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Política e Gestão Ambiental Projeto TAMAR Jaciara Santiago Saula Fernandes Zelândia de Moura Recife, 04 de agosto de 2005.

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1 Política e Gestão Ambiental Projeto TAMAR Jaciara Santiago Saula Fernandes Zelândia de Moura Recife, 04 de agosto de 2005

2 TAMAR: Nome originado a partir da junção da contração das primeiras duas letras do substantivo Tartaruga e das três primeiras letras do adjetivo Marinha.

3 Origem do TAMAR Final da década de 70 - Estudantes de Oceonologia do RS em uma de suas expedições pelo litoral brasileiro puderam observar no Atol das Rocas(RN), a matança de algumas tartarugas marinhas por pescadores; Foram organizados fotos e relatórios científicos e em seguida enviados para o IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal); Foi realizada uma reunião da organização dos Estados Americanos ( OEA): - Pauta: Conservação das áreas marinhas

4 O IBDF realiza um levantamento investigando a situação das Tartarugas Marinhas, além de identificar as áreas que justificassem a implementação de ações para conservação e o manejo; Criação das primeiras bases de proteção e pesquisa (localizadas na Bahia, Espírito Santo e Sergipe), estendendo-se para outros estados do país; Já existiam 11 bases implantadas ao longo do litoral brasileiro; Atualmente 20 bases cobrem 8 estados brasileiros.

5 PROJETO TAMAR Tem 25 anos de atuação no Brasil e desde sua criação em janeiro de 1980, desenvolve continuamente atividades de pesquisa, proteção e manejo, visando aprimorar técnicas que possam contribuir para preservação das cinco espécies que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção. Suas bases localizam-se em áreas de alimentação e reprodução das tartarugas em cerca de 1000 km de praias. A Fundação Pró – Tamar criada em 1988 é uma organização não governamental que gerencia o Projeto Tamar com a finalidade de conservar as tartarugas, gerar e captar recursos e buscar o desenvolvimento comunitário em parceria com o IBAMA.

6 A Conservação das Tartarugas Marinhas As tartarugas marinhas estão incluídas na relação das 228 espécies consideradas ameaçadas de extinção pelo governo brasileiro (Portarias/ IBAMA nº1.522 e nº45/92). Devido a esse fato, existem algumas leis que tentam minimizar as ameaças geradas pelo homem. Pontos de luz nas áreas de desova (Portaria Ibama nº. 11 de 30/05/95;lei estadual (Bahia),nº. 7034, de 13/02/97, substituição da iluminação convencional por outras que não incida diretamente sobre à praia. Pesca às tartarugas (redes de Pesca) é proibida por lei federal – Lei de crimes ambientais, nº. 96/05, de 12/02/98. Tráfego de pedestres e veículos nas áreas de desova- (Portaria IBAMA nº. 10 de 30/01/95. A Portaria IBAMA nº. 5, de 19/02/97 obriga a utilização de dispositivo de escape de tartarugas marinhas em redes de arrasto de camarão.

7 Plano de Manejo – Estratégias principais: 1ª Conservação das tartarugas marinhas através do conhecimento da bioecologia das cinco espécies existentes no Brasil (Cabeçuda, pente, Verde, Oliva e Couro). 2ª Identificar os agentes causadores que levaram estes animais à ameaça de extinção; 3ª Identificar e intervir nas relações de causas e efeitos.

8 CABEÇUDA (Caretta - caretta)

9 PENTE (Eretmochelys imbricata)

10 OLIVA (Lepidochelys olivacea )

11 VERDE (Chelonia mydas)

12 COURO ( Dermochelys coriacea )

13 Envolvimento Comunitário Para realizar a missão de proteger as tartarugas marinhas, o Projeto TAMAR teve que internalizar em suas ações a comunidade local: -Ecodesenvolvimento; -Programas educativos; -Valorização cultural; -Alternativas econômicas sustentáveis.

14 Ações Nacionais do Projeto Criação de bases de proteção e pesquisa com estrutura operacional, montada de acordo com sua demanda; Trabalho com as comunidades locais envolvendo-as na conservação das espécies; Apoio logístico e operacional às atividades de fiscalização e conservação de ecossistemas; Monitoramento da atividade pesqueira; Pesquisa e desenvolvimento de técnicas especiais para a conservação e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no litoral brasileiro; Pesquisas e estudos genéticos para aumentar o nível de conhecimento sobre as populações das tartarugas; Desenvolvimento de programas de pesquisa e estágio para a formação e aperfeiçoamento de estudantes e recém formados; Criação e manutenção de banco de dados nacional.

15 Ações Sociais realizadas pelo Projeto TAMAR Educação ambiental junto à comunidade e aos turistas; Oficinas de artesanato; Programas de guias-mirins; Incentivo a cultura de ostras; Apoio as hortas comunitárias; Creche Comunitária; Assistência técnica à pesca e beneficiamento de pescado. Grupos apoiados pelo Projeto Tamar: -Rendeiras; -Bordadeiras; -Produção de sacolas e tartarugas aromáticas; -Artesanato em coco; -produção de sacolas; -adesivos, chapéus, tartarugas de areia, entre outros.

16 Bases de Sustentação do Projeto TAMAR O Projeto é sustentado principalmente por recursos provenientes de um tripé formado pelo IBAMA/ MMA, PETROBRAS e a venda de serviços de produtos com a marca TAMAR. Pela observação direta dos demonstrativos financeiros e contábeis da Fundação Pró- Tamar, foi diagnosticado que os Centros de Visitantes transformaram-se na principal fonte de recursos do Projeto TAMAR.

17 ATIVIDADES/COORDENAÇÃO REGIONAIS DO PROJETO TAMAR CE/ SEFN/RNBAESRJSPTOTAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL TARTARUGUEIROS AGENTES LOCAIS TÉCNICOS CADEIA PRODUTIVA TAMAR LOJAS CONFECÇÕES CENTRO DE VISITANTES GRUPOS PRODUTIVOS GRUPOS ORGANIZADOS LOCAIS GRUPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROGRAMA DE ESTÁGIO GESTÃO INSTITUCIONAL TOTAL668 Total de Empregos gerados nas 20 estações do Projeto Tamar Fonte: Coordenações Regionais do Tamar (dezembro 2001)

18 Turismo: um aliado na conservação das tartarugas marinhas Desenvolvimento do ecoturismo nas bases com vocação turísticas; Construção de Centros de Visitantes nessas bases;

19 Considerações Finais O saldo positivo deste projeto é justamente ter alcançado o grande índice de preservação das espécies marinhas e de conscientização principalmente da população local, que boa parte desta, encontram-se inseridas nas diversas atividades desenvolvidas pelo projeto. É sabido que criou-se entorno do projeto uma atmosfera comercial que favorecem os proprietários de empresas privadas. Visto que, muitos destes proprietários e os empregados das mesmas não são do entorno.


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