁRIOS ( % ) SITUAÇÃO ATÉ ,0 SITUAÇÃO EM ,4 SITUAÇÃO EM ,6 SITUAÇÃO EM

13 PROGRAMA LIXÃO ZERO - Maio/2012

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15 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO/Regionalizados Foco água, esgoto, drenagem + resíduos sólidos

16 MUNICÍPIOS: RESPONSABILIDADES e OPORTUNIDADES Planos Municipais de Saneamento Básico / Planos Municipais de Resíduos Sólidos: equipe de acompanhamento; controle social / participação da população; Gestão associada: participação nos consórcios públicos; previsão orçamentária – LDO; orçamento-programa; ICMS verde: destinação correta dos resíduos; sede de aterros regionais Compra do Lixo Tratado : R$ 20,00 / ton encerramento de lixões – remediação Taxa de lixo: instituição; equidade; cobrança; transparência na aplicação dos recursos; Coleta seletiva: planos; inclusão social de catadores; redução dos custos de disposição final;

17 Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) Contato: 21 –


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