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Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Políticas de Internacionalização da Educação Superior.

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Apresentação em tema: "Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Políticas de Internacionalização da Educação Superior."— Transcrição da apresentação:

1 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Políticas de Internacionalização da Educação Superior brasileira

2 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional O que é? Assistência = meio de disseminar a proeminência cultural Assistência = meio de disseminar a proeminência cultural Cooperação= modalidade de relacionamento que busca o desenvolvimento social e econômico dos participantes. Cooperação= modalidade de relacionamento que busca o desenvolvimento social e econômico dos participantes. ( envolve a contrapartida mesmo que simbólica)

3 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Período: 1ª/2 do Século XX. Brasil Início da República- Gestão do Barão do Rio Branco Consolidação das fronteiras brasileiras e sedimentação do relacionamento com os países vizinhos Educação- Primeiros intercâmbios de estudantes 1917-Argentina, Uruguai e Chile- Estudantes de Medicina Escola Militar e Naval; Ensino do Espanhol Primeira Universidade brasileira – Universidade do Rio de Janeiro – Criada em 1920 por Decreto Presidencial

4 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional A Internacionalização da Educação Superior brasileira acompanhou o processo de ampliação das relações internacionais do Brasil. dois fatores concorrentes: Desenvolvimento interno X Conjuntura internacional

5 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Assinatura de Acordos Culturais e Educacionais com as nações amigas Assinatura de Acordos Culturais e Educacionais com as nações amigas Ampliação do número de Instituições de Ensino Superior Ampliação do número de Instituições de Ensino Superior

6 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Brasil no 2º pós-guerra Redemocratização Nacionalismo econômico e Industrialização Educação 22 Universidades Federais 8 católicas e 1 protestante Aumento de bolsistas latino-americanos Revolta dos estudantes brasileiros (1958)

7 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Antecedentes do Primeiro Protocolo 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação( Lei nº de 1961) Levantamento dos estudantes estrangeiros (1961); Necessidade de cumprimento dos acordos internacionais; Celebração de Protocolos sobre as condições de admissão de estudantes estrangeiros em Universidades brasileiras, com base em Convênios Culturais (1962/65).

8 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Incremento do número de estudantes estrangeiros status Necessidade de regulamentação interna de seu status no Brasil Necessidade de unificação do intercâmbio estudantil acordado com as nações amigas em um só Programa. Garantir tratamento igualitário nas Universidades Como se chegou à idéia de um Programa:

9 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Primeiro Protocolo do PEC-G estabelecimento das bases do Programa Primeiro Protocolo do PEC-G estabelecimento das bases do Programa Segundo Protocolo do PEC-G Segundo Protocolo do PEC-G Lei de Reforma Universitária (Lei nº 5540/68) Lei de Reforma Universitária (Lei nº 5540/68) Terceiro Protocolo – para se coadunar com a política africana; Terceiro Protocolo – para se coadunar com a política africana; ´Fim dos anos 70 havia 65 Universidades ´Fim dos anos 70 havia 65 Universidades Quarto Protocolo do PEC-G Quarto Protocolo do PEC-G Quinto Protocolo do PEC-G Quinto Protocolo do PEC-G Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 Sexto Protocolo do PEC-G ( em vigor) Sexto Protocolo do PEC-G ( em vigor) em 2003: 168 Universidades; 81 Centros universitarios; 119 faculdades integradas; 93 Centros de Educação tecnológica e faculdades em 2003: 168 Universidades; 81 Centros universitarios; 119 faculdades integradas; 93 Centros de Educação tecnológica e faculdades

10 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Programa de Estudantes-Convênio de Pós-graduação Assinatura do Primeiro Protocolo(12/08/1981) Assinatura do Primeiro Protocolo(12/08/1981) Segundo Protocolo do PEC-PG Assinado em 2003 Segundo Protocolo do PEC-PG Assinado em 2003 Terceiro Protocolo do PEC-PG Assinado em 2006 Terceiro Protocolo do PEC-PG Assinado em 2006 Objetivos: Expansão da cooperação educacional com países em desenvolvimento Expansão da cooperação educacional com países em desenvolvimento fortalecimento da cooperação tecnológica e científica com esses paises. fortalecimento da cooperação tecnológica e científica com esses paises. Garantir a qualidade acadêmica da pós-graduação do Brasil Garantir a qualidade acadêmica da pós-graduação do Brasil Primeiros estudantes estrangeiros em Pós- graduação 1983/87

11 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Século XXI Cooperação SUL-SUL Sexto Protocolo do PEC-G de 1998 ( em vigor) Terceiro Protocolo do PEC-PG Assinado em 2006 Reuniões periódicas de avaliação Cooperação com países mais desenvolvidos (Norte-Sul) Acordos entre CAPES/CNPq e seus contrapartes Mobilidade docente e de pesquisadores

12 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Século XXI Pacta sunt servanda Primado dos Acordos Internacionais como marco jurídico da cooperação- Pacta sunt servanda Ampliação do alcance da cooperação educacional (com o Norte ; Sul-Sul e projetos de triangulação) Educação como fonte de desenvolvimento social e aprimoramento da pesquisa científica e transferência de tecnologia

13 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Século XXI Relação custo vs benefício da cooperação educacional Infra-estrutura física pré-existente Programa de ensino já determinado Recursos humanos pré- existentes vagas virtuais X divulgação do sistema educativo brasileiro troca de informações disseminação de imagem positiva do Brasil amigos do Brasil

14 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Programas de Estudantes-Convênio (PEC-G e PG) Instrumentos de política externa Parte da tendência mundial a internacionalização observada a partir dos anos 70

15 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Evolução das Candidaturas ao PEC-G de latino-americanos ( ) PEC-G 26,64% dos candidatos são das Americas

16 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE PEC-G Evolução de candidatos selecionados de países lusófonos ( ) 73,35% dos candidatos da Africa

17 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Evolução de candidaturas de latino-americanos ao PEC-PG ( ) 72,77% dos candidatos das Americas

18 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Evolução dos candidatos selecionados de países lusófonos ( ) PEC-PG 17,04% dos candidatos da Africa

19 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Bolsas de Estudo: PROMISAES (MEC) Bolsa MRE ( Portaria 657 de 1/11/2006): comprovada necessidade financeira bom aproveitamento acadêmico

20 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Bolsa MRE/ Mérito Mérito ou comprovada excelência acad ê mica Mérito ou comprovada excelência acad ê mica

21 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Bolsas MRE (projeção) Bolsas MRE/Mérito (projeção)

22 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Brasil Cooperação Educacional Iniciativas em andamento

23 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE

24 Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores DCE Divisão de Temas Educacionais Página Eletrônica


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