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Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul.

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Apresentação em tema: "Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul."— Transcrição da apresentação:

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2 Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul

3 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010 Lei /97 (Art. 14, Parágrafo 1º) 15/12/2010

4 ESTRUTURA PREVISTA EM LEI 07 Conselheiros (atualmente 6) 07 Conselheiros (atualmente 6) 01 Diretor-Geral (servidor efetivo) 01 Diretor-Geral (servidor efetivo) 03 Diretores (todos servidores efetivos) 03 Diretores (todos servidores efetivos) 66 técnicos de nível superior (atualmente 32) 66 técnicos de nível superior (atualmente 32) 21 técnicos de nível médio (atualmente 18) 21 técnicos de nível médio (atualmente 18) 04 cargos de níveis médio e elementar (atualmente 02) 04 cargos de níveis médio e elementar (atualmente 02) 14 cargos em comissão ou função gratificada (6 CC + 4 TS + 4 AT) 14 cargos em comissão ou função gratificada (6 CC + 4 TS + 4 AT) 02 assessores técnicos (atualmente 01) 02 assessores técnicos (atualmente 01)

5 Composição Atual do Conselho Superior Conselheira-Presidente Gertrudes Pelissaro dos Santos Conselheiros: Edmundo Fernandes da Silva (Presidente Eleito) Guilherme Socias Villela Juarez Monteiro Molinari Luciano Schumacher Santa Maria Manoel Maria dos Santos

6 Os recursos da AGERGS provêm predominantemente da Taxa de Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Delegados: TAXA DE REGULAÇÃO, a qual possibilitou que a Agência conquistasse, desde 2001, sua autonomia financeira.

7 RECEITA ARRECADADA 2010 (Projetada) RECURSODESCRIÇÃO TOTAL ARRECADADO MÉDIA MENSAL Próprios da Autarquia Taxa de Regulação , ,41 Ressarcimento Despesas de Pessoal Convênio ANEEL , ,37 Outras , ,24 TOTAL , ,02 Convênio ANEEL/ AGERGS Transferências ANEEL , ,12 Rendimentos de Aplicações Financeiras 7.172,16 597,68 TOTAL , ,80 TOTAL GERAL , ,82

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9 CONVÊNIO ANEEL Recursos provenientes do convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Recursos vinculados e destinados à cobertura das despesas com a descentralização de atividades de regulação na área de energia elétrica, incluindo despesas administrativas e de pessoal. As transferências da ANEEL até novembro/2010 foram de R$ , com previsão de R$

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15 EVOLUÇÃO DA RECEITA, DESPESA E SUPERÁVIT DA AGERGS (Projetado) RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO ANEEL/AGERG RECEITA , , , ,82 DESPESA , , , ,20 SUPERÁVIT , , , ,62

16 AÇÕES REGULATÓRIAS A AGERGS no ano de 2010 realizou 34 Audiências Públicas e Reuniões Técnicas no interior e na capital do Estado, tendo como tema o novo Marco Regulatório do Saneamento com participações de Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Usuários Voluntários. A AGERGS no ano de 2010 realizou 34 Audiências Públicas e Reuniões Técnicas no interior e na capital do Estado, tendo como tema o novo Marco Regulatório do Saneamento com participações de Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Usuários Voluntários. 68 Fiscalizações/Vistorias Regulatórias. 68 Fiscalizações/Vistorias Regulatórias. Aplicados 5 Autos de Infração. Aplicados 5 Autos de Infração.

17 AÇÕES REGULATÓRIAS Homologação Edital de Licitação da ERS – 010 (DAER E SEPLAG) Homologação Edital de Licitação da ERS – 010 (DAER E SEPLAG) Homologação Edital Travessia Hidroviária de Passageiros Guaíba – Porto Alegre (METROPLAN) Homologação Edital Travessia Hidroviária de Passageiros Guaíba – Porto Alegre (METROPLAN) Homologação Edital Travessia Hidroviária de Passageiros Rio Grande – São José do Norte (METROPLAN) Homologação Edital Travessia Hidroviária de Passageiros Rio Grande – São José do Norte (METROPLAN)

18 AÇÕES REGULATÓRIAS Manual de Contabilidade da CORSAN Manual de Contabilidade da CORSAN Plano Anual de Regulação (Lei /10) Plano Anual de Regulação (Lei /10) Agência escolhida pela ANEEL para desenvolver nova metodologia de descentralização da fiscalização dos serviços de distribuição e geração de energia elétrica Agência escolhida pela ANEEL para desenvolver nova metodologia de descentralização da fiscalização dos serviços de distribuição e geração de energia elétrica

19 AÇÕES REGULATÓRIAS Planejamento Estratégico da AGERGS (em Licitação) Planejamento Estratégico da AGERGS (em Licitação) Lei de Sanções (Projeto de Lei nº 269/2010) Lei de Sanções (Projeto de Lei nº 269/2010)

20 Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul Ricardo Pereira da Silva Diretor-Geral Telefone:


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