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Comissão de Política de Dados e Informações Resultado dos trabalhos da Comissão de Política de Dados e Informações Ana Paula Turetta, Jesus Fernando Mansilla.

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1 Comissão de Política de Dados e Informações Resultado dos trabalhos da Comissão de Política de Dados e Informações Ana Paula Turetta, Jesus Fernando Mansilla Baca, José Carlos Polidoro, José Francisco Lumbreras, José Ronaldo Macedo, Margareth Simões Meirelles, Pedro Sá e Waldir Carvalho Junior (coordenador).

2 Comissão de Política de Dados e Informações Objetivos da Comissão Discutir, preparar e apresentar uma proposta de Política de Dados e Informações no âmbito da Embrapa Solos;

3 Comissão de Política de Dados e Informações Método de trabalho Discussão em reuniões - 10 Início em 21 de maio Taxa de presença – 67,5% - 5,5 p/reunião Reunião final de consolidação Antecedentes – textos base

4 Comissão de Política de Dados e Informações -Política de acesso a Dados Geoportal – Embrapa Solos -Dispositivos legais (Projetos de Lei, Leis, Decretos 4553/2002; 6666/2008) - Políticas de informação geográfica na Europa/ INPA - Política de acesso a dados e informações - Política de dados de coleções e acervos científicos biológicos do museu paraense Emílio Goeldi – MPEG - Francini Reitz Spanceski, Diretrizes Gerais de Segurança da Informação – PRODERJ - Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio Minuta de Política de Dados - MCT

5 Comissão de Política de Dados e Informações Objetivos da Política: Definir as Diretrizes para a Gestão e Segurança da Informação técnico-científica, visando preservar a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações sob gestão da Embrapa Solos. Valorizar o conhecimento, promover parcerias, captar recursos e fomentar as atividades da Embrapa Solos. Promover o intercâmbio técnico-científico de forma responsável e interativa, de modo que possa haver retroalimentação de dados. Descrever a conduta considerada adequada para o manuseio, controle e proteção das informações contra destruição, modificação, divulgação indevida e acessos não autorizados, sejam acidentalmente ou intencionalmente. Principais pontos discutidos:

6 Comissão de Política de Dados e Informações Principais pontos discutidos: Necessidade de se ter algum tipo de instrumento jurídico entre Embrapa e instituições parceiras, contratantes e similares, para que fique acordado que a produção gerada nos mesmos seja passível da política de dados da Embrapa Solos: Parceiro, Cooperado – definir melhor quais\níveis de acesso\parte jurídica. Exemplo: dados de fertilidade - como muitos desses dados são provenientes de parceiros (laboratórios, cooperativas, etc). Estes também devem ser consultados. Contratante – adequação dos novos contratos de modo a facilitar o uso dos dados e informações pela Embrapa Solos visando publicações.

7 Comissão de Política de Dados e Informações Principais pontos discutidos: Dados e informações passíveis de publicação pela Embrapa Solos (objeto da política de dados) (Tabela). * Diferença entre arquivo manipulável e não manipulável

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10 o Tempo de carência/restrição para DADOS ESTRATÉGICOS. o Dados Estratégicos: Caso 1: informações de perfis de solo que estejam no banco de dados, principalmente daqueles trabalhos que porventura estejam em período de restrição. Caso 2: mapas de solos regionais. Discussão mais ampla a respeito da sua disponibilização em arquivo shape – inclusive também em termos do eventual período de restrição. Nem todos os mapas são estratégicos ? microbacia, Brasil 5 milhões.

11 Comissão de Política de Dados e Informações o Comitê Gestor (CG). Sugestão: CTI, Comitê de Publicações, Autores. Dados com restrição e não previstos. o Banco de dados – mapoteca e perfis. Formatos editáveis, quando passada a carência, a disponibilização deve ser feita mediante cadastramento ou algum tipo de controle similar? O controle deve conter um mínimo de informações do usuário e concordância legal. Bases cartográficas são de uso exclusivo da equipe do projeto e não devem ser disponibilizadas junto ao temático.

12 Comissão de Política de Dados e Informações o A Embrapa (nível de diretoria/chefias) deve se comprometer em solução de continuidade/atualização dos bancos de dados digitais, como política da empresa. Aporte de recursos financeiros, de pessoal e equipamentos. Formalização de parceria entre a Embrapa Solos e o CNPTIA na gestão do banco de dados de solos (parceria embrapa x embrapa).

13 Comissão de Política de Dados e Informações o Observar o relacionamento entre a mapoteca e o BD perfil (exposição à internet ou não, ou parcial?). Dados digitais (shapes; Perfis de solos no BD). o Alimentação do BD. Os resultados analíticos da Embrapa Solos deveriam ser disponibilizados para a equipe através do BD/Geoportal para dados não consolidados. o Iniciativa solos.br X Geoportal/MapServer - a apresentação dos mapas de um modo que o usuário possa visualizá-lo de forma mais completa do que através do PDF. A Iniciativa Solos.br pode servir de modelo para este procedimento.

14 Comissão de Política de Dados e Informações o Sugere-se que as publicações (PDFs) contenham todos os dados produzidos no projeto, por exemplo: todos os perfis de solos deveriam acompanhar o boletim de levantamentos de solos o A política de dados é para ser seguida por todos os empregados. Sugestão de implementar instrumentos para assegurar o cumprimento da política por todos os funcionários da Unidade (SAAD, etc). o Bolsistas/estagiários devem ser comunicados e concordar por escrito de que os dados aqui produzidos não podem ser utilizados por ou fornecidos para terceiros. Os dados são de propriedade da Embrapa Solos.

15 Comissão de Política de Dados e Informações A minuta do texto POLÍTICA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA EMBRAPA SOLOS elaborada pela comissão a partir das discussões e de consulta a legislação vigente e documentos afins de outras instituições, precisa ser complementada com contribuições do corpo técnico e jurídico da Embrapa Solos

16 Comissão de Política de Dados e Informações o Contribuições adicionais Melhoria na busca por publicações no site da Embrapa Solos assim como o resgate de publicações no geoportal digital. Link entre o GEOPORTAL e as publicações disponibilizadas na homepage. Atualmente está sem conexão. O sistema deverá ter um controle do número de acessos para poder gerar estatísticas, por exemplo com perfil dos usuários. Disponibilizar teses, dissertações e monografias, entre outros, do corpo técnico da Embrapa Solos (geoportal-homepage).

17 Comissão de Política de Dados e Informações 1.Disponibilização dos documentos (memórias, resumo das memórias, minuta, tabela e documentos base). 2.Contribuições até dia 28/08 para: 3.A comissão integrará até 11/09 as contribuições pertinentes no documento final e o disponibilizará após adequações junto ao setor jurídico 4.ABIN 5.Apresentação do documento final no auditório no dia 18/09 6.Adequações finais – jurídico/técnico/Chefia Encaminhamentos Futuros:

18 Comissão de Política de Dados e Informações A Comissão enfatiza que a Política de Dados e Informações será elaborada pela Embrapa Solos (todos somos responsáveis).

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