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AVALIAÇÃO TAXAÇÃO e SENTINELAS. AVALIAÇÃO E TAXAÇÃO.

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Apresentação em tema: "AVALIAÇÃO TAXAÇÃO e SENTINELAS. AVALIAÇÃO E TAXAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 AVALIAÇÃO TAXAÇÃO e SENTINELAS

2 AVALIAÇÃO E TAXAÇÃO

3 ALIAÇÃO E TAXAÇÃO (Comissão de avaliação e taxação) AVALIAÇÃO E TAXAÇÃO (Comissão de avaliação e taxação) FUNÇÃO: FUNÇÃO: Avaliar às aves existentes, bens e determinar seus respectivos lucros cessantes antes do sacrifício sanitário ou destruição.

4 INTEGRANTES DA COMISSÃO 1 representante do setor produtivo (indicado p/ UBABEF); 1 Méd. Veterinário do SVO Federal; 1 Méd. Veterinário do SVO Estadual.

5 FUNDOS EXISTENTES EM SC FUNDESA - para pequenos produtores comerciais e de subsistência FUNDO SETOR PRIVADO - FNC (ACAV) - informação interna de cada empresa, valores não disponibilizados (sigiloso)

6 FUNDESA (Fundo Estadual de Sanidade Animal) Fundo criado pela Lei complementar n°240 de 08/01/2001instituído pela SAR. Decreto n°2519 de 18/06/2001 que aprova o Regulamento do Fundo. Objetivo: os recursos serão utilizados nas ações referentes à indenização pelo abate e sacrifício sanitário de animais suspeitos ou atingidos por febre aftosa e outras doenças infecto-contagiosas contempladas em programas sanitários ou convênios com a União, bem como suplementar ações relativas à vigilância em saúde animal e educação sanitária.

7 Aplicação do FUNDESA - Lei Complementar n° 401 de 21/12/ % animais acometidos de febre aftosa. 40% outras doenças infecto-contagiosas a serem definidas pelas comissões técnicas, que foram abatidas ou sacrificadas sanitariamente. 40% ações relativas à vigilância e fiscalização em saúde animal.

8 LUCRO CESSANTE Perda financeira da propriedade decorrente do período em que fica impossibilitada de produzir e comercializar animais e seus produtos, devido a ocorrência de foco de doença, do vazio sanitário recomendado ou da sua interdição, que será pago ao produtor até o reinício da comercialização plena da propriedade.

9 COMITÊ GESTOR DO FUNDESA 19 representantes de várias entidades. MAPAAINBO SARSINDILEITE CIDASCACEIE SEFSINDICARNE SESACCB MINISTERIO PUBLICOAPNP / SC OCESCACAV FETAESCFAESC MTG / SCACCS FAESCACC / SC

10 BENEFICIÁRIOS Propriedades que possuam animais atingidos pelas enfermidades citadas na Lei nº 204 que foram abatidos ou sacrificados sanitariamente. Propriedades que possuam animais passíveis de terem tido contato com animais portadores das enfermidades citadas na Lei nº 204.

11 BENEFICIÁRIOS Propriedades que possuam animais que tenham sido adquiridos de acordo com as normas de trânsito vigentes e com certificados sanitários exigidos pelo SVO e que estão sendo criados em locais em condições adequadas de manejo, nutrição, higiene e profilaxia de doenças. Estabelecimentos que estejam em dia com suas obrigações relacionadas aos serviços de cadastro da propriedade, identificação de animais,de trânsito de animais, vigilância, controle, erradicação, fiscalização e certificação sanitária, bem como os débitos de tributo estaduais.

12 INDENIZAÇÕES Conforme Decreto 2519 de 2001: Será feita de forma individual diretamente ao interessado, 100% do valor de cada animal, mais o valor do lucro cessante, calculados pelo valor de mercado. * O lucro cessante não é pago (não consta na lei) Atualmente os valores são definidos pela comissão de avaliação, homologados pelo Comitê Gestor.

13 As indenizações serão avaliadas por uma comissão constituída por um representante do FUNDESA, um do produtor e um da CIDASC. A avaliação corresponderá ao valor de mercado regional (conforme tabela CEPA/EPAGRI) de cada animal e incidirá sobre a pesagem, se for de corte (vide tabela CEPA). Outras categorias: valores definidos pelo Comitê Gestor. INDENIZAÇÕES

14 CENTRO DE SOCIOECONOMIA E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA

15 FUNDO SETOR PRIVADO - FNC ORIGEM RECURSOS: FRANGO ABATIDOS: Recolhimento de 0,05 gramas por frango abatido; Deve ser calculado sobre R$ 1,75 por kg de frango vivo (ref. abril de 2013) PINTINHOS PRODUZIDOS: Recolhimento de 0,4 pinto a cada produzidos, deve ser calculado sobre R$ 0,40 / pinto (ref. abril de 2013). * O Regulamento do FNC não pode ser disponibilizado por se tratar de um documento interno das empresas.

16 VALORES CALCULADOS AVES FUNDESA (tabela CEPA) Simulação: R$ 1,89 x Kg x aves: R$ ,00 FUNDO PRIVADO Não disponibilizado (sigiloso ???) Simulação hipotética: aves x R$ 0,75 R$ ,00 Lucro cessante: ,00 x 40%: R$ 7.800,00

17 VALORES CALCULADOS BENS (Ex: equipamentos) FUNDO PRIVADO Simulação hipotética: EquipamentosReais Lonas lateraisR$ ,00 ForroR$ 8.500,00 BandoR$ 1.000,00 Cortinas transversaisR$ 600,00 CordasR$ 500,00 Cabo de açoR$ 3.000,00 ArameR$ 1.200,00 Outros materiaisR$ 1.000,00 Mão de obraR$ 1.000,00 TotalR$ ,00

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20 VALORES CALCULADOS FUNDO PRIVADO , ,00 AVES + BENS (Ex: equipamentos) 7.800,00 R$= ,00

21 AVES SENTINELAS FUNÇÃO das Aves Sentinelas: Modalidade de quarentena

22 (Coordenadoria do Trabalho de Campo) AVES SENTINELAS (Coordenadoria do Trabalho de Campo) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2002 Aprovar as Normas Técnicas de Vigilância para doença de NC e IA, e de controle e erradicação para a doença de NC. O SVO: procederá a introdução de aves-sentinelas na propriedade foco despovoada; estabelecerá a realização de controle sorológico, em laboratório oficial ou credenciado pelo MAPA para este fim, das aves- sentinelas a cada sete dias até completar o período de vazio sanitário mínimo de 21 dias; Os estabelecimentos produtores de aves livres de patógenos específicos (SPF) deverão fornecer dez aves a partir da solicitação oficial, aves estas, que serão utilizadas como sentinelas para avaliação e encerramento do foco.

23 TIPOS DE QUARENTENA Definição de quarentena: O período de quarentena é equivalente ao período de incubação da doença (21 dias) ou o tempo necessário para realizar 02 provas laboratoriais consecutivas com intervalo de 14 dias para observar eventual soro conversão. Se durante este período o animal manifestar sintomatologia da doença ou houver soro conversão, inicia-se o ciclo de novo a partir do sacrifício. Existem variações de Quarentena: SEGREGAÇÃO: Quarentenário (Ex: Cananéia) VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Observação dos animais que estiveram expostos à infecção, incorporado ao rebanho de destino. ANIMAIS SENTINELAS: Têm papel de método revelador da persistência do agente etiológico na área considerada.

24 FLUXOGRAMA DE AÇÕES EM CASO DE SUSPEITA DE IA E DNC

25 VAZIO SANITÁRIO, INTRODUÇÃO DE AVES SENTINELAS E REPOVOAMENTO Conceito: A área não poderá ser repovoada com novos animais antes de, no mínimo, 21 dias depois dos procedimentos de desinfecção e somente após a autorização do SVO. O SVO poderá introduzir aves sentinelas após 72h dos procedimentos de desinfecção e estabelecer a realização de controle sorológico e virológico (laboratório oficial ou credenciado pelo MAPA) a cada 7 dias até completar 21 dias de vazio sanitário das instalações; As aves ficam em uma área delimitada do galpão, sendo movimentadas para as outras áreas diariamente. A repovoação deve ser feita segundo o anexo. (Vide Figura 4).

26 ESQUEMA DA INTRODUÇÃO DE AVES SENTINELAS E COLHEITA DE MATERIAL PARA CONTROLE SOROLÓGICO E VIROLÓGICO Aviário Foco: 150m x 14m 150m / 21dias = 7,14 m/dia

27 NOTA TÉCNICA DSA Nº 38/2006 Foco de DNC Município de Vale Real / RS Ações executadas nas zonas de proteção e vigilância: processo de desinfecção (foco) 28/7/2006: introduzidos animais sentinelas 50 aves SPF (Specific Pathogen Free) 14 semanas de idade SVO colheu amostras de soros, suabes e órgãos, para exames sorológico e virológico nos dias: 28/7, 4/8, 11/8 e 18/8, Objetivo: avaliação das ações de saneamento implementadas na área, antes do procedimento de repovoamento da propriedade. LANAGRO/SP - encaminhou ao DSA/SDA/MAPA laudos diagnósticos com resultados negativos para os testes sorológicos. As ações de defesa sanitária animal serão mantidas na zona de proteção e vigilância até a conclusão dos testes virológicos.

28 MUNICIPIO DE VALE REAL / RS

29 EQUIPE: Lucia Correia Luciano Caramori Maia Burmeister Marcos T. Lopes Nilson L. Kaefer OBRIGADO!!!


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