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A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS EDUARDO SABBAG Doutor em Direito Tributário (PUC/SP) Doutorando em Língua.

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1 A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS EDUARDO SABBAG Doutor em Direito Tributário (PUC/SP) Doutorando em Língua Portuguesa (PUC/SP)

2 O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO Tempos remotos (fins arrecadatórios + cunho de dominação ou submissão) O primeiro imposto brasileiro (1/5 para a Coroa Portuguesa – pau-brasil) Papel fundamental da tributação para a manutenção do Estado Estado – Recursos População – Serviços públicos (saúde, educação, saneamento etc.)

3 A TRIBUTAÇÃO MAL DOSADA O arranjo tributário ineficiente Obstáculo ao desenvolvimento Em pesquisa feita com mais de 1000 empresas, quase 70% dos gestores dos negócios associaram a TRIBUTAÇÃO ao PRINCIPAL ENTRAVE AO CRESCIMENTO. Aumento do ânimo sonegatório (Expressão santo do pau oco – século XVII – mineradores que escondiam ouro e pedras em estátuas religiosas para escapar da tributação)

4 A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA CARGA TRIBUTÁRIA E SUA TRAJETÓRIA ASCENDENTE Conceito de Carga Tributária. A dinâmica com o passar do tempo: (...)

5 A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA – Década de 50 16,1% (...) – Década de 80 25% (...) – ,4% – ,9% – ,3% – ,4% – ,1% (1.492 bilhões de reais) – ,3% (1.597 bilhões de reais) (crescimento de 7% contra 6,3% do PIB)

6 A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Em 2012, pagamos cerca de milhões de reais (por hora) | 50 mil reais (por segundo) Brasil: 85 tipos diferentes de impostos, taxas e contribuições.

7 QUANTIDADE DE DIAS TRABALHADOS NO BRASIL PARA SE PAGAR TRIBUTOS Fonte: IBPT

8 meses e 19 dias meses meses e 3 dias meses e 2 dias meses e 14 dias meses e 16 dias

9 meses e 10 dias meses e 10 dias meses e 17 dias meses e 25 dias meses e 1 dia

10 meses e 10 dias meses e 13 dias meses e 15 dias meses e 18 dias meses e 20 dias

11 meses e 25 dias meses e 26 dias meses e 28 dias meses e 29 dias meses

12 DIAS TRABALHADOS PARA SE PAGAR A CARGA TRIBUTÁRIA EM OUTROS PAÍSES Utilizando-se a mesma metodologia, os cidadãos de outros países trabalham os seguintes dias para pagar tributos: SUÉCIA: 185 DIAS FRANÇA: 149 DIAS ESPANHA: 136 DIAS EUA: 102 DIAS ARGENTINA: 101 DIAS CHILE: 97 DIAS MÉXICO: 95 DIAS

13 POR FAVOR, FISCO: TRAGA A CONTA! Em média, cada brasileiro pagou (2012) em torno de R$ 8.230,00 em tributos. Em 2011, cobrou-se per capita o valor de R$ 7.770,00. A FACA SUPERMERCADOS

14 (...) POR FALAR EM CONTA... CONTA DE CELULAR - Imposto (46%) CONTA DE LUZ - Imposto (48%) CONTA DE ÁGUA - Imposto (38%)

15 COMO SE APLICAM OS RECURSOS POR AQUI? Para cada R$ 100,00 arrecadados, teremos: Previdência: R$ 28,00 Saúde e saneamento: R$ 15,00 Educação: R$ 13,00 Administração: R$ 5,70 Transporte: R$ 3,70 Segurança: R$ 3,70 Assistência social: R$ 3,50 Judiciário: R$ 3,20 Habitação e urbanismo: R$ 3,00 Juros da dívida: R$ 12,80 Outras áreas: R$ 8,40

16 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES Carga tributária elevada; Falta de isonomia na concorrência com os produtos importados no mercado doméstico; Complexidade tributária e a burocracia; Tributação elevada sobre o setor produtivo.

17 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES (...) Detalhamento Carga tributária elevada: ,3%; Importante: em pesquisa realizada em 2008, comparou-se nosso IDH (0,72) com a nossa carga tributária (34,9%). Constatou-se que temos um baixo IDH, o qual deveria impor uma carga tributária de, no máximo, 28%. Em outras palavras, a depender de nossa carga tributária, nosso IDH poderia subir e chegar próximo dos três mais elevados (Austrália, EUA e Coreia do Sul). Falta de isonomia na concorrência com os produtos importados no mercado doméstico: Guerra dos Portos e a Guerra Fiscal;

18 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES (...) Detalhamento Complexidade tributária e a burocracia: De 1988 até 2013 (janeiro): normas tributárias (federais, estaduais e municipais). Média: 30 normas por dia. Muitas já partiram...: em outubro/2012, apenas estavam ainda em vigor. Cada empresa opera seguindo uma média de normas tributárias diferentes. O tempo gasto para lidar com impostos: a empresa brasileira despende horas/ano. Somos o líder mundial no quesito! CUSTO de tudo isso...: cerca de 45 bilhões de reais/ano (manutenção, pessoal, sistema, equipamentos etc.).

19 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES (...) Detalhamento

20 Prazos para abertura de nova empresa Fonte: Banco Mundial No Brasil: 119 dias (Em 2007 – 152 dias). Na China: 38 dias, Nos Estados Unidos : 6 dias, Na Oceania-Austrália e Nova Zelândia: 2 dias.

21 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES (...) Detalhamento Tributação elevada sobre o setor produtivo: A carga tributária excessiva AFETA a decisão de investimento e INFLUENCIA o ritmo de crescimento. Simples equação: Maior custo do tributo = menor volume de recursos (capital de giro) Exemplos: ICMS sobre a conta de energia elétrica e telecomunicações; os inúmeros tributos indiretos que incidem na cadeia plurifásica da produção/circulação (o que nos torna vigorosos exportadores de tributos. Daí a perda inexorável de competitividade no mercado externo.

22 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES (...) Detalhamento E o empresário não paga a conta sozinho... O tributo é REPASSADO para o preço do bem, chegando com regressividade ao bolso do contribuinte consumidor. Em média, 40% do preço dos produtos industrializados equivalem ao custo do tributo.

23 Influências da Carga Tributária nas decisões de investimento A carga tributária retira recursos que poderiam ser investidos, limitando o crescimento e reduzindo a geração de renda do País: 64% dos empresários apontam a carga tributária como limitadora de investimentos, e 59% dos empresários assinalam a carga como o principal obstáculo à inovação. Além de ser o principal obstáculo ao investimento, a carga reduz a competitividade dos produtos nacionais no comércio internacional.

24 CARGA TRIBUTÁRIA versus PIB DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO Na média, a carga tributária vem aumentando, expressivamente, com relação à participação da indústria de transformação (compreende as atividades que envolvem transformação física, química e biológica de materiais, substâncias e componentes para obter produtos novos): Importante: a carga tributária (por setor) aponta um percentual de 60% para a indústria de transformação (entre 2005 e 2009).

25 PIB da Indústria de Transformação e PIB per Capita (2007) Fonte: Banco Mundial

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29 Frase de Encerramento Uma política tributária, para ser racional, há de manter o equilíbrio ótimo entre o consumo, a produção, a poupança, o investimento e o pleno emprego. (Aliomar Baleeiro)

30 facebook.com/ professorsabbag twitter.com/ professorsabbag www. professorsabbag.com.br


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