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Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Especial de Licenciamentos Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) Secretaria Municipal de Licenciamento.

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Apresentação em tema: "Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Especial de Licenciamentos Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) Secretaria Municipal de Licenciamento."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Especial de Licenciamentos Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) Secretaria Municipal de Licenciamento

2 Focos Estratégicos Cidade de São Paulo Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico e de produção habitacional Prefeitura Municipal Novo modelo de gestão do licenciamento urbano Padrão de qualidade e confiabilidade

3 Secretaria Municipal de Licenciamento Princípios Orientadores inovação, desburocratização, transparência e eficiência como condições básicas para o desenvolvimento urbano, dinamização econômica, geração de empregos, produção habitacional e segurança de uso dos imóveis

4 Secretaria Municipal de Licenciamento Resultados Esperados Resgatar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional Implantar sistema de licenciamento reconhecido como eficiente e transparente

5 Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Especial de Licenciamentos Secretaria Municipal de Licenciamento Situação Encontrada Estoque de 25 mil processos Desequilíbrio entre os Departamentos Funcionários desmotivados Usuários incrédulos Tempo de análise indeterminado Ausência de fluxos e critérios de análise

6 Secretaria Municipal de Licenciamento

7

8 Supervisões e GTEC

9 Secretaria Municipal de Licenciamento Metas o Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades o Informatização e integração dos cadastros urbanísticos e de edificações o Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão o Adequar a legislação e rever o COE

10 Secretaria Municipal de Licenciamento Metas o Prestar o serviço com presteza, qualidade e.transparência o Dispor de espaços adequados ao.atendimento e.acolhimento dos profissionais o Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e.novas necessidades de trabalho o Capacitar e envolver os servidores

11 Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito Organização da SEL (equipes e instalações) Contratação de Arquitetos e Engenheiros concursados (mais 40) Redução do estoque do AprovJul 2013 > Dez 2012 > Organização do protocolo e expedição de documentos

12 Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito Aprovação do Projeto Simplificado Flexibilização das exigências para HIS (decreto) Criação de Subcomissão da CAIEPS para análise simultânea dos projetos de Plano Integrado de HIS e HMP: SEL + SMVA + SIURB + SEHAB ( minuta de decreto) Diretrizes > 90 dias Aprovação > 120 dias

13 Secretaria Municipal de Licenciamento Permissão para tramitação em papel (decreto) Retomada da Parceria para revisão dos procedimentos do NR3 (assessoria MBC) Elaboração do Guia de Aprovação para HIS e HMP que já está no site (os demais em fase final) Proposta de gratificação por produtividade O que foi feito

14 Secretaria Municipal de Licenciamento »Implantar a aprovação expressa e Guia de Aprovação para outros usos »Informatizar os dados cadastrais »Adequar o sistema de aprovação eletrônica para a SEL »Estabelecer novas rotinas de decisão com fluxos e prazos »Estabelecer o Colegiado SEL (revisão da legislação e dos procedimentos) Próximos Passos

15 Secretaria Municipal de Licenciamento O que esperamos Colaboração na mudança da cultura Apresentação de projetos bem elaborados e com a documentação completa, observando as exigências legais Utilização dos materiais de orientação disponíveis Acompanhamento dos processos Participação nos canais de diálogo

16 Secretaria Municipal de Licenciamento Condição para o sucesso Responsabilidade compartilhada servidores, profissionais, empresários, governo, sociedade

17 Secretaria Municipal de Licenciamento obrigada


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