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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania A identificação e cadastramento de grupos em situação específica: atingidos.

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1 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania A identificação e cadastramento de grupos em situação específica: atingidos por Empreendimentos de Infraestrutura, presos do Sistema Carcerário, catadores de material reciclável e, comunidades de terreiro Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

2 2 Atingidos por Empreendimentos de Infraestrutura

3 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 3 Cadastramento de atingidos por empreendimentos de infraestrutura Enquadram-se nessa categoria as famílias que precisam ser deslocadas de suas residências devido a construção de barragens, estradas, portos ou outros empreendimentos de infraestrutura. Cadastro Único

4 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 4 Cadastramento de atingidos por empreendimentos de infraestrutura Essa população está sujeita aos seguintes impactos: perda de propriedade ou da posse de imóvel localizado no polígono do empreendimento; perda da capacidade produtiva das terras de parcela remanescente de imóvel que faça limite com o polígono do empreendimento e por ele tenha sido parcialmente atingido; Cadastro Único

5 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 5 Cadastramento de atingidos por empreendimentos de infraestrutura perda de áreas de exercício da atividade pesqueira e dos recursos pesqueiros, inviabilizando a atividade extrativa ou produtiva; perda de fontes de renda e trabalho das quais os atingidos dependam economicamente, em virtude da ruptura de vínculo com áreas do polígono do empreendimento; Cadastro Único

6 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 6 Cadastramento de atingidos por empreendimentos de infraestrutura prejuízos comprovados às atividades produtivas locais, com inviabilização de estabelecimento; inviabilização do acesso ou de atividade de manejo dos recursos naturais e pesqueiros localizados nas áreas do polígono do empreendimento, incluindo as terras de domínio público e uso coletivo, afetando a renda, a subsistência e o modo de vida de populações; e (Decreto 7.342/2010) Cadastro Único

7 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 7 Cadastramento de atingidos por empreendimentos de infraestrutura Essas famílias devem ser cadastradas, preferencialmente, antes do início das obras e de serem deslocadas para outras áreas. As famílias nessa situação devem ser orientadas a procurar a gestão municipal quando forem deslocadas para realizar a atualização cadastral. Cadastro Único

8 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 8 Cadastramento de atingidos por empreendimentos de infraestrutura As famílias atingidas por empreendimentos de infraestrutura serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 304 e da Descrição FAMILIA ATINGIDA POR EMPREENDIMENTO DE INFRAESTRTURA. Cadastro Único

9 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 9 Cadastramento de atingidos por empreendimentos de infraestrutura Será identificada como família atingida por empreendimentos de infraestrutura aquela que assim declarar. Cadastro Único

10 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 10 Cadastramento de atingidos por empreendimentos de infraestrutura Podem ser parceiros nas ações de identificação e cadastramento desse segmento: O Movimento dos Atingidos por Barragem; Órgãos que atuem junto a essa população como o MDA, INCRA, MMA, MME, MDS, FUNAI, SDH/PR. Cadastro Único

11 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 11 Presos do Sistema Carcerário

12 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 12 Cadastramento de presos do sistema carcerário A preocupação com a identificação das famílias dos presos do sistema carcerário surgiu de um acordo entre o MDS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta identificação é importante para que o poder público conheça a quantidade de famílias de baixa renda nessa situação. Cadastro Único

13 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 13 Cadastramento de presos do sistema carcerário Essa ação possibilitará que programas sociais sejam implementados com o intuito de resguardar as famílias dos riscos sociais a que estão expostas, bem como de oferecer subsídios para que outros componentes não vivenciem contextos que os levem à criminalidade e ao sistema penal. Cadastro Único

14 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 14 Cadastro Único Cadastramento de presos do sistema carcerário Será identificada como família de preso aquela que tiver algum componente recolhido a estabelecimento penal. Não se enquadram neste grupo as famílias com jovens submetidos ao regime socioeducativo. São estabelecimentos penais todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar pessoas presas, quer provisórios, quer condenados, ou ainda aqueles que estejam submetidos à medida de segurança.

15 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 15 Cadastro Único Cadastramento de presos do sistema carcerário Atenção: O público-alvo dessa ação é a família do preso e não ele diretamente. O entrevistador deve atentar-se ao conceito de morador do Cadastro Único. Caso o preso já esteja recolhido a estabelecimento penal há mais de 12 meses, ele não será incluído na lista de Componentes da Família Moradores do Domicílio. Mas deve ser lembrado no item 3.09 do Formulário Principal.

16 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 16 Cadastro Único Cadastramento de presos do sistema carcerário A família que durante a entrevista tenha informado receber auxílio-reclusão no item 5 – Outras fontes de remuneração, exceto Bolsa Família e outras transferências similares do quesito 8.09 do Formulário Principal deve ser consultada sobre sua identificação no Cadastro Único.

17 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 17 Cadastro Único Cadastramento de presos do sistema carcerário A família só será identificada como tendo componente preso caso ela se declare nessa situação.

18 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 18 Cadastramento de presos do sistema carcerário As famílias de presos do sistema carcerário serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 305 e da Descrição FAMILIA DE PRESO DO SISTEMA CARCERÁRIO. Cadastro Único

19 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 19 Cadastramento de presos do sistema carcerário Para conhecer mais sobre esse assunto acesse o site do CNJ: Veja também nesse site as cartilhas da Pessoa Presa e da Mulher Presa na página do Programa Começar De Novo. Cadastro Único

20 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 20 Cadastro Único

21 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 21 Catadores de Material Reciclável

22 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 22 Cadastro Único Cadastramento de catadores de material reciclável Os Catadores de Material Reciclável compõem a categoria dos Trabalhadores da Coleta e Seleção de Material Reciclável conforme a Classificação Brasileira de Ocupações. Esses trabalhadores da coleta são responsáveis por coletar material reciclável e reaproveitável, selecionar material coletado, preparar o material para expedição, vender material coletado realizar manutenção do ambiente e equipamentos de trabalho, divulgar o trabalho de reciclagem, administrar o trabalho e trabalhar com segurança.

23 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 23 Cadastro Único Cadastramento de catadores de material reciclável É recomendável que a gestão municipal estabeleça parceria com as cooperativas e associações de catadores e instale postos de cadastramento o mais próximo possível do local de trabalho dos catadores, inclusive Lixões e Aterros Sanitários. Esses postos de cadastramento podem ser itinerantes e funcionar em horários combinados juntamente às cooperativas e associações de catadores.

24 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 24 Cadastro Único Cadastramento de catadores de material reciclável A atividade do catador de material reciclável acontece prioritariamente nas ruas e lixões, por isso é comum essa classe trabalhadora ser confundida com as pessoas em situação de rua. É importante lembrar que apesar dos catadores fazerem da rua seu local de sustento, esta não configura sua sobrevivência nos mesmos termos que para as pessoas em situação de rua. Entretanto, a pessoa em situação de rua pode obter remuneração por meio do trabalho como catador, o que faz com que as duas categorias se sobreponham.

25 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 25 Cadastro Único Cadastramento de catadores de material reciclável A pessoa que trabalha como catadora de material reciclável e não está em situação de rua não deve responder ao Formulário Suplementar 2 - Pessoa em Situação de Rua.

26 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 26 Cadastro Único Cadastramento de catadores de material reciclável A pessoa em situação de rua que trabalha como catadora de material reciclável terá essa atividade registrada no Formulário Suplementar 2, no campo 2.13 – O que faz para ganhar dinheiro?

27 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 27 Cadastramento de catadores de material reciclável As famílias de catadores de material reciclável serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 306 e da Descrição FAMILIA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. Cadastro Único

28 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 28 Comunidades de Terreiro

29 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 29 Cadastro Único Cadastramento de pertencentes a comunidades de terreiro As comunidades de terreiro constituem espaços onde se perpetuam valores, símbolos e traços culturais de matriz africana. As pessoas ligadas a estes espaços se unem pela tradição cultural afro-brasileira e pela preservação dos cultos de tradição afro-descentes, podendo ser seguidores desses cultos praticados sob diversas linguagens e roupagens regionais.

30 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 30 Cadastro Único Cadastramento de pertencentes a comunidades de terreiro Incluem-se nesta categoria: Candomblé, Umbanda, Tambor de Mina, Mina de Caboclo, Pena e Maracá, Nagô, Pajelança, Batuque e Terecô.

31 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 31 Relação dos Terreiro na Região Metropolitana de Porto Alegre MUNICÍPIOCOMUNIDADE E/OU INSTITUIÇÃORESPONSÁVEL AlvoradaCentro Afro Mae Oxum- Fraternidade Cabocla Jurema - End. Rua 18 n.43-Bairro Nova Alvorada- Alvorada/Rs CEP. Babalorixa resp.Adriana Pires AlvoradaIle de Xango e Oxum - Rua Goncalves de magalhaes,212 Jardim Porto Alegre Alvorada-RS Cep Babalorixa Sidnei Goncalves de Brito AlvoradaReino de Xapana e Oxum - Rua Joao Inacio,60 Bairro Taimbe Alvorada-RS CEP Yalorixa Claudete Teixeira Costa AlvoradaCentro Africano Santa Barbara e São Geronimo - Rua Barao do Cerro Largo,1600 Santa Barbara Alvorada-Rs CEP Yaloraxa Maria Teresinha Cabral Moraes AlvoradaCentro Africano Oxum e Xango - Rua Frederico Diehl, 1074 Bairro Bela Vista Alvorada-RS CEP Yalorixa Marcy Marta Quadros da Rosa AlvoradaCasa Mae Iemanja - Rua Beno Mentz,30 Jardim Aparecida Alvorada-Rs CEP Yalorixa Valdereza Maria Carneiro AlvoradaCentro Africano Ogum e Iemanja - End.Rua Carlos Gomes n Bairro Tupa- Alvorada/Rs. CEP Babalorixa resp.Dirceu da Silva Lezerinki AlvoradaCentro de Umbanda Mae Iemanja e Reino de Padilha - Rua Tupi,252 Salome Alvorada- Rs CEP Yalorixa Maria Helena Goncalves

32 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 32 Relação dos Terreiro na Região Metropolitana de Porto Alegre MUNICÍPIOCOMUNIDADE E/OU INSTITUIÇÃORESPONSÁVEL AlvoradaCentro Africano Iansa e Bara - Avenida Maringa,96 Bairro Maringa Alvorada-RS CEP Yalorixa Magda Heloina Nunes de Lima Porto AlegreCentro Memorial de MATRIZ AFRICANA 13 De AGOSTO - End.Rua Vigario Jose Inacio 375/131 CEP Porto Alegre/Rs Yalorixa Respo. Vera Soares Porto AlegreCentro de Umbanda e Africano Ogum da Lua e Divino Espirito Santo - End.Rua da Pascoa n.414 CEP Bairro Bom Jesus.Porto Alegre/RS Babalorixa resp. Manoel Pascoalino Souza Ferreira Porto AlegreCentro de Umbanda e Culto Africano Reino de Oxum - End.Av.Moab. Caldas n.105 Bairro Medianeira CEP /310- Porto alegre/RS Ialorixa resp. Maria Faustina dos Santos Porto AlegreComunidade Afro do Terreiro de Oxum Panda - End.Rua do Estádio, l55-Passdo das Pedras CEP Porto Alegre/RS. Yalorixa resp.Lisiane Acosta de Oliveira Porto AlegreComunidade de Terreiro Ile Axe Iemanja ONYOLODO - End.Rua Nunes Costa,1137-Partenon Porto Alegre/Rs.CEP Babalorixa resp. Valmir Ferreira Martins Porto AlegreIle Africano rein o de Oya e Ogum - End.Coronel Antenor Amorim,165 Bairro Bom Jesus-Porto Alegre/Rs CEP Yalorixa resp. Nilza Teresinha Acosta de Oliveira Porto AlegreCentro Africano Santa Barbara- Ile Dy Oya - Rua Gon,calves de magalhaes, 242 Jardim Porto Alegre Alvorada-RS Cep Yalorixa Rosangela Jorge Goulart ViamãoCentro Oxossi e Xango -fraternidade mae maria - End.Rua Colorado,393 Bairro santa cecilia- Viamão/Rs. CEP Yalorixa resp. Eliane Alves da Silva

33 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 33 Cadastramento de pertencentes a comunidades de terreiro As famílias pertencente a comunidade de terreiro serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 203 e da Descrição FAMILIA PERTENCENTE A COMUNIDADE DE TERREIRO. Cadastro Único

34 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 34 Cadastramento de pertencentes a comunidades de terreiro A identificação da família como pertencente a comunidade de terreiro é autodeclaratória. Podem auxiliar na identificação e nas ações de cadastramento dessa população: Conselho Superior da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros do Rio Grande do Sul (Ceucab), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Fundação Cultural Palmares (FCP). Cadastro Único

35 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 35 Nenhuma

36 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 36 Cadastro Único Nenhuma das categorias A opção Nenhuma será indicada para as demais famílias, que não pertencem a categorias relativas aos Povos e Comunidades Tradicionais nem se enquadram nos demais grupos populacionais específicos que são identificados no Cadastro Único. Esse item tem o objetivo de garantir que pessoas que não se incluem no público-alvo do cadastramento diferenciado sejam identificadas incorretamente como pertencentes a algum dos grupos relacionados no campo 2.07.

37 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 37 Cadastro Único Nenhuma das categorias As famílias que não pertencem aos demais grupos serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 000 e da Descrição Nenhuma.

38 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 38 Cadastro Único CAMPO 2.07 O campo 2.07 é de preenchimento obrigatório e não permite múltipla marcação. É fundamental se precaver de possíveis erros de marcação que comprometem a qualidade dos dados do Cadastro Único. A correta identificação das famílias permite que programas e políticas sociais específicas cheguem até elas. Faça sua parte!

39 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 39 Muito obrigada Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único Coordenação Geral de Apoio à Integração de Ações


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