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Doriam Borges UERJ / LAV Abril 2011 P ESQUISAS Q UANTITATIVAS CESeC – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

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2 Doriam Borges UERJ / LAV Abril 2011 P ESQUISAS Q UANTITATIVAS CESeC – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania

3 A informação como instrumento de políticas públicas Para que servem os dados na segurança pública? para orientar a Administração; para informar a população; para atender demandas da população e setores da sociedade civil.

4 Ciclo de Gestão Fonte: PPA (Plano Plurianual) – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

5 Avaliação dos impactos da ação pública; Os próprios cidadãos (clientes) são os principais responsáveis pela avaliação; O corpo gerencial não pode se distanciar da produção, pois a certeza de um bom resultado depende do acompanhamento do processo; Quando exercida durante o processo produtivo, a busca da qualidade generaliza o comprometimento com os resultados; A gestão orientada por resultados promove uma reflexão sobre o propósito da existência da organização; e Efetivação de um processo de prestação de contas para a sociedade dos gastos dos recursos públicos e resultados alcançados. Principais Fundamentos da Gestão Orientada por Resultados:

6 Metodologia Quantitativa

7 Triangulação AB C

8 Utilização de técnicas ou metodologias diferentes para mensurar e analisar um mesmo objeto de estudo. Essas diferentes técnicas podem ser todas quantitativas, todas qualitativas, ou uma mistura das duas (Flick, 2005). Triangulação Metodológica

9 O uso da triangulação pode resultar em três tipos de cenários: (1) resultados coincidentes ou pelo menos convergentes obtidos a partir das diversas técnicas, o que reforça notavelmente as conclusões; (2) complementaridade entre os resultados de diversas técnicas; e (3) a divergência ou contradição entre resultados. Triangulação Metodológica

10 Desenhos de pesquisa para integração de métodos qualitativos e quantitativos: (1.) QUANT + QUAL ou QUAL + QUANT (2.) QUANT _ QUAL ou QUAL _ QUANT (2.1) QUAL _ QUANT _ QUAL (exploração) (questionário) (aprofundamento e controle dos dados) (2.2) QUANT _ QUAL _ QUANT (questionário) (estudo de campo) (experimentação) Fonte: Adaptado de Creswell, 1995 (in Tashakkori e Teddlie, 1998: 18) e de Miles e Huberman, 1994 (in Flick, 2005a: 270). Triangulação Metodológica

11 Coleta de Dados

12 A coleta de dados é o processo de obtenção, registro sistemático das informações com a finalidade de prepará-las para a análise. Em relação à coleta, podemos dividir as fontes de dados em dois tipos: Fonte Primária: são dados coletados pelo próprio pesquisador para a realização do seu estudo, através de diversas técnicas de pesquisa quantitativas ou qualitativas: questionário, observação participante, entrevista, etc. Fonte Secundária: são dados que existiam previamente, pois foram coletados por outra pessoa ou instituição, e que serão aproveitados para a pesquisa. Muitas pesquisas são realizadas com base no Censo ou em outras pesquisas realizadas pelo IBGE. Coleta de Dados

13 Unidade de análise são as unidades individuais sobre as quais são realizadas as mensurações e, posteriormente, as análises. Unidade de Análise

14 População (ou universo) é o conjunto de todos os casos de interesse para a pesquisa Censo é uma pesquisa realizada sobre todas as unidades da população Pesquisa amostral é um estudo que mede apenas um subconjunto da população Amostra é o conjunto de unidades selecionadas para mensuração, de forma que sejam representativas do universo Noções de Amostragem

15 Principais Fontes de Informação para Análise Criminal Pesquisas de Vitimização Dados Administrativos produzidos pelas próprias organizações policiais - Taxas de Crimes Registrados - Taxas de esclarecimento/elucidação de crimes - Taxas de condenação - Taxas de mortes, ferimentos e danos nas vias públicas (acidentes de trânsito) - Aumento/Diminuição de denúncias contra policiais - Aumento/Diminuição da letalidade policial - Uso apropriado dos recursos públicos nas operações e atividades da polícia - Taxas de vitimização - Registros de mudança nos níveis de medo do crime - Registros de mudança nas estratégias de auto- defesa - Aumento/Diminuição da utilização de parques e espaços públicos - Satisfação com o serviço da polícia E - Servem ainda para medir a taxa de sub- notificação de violência e corrupção policial

16 Valorização/Desvalorização de imóveis Aceleração/Desacelaração da economia local Dados Econômicos Dados Hospitalares Exemplo: Ministério da Saúde Surveys Focais Pesquisas de percepção ou entrevistas com pequenos grupos. Ex: Funcionários dos serviços hospitalares, Representantes de ONGs, Associações Comerciais, Representantes Comunitários etc. Têm a significativa vantagem de não serem tão caros quanto pesquisas amplas de vitimização Outras Fontes de Informação

17 Indicadores Sociais

18 Trata-se da descrição de tendências sociais e de sua explicação, da identificação de relações relevantes entre diversos desenvolvimentos e da pesquisa das conseqüências de tais mudanças (Schrader, 2002).

19 Horn (1993) descreve a elaboração de indicadores sociais através da seguinte seqüência estrutural: observações, organizadas sistematicamente, produzem dados que contêm informações básicas e podem ser ordenadas em estatísticas ou quantificadas em escalas cardinais, de intervalos fixos ou não, quantificadas em hierarquias ordinais, processadas para formar indicadores construídos para exprimir estrutura ou mudança em fenômenos relacionados a questões sociais e científicas. Fonte: Schrader, 2002

20 Indicadores Sociais Validade: A validade de um indicador corresponde ao grau de proximidade entre o conceito e a medida. Confiabilidade: grau de precisão ou estabilidade, de forma que mensurações repetidas do mesmo objeto, ou de objetos equivalente, devem produzir resultados idênticos. Relevância: Enquanto propriedade desejável de um indicador social, a relevância diz respeito à pertinência desse indicador para a tomada de decisão acerca dos problemas sociais.

21 Tangíveis: facilmente observáveis e aferíveis quantitativa ou qualitativamente. Intangíveis: só podem ser captados parcial e indiretamente. Tipos de Indicadores:

22 a disponibilidade e facilidade na obtenção de informações, a clareza de significado (auto explicativo), a pertinência e consistência, a universalização e constância do uso. A escolha de indicadores considera:

23 É coerente com a visão e com a concepção que as organizações tem sobre os objetivos; Considera as particularidades do contexto e foi desenvolvido a partir de um bom conhecimento da realidade na qual se vai intervir; Indicadores bem definidos, precisos e representativos dos aspectos centrais da estratégia do projeto, sem ter pretensão de dar conta da totalidade; É simples, capaz de ser compreendido por todos, e não apenas por especialistas, sem ser simplista; É viável do ponto de vista operacional e financeiro; Fornece informações relevantes e em quantidade que permite a análise e a tomada de decisão; Aproveita as fontes confiáveis de informação existentes. Características de um bom indicador:

24 Quando se está interessado em estimar a probabilidade de um determinado evento, e comparar com populações contendo números diferentes de indivíduos. É o número de indivíduos tendo alguma característica, durante um certo período, dividido pelo número total de indivíduos (com e sem a característica). Taxas:

25 São a razão entre duas quantidades dependentes entre si, onde o numerador da razão está contido no denominador. A taxa é dada em termos de um múltiplo da razão entre duas quantidades. Esta razão pode ser multiplicada por 10, por 100, por 1.000, por , por , etc, de acordo com a ordem de grandeza das populações envolvidas. Taxas:

26 Rio de Janeiro Vitória Taxas: Número de Homicídios População Taxa por 100 mil habitantes 36 63

27 Definir a população de risco (ou a ser estudada) Fórmula geral para uma taxa ou proporção: a/(a+b) Como construir taxas:

28 Índice É uma síntese de vários indicadores adotada para mensurar um conceito amplo. Como cada indicador costuma ter a sua própria unidade de medida, normalmente o índice é mensurado em unidades mais abstratas, distantes das mensurações originais dos indicadores.

29 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Combinação de três componentes básicos: longevidade, medida pela esperança de vida ao nascer, que reflete as condições de saúde da população; educação: medida pela taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos níveis de ensino fundamental e médio; renda: medida pela renda per capita, mas submetida a uma transformação não linear, que faz com que a diferença entre rendas altas e baixas não fique tão elevada.

30 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) A transformação que faz com que os indicadores originais (medidos em anos de vida, percentagens e em dólares per capita) se tornem indicadores com valores mínimo e máximo de 0 e 1 é muito simples. Valor Transformado do Indicador para um país = (Valor original do país Valor mínimo entre todos os países) (Valor máximo entre todos os países Valor mínimo entre todos os países)

31 Fontes de Dados Registros da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

32 Um relato elaborado pela Polícia Civil referente não só à ocorrência de um fato interpretado como criminoso, mas também a um ato administrativo efetuado pela delegacia. O principal documento que alimenta a base de dados criminais da Polícia Investigativa e judiciária (PCERJ). Uma porta de entrada policial para o sistema criminal, ou melhor, a primeira etapa formal no itinerário da justiça criminal. Uma forma de comunicação legal de um fato criminoso que atende a propósitos distintos porém complementares: Subsidiar o trabalho da Polícia Investigativa, através da coleta de informações iniciais que contribuam tanto para a elucidação futura do delito notificado, quanto para a constituição de uma memória investigativa. O que é o Registro de Ocorrência (RO)?

33 Fato Sistema de Controle Operacional Formulário eletrônico Registrar Organizando os registros RO Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL) Amostra de ROs Crítica dos Dados: REVISÃO DOS ROs (Resolução nº da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro) Fluxo do Sistema de Informação das Ocorrências Criminais Registradas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro

34 Fontes de Dados Sistema de Informação sobre Mortalidade

35 O SIM foi criado pelo Ministério da Saúde em 1975, para a obtenção regular de dados sobre mortalidade, de forma abrangente e confiável, para embasar os diversos níveis de gerenciamento em suas ações de saúde. O sistema proporciona a produção de estatísticas de mortalidade e a construção dos principais indicadores de saúde, permitindo estudos não apenas do ponto de vista estatístico epidemiológico, mas também do sócio- demográfico. Sistema de Informação sobre Mortalidade

36 O documento-padrão para captação de dados sobre mortalidade, em todo o país, é a Declaração de Óbito (DO), que é o resultado da padronização, efetuada em 1975, dos mais de quarenta modelos diferentes de Atestado de Óbito, então em uso. O layout atual decorre de alterações sofridas desde então, com inclusão ou alterações de variáveis, de modo a adequá-la à atualidade epidemiológica. Sistema de Informação sobre Mortalidade

37 Declaração de Óbito - DO u Identificação u Dados ocupacionais u Local da ocorrência u Assistência médica u Causa de óbito Em torno de 40 variáveis Dados individualizados (não identificados) Longa série histórica Abrangência nacional Detalhamento municipal e até por bairros Sistema de Informação sobre Mortalidade

38 Classificação Internacional de Doenças - CID Padrão internacional estabelecido pela OMS Revisões periódicas - 9ª e 10ª Capítulos (17+2 na 9ª, 21 na 10 ª): –Doenças infecciosas e parasitárias –Neoplasias –Aparelho circulatório –Aparelho respiratório –... –Causas externas

39 Causas Externas – CID 10 Acidentes – V01-V99; W00-W99;X00-X59 Suicídios – X60-X84 Agressões – X85-Y09 Eventos cuja intencionalidade é indeterminada – Y10-Y34 Intervenções legais ou Operações de guerra – Y35-Y36

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49 Comparação dos homicídios: SIM e Polícia Civil do Rio de Janeiro

50 Homicídios Dolosos por 100 mil habitantes no Estado do Rio de Janeiro 1977/2006 Dados da Polícia Fonte: NECVU / IFCS / UFRJ e Instituto de Segurança Pública - ISP

51 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes no Estado do Rio de Janeiro 1980/2005 Dados da Saúde (SIM) Fonte: Datasus / SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)

52 Comparação entre a taxa por 100 mil habitantes dos Homicídios Dolosos (Polícia) e das Mortes Violentas Intencionais (Saúde) no Estado do Rio de Janeiro /2005 Obs.: As mortes violentas Intencionais (Saúde) são uma estimativa baseada em Cano (2001). Fonte: NECVU / IFCS / UFRJ; Instituto de Segurança Pública – ISP e Datasus / SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)

53 Categorias do Sistema de Informação sobre Mortalidade utilizadas na estimativa de Homicídios Tipo de MorteCódigo do CID-10Proporção AgressõesX85 a Y09; Y871100% Intervenção legalY350 a Y357100% Operação de guerraY360 a Y369; Y891100% Acidente - Instrumento cortanteW26 a W27Razão(Hom./Suic+Hom)% Acidente - Arma de fogoW32 a W34Razão(Hom./Suic+Hom)% Intencionalidade desconhecida – Instrumento cortanteY28Razão(Hom./Suic+Hom)% Intencionalidade desconhecida – Arma de fogoY22 a Y24Razão(Hom./Suic+Hom)% Intencionalidade desconhecida - Outros meiosY10 a Y21; Y25 a Y27; Y29 a Y34; Y872 10% Onde, Homicídios registrados X85 a Y09; Y871 Razão(Hom./Suic+Hom) = = Homicídios reg. + Suicídios reg. (X85 a Y09; Y871) + (X60 a X84; Y870) Estimativa de Homicídios Cano e Santos (2001)

54 Comparação entre a taxa por 100 mil habitantes dos Homicídios Dolosos (Polícia) e da Estimativa das Mortes Violentas Intencionais (Saúde) no Estado do Rio de Janeiro /2005 Obs.: As mortes violentas Intencionais (Saúde) são uma estimativa baseada em Cano (2001). Fonte: NECVU / IFCS / UFRJ; Instituto de Segurança Pública – ISP e Datasus / SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)

55 Comparação entre a taxa por 100 mil habitantes dos Homicídios Dolosos (Polícia), da Estimativa das Mortes Violentas Intencionais (Saúde) e das Mortes Violentas Intencionais (Polícia) no Estado do Rio de Janeiro /2005 Obs.: As mortes violentas Intencionais (Saúde) são uma estimativa baseada em Cano (2001). Fonte: Instituto de Segurança Pública – ISP e Datasus / SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)

56 Fontes de Dados Pesquisa de Vitimização

57 Gera informações que eventualmente sirvam no desenvolvimento de políticas para o controle da criminalidade, e quantifica a ocorrência de violações específicas para aproximar à realidade os dados divulgados pelos órgãos oficiais.

58 Obter informações sobre a experiência das pessoas com respeito ao crime, risco de vitimização, propensão a registrar queixa policial, atitudes com relação à polícia e a punição dos criminosos, estratégias de prevenção ao crime e avaliação dos serviços prestados pelas forças policiais. Objetivos: Pesquisa de Vitimização

59 Percepção social da eficiência e/ou confiabilidade do sistema policial; O crime implicar em situação constrangedora; Grau de relacionamento da vítima e do agressor; O bem estar ou não segurado contra roubo; Experiências anteriores com a polícia; Formas alternativas de resolver o incidente. Que fatores incentivam o indivíduo a não registrar o crime as autoridades policiais?

60 Perfil do entrevistado Vitimização Temas relativos a Segurança Pública O que se pergunta? Pesquisa de Vitimização

61 Área de residência Idade Condição marital Sexo Cor Rendimento Escolaridade Posição na ocupação Tipo de habitação... Perfil do entrevistado: Pesquisa de Vitimização

62 Delitos que mais tem medo Se foi vítima de algum delito nos últimos x meses ou anos Delito reportado ao órgão policial O bem roubado foi devolvido O criminoso foi punido... Vitimização: Pesquisa de Vitimização

63 Percepção da população sobre questões de criminalidade e Segurança Pública Se as pessoas sentem-se seguras em andar sozinhas à noite, em certas áreas da cidade, etc Andam acompanhadas por motivo de segurança Quais medidas preventivas utilizam contra o crime Atitudes com relação a punição do agressor Como foi tratado pela polícia... Temas relativos a Segurança Pública: Pesquisa de Vitimização

64 Pesquisas de Vitimização no Brasil Fonte: Catão (2000), Atualizado

65 Exemplo de Indicadores

66 Indicadores de Desempenho: Algumas Experiências Austrália Brasil Estados Unidos França Inglaterra Nova Zelândia Bahia Minas Gerais Rio Grande do Sul SUSP

67 Polícia Nacional Aperfeiçoar a capacidade operacional das forças empregadas Aperfeiçoar as taxas de identificação de autores de infração em vias públicas Melhorar e aperfeiçoar a elucidação de crimes e de delitos, a interpelação de seus autores e a luta contra a criminalidade organizada Aperfeiçoar os recursos a fim de melhor assegurar as ações operacionais da polícia nacional Polícia Rodoviária Diminuir o número anual de acidentes corporais: feridos, mortos Satisfação dos Usuários sobre as ações de gestão do tráfego e de informação nas estradas Índice de disponibilidade das forças empregadas; taxa de presença policial em vias públicas; correlação entre taxa de presença em via pública e a delinqüência constatada por períodos Taxa de elucidação dos delitos em via pública; taxa de criminalidade em via pública; evolução anual de fatos elucidados em via pública Taxa de elucidação global e detalhada Total de dias em que os funcionários estiveram em formação contínua prioritária; taxa de indisponibilidade dos veículos Número anual de acidentes; número anual de mortos; evolução da opinião e dos comportamentos Sistema de Avaliação de Desempenho – FRANÇA (LOLF – 2001) Eixos EstratégicosIndicadores adotados

68 Eixos EstratégicosIndicadores adotados Segurança Pública Número de delitos declarados Taxas de declaração à polícia Taxas de vitimização O sentimento de insegurança e a preocupação em face da segurança Atividades de Investigação Resultado das investigações: crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio (taxas de investigação finalizadas nos 30 dias após o registro) Taxas de recuperação de veículos roubados Segurança nas Estradas Taxa auto-declarada de utilização de cinto de segurança Taxa auto-declarada de direção sob efeito do álcool Taxa auto-declarada de excesso de velocidade Mortes nas estradas Hospitalizações causadas por acidentes Preocupação no que tange à segurança na estrada Procedimento Penal Mortes em detenção Provisória Proporção de julgamento com sentenças condenatórias Proporção de medidas de mediação oferecidas aos delinqüentes menores Em cada indicador há uma medida de eficiência: Custo do serviço por habitante. Além disso, mede-se o custo do prejuízo causados pela ação da polícia Sistema de Avaliação de Desempenho – AUSTRÁLIA

69 Guia de Construção de Indicadores Vera Institute of Justice – 2003 Aumentar segurança nas ruas Aumentar segurança em casa Aumentar a segurança em locais públicos Aumentar a segurança nas instituições de justiça criminal Eixos EstratégicosIndicadores possíveis Fontes de dados possíveis Mudança nos índices de crimes nas ruas Mudança na percepção pessoal de segurança na ruas Estatísticas policiais e surveys de vitimização Surveys de percepção e entrevistas com pequenos grupos Mudanças nos índices de crimes domésticos Mudança na percepção pessoal de segurança em casa Mudanças nos índices de crimes domésticos Mudança na percepção pessoal de segurança em casa Estatísticas policiais, ambulatoriais, surveys de fornecedores de serviços, surveys de vitimização Surveys de percepção ou pequenos grupos de entrevista Estatísticas policiais, ambulatoriais, surveys de fornecedores de serviços, surveys de vitimização Surveys de percepção ou pequenos grupos de entrevista Mudança no índice de crimes em locais públicos (parques, escolas etc.) Mudança na percepção pessoal de segurança em locais públicos Estatísticas policiais e surveys de vitimização Surveys de percepção ou entrevista de pequenos grupos, presenças em eventos públicos etc. Mudar as taxas de mortes e feridos em contato com o sistema de justiça Mudar o índice de segurança institucional (Percepção de pessoas em custódia) Monitoramento Médico: Departamento de estatísticas dos serviços de saúde, registros policiais e prisionais, surveys com representantes de ONGs Surveys de percepção e entrevistas com grupos pequenos PERSPECTIVA GERAL

70 Melhorar a confiança pública na polícia entre os pobres Aumentar a responsividade às vítimas pobres de crimes que procuram a ajuda da polícia Mudança na proporção de cidadãos pobres que expressam confiança na polícia Mudança na proporção de líderes de comunidades pobres que expressam confiança na polícia Mudança na proporção de vítimas pobres que registram ocorrências na polícia Pesquisas de opinião pública, nacionais e locais, divididas por renda Pesquisas com líderes comunitários; visões expressas durante os encontros comunitários Pesquisas nacionais e locais de vítimas divididas por renda; entrevistas com vítimas que procuram tratamento hospitalar dividias por renda; entrevistas com agências locais de serviço Mudança na proporção de vítimas pobres que estão satisfeitas com o serviço da polícia Mudança na proporção de defensores das vítimas que expressam confiança no serviço da polícia Mudança na proporção de reclamações por pessoas pobres que são investigadas Pesquisas nacionais e locais de vítimas divididas por renda; grupos focais com vítimas que residem em comunidades pobres Pesquisas de opinião com defensores (advogados e outros agentes que têm contato com as vítimas) Revisão dos arquivos policias em reclamações de crimes; Proporção de ações penais por registros de ocorrência Eixos EstratégicosIndicadores possíveis Fontes de dados possíveis Guia de Construção de Indicadores Vera Institute of Justice – 2003 PESSOAS NA PROBREZA

71 Aumentar a confiança nos processos de denúncia entre as pessoas na pobreza Aumentar a responsabilização pelas condutas abusivas e arbitrárias Mudar na proporção de menos reclamações/denúncias sérias de pessoas na pobreza Mudança na proporção de denunciantes pobres Mudança na percepção das denúncias e expressão da confiança nelas pelas pessoas na pobreza Dados administrativos de denúncias Mudança na proporção de casos encaminhados para persecução após investigação Mudança na proporção de casos encaminhados resultando imposição de punição Mudança na proporção de casos resolvidos informalmente ou através de mediação para satisfação das denúncias de pessoas pobres Dados administrativos de investigação Dados administrativos de agências disciplinares combinados com dados demográficos compilados por mecanismos de responsabilização Dados administrativos combinados com pesquisas de satisfação de reclamações que completam processo informal ou mediação Guia de Construção de Indicadores Vera Institute of Justice – 2003 RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL Eixos EstratégicosIndicadores possíveis Fontes de dados possíveis

72 Na Inglaterra foi criado o Policing Performance Assessment Framework destinado a desenvolver as estratégias de desempenho policial. Desenvolvido pelo Home Office, este instrumento objetiva proporcionar um mecanismo para fazer uma rigorosa e séria avaliação de desempenho dentro da polícia. O foco de todas as dimensões adotadas na Inglaterra é o cidadão (Citizen Focus). As prioridades foram estabelecidas no Plano Nacional de Policiamento 2004/2007 (National Policing Plan) Foco no Cidadão – Citizen Focus Prioridades dirigidas nacional e localmente Reduzir o CrimeInvestigar o crime Promover segurança Pública Fornecer assistência Uso de Recursos: significa que os resultados acima são afetados pelo nível dos recursos disponíveis e de como eles são utilizados Sistema de Avaliação de Desempenho – INGLATERRA

73 Foco no cidadão Satisfação das vítimas de crimes no que diz respeito ao contato com a polícia; Satisfação das vítimas de crimes no que diz respeito ao trabalho conduzido pela polícia; Satisfação das vítimas de crimes no que diz respeito às informações sobre o progresso do trabalho policial; Satisfação das vítimas de crimes no que diz respeito ao tratamento fornecido pelos funcionários da polícia; Satisfação das vítimas de crimes no que diz respeito ao conjunto do serviço prestado pela polícia; Percentual das pessoas que pensam que suas polícias fazem um bom trabalho; Satisfação das vítimas de incidentes racistas com respeito ao total do serviço prestado; Comparação da satisfação dos usuários brancos e dos usuários provenientes de grupos étnicos com respeito ao total do serviço prestado; Paridade das prisões entre grupos étnicos; Comparação das taxas de detenção de violência contra agressores pela etnicidade da vítima; Uso dos recursos Proporção de recrutas policiais oriundos de grupos étnicos entre a população economicamente ativa; Percentual de mulheres policiais; Percentual de ganhos monetários ou não adquiridos; Percentual de horas de trabalho perdidas devido a doenças; Percentual de horas de trabalho perdidas devido a doenças para o conjunto dos funcionários da polícia Reduzir o crime Risco comparativo de crimes contra a pessoa pela pesquisa nacional de vitimização; Risco comparativo de crimes domésticos; Taxas de crimes violentos por 1000 habitantes; Taxas de ameaças de morte e crimes com armas de fogo por 1000 habitantes; Taxas de crimes contra o patrimônio por 1000 habitantes; Guia de Indicadores de Desempenho Policial – Inglaterra (2006/2007) Plano Nacional de Policiamento 2006 a 2009

74 Investigação Percentual de ofensas levadas à Justiça; Percentual de medidas resultando alguma sanção; Percentual de incidentes de violência doméstica em que houve prisão; Valores de Dinheiro e ordens de confisco por 1000 habitantes; Promover segurança Número de pessoas mortas ou seriamente feridas nas colisões em estradas ou em vias públicas por 100 milhões de quilômetros trafegados; Pesquisas de sondagem a respeito do medo do crime; Pesquisas de sondagem a respeito das percepções dos comportamentos anti-sociais: barulho na vizinhança, vandalismo, drogas, álcool, carros abandonados etc. Pesquisas de sondagem a respeito das percepções sobre o uso de drogas no local e tráfico de drogas; Prover Assistência Percentual de policiais pelo tempo levado em tarefas de rua (serviços) Guia de Indicadores de Desempenho Policial – Inglaterra (2006/2007) Plano Nacional de Policiamento 2006 a 2009

75 Contraposição à idéia de que reduzir o crime é o proveito obtido pelas organizações policiais A melhoria do trabalho da polícia, bem como o aumento da confiança na polícia vão se refletir no aumento dos registros e, como tal, um indicador de desempenho. Logo, o aumento dos registros já é em si um indicador de confiança na polícia. Papel da polícia como arquitetos da liberdade, ao invés de combatentes do crime. O que os cidadãos devem valorizar em seu departamento de polícia Chamar os criminosos à responsabilidade Reduzir a brutalidade e o uso excessivo da força Alocar justamente os recursos policiais Reduzir a corrupção Distribuir o ônus da proteção entre o público e o privado de forma justa APLICAÇÃO HONESTA E IMPARCIAL DA LEI Reduzir o crime e a vitimização Reduzir medo Reduzir a desordem pública Aumentar a eficiência e a efetividade dos custos Aumentar a segurança no tráfego Prover serviços de emergência, médicos e sociais AUMENTO DA SEGURANÇA Entre grupos particularmente situados Entre aqueles obrigados pela polícia ENGENDRAR UM SENSO DE TRATAMENTO JUSTO Qualidade do serviço ao cidadão: avaliação individual Qualidade do serviço ao cidadão: avaliação de grupo PROVER UM SERVIÇO DE ALTA QUALIDADE A missão da polícia pode incluir várias dimensões de desempenho: Reduzir o crime; Prover um serviço de qualidade; Tratar suspeitos com justiça; Assegurar um investigação de qualidade etc. Sistema de Avaliação de Desempenho – Algumas Policias EUA Proposta Desenvolvida por MARK MOORE

76 Medidas estatísticas associadas com dimensões valiosas de desempenho policial Dimensões de DesempenhoIndicadores Estatísticos Reduzir a vitimização criminal Taxas de crimes registrados Taxas de vitimização Chamar os criminosos à responsabilidade Taxas de esclarecimentos e condenações Reduzir o medo e aumentar a segurança pessoal Registrar mudança nos níveis de medo Registrar mudanças nas medidas de auto-defesa Garantir segurança nos espaços públicos Mortes, ferimento e danos no tráfego; Aumento da utilização de parques e outros espaços públicos Aumento dos valores das propriedades Uso dos recursos com honestidade, eficiência e efetividade Custo por cidadão; Alocação de pessoal com eficiência e justiça; Eficiência na organização das tarefas; Ética orçamentária; Despesas com horas-extras Uso da força e autoridade com razoabilidade, eficiência e efetividade Denúncias de cidadãos; Acordos em processos de responsabilidade; Tiroteios policiais Satisfazer as demandas dos usuários/aumentar a legitimidade com aqueles que são policiados Satisfação com o serviço da polícia; Tempo de resposta; Citizen perceptions of fairness Sistema de Avaliação de Desempenho – Algumas Policias EUA Proposta Desenvolvida por MARK MOORE

77 DIMENSÃOINDICADORES Pessoal 01.Absenteísmo Inteligência/Informações02.Policiamento Velado Planejamento das Operações 03. Emprego do Policiamento a Pé em Áreas Comerciais 04. Atendimento Comunitário 05. Relacionamento Comunitário 06. PROERD 07. Eficiência das Patrulhas de Prevenção Ativa Apoio Logístico 08.Emprego de Viaturas 09. Indisponibilidade de Viaturas Comunicação Organizacional10. Opinião Pública (Jornalismo Comparado) Estatatística e Geoprocessamento 11. Desempenho Oper. da Cia com Responsab. Territorial 12. Desempenho Operacional de Cia Tático Móvel Estratégias e Pesquisas 13. Capacidade Técnica 14. Capacidade Tática 15. Qualidade do Atendimento 16. Eficiência do Sistema de Gerenciamento BRASIL - Controle Científico da Polícia (PMMG: Comando Capital)

78 Projeto: Sistema de Indicadores de Desempenho de Segurança Pública SENASP A criação do Sistema Nacional de Indicadores de Desempenho dos Órgãos de Segurança Pública deve ser entendida como uma das etapas do processo de implantação do SUSP, pois constituirá uma ferramenta pela qual avaliaremos a efetiva adoção das premissas decisórias do SUSP pelos órgãos de segurança pública em âmbito federal, estadual e municipal.

79 Projeto: Sistema de Indicadores de Desempenho de Segurança Pública Criação de uma proposta de indicadores de desempenho; Discussão dessa proposta com pesquisadores especialistas em segurança pública; Apresentação da proposta com as contribuições colhidas na reunião com os pesquisadores aos gestores públicos municipais e estaduais; Criação de um material didático para os gestores públicos poderem utilizar o sistema de indicadores de desempenho de segurança pública. Etapas do Projeto

80 Projeto: Sistema de Indicadores de Desempenho de Segurança Pública Principais Fontes de Dados Polícia Militar (Informações Administrativas e Dados das ocorrências registradas); Polícia Civil (Informações Administrativas e Dados das ocorrências registradas); Guarda Municipal (Informações Administrativas e Dados das ocorrências registradas); Corpo de Bombeiro (Informações Administrativas e Dados das ocorrências registradas); Ministério Público; Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – DATASUS/MJ; Sistema de Autorização de Internações Hospitalares (SAIH); Seguradoras; Pesquisas de Vitimização; Pesquisas de Opinião; SENASP.

81 Projeto: Sistema de Indicadores de Desempenho de Segurança Pública DIMENSÕES Situação da Segurança Atividades Executadas e Qualidade do Atendimento Gestão Recursos Humanos Gestão Recursos Materiais Gestão Recursos Financeiros Problemas Decorrentes da Atuação Profissional


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