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1 ****. 2 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Origem O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi idealizado a partir da união de esforços e.

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2 2 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Origem O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo; CFC – Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

3 3 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Criação e Objetivo As 5 entidades solicitaram à 6a., o CFC, a formalização da criação do CPC As 5 entidades solicitaram à 6a., o CFC, a formalização da criação do CPC Criado o CPC pela Resolução CFC n o 1.055/05 com o objetivo de (art. 2 o da Resol.): Criado o CPC pela Resolução CFC n o 1.055/05 com o objetivo de (art. 2 o da Resol.): o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

4 4 Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC Características básicas: O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 dos seus membros O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 dos seus membros O CFC fornece a estrutura necessária O CFC fornece a estrutura necessária As 6 entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas futuramente As 6 entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas futuramente Os membros do CPC, 2 por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração Os membros do CPC, 2 por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração

5 5 Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC Características básicas: Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos: Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos: CVM – Comissão de Valores Mobiliários CVM – Comissão de Valores Mobiliários BACEN – Banco Central do Brasil BACEN – Banco Central do Brasil SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados SRF – Secretaria da Receita Federal SRF – Secretaria da Receita Federal Outras entidades ou especialistas poderão ser convidadas Outras entidades ou especialistas poderão ser convidadas

6 6 Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC Características básicas: Características básicas: Comissões e Grupos de Trabalho poderão ser formados para temas específicos Comissões e Grupos de Trabalho poderão ser formados para temas específicos Produtos do CPC: Produtos do CPC: Pronunciamentos Técnicos, Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Interpretações e Orientações Orientações Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas; as Interpretações e Orientações poderão também sofrer esse processo Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas; as Interpretações e Orientações poderão também sofrer esse processo

7 7 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Estrutura Assembléia dos Presidentes das Entidades Assembléia dos Presidentes das Entidades Elegem os Membros do CPC (representantes das 6 Entidades), com mandatos de 4 anos (exceto metade dos primeiros membros, com 2 anos) Elegem os Membros do CPC (representantes das 6 Entidades), com mandatos de 4 anos (exceto metade dos primeiros membros, com 2 anos) Podem, por ¾ de seus membros, indicar outros Membros do CPC Podem, por ¾ de seus membros, indicar outros Membros do CPC Podem alterar o Regimento Interno do CPC Podem alterar o Regimento Interno do CPC

8 8 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Estrutura 4 Coordenadorias: 4 Coordenadorias: de Operações de Operações de Relações Institucionais de Relações Institucionais de Relações Internacionais de Relações Internacionais Técnica Técnica

9 9 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Estrutura Coordenadoria de Operações: Atribuições principais: Atribuições principais: Todo o relacionamento com o CFC para o bom funcionamento do CPC, especialmente: Todo o relacionamento com o CFC para o bom funcionamento do CPC, especialmente: Convênios com os Órgãos Reguladores Convênios com os Órgãos Reguladores Audiências Públicas Audiências Públicas Divulgação dos Atos do CPC Divulgação dos Atos do CPC Estrutura física, recursos humanos, biblioteca, tecnologia etc. Estrutura física, recursos humanos, biblioteca, tecnologia etc. Divulgação do CPC e do seu trabalho Divulgação do CPC e do seu trabalho Coordenador: Luiz Carlos Vaini (CFC) Coordenador: Luiz Carlos Vaini (CFC) Vice: Francisco Papellás F o (IBRACON) Vice: Francisco Papellás F o (IBRACON)

10 10 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Estrutura Coordenadoria de Relações Institucionais: Atribuições principais: Atribuições principais: Gestão para a adoção dos Pronunciamentos pelos órgãos reguladores Gestão para a adoção dos Pronunciamentos pelos órgãos reguladores Representação em matéria não técnica do CPC junto a Representação em matéria não técnica do CPC junto a governo governo organizações não governamentais organizações não governamentais imprensa imprensa sociedade em geral sociedade em geral Coordenador: Alfried Plöger (ABRASCA) Coordenador: Alfried Plöger (ABRASCA) Vice: Haroldo R. Levy (APIMEC) Vice: Haroldo R. Levy (APIMEC)

11 11 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Estrutura Coordenadoria de Relações Internacionais: Atribuições principais: Atribuições principais: Representação do CPC junto a Representação do CPC junto a organismos internacionais governamentais organismos internacionais governamentais organizações internacionais privadas organizações internacionais privadas Acompanhamento e relato dos assuntos em andamento nas principais entidades internacionais ligadas às regras contábeis Acompanhamento e relato dos assuntos em andamento nas principais entidades internacionais ligadas às regras contábeis Coordenador: Ernesto R. Gelbcke (FIPECAFI) Coordenador: Ernesto R. Gelbcke (FIPECAFI) Vice: Irineu De Mula (CFC) Vice: Irineu De Mula (CFC)

12 12 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Estrutura Coordenadoria Técnica: Atribuições principais: Atribuições principais: Elaboração da pauta do CPC Elaboração da pauta do CPC Convocação e coordenação das reuniões do CPC Convocação e coordenação das reuniões do CPC Representação do CPC nas matérias técnicas Representação do CPC nas matérias técnicas Coordenador: Edison Arisa Pereira (IBRACON) Coordenador: Edison Arisa Pereira (IBRACON) Vice: Eliseu Martins (FIPECAFI) Vice: Eliseu Martins (FIPECAFI)

13 13 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Estrutura Demais Membros do CPC Carlos Henrique Carajoinas (BOVESPA) Geraldo Toffanello (ABRASCA) Reginaldo Ferreira Alexandre (APIMEC) Wang Jiang Horng (BOVESPA)

14 14 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Outras características: Regimento Administrativo – Principalmente para a Coordenadoria Técnica Regimento Administrativo – Principalmente para a Coordenadoria Técnica Audiência pública: por correspondência, imprensa, internet, sempre; outras formas, conforme a matéria Audiência pública: por correspondência, imprensa, internet, sempre; outras formas, conforme a matéria Procedimentos para a emissão dos Atos: Especialista(s) elabora(s) primeira minuta; Grupo de Trabalho discute, altera, aprova; CPC discute, altera, aprova; Órgão Regulador específico participa; Redator revisa; e CPC aprova versão final Procedimentos para a emissão dos Atos: Especialista(s) elabora(s) primeira minuta; Grupo de Trabalho discute, altera, aprova; CPC discute, altera, aprova; Órgão Regulador específico participa; Redator revisa; e CPC aprova versão final Planos de Trabalho pelas Coordenadorias Planos de Trabalho pelas Coordenadorias

15 15 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Considerações Finais CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Órgãos reguladores emitem seus atos próprios adotando os do CPC Órgãos reguladores emitem seus atos próprios adotando os do CPC Convergência com as Normas do IASB – International Accounting Standards Board Convergência com as Normas do IASB – International Accounting Standards Board

16 16 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Considerações Finais Projeto de Lei no 3.741/2000 com suas cláusulas pétreas: Projeto de Lei no 3.741/2000 com suas cláusulas pétreas: Segregação entre escrituração mercantil e fiscal (LALUC blindado às interferências tributárias) Segregação entre escrituração mercantil e fiscal (LALUC blindado às interferências tributárias) Convergência às normas internacionais Convergência às normas internacionais Conceito de empresas de grande porte Conceito de empresas de grande porte Convênios dos órgãos reguladores com o CPC Convênios dos órgãos reguladores com o CPC

17 17 Pronunciamentos do CPC Em análise após audiência pública recém encerrada Em análise após audiência pública recém encerrada Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (IAS 36) (Impairment) Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (IAS 36) (Impairment) Em audiência pública até 31/07/07 Em audiência pública até 31/07/07 Conversão das Demonstrações Contábeis (IAS 21 - parte) Conversão das Demonstrações Contábeis (IAS 21 - parte)

18 18 Pronunciamentos do CPC A Grande Novidade: A Grande Novidade: Deliberação da CVM de 15/05/2007: Possibilita a Audiência Conjunta da CVM com o CPC Nova audiência da CPC 01 Nova audiência da CPC 01 A situação da CPC 02 A situação da CPC 02 Estrutura Conceitual Estrutura Conceitual

19 19 Pronunciamentos do CPC E mais: E mais: Edital de Audiência Pública SNC no. 02/07 (Comentários à CVM até 30/06/2007) Demonstrações contábeis consolidadas em IFRS Até 2009 – opcional Até 2009 – opcional A partir de obrigatório A partir de obrigatório

20 20 Pronunciamentos do CPC Minutas em preparação Minutas em preparação Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (fase final) Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (fase final) Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração dos Fluxos de Caixa Subvenções Governamentais Subvenções Governamentais Partes Relacionadas Partes Relacionadas Contratos de Seguros Contratos de Seguros

21 21 Endereços do CPC Endereços do CPC

22 22 Muito obrigado! Muito obrigado!


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