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AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS 1.PROGRAMA MINHA CASA 2.PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 3.URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.

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2 AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS 1.PROGRAMA MINHA CASA 2.PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 3.URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 4.APOIO AOS MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.1.PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES 1.2.PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS 1.3.PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

3 3 1.PROGRAMA MINHA CASA OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 1.1.PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES

4 OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS PÚBLICO ALVO: Renda familiar bruta mensal de até R$ 1.875,00 MODALIDADES: a.AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA b.AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH) 1.PROGRAMA MINHA CASA 1.1.PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES

5 5 PÚBLICO PRIORITÁRIO: Renda familiar menor que 01 salário mínimo. OPERACIONALIZAÇÃO: MUNICÍPIO/ONG:ESTADO:UNIÃO (CAIXA) Identifica e apresenta demanda ao Estado, Disponibiliza terreno, Emite licenças, Fornece apoio logístico. Homologa demanda apresentada pelo município; Desenvolve projetos e apresenta à CAIXA, Garante contrapartida, Gerencia o empreendimento. Aprova projetos, Garante recursos financeiros do subsídio, Acompanha a execução. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS

6 6 a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: CÉLULA TÉCNICA: 01Profissional de Engenharia / Arquitetura 01Técnico Social 01Técnico de nível médio (Edificações) 01Mestre de Obras 02Estagiário de nível médio ou superior 01Auxiliar administrativo 01Motorista

7 7 a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: METODOLOGIA: Assistir empreendimentos que totalizem até 500 UH, No máximo em 05 municípios, Elaborar projeto do empreendimento a ser analisado pela CAIXA, Acompanhar os trabalhos de execução do empreendimento, obras e desenvolvimento até a entrega das chaves.

8 8 CICLO DO EMPREENDIMENTO: 045dias90dias180 Recebimento da demanda municipal, Realização de cadastro de beneficiários, Desenvolvimento dos projetos, Apresentação dos projetos à CAIXA. Análise e aprovação pela CAIXA, Assinatura dos contratos. Execução do empreendimento, Entrega das chaves aos beneficiários. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

9 9 META: INVESTIMENTOS: UNIÃO (CAIXA – Subsídio): R$ 160 milhões ESTADO: R$ 21 milhões TOTAL: R$ 181 milhões a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA Construção de 20 mil unidades habitacionais até Junho/ Municípios com contratos já assinados, totalizando Unidades Habitacionais ENCARGOS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Subsídio total – CUSTO ZERO.

10 10 a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA: Resumo por Região de Desenvolvimento. ITEM RD - REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO N° DE MUNICÍPIOS N° UNIDADE HABITACIONAIS 1RD Agreste Central6674 2RD Agreste Meridional RD Agreste Setentrional RD Mata Norte5693 5RD Metropolitana RD Mata Sul4463 7RD Sertão do Araripe6580 8RD Sertão Central4456 9RD Sertão de Itaparica RD Sertão Moxotó RD Sertão Pajeú RD Sertão São Francisco TOTAL

11 a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:

12 12 MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA: Empreendimentos novos - a iniciar. ITEMRDMUNICÍPIO HABITAÇÕES ITEMRDMUNICÍPIO HABITAÇÕES 1SSFAFRÂNIO8026MNMACAPARANA248 2SMBETÂNIA15027MRMORENO50 3ACBEZERROS7728MROLINDA AMBOM CONSELHO11029ACPANELAS150 5ASBOM JARDIM12330AMPARANATAMA125 6ACBONITO10031SCPARNAMIRIM200 7ACBREJO DA MADRE DE DEUS10032MRPAULISTA796 8MNBUENOS AIRES6033AMPEDRA159 9AMBUÍQUE1134SSFPETROLINA85 10MRCABO DE SANTO AGOSTINHO14035MRRECIFE SSFCABROBÓ30036AMSALOÁ266 12ACCARUARU13237SASANTA CRUZ120 13ASCASINHAS10938SPSANTA CRUZ DA BAIXA VERDE77 14MSCHÃ GRANDE23339SSFSANTA MARIA DA BOA VISTA150 15ASCUMARU13240MSSÃO BENEDITO DO SUL50 16SSFDORMENTES28141AMSÃO JOÃO66 17ASFEIRA NOVA20042SCSÃO JOSÉ DO BELMONTE46 18SAGRANITO10043SPSOLIDÃO75 19SMIBIMIRIM4844AMTEREZINHA140 20AMITAIBA10445SPTRIUNFO98 21SPITAPETIM15046AMVENTUROSA241 22SIJATOBÁ10047SCVERDEJANTE90 23ASJOÃO ALFREDO17048ASVERTENTE DO LÉRIO90 24SSFLAGOA GRANDE37049ASVERTENTES147 25AMLAJEDO160 49MUNICÍPIOSTOTAL DE HABITAÇÕES A INICIAR (NOVAS)9.507

13 13 MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA: Empreendimentos já iniciados – com casas a construir. ITEMRDMUNICÍPIO HABITAÇÕES ITEMRDMUNICÍPIO HABITAÇÕES 1MRABREU E LIMA15019MRITAPISSUMA106 2SPAFOGADOS DA INGAZEIRA10020MSJOAQUIM NABUCO20 3MRARAÇOIABA5321MNMACAPARANA20 4SMARCOVERDE3022ASMACHADOS50 5SMBETÂNIA2523ASOROBÓ90 6SABODOCÓ16024AMPALMEIRINA90 7ACBONITO3525SCPARNAMIRIM50 8SSFCABROBÓ18026AMPEDRA40 9MNCAMUTANGA6527ACPESQUEIRA80 10SCCEDRO7028SSFPETROLINA380 11MNCHÃ DE ALEGRIA12029MSPOMBOS60 12MSCHÃ GRANDE10030MRRECIFE320 13MNCONDADO18031SSFSANTA MARIA DA BOA VISTA85 14SAEXU6032SPSÃO JOSÉ DO EGITO200 15AMGARANHUNS75033ASSURUBIM80 16MRIGARASSU15034SPTABIRA95 17SAIPUBI6035SITACARATU275 18SIITACURUBA7036SATRINDADE80 36MUNICÍPIOSTOTAL DE HABITAÇÕES A CONCLUIR4.479

14 14 a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA: Empreendimentos com casas em conclusão e/ou concluídas, faltando infra-estrutura. ITEMRDMUNICÍPIO 1SPAFOGADOS DA INGAZEIRA 2MNCONDADO 3AMGARANHUNS 4SPSANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 5SPSÃO JOSÉ DO EGITO 6SATRINDADE 7ASVERTENTES 7 MUNICÍPIOS COM INFRA-ESTRUTURA A EXECUTAR 75MUNICÍPIOS TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS

15 15 PÚBLICO PRIORITÁRIO: Renda familiar entre R$ 380,00 e R$ 1.875,00. OPERACIONALIZAÇÃO: MUNICÍPIO/ONG:ESTADO:UNIÃO (CAIXA) Identifica e apresenta demanda ao Estado, Emite licenças, Fornece apoio logístico. Homologa demanda apresentada pelo município Desenvolve projetos e apresenta à CAIXA, Garante contrapartida, Contrata construtora, Gerencia o empreendimento. Aprova projetos, Garante recursos financeiros do subsídio e financiamento, Acompanha a execução. b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH) OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS

16 16 CICLO DO EMPREENDIMENTO: 045 dias90dias180 dias360 Recebimento da demanda municipal, Realização de cadastro de beneficiários, Desenvolvimento dos projetos, Apresentação dos projetos à CAIXA. Análise e aprovação pela CAIXA, Assinatura dos Contratos Licitação e contração e ordem de serviço das obras. Execução do empreendimento (A CAIXA admite prazo de até 12 meses para esta fase) Entrega das chaves aos beneficiários. b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH)

17 PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS PÚBLICO ALVO: Famílias com renda até R$ 4.900,00 PÚBLICO PRIORITÁRIO: Servidor Público MODALIDADES: a. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TERRENO PRÓPRIO. b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

18 18 OPERACIONALIZAÇÃO: ESTADO / ASSOCIAÇÕES / SINDICATOS:UNIÃO (CAIXA) Identifica demanda e terreno, Desenvolve projetos e apresenta à CAIXA, Licita, contrata e emite Ordem de Serviço do empreendimento, Gerencia a execução, Entrega do empreendimento. Aprova projetos, Garante recursos financeiros, Acompanha a execução. VALOR DE FINANCIAMENTO: Até R$ 80 mil/UH Pode ser financiado até 100% do valor do imóvel, em até 240 meses PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS

19 19 CICLO DO EMPREENDIMENTO: 045 dias90dias 180 dias900 Identificação da demanda municipal, Realização de cadastro de beneficiários, Desenvolvimento dos projetos, Apresentação dos projetos à CAIXA. Análise e aprovação pela CAIXA. Licitação e contração e ordem de serviço das obras. Execução do empreendimento (A CAIXA admite prazo de até 24 meses para esta fase). Entrega das chaves aos beneficiários PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS

20 BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PÚBLICO ALVO: Renda familiar bruta mensal de até 03 salários mínimos MODALIDADES: a. KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. b. CHEQUE MINHA CASA.

21 21 OPERACIONALIZAÇÃO: ESTADO: UNIÃO (MCidades ) Captar recursos através do OGU, Identifica demanda, Seleciona beneficiário, Seleciona fornecedores (licitação), Acompanha execução da construção ou melhoria da UH. Disponibiliza recursos financeiros para aquisição de materiais de construção. Aquisição de materiais de construção para fornecimento de kit para construção ou melhoria de unidades habitacionais. a. KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

22 22 OPERACIONALIZAÇÃO: ESTADO: Identifica demanda, Seleciona beneficiário, Credencia fornecedores (licitação), Emite bônus fiscais (créditos para pagamento de ICMS) a serem utilizados para troca de materiais de construção em armazéns credenciados, Acompanha execução da construção ou melhoria da UH. Apoio às famílias para reforma e melhoria da sua moradia, através de concessão de bônus tributários para compra de materiais de construção nos armazéns credenciados. b. CHEQUE MINHA CASA

23 23 1.PROGRAMA MINHA CASA 1.2. PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO NORTE - HEMOPOLO / GOIANA REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DO PÓLO TÊXTIL - AGRESTE

24 24 1.PROGRAMA MINHA CASA 1.3. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AÇÕES COLETIVAS DE USUCAPIÃO URBANO. EMISSÃO DE CDRU. EMISSÃO DE ESCRITURAS EM ÁREAS DA COHAB/ PERPART/ EMHAPE/ CEHAB.

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