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Desafios da Nova Proposta de Zoneamento Agrícola, Seguro e Proagro Fórum Agronômico Medianeira/PR SETEMBRO 2012.

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1 Desafios da Nova Proposta de Zoneamento Agrícola, Seguro e Proagro Fórum Agronômico Medianeira/PR SETEMBRO 2012

2 Alterações no zoneamento de soja - Não houve qualquer alteração na metodologia aplicada aos estudos para definição dos períodos de plantio da cultura da soja dentro do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para safra 2012/ As mudanças limitaram-se aos critérios para enquadramento das cultivares nos grupos de maturação (I, II ou III) por força do disposto na Instrução Normativa nº 1, de 02/02/2012 e Portaria nº 1, de 07/02/2012, que promoveu à divisão das regiões produtoras de soja, tendo como base a regionalização dos Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) que contemplam as diversas regiões edafoclimáticas de adaptação da cultura. A partir dessa regionalização, as cultivares de soja foram reenquadradas tendo como base o seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), observada as particularidades de desenvolvimento das plantas em cada uma das regiões edafoclimaticas.

3 –Duração de cada fase fenológica – Identificação do início da fase mais crítica (determinada pelo kc) Qual a importância dos formul á rios de cultivares no Zoneamento? IDEAL: –Informação diferenciada por região de plantio garante a precisão dos indicativos do zoneamento

4 NOVO CAMPO Diferenciação por Estado e por Região de Adaptação Informações utilizadas nas simulações para avaliar o risco climático

5 UFMacrorregião BAHIA 4 DISTRITO FEDERAL 3 GOIÁS 3 4 MARANHÃO 5 MATO GROSSO 4 MATO GROSSO DO SUL 2 3 MINAS GERAIS 3 PARÁ 5 PARANÁ 1 2 PIAUI 5 RIO GRANDE DO SUL 1 RONDÔNIA 4 SANTA CATARINA 2 SÃO PAULO TOCANTINS 4 5 RORAIMA 5

6 Macrorregião Sojícola Grupo I (C. curto) 2 Grupo II (C. médio)Grupo III (C. longo) GMR 3 NDM 4 GMRNDMGMRNDM 1 – Sul a a Centro-Sul a a Sudeste a a Centro-Oeste a a – Nordeste / Norte a a TABELA 1. Agrupamento de Cultivares de Soja – Zoneamento Agrícola 1. Notas: 1 Elaborada por Cleiton Steckling (CCGL-TEC/Fundacep) e modificada em reunião da Braspov (Brasília, 23/02/2011). 2 Grupo I - ciclo curto; Grupo II - ciclo médio; Grupo III - ciclo longo. 3 GMR - Grupos de Maturidade Relativa, cf. Alliprandini, L.F. Proposta de nova classificação das cultivares de soja segundo grupos de maturação. Embrapa Soja, Documentos, NDM - Número de dias para a maturação (emergência - maturação de colheita). 5 Região geoeconômica exclusiva ou predominante.

7 Mais Informa ç ão

8 Agenda SPA/DEGER Zoneamento: –Matriz de risco Seguro: –Conta de alocação dos recursos (contingenciamento/planejamento longo prazo) –Priorização –Forma de disponibilização dos recursos (seguradoras produtos/nichos) –Monitoramento das aplicações/custo

9 Matriz de Risco Agrícola

10 Diagrama do Projeto Monitoramento Simulador de Impactos Matriz de Risco

11 identificar, quantificar e qualificar riscos de produção dados históricos, modelagem

12 Matriz de Risco para o percentual de aproveitamento Ex: Milho em Lima Duarte/MG JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro MG Lima Duarte Risco: 20%

13 monitorar tendências, ajustar planejamento e apurar resultados dados em tempo real

14 Exemplo de relatórios – nível micro ou mesorregional

15 visão de cadeias, prognósticos dados históricos, modelagem

16 PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL – PSR

17 OBJETIVOS PSR Reduzir o custo do prêmio para o agricultor; Desenvolver a cultura do uso do seguro rural; Expandir a área coberta por seguro rural no país; Induzir o uso de tecnologias.

18 EXPECTATIVAS DO PROGRAMA Massificação do Seguro Rural; Distribuição dos Efeitos dos Riscos Rurais; Redução do Valor do Prêmio; Maior Estabilidade da Renda dos Produtores Rurais; Acesso Facilitado ao Crédito; Novas seguradoras e resseguradores no segmento.

19 HISTÓRICO de recursos orçamentários: PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL - PSR DISPONIBILIZADO (R$ milhões) * (*) R$127 milhões – orçamento aprovado R$ 47 milhões – emenda parlamentar R$100 milhões – realocação de recursos proposta

20 EVOLUÇÃO DO PSR (2005 a 2011)

21 Operacional Atual As seguradoras encaminham a demanda anual por recursos da subvenção, com base na distribuição de riscos e expectativa de comercialização das apólices; O MAPA, após avaliação da demanda e tendo em vista a disponibilidade orçamentária, apresenta proposta de alocação dos recursos no Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural; Os recursos e a alocação aprovados são disponibilizados a cada seguradora, proporcionalmente ao valor demandado; Para serem beneficiários, os produtores devem seguir as recomendações do Zoneamento Agrícola e não podem estar inscritos no CADIN

22 CULTURAS, PERCENTUAIS E LIMITES DE SUBVENÇÃO

23 Dada a escassez de recursos orçamentários da subvenção frente às necessidades dos produtores rurais, o DEGER iniciou estudos com o intuito de otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. Foram considerados os seguintes critérios de priorização para 2013: Índice de relevância da atividade agrícola (importância econômica) Índice de relevância da cultura (área plantada) Vulnerabilidade Climática (janela de plantio) Nível e freqüência de perdas no PROAGRO Ademais, foram priorizados os produtores enquadrados no PRONAMP e aqueles que cultivam produtos orgânicos, segmentos prioritários da política agrícola do Governo Federal. Outros parâmetros poderão compor a matriz de priorização, a partir de 2014 (porte do produtor, regiões com menor índice de desenvolvimento, população jovem na zona rural, etc...) OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PSR:

24 EXEMPLO Avaliação da Aplicação de Recursos do PSR para a Cultura do Milho

25 PIB, área plantada Relevância Econômica da Cultura do Milho

26 Zoneamento, Proagro Vulnerabilidade Climática para a Cultura de Milho

27 Vulnerabilidade Climática, Relevância Econômica Áreas Prioritárias para o PSR do Milho

28 Área Segurada de 2011, Média da Área Plantada - IBGE Relação Área Segurada e Área Plantada do Milho 2011

29 Áreas Prioritárias para o PSR e Área Segurada do Milho

30 Área Segurada 2011 x PSR do Milho 2011

31 Prioridade de Subvenção para Arroz (2012/13)

32 . Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de média prioridade. Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões

33 Prioridade de Subvenção para Feijão (2012/13)

34 . Aumento de 70% para 80% para as microrregiões de alta prioridade. Aumento de 70% para 80% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões Prioridade de Subvenção para Feijão (2012/13)

35 Prioridade de Subvenção para Milho (2012/13)

36 . Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de alta prioridade. Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões Prioridade de Subvenção para Milho (2012/13)

37 Prioridade de Subvenção para Soja (2012/13)

38 . Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de alta prioridade. Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões

39 Prioridade de Subvenção - Orgânicos Aumento de 20% no percentual de subvenção para os produtos orgânicos, independente da atividade e da região produtora OBS: Os percentuais para priorização não são cumulativos

40 Regionalização da Política Agrícola

41 1.Qualificação e agregação das estatísticas relevantes para cada macrorregião de interesse agropecuário 2.Cruzamento das Informações 3.Auxílio para a proposição de novas políticas, levando em consideração as características de cada região Matriz para Regionalização das Políticas Agrícolas

42 Política de Regionalização Regional Metade Sul Regional Norte Regional Serra Gaúcha

43 Crédito Rural Seguro Rural Risco Climático IndicadoresSocio-Econômicos Preços e Comercialização Políticas de Comercialização Políticas de Crédito Políticas de Minimização de Riscos Análise dos gargalos de forma regional Proposição de ações

44 Índice de Desenvolvimento Rural (IDR) Econômico Social Demográfico Ambiental Fonte: CNA/FGV

45 Fonte: IBGE, Representatividade do valor da produção municipal da lavoura de MILHO no total da produção estadual (%) Maior Representatividade

46 Risco Climático e Perdas nas Lavouras de MILHO Risco Climático Fonte: MAPA. Menor Risco Climático Municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretados em função de SECA ( ) Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Civil. Maior Quantidade de Notificações Nível de Perdas no PROAGRO ( ) Fonte: BACEN. Maior Nível de Perda

47 Áreas Prioritárias para o Programa de Seguro Rural do MAPA para o MILHO Maior Prioridade

48 Gustavo Bracale Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário Departamento de Gestão de Risco Rural Secretaria de Política Agrícola


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