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Geólogo João Carlos Simanke de Souza

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Apresentação em tema: "Geólogo João Carlos Simanke de Souza"— Transcrição da apresentação:

1 Geólogo João Carlos Simanke de Souza

2 ocorrências Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos

3 Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos ocorrências

4 ocorrências Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos

5 ocorrências

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8 ESTRATOSFERA 70 km 40 km Camada de Ozônio Radiação Solar Principal Fonte de Energia Gravidade ROTAÇÃO TERRESTRE TROPOSFERA 16 km 8 km CORRENTES AÉREAS DINÂMICA Precipitação PRECIPITAÇÃO km 3 E E EE NEVE GRANIZO E Precipitação CONTINENTES ATMOSFERA km 3 OCEANOS RESERVATÓRIOS E E km 3 = km km 3 E km 3 ETP km km 3 Escoamento Superficial INFILTRAÇÃO Zona de Saturação km 3 Reservatórios Subterrâneos Transmissividade ES CAPILARIDADE PERCOLAÇÃO Porosidade Zona de Saturação E Zona de Aeração Interceptação Evapotranspiração ETP Energia Solar GRH Captações Teto km 3

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11 Água superficial e água subterrânea são o mesmo recurso hídrico fluindo por um meio físico diferente

12 O assunto não é novo

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15 Divisão Política República Federativa do Brasil República Federativa do Brasil 5 Regiões 5 Regiões 26 Estados e o Distrito Federal 26 Estados e o Distrito Federal Municípios – Senso Municípios – Senso 2000

16 68 % das águas no Brasil concentram-se na região amazônica – baixa densidade demográfica. 68 % das águas no Brasil concentram-se na região amazônica – baixa densidade demográfica. A região Nordeste possui a menor quantidade de água no país – 3 % - e também é a região mais pobre. A região Nordeste possui a menor quantidade de água no país – 3 % - e também é a região mais pobre. As regiões Sul e Sudeste, com 13 % da água, são regiões de alta densidade populacional e com problemas de poluição de origem urbana e industrial. As regiões Sul e Sudeste, com 13 % da água, são regiões de alta densidade populacional e com problemas de poluição de origem urbana e industrial. A região Centro-Oeste – 16 % - configura a nova fronteira agrícola. A região Centro-Oeste – 16 % - configura a nova fronteira agrícola.

17 Panorama da disponibilidade hídrica no Brasil Disponibilidade hídrica per capita (m 3 /hab/ano) Estado Disp. Híd. per capita por Estado (m 3 /hab/ano) Disponibilidade hídrica per capita (m 3 /hab/ano) Estado Disp. Híd. per capita por Estado (m 3 /hab/ano)

18 Regiões Hidrográficas do Brasil

19 Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas Resolução Nº CNRH: Reconhece a interação entre as águas superficiais e subterrâneas e a indissociabilidade da gestão dos recursos hídricos; Reconhece a interação entre as águas superficiais e subterrâneas e a indissociabilidade da gestão dos recursos hídricos; Reconhece que os limites do aqüífero não coincidem, necessariamente, com aquele da bacia hidrográfica ;

20 Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas Resolução Nº15 do CNRH: A implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos deve reconhecer a interdependência entre as várias formas de ocorrência da água; Dispões sobre as diretrizes a serem observadas na aplicação dos instrumentos de gestão no gerenciamento das águas subterrâneas;

21 Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas Resolução CNRH Nº 17 – 2001 Art. 8º Os Planos de Recursos Hídricos, no seu conteúdo mínimo, deverão ser constituídos por diagnósticos e prognósticos, alternativas de compatibilização, metas, estratégias, programas e projetos, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de acordo com o art. 7º da Lei 9.433, de Resolução CNRH Nº 22 – 2002 Dispõe sobre a inserção das águas subterrâneas nos Planos de Recursos Hídricos

22 Adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento Adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento Considerar usos múltiplos Considerar usos múltiplos Reconhecimento da água como bem finito e vulnerável Reconhecimento da água como bem finito e vulnerável Reconhecimento do valor econômico da água Reconhecimento do valor econômico da água Gestão descentralizada e participativa Gestão descentralizada e participativa Princípios Básicos da Legislação Atual

23 ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO Diplomas Legais em nível federal Código de Águas – Decreto Federal nº , de 1934Código de Águas – Decreto Federal nº , de 1934 Código de Águas Minerais, Decreto nº 7.841, de 1945Código de Águas Minerais, Decreto nº 7.841, de 1945 Código de Mineração – Decreto nº 227, de 1967Código de Mineração – Decreto nº 227, de 1967 Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988 Lei das Águas – Lei nº 9.433, de 1997Lei das Águas – Lei nº 9.433, de 1997 Decreto nº 4.755, de 2003Decreto nº 4.755, de 2003 Portarias DNPMPortarias DNPM Portarias e Resoluções ANVISAPortarias e Resoluções ANVISA Resoluções CONAMAResoluções CONAMA Resoluções CNRHResoluções CNRH

24 Lei nº de / PL - Poder Legislativo Federal (D.O.U ) Art. 45. Ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, da entidade de regulação e de meio ambiente, toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços. § 1o Na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de afastamento e destinação final dos esgotos sanitários, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos hídricos. § 2o A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras fontes.

25 Qual a forma das ciências geológicas colaborarem com as soluções necessárias? - Quantificando e orientando sobre a melhor forma de uso sustentável; - Estudando a forma de minimizar o impacto das reservas determinando a dinâmica de recarga; - Fornecendo subsídios técnicos para preservação e proteção; - Apoiando tecnicamente as ações de recuperação dos mananciais subterrâneos degradados

26 Qual é o grande desafio? GESTÃO INTEGRADA! GESTÃO INTEGRADA! PNRH – SINGREH COMPATIBILIZAR LEGISLAÇÃO EM FUNÇÃO DA DOMINIALIDADE COMPATIBILIZAR LEGISLAÇÃO EM FUNÇÃO DA DOMINIALIDADE USAR AS CIÊNCIAS GEOLÓGICAS A SERVIÇO DA SOCIEDADE USAR AS CIÊNCIAS GEOLÓGICAS A SERVIÇO DA SOCIEDADE

27 Água - direito de todos, desafio de todos Meteórica Calotas Subterrânea Superficial Muito obrigado pelo prestígio da presença de todos!!! da presença de todos!!! Muito obrigado pelo prestígio da presença de todos!!! da presença de todos!!!


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