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Vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP

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Apresentação em tema: "Vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP"— Transcrição da apresentação:

1 Vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP
15º CONGRESSO NACIONAL DA ANAMT 2013 Panorama da Construção civil no Brasil e os avanços na Legislação em Saúde, Segurança no Trabalho Haruo Ishikawa Vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP 11/5/2013

2 Demanda de Mão de Obra na Construção Civil
Índice base Dez/06 = 100

3 Emprego com carteira

4 Crescimento da Contratação de Mão de Obra - Ajudantes de obras
Demanda de Mão de Obra na Construção Civil Crescimento da Contratação de Mão de Obra - Ajudantes de obras Categorias % no total em 2009 Crescimento Ajudante de obras civis 41,4% 72,7% Trabalhadores de estruturas de alvenaria 18,3% 53,4% Trab. De montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos em o... 6,9% 56,5% Trab. De instalações elétricas 5,1% 45,0% Trab. Na op. De máquinas de terraplenagem e fundações 35,6% Marceneiros 3,9% 12,5% Encanadores e instaladores de tubulações 3,7% 35,0% Engenheiro civis 3,0% 33,4% Pintores de obras e revestidores de interiores 2,7% 45,2% Montadores de estruturas de concreto armado 2,6% 77,8% Engenheiros eletrecistas, eletrônicos 1,5% 17,0% Ferramenteiros Vidraceiros (revestimentos rígidos) 0,9% 41,6% Gesseiros 0,7% 78,5% Aplicadores de ver. Cerâmicos, pastilhas, pedras e madeiras 32,9% Arquitetos 52,2% Trab. Na operação de máquinas de concreto usinado 0,6% 49,0% Aplicadores de materiais isolantes 0,4% 48,2% Geólogos e geofisicos 0,2% 40,1% Revestidores de concreto 50,5% Telhadores (revestimentos rígidos) 0,0% 19,9% 100,0% 54,0%

5 Evolução de Salários na Construção Civil de São Paulo
¹Acima de R$2500,00 ²Até R$2500,00

6 Evolução de Salários na Construção Civil de São Paulo

7 Pisos Salariais no Município de São Paulo e Região Ano 2005 a 2013
Evolução de Salários na Construção Civil de São Paulo Pisos Salariais no Município de São Paulo e Região Ano 2005 a 2013 Não Qualificada Qualificada Qualificado em Montagem Industrial 2005 R$ 585,20 2006 R$ 620,40 2007 R$ 654,52 2008 R$ 712,80 R$ 851,40 2009 R$ 767,80 R$ 917,40 2010 R$ 829,40 R$ 990,00 2011 R$ 910,80 R$ 1.086,80 R$ 1.328,80 2012 R$ 979,00 R$ 1.168,20 2013 R$1.067,00 R$1.298,00 R$1.555,40

8 NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
- Publicação da NR-18: Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 - Alterações na NR-18: totalizando 19 alterações (período de 1992 a 2012) -Tripartismo: Criação do Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - CPN. - Composição: de 3 (três) a 5 (cinco) representantes titulares do governo, dos empregadores e dos Empregados. - Atribuições do CPN: a) deliberar a respeito das propostas apresentadas pelos CPR, ouvidos os demais CPR; b) encaminhar ao Ministério do Trabalho as propostas aprovadas; c) justificar aos CPR a não aprovação das propostas apresentadas; d) elaborar propostas, encaminhando cópia aos CPR; e) aprovar os Regulamentos Técnicos de Procedimentos - RTP (Fonte MTE)

9 1 – Elaboração e apresentação do texto base 2 – Consulta Pública
NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO 1 – Elaboração e apresentação do texto base Apresentação da proposta elaborada pela SIT ao CPN em 15/05/2013, anteriormente à disponibilização em consulta pública. 2 – Consulta Pública Realizada por 60 dias no período de 20/05/2013 a 22/07/2013, com harmonização das sugestões nas semanas de 22/07/2013 a 03/08/2013.

10 3- Elaboração de proposta de texto regulamentar
NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO 3- Elaboração de proposta de texto regulamentar O texto normativo será elaborado por 4 GTTs com reuniões mensais de três dias cada grupo sob acompanhamento do CPN e gestão por dois coordenadores da CGNOR; Prazo: finalização em seis meses de trabalho dos GTs; Resultado: a estruturação de proposta de norma, com reuniões de avaliação e harmonização. Formação do GTT: três representantes de cada bancada, discutirão determinados temas da Norma.

11 GTT1 – Organização do Canteiro - DF GTT2 – Eletricidade - DF
NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO GTT GTT1 – Organização do Canteiro - DF 18.4 – Área de vivência; 18.25 – Transporte de Trabalhadores; 18.27 – Sinalização 18.28 – Treinamento; 18.29 – Ordem e Limpeza 18.33 – CIPA e SESMT GTT2 – Eletricidade - DF 18.5 – Demolição; 18.19 – Serviços em Flutuantes; 18.21– Instalações Elétricas; 18.23– EPI; 18.24 – Armazenagem e Estocagem de Materiais; Proteção contra Incêndio; 18.30 – Tapumes e Galerias.

12 GTT3 – Máquinas e Equipamentos - SP GTT4 – Trabalho em Altura – SP
NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO GTT GTT3 – Máquinas e Equipamentos - SP 18.6 – Escavações, Fundações e Desmonte de rochas; 18.7 – Carpintaria; 18.8 – Armações de Aço; 18.9 – Estruturas de Concreto; 18.11 – Trabalho a Quente; Alvenaria; Máquinas e Equipamentos GTT4 – Trabalho em Altura – SP 18.10 – Estruturas Metálicas; 18.12 – Escadas, Rampas e Passarelas; 18.13 – Queda de Altura, 18.15 – Andaimes; 18.16 – Cabos de Aço; Serviços em Telhados

13 NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
CRONOGRAMA DE TRABALHO - GTT 19-23/08 DF Participação de todos os integrantes e dos dois coordenadores da CGNOR Discussão do procedimento de trabalho dos GTTs; Discussão dos itens 18.1, 18.2 e 18.3. Início dos trabalhos dos grupos em separado. Setembro 02, 03 e 04 – DF GTT1 04, 05 e 06 – DF GTT2 16, 17 e 18 – SP GTT3 18, 19 e 20 – SP GTT4 Outubro 30/09, 01 e 02 – DF GTT1 02, 03 e 04 – DF GTT2 14, 15 e 16 – SP GTT3 16, 17 e 18 – SP GTT4

14 NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
CRONOGRAMA DE TRABALHO - GTT Novembro 04, 05 e 06 – DF GTT1 06, 07 e 07 – DF GTT2 18, 19 e 20 – SP GTT3 20, 21 e 22 – SP GTT4 Dezembro – Belém Reunião de avaliação do processo e ajuste do calendário para o ano de 2014 Participação do CPN na PREVNORTE Fevereiro/2014 03, 04 e 05 – DF GTT1 05, 06 e 07 – DF GTT2 17, 18 e 19 – SP GTT3 19, 20 e 21 – SP GTT4

15 CRONOGRAMA DE TRABALHO – GTT
NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DE TRABALHO – GTT Março/2014 10, 11 e 12 – DF GTT1 12, 13 e 14 – DF GTT2 24, 25 e 26 – SP GTT3 26, 27 e 28 – SP GTT4 Abril/Maio 2014 07, 08 e 09/04 – DF GTT1 09, 10 e 11/04 – DF GTT2 05, 06 e 07/05 – SP GTT3 07, 08 e 09/05 – SP GTT4 19-23/05 Reunião com todos os GTT - DF Harmonização do texto final para apresentação para a CGNOR

16 NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
PLANO DE TRABALHO 3- Elaboração de proposta de texto regulamentar O texto final será apresentado ao CPN em Junho/2014, harmonizado pela CGNOR de junho/julho, discutido em Julho com a coordenação da CTPP e apresentado para a CTPP na reunião seguinte (provavelmente agosto). 4- Aprovação e Publicação A proposta de norma será apresentada à CTPP e publicada pela SIT.

17 4 – Pontos a serem alterados 5 – Conclusão dos Trabalhos
NR-18 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO 4 – Pontos a serem alterados GTT1 – Organização do Canteiro – DF GTT2 – Eletricidade – DF GTT3 - Máquinas e Equipamentos – SP GTT4 – Trabalho em Altura – SP 5 – Conclusão dos Trabalhos 19-23/05 – Reunião com todos os GTTs – Harmonização do texto final para apresentação para a CGNOR

18 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – NR -7
Médico coordenador do Programa 1) deve possuir, obrigatoriamente, especialização em Medicina do Trabalho; 2) realizar os exames médicos: a) admissional: b) periódicos; c) do retorno ao trabalho; d) de mudança de função; e) demissional. 3) encarregar-se dos exames complementares previstos nos itens, quadros e anexos da NR-7, profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados; 4) Garantir, na sua ausência, que os exames sejam feitos por feitos por profissional médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado;

19 Custo dos acidentes no trabalho
FAP – Fator Acidentário de Prevenção: pode aumentar o RAT – Risco de Acidentes do Trabalho (antigo SAT) em até 100% ou reduzi-lo em até 50%. Alíquota do RAT para Construção Civil 3%. O FAP é composto de índices de frequência, gravidade e custo. Ações regressivas: ações movidas pela Procuradoria da Fazenda Nacional com o objetivo de reaver todos os valores pagos pelo INSS em decorrência de benefícios concedidos por incapacidade laboral ou morte do segurado em decorrência de acidentes no trabalho. Caberá ação regressiva contra o empregador quando configurada a negligência no cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico: formado pelo perito do INSS entre a doença e o trabalho desenvolvido pelo empregado, com no CNAE e na CID da doença. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no dia 29/4/13, 291 ações regressivas acidentárias em todo o país. A expectativa é que R$ ,06 sejam ressarcidos aos cofres públicos. Fonte CNI. Indenizações: o empregador poderá ser condenado a pagar indenização ao empregado devido a sequelas decorrentes de acidentes no trabalho. Embargo de obra: o Ministério do Trabalho e Emprego poderá paralisar a obra em decorrência de acidentes e falta de condições de segurança.

20 Relações Capital-Trabalho
Muito Obrigado. SindusCon-SP Relações Capital-Trabalho Fone:


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