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Propostas para controle da erosão e assoreamento na bacia do Lago Paranoá Modelo de gestão integrada de bacias hidrográficas Brasília, 21 de setembro de.

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1 Propostas para controle da erosão e assoreamento na bacia do Lago Paranoá Modelo de gestão integrada de bacias hidrográficas Brasília, 21 de setembro de 2011 Oscar de Moraes Cordeiro Netto r Professor da Universidade de Brasília – UnB

2 Questões Norteadoras Por que é necessário uma gestão integrada da água? Quais são os modelos de gestão integrada da água? Qual o modelo adotado no Brasil? O modelo adotado é adequado para controle da erosão e assoreamento na bacia do Lago Paranoá?

3 Irrigação por Superfície - Terraços Pont du Gard - França

4 Disponibilidade de Água no Mundo

5 ÁGUA E GEOPOLÍTICA As áreas dos países são proporcionais à média de volume de água doce escoado anualmente em seu território

6 Contribuição média anual das regiões em km 3 ESCALA Brasil: km 3 (12%) Brasil + Territ. Estrang: km 3 (18%) Mundo: 44 mil km 3 DISPONIBILIDADE E DEMANDAS DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS

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10 Os diferentes enfoques de gestão por bacia hidrográfica Desenvolvimento (integrado ) de bacias hidrográficas Manejo (integrado) de bacias hidrográficas Gestão (integrada) de recursos hídricos Gestão ambiental (integrada) por bacia hidrográfica todos esses conceitos provêm de traduções mais ou menos literais de termos originais utilizados em inglês River basin development Watershed management Integrated water resources management Environmental management at river basin level Fonte: Axel Dourojeanni

11 Manejo de Cuenca Gestão integrada da bacia Gestão de recursos naturais Gestão Integrada da Água Multissetorial Gestão Setorial da Água Manejo de Bacias Representação Gráfica Os diferentes enfoques de gestão por bacia hidrográfica Fonte: Axel Dourojeanni

12 Antecedentes: Código de águas de 1934 Gerenciamento setorial Marco atual: Constituição de 1988 – Gestão integrada das águas Art. 21, XIX. Compete à União instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso. Art`s 20 e 26. As águas são bens públicos, de domínio da União e dos Estados. Evolução recente do marco legal

13 Lei 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos Fundamentos Bem de domínio público; Recurso natural limitado, dotado de valor econômico; Na escassez - o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais; Gestão deve proporcionar o uso múltiplo das águas; Bacia hidrográfica - unidade territorial de gestão e planejamento; Gestão deve ser descentralizada e participativa (poder público, usuários e sociedade civil). Instrumentos da Gestão Planos de recursos hidricos; Enquadramento dos corpos de água em classes; Outorga dos direitos de uso; Cobrança pelo uso de recursos hídricos; Compensação a municípios; Sistema de Informações. Diretrizes de Ação III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental V - a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo

14 Fonte: SRH/MMA Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ConselhosGovernos Órgãos gestores Parlamento Escritório Técnico Nacional Estadual Bacias CNRH CERH MMA Governo do Estado SRHU ANA Órgão estadual Comitê de Bacia Agência de Bacia

15 Evolução das Leis Estaduais de Recursos Hídricos – 1991 a 2007

16 Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos – Evolução de 1987 a 2007

17 Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas – Evolução de 1988 a 2007

18 Questões Norteadoras O modelo (de gestão de recursos hídricos) adotado (no Brasil) é adequado para controle da erosão e assoreamento na bacia do Lago Paranoá? Adequado desde que se adotem as diretrizes de articulação, principalmente com a gestão ambiental e com a gestão do uso do solo

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