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Projeto Conservação do passeio público O QUE É? É um projeto da Secretaria Municipal de coordenação das Subprefeituras de 2005. Num futuro próximo, teremos.

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2 Projeto Conservação do passeio público

3 O QUE É? É um projeto da Secretaria Municipal de coordenação das Subprefeituras de Num futuro próximo, teremos uma padronização dos passeios públicos da cidade e isso permitirá a acessibilidade aos deficientes, idosos ou gestantes, além de uma cidade com mais qualidade de vida e com um padrão estético mais bonito para todos. Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

4 PORQUE FAZER A lei diz que: Os passeios deverão ser mantidos em perfeito estado de preservação, para que os pedestres transitem com segurança, resguardando também seus aspectos estéticos e harmônicos. Nas cidades, milhares de pessoas andam a pé, isto é, as pessoas dependem das boas condições das calçadas para se locomoverem com facilidade, sem o risco de sofrerem acidentes.

5 Não importa se o imóvel é público ou privado: é obrigação dos responsáveis por casas, edifícios, lojas, indústrias ou terrenos localizados junto às vias ou aos espaços públicos com guias e sarjetas, é o de construir calçadas em toda extensão do imóvel e mantê-las sempre em perfeito estado de conservação. Essa obrigação é do responsável pelo imóvel, o proprietário ou o locatário. O poder público é responsável pelos passeios públicos (calçadões, praças e canteiros centrais de avenidas).

6 Cerca de 2 milhões de pessoas caminham diariamente pelo centro da cidade de São Paulo, mas os pedestres enfrentam muitos problemas nessas caminhadas, porque muitos passeios - calçadas e calçadões - estão esburacados. O momento é oportuno para se discutir essa questão porque:

7 1) O novo Plano Diretor Regional determina que as Subprefeituras deverão definir um padrão de passeio público para ser aplicado em cada logradouro da cidade e a Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras está realizando essa gestão de forma participativa. O novo decreto está sendo redigido em conjunto com:

8 a) as áreas técnicas das Secretarias de Infra- estrutura, Transportes, Verde, Participação e Parcerias e Planejamento; b) entidades do segmento; c) sociedade civil organizada; d) No Fórum Paulistano de Passeio Público, realizado em dia 11 de maio de 2005 foram apresentados:

9 *** o recente decreto que determinará o novo projeto arquitetônico dos passeios públicos da cidade. *** o novo padrão técnico e funcional que será adotado pelas Subprefeituras responsáveis pelas intervenções, as quais serão colocadas em prática em breve nos passeios públicos de cada logradouros da metrópole paulistana.

10 * Cases - exemplos práticos de projetos bem sucedidos. * Também foi distribuída a cartilha que norteará os técnicos de cada subprefeitura para que possam orientar e exigir o cumprimento das novas normas técnicas do decreto em toda reforma ou construção de passeio público, seja ela feita pela Prefeitura, ou pelo proprietário do imóvel lindeiro.

11 QUEM GANHA COM ISSO? 1) A população de uma forma geral 2) Deficientes que poderão ter calçadas com acessos apropriados 3) Setor de material de construção em geral (indústria e varejo), pois haverá uma demanda por esses materiais e um aumento do volume de vendas, gerando mais renda e empregos.


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