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Geólogo João Carlos Simanke de Souza jsimanke@terra.com.br
ÁGUA, direito de todos, Desafio de todos Geólogo João Carlos Simanke de Souza
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94.900.000 ocorrências Ciências da Terra para a Sociedade
Água - direito de todos, desafio de todos ocorrências
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8.300.000 ocorrências Ciências da Terra para a Sociedade
Água - direito de todos, desafio de todos ocorrências
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2.950.000 ocorrências Ciências da Terra para a Sociedade
Água - direito de todos, desafio de todos ocorrências
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ocorrências
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Reservatórios Subterrâneos
70 km Camada de Ozônio Radiação Solar Principal Fonte de Energia Gravidade ESTRATOSFERA 40 km Energia Solar ROTAÇÃO TERRESTRE 16 km TROPOSFERA 8 km CORRENTES AÉREAS DINÂMICA E E E NEVE GRANIZO Precipitação km3 Precipitação PRECIPITAÇÃO km3 CONTINENTES E Evapotranspiração ATMOSFERA E km3 = km3 km3 km3 GRH E ETP km3 Escoamento Superficial Interceptação km3 ETP Teto km3 ES Zona de Aeração Captações E E E OCEANOS Transmissividade CAPILARIDADE PERCOLAÇÃO INFILTRAÇÃO Porosidade Zona de Saturação 2.200 km3 Reservatórios Subterrâneos RESERVATÓRIOS Zona de Saturação
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Água superficial e água subterrânea são o mesmo recurso hídrico fluindo por um meio físico diferente
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O assunto não é novo
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Divisão Política República Federativa do Brasil 5 Regiões
26 Estados e o Distrito Federal 5.561 Municípios – Senso 2000
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68 % das águas no Brasil concentram-se na região amazônica – baixa densidade demográfica.
A região Nordeste possui a menor quantidade de água no país – 3 % - e também é a região mais pobre. As regiões Sul e Sudeste, com 13 % da água, são regiões de alta densidade populacional e com problemas de poluição de origem urbana e industrial. A região Centro-Oeste – 16 % - configura a nova fronteira agrícola.
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Panorama da disponibilidade hídrica no Brasil
Disponibilidade hídrica per capita (m3/hab/ano) Disp. Híd. per capita por Estado (m3/hab/ano) Disp. Híd. per capita por Estado (m3/hab/ano) Disponibilidade hídrica per capita (m3/hab/ano) Estado Estado
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Regiões Hidrográficas do Brasil
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Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas
Resolução Nº CNRH: Reconhece a interação entre as águas superficiais e subterrâneas e a indissociabilidade da gestão dos recursos hídricos; Reconhece que os limites do aqüífero não coincidem, necessariamente, com aquele da bacia hidrográfica;
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Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas
Resolução Nº15 do CNRH: A implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos deve reconhecer a interdependência entre as várias formas de ocorrência da água; Dispões sobre as diretrizes a serem observadas na aplicação dos instrumentos de gestão no gerenciamento das águas subterrâneas;
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Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas
Resolução CNRH Nº 17 – 2001 Art. 8º Os Planos de Recursos Hídricos, no seu conteúdo mínimo, deverão ser constituídos por diagnósticos e prognósticos, alternativas de compatibilização, metas, estratégias, programas e projetos, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de acordo com o art. 7º da Lei 9.433, de 1997. Resolução CNRH Nº 22 – 2002 Dispõe sobre a inserção das águas subterrâneas nos Planos de Recursos Hídricos
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Princípios Básicos da Legislação Atual
Adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento Considerar usos múltiplos Reconhecimento da água como bem finito e vulnerável Reconhecimento do valor econômico da água Gestão descentralizada e participativa
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ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO Diplomas Legais em nível federal
Código de Águas – Decreto Federal nº , de 1934 Código de Águas Minerais, Decreto nº 7.841, de 1945 Código de Mineração – Decreto nº 227, de 1967 Constituição Federal de 1988 Lei das Águas – Lei nº 9.433, de 1997 Decreto nº 4.755, de 2003 Portarias DNPM Portarias e Resoluções ANVISA Resoluções CONAMA Resoluções CNRH
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Lei nº 11445 de 05-01-2007 / PL - Poder Legislativo Federal (D. O. U
Lei nº de / PL - Poder Legislativo Federal (D.O.U ) Art. 45. Ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, da entidade de regulação e de meio ambiente, toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços. § 1o Na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de afastamento e destinação final dos esgotos sanitários, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos hídricos. § 2o A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras fontes.
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Qual a forma das ciências geológicas colaborarem com as soluções necessárias? - Quantificando e orientando sobre a melhor forma de uso sustentável; - Estudando a forma de minimizar o impacto das reservas determinando a dinâmica de recarga; - Fornecendo subsídios técnicos para preservação e proteção; - Apoiando tecnicamente as ações de recuperação dos mananciais subterrâneos degradados
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Qual é o grande desafio? GESTÃO INTEGRADA! PNRH – SINGREH
COMPATIBILIZAR LEGISLAÇÃO EM FUNÇÃO DA DOMINIALIDADE USAR AS CIÊNCIAS GEOLÓGICAS A SERVIÇO DA SOCIEDADE
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Água - direito de todos, desafio de todos
Meteórica Calotas Muito obrigado pelo prestígio da presença de todos!!! Subterrânea Superficial
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