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O Sistema Agrossilvicultural da Bracatinga Política e Gestão Ambiental Grupo: Ananias Júnior Liliane Noemia Mitsue Maia Pedro Augusto Valdylene Pessoa.

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1 O Sistema Agrossilvicultural da Bracatinga Política e Gestão Ambiental Grupo: Ananias Júnior Liliane Noemia Mitsue Maia Pedro Augusto Valdylene Pessoa

2 O estado do Paraná tem experimentado intenso processo de desmatamento Do ponto de vista de ocupação do solo, o estado pode ser dividido em duas regiões A região metropolitana de Curitiba conta com expressiva área agrícola, sendo ainda importante a silvicultura Ocupação do solo no Paraná e na região metropolitana de Curitiba

3 Em 1993 a lenha respondia por 17,4% da demanda total de energia do estado, contra 24% em 1980 A demanda de energia varia em função de vários fatores O consumo de lenha da RMC concentra-se no setor industrial, mais especificamente no ramo caieiras, que responde por 69% a 78% do total do consumo Apesar da área florestal ocupar cerca de 45% da superfície da RMC, apenas 7% podem ser utilizados para suprimento dessa fonte energética Os efeitos da escassez de lenha são evidentes Demanda de lenha e pressão sobre os recursos florestais

4 Sistema da bracatinga: uma fonte de energia sustentável O sistema agrossilvicultural da bracatinga apresenta-se como uma alternativa de recurso renovável A bracatinga é uma leguminosa que desenvolve-se em solos ácidos. Sua ocupação se dá em áreas de uso que são praticamente inexistentes para outras espécies Bracatinga (Mimosa scabrella) A lenha é o principal produto dos bracatingais da RMC

5 O desenvolvimento da bracatinga em Curitiba data do início do século. Desde então passou a compor um sistema agroflorestal no qual é combinada a lavouras de subsistência Mesmo sem grande apoio do governo, o sistema agrossilvicultural da bracatinga continua a se expandir na RMC Atualmente o governo distribui sementes e libera áreas para corte da bracatinga, entretanto a legislação cria obstáculos a essa prática O objetivo deste trabalho é procurar entender quais fatores propiciaram a manutenção do sistema Sistema da bracatinga: uma fonte de energia sustentável

6 Cobertura do solo da região metropolitana de Curitiba com bracatinga

7 FATORES DE SUSTENTABILIDADE Sistema de Produção O sistema é um passo adiante no processo de intensificação da agricultura itinerante Neste sistema introduz-se a espécie arbórea em associação com lavouras alimentares Ponto ideal de corte é entre seis a oito anos Cuidados que se exigem são manejo e combate a formigas Os tratos culturais visam às lavouras e não a espécie arbórea

8 Coerência ecológica A bracatinga é eficiente na reciclagem de nutrientes, além de fixar N no solo A grande fonte de desperdício é a queimada dos resíduos A queima dos resíduos tem vantagens as quais se contrapõem as sérias desvantagens Os danos dos solos são os que mais ameaçam a sustentabilidade Compatibilidade com as condições econômicas Pequenos produtores operam em condições bastante restritivas

9 Compatibilidade com as Condições Econômicas Exploração (RMC) Condições Restritivas Qualidade da Terra Trabalho Colheita do Milho Plantio da Safra Sistema Florestal Período Ocioso Inverno

10 Capital Capital Fixo Capital Circulante Despesas de Custeio Despesas Eventuais Terra Tamanho mínimo – 50 ha Tamanho máximo – 100 ha Distribuição das Propriedades Compatibilidade com as Condições Econômicas

11 Sustentabilidade Social O sistema deve ser aceito e dar perspectivas de melhora Depende dos seguintes fatores: Nível de aspiração do grupo Padrão de vida que o sistema permite atingir Alternativas de ocupação Custos de transferência No caso do sistema bracatinga: Possui estabilidade social A RMC favorece b aixos custos de transferência Razoáveis alternativas de ocupação

12 Complementariedade a outras atividades É uma fonte adicional de renda Quando associadas com a bracatinga, favorece as possibilidades de melhora do desempenho econômico do sistema como um todo Vantagens: Tratos das culturas alimentares beneficiará a bracatinga Fortalecimento do conjunto do sistema milho, feijão, apicultura, olericultura e pecuária

13 Viabilidade Econômica Estimativas de taxas internas de retorno demonstram que o sistema é financeiramente viável (estudos baseados em amostras ou simulações) Outras espécies arbóreas não são capazes de competir A bracatinga serve a um fim muito específico Lavouras alimentares e pastagens demandariam investimentos muitos altos O sistema só é ocupado quando não existe outra opção de trabalho na agricultura (é fator limitante) Demanda por lenha assegurada pelo mercado local

14 Custos do Sistema A produtividade das culturas alimentares é muito baixa Alta densidade e stress diminuem a produtividade dos bracatingais – mudanças no sistema de manejo O preço da lenha é elevado – cooperativas e associações de produtores O rendimento do milho e do feijão são baixos A resposta à adubação é muito pequena O mel (apicultura) é amargo e muito barato

15 AVALIAÇÃO DA SOLUÇÃO O projeto FAO propôs um conjunto de ações que visam: O aumento da eficiência do sistema A valorização do produto Para isso é necessário seguir as seguintes recomendações: Possibilidades de Crescimento do sistema A correção dos excessos da regulamentação do sistema florestal

16 Programas de incremento da eficiência do sistema Microzoneamento Melhoria das práticas de manejo Novas combinações de cultura Redução do desperdício Aumento da produtividade das cultura alimentares

17 Programa de valorização do produto Organização de produtores Diversificação de produtos Revisão da regulação Este recurso visa a redução de custos que a regulamentação ambiental representa para o produtor rural e o aumento da eficácia dos sistema

18 Algumas restrições do código florestal: Exigência que 20% das áreas sejam mantidas como reserva legal Proibição de derrubada das espécies de araucária Proibição da derrubada de florestas primitivas Necessidade de aprovação prévia do Ibama para exploração de florestas, que deve obedecer as regras apropriadas de manejo Regulamentação do manejo do fogo Entre outros...

19 Para corrigir os excessos da legislação existem as seguintes propostas: Simplificação dos procedimentos administrativos e burocráticos Desenvolvimento de planos plurianuais de manejo Adequação das normas gerais do código florestal e da legislação às condições particulares da região

20 Ameaças à Sustentabilidade do Sistema Desestruturação do sistema produtivo Redução da demanda Lenha bem inferior Mão-de-obra familiar Pequena e média propriedades

21 Desestruturação do sistema produtivo: Política de preservação ambiental Obrigação do produtor repor os estoques florestais consumidos Exigência de um Pifi (Plano integrado floresta-indústria)

22 Conseqüências da aplicação desses dispositivos: As industrias são incentivadas a adquirir áreas vizinhas para implantar seus Pifis Reduz o mercado de lenha para os pequenos produtores Resta para os pequenos produtores apenas o mercado dos pequenos consumidores

23 Legislação Ambiental prejudica pequenos produtores: Impõem custos desnecessários aos produtores Alto custo da regulamentação Exigências claramente excessivas Burocracia atrasa o calendário agrícola

24 Redução da demanda: Bem inferior associado ao subdesenvolvimento Progresso tecnológico pode levar a queda da demanda Caso das indústrias de cal

25 BALANÇO FINAL E PROPOSTAS Sistema com amplas possibilidades de crescimento Ausência de ações concretas Falta de vontade política Ausência de mecanismos de ação Falta de mecanismos q induzam os agentes econômicos

26 Propostas para melhoria do sistema: Instituição de fundos de créditos Substituição da obrigatoriedade do plantio de reposição por contribuição ao FDB Criação do associativismo Estudos sobre a modernização das industrias de cal e sobre a eficiência da lenha

27 Cultivo em áreas com características semelhantes Bracatinga como recurso natural renovável – Sócio- econômico-ambientais Outros Bracatingas – Potencial Subaproveitado Intensificação da exploração na RMC – Estrutura fundiária, limitações de mercado, sistemas de comercialização deficientes, escassez de capital, restrições de mão-de-obra Associação de lavouras de subsistência e comerciais Que estímulos serão requeridos para fazer com que as autoridades competentes exerçam sua competência? Recursos subaproveitados + Exploração predatória – Relação recursos/população mais favorável LIÇÕES

28 Benefícios > Custos (não implica em apoio político) Políticas Ambientais são onerosas Necessidade de clareza dos benefícios com políticas e programas Falta de consciência do valor ecológico da bracatinga Vista como atividade informal (não gera divisas para o município de origem) Evolução a partir de circunstâncias favoráveis (minerais, condições ambientais, regeneração, proximidade do mercado consumidor, baixo custo de mão-de-obra, escassez de outras fontes de energia) CONCLUSÕES

29 Burocracia dos órgãos ambientais Formas mais eficientes (Coop. e Assoc.) – difícil de competir O complexo agrossilvicultural-industrial da bracatinga pode persistir por operar com custos muito baixos CONCLUSÕES

30 Obrigado Obrigado!


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