A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

FÓRUM MUNDIAL DE meio ambiente PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Deputado Arnaldo Jardim Foz do Iguaçu - PR 2013 2013.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "FÓRUM MUNDIAL DE meio ambiente PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Deputado Arnaldo Jardim Foz do Iguaçu - PR 2013 2013."— Transcrição da apresentação:

1 FÓRUM MUNDIAL DE meio ambiente PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Deputado Arnaldo Jardim Foz do Iguaçu - PR

2 SERVIÇOS AMBIENTAIS Regulação do clima global

3 SERVIÇOS AMBIENTAIS Conservação do solo

4 SERVIÇOS AMBIENTAIS Conservação da água

5 SERVIÇOS AMBIENTAIS Polinização, dispersão de sementes e controle de pragas

6 SERVIÇOS AMBIENTAIS Fornecimento de recursos genéticos

7 SERVIÇOS AMBIENTAIS Estímulo à recreação e ao turismo

8 SERVIÇOS AMBIENTAIS Conservação da diversidade cultural e do conhecimento tradicional

9 Entendendo a importância dos Serviços Ambientais para a Humanidade, a questão que se coloca é: Esses Serviços devem ser remunerados ou não O PSA pode ser um poderoso instrumento de Gestão Ambiental

10 Proteção ao Meio Ambiente baseiam-se em Leis de Comando e Controle, baseiam-se em Leis de Comando e Controle, - Falta de um consciência ambiental recente; e - Falta de um consciência ambiental recente; e - Fragilidade das instituições públicas de meio ambiente - Fragilidade das instituições públicas de meio ambiente PSA como estratégia complementar à legislação de comando e controle

11 Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais/Ecossistêmicos - Vincula os órgãos federais à adoção de estratégicas de longo prazo e não a projetos temporários; - Vincula os órgãos federais à adoção de estratégicas de longo prazo e não a projetos temporários; - Transforma em parceiros os que efetivamente preservam: o proprietário rural e urbano. - Transforma em parceiros os que efetivamente preservam: o proprietário rural e urbano.

12 Busca-se a elaboração de um Marco Legal - Projeto de Lei 792, de 2007, de autoria do Dep. Anselmo de Jesus - Tramitou nas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente - SUBSTITUTIVO. - Encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação - Encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação

13 SUBSTITUTIVO DA CMADS AO PL 792/ Política Nacional de PSA - Política Nacional de PSA - Programa Federal de PSA - Programa Federal de PSA - Fundo Federal de PSA - Fundo Federal de PSA - Cadastro Nacional de PSA - Cadastro Nacional de PSA - Contratos de PSA - Contratos de PSA

14 Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) Objetivos Objetivos - Atribuir valor monetário aos serviços prestados pelas espécies da fauna e da flora e pelos ecossistemas; - Orientar os tomadores de decisão; - Incluir o conceito de externalidades ambientais no processo econômico.

15 Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) Objetivos - Evitar os altos custos da degradação ambiental e da perda de espécies; - Evitar os altos custos da degradação ambiental e da perda de espécies; - Proporcionar benefícios financeiros a quem realiza a conservação dos ecossistemas ( princípio do protetor- recebedor). - Proporcionar benefícios financeiros a quem realiza a conservação dos ecossistemas ( princípio do protetor- recebedor).

16 Política Nacional de PSA será acompanhada Órgão Colegiado Nacional - Composição paritária Poder Público/sociedade civil; - Composição paritária Poder Público/sociedade civil; - Presidência: órgão central do Sisnama. - Presidência: órgão central do Sisnama.

17 Programa Federal de PSA – prioridades - Recursos hídricos; - Áreas Prioritárias para a Conservação & Corredores Ecológicos; - Unidades de Conservação & Terras Indígenas; - Áreas degradadas (revegetação); - Remanescentes em áreas urbanas e periurbanas; - Resíduos sólidos; - Sistemas agrosilvopastoris.

18 Programa Federal de PSA Requisitos - Enquadramento nas prioridades; - Enquadramento nas prioridades; - Ocupação regular do imóvel; - Ocupação regular do imóvel; - Termo de adesão; - Termo de adesão; - Outros, definidos em regulamento. - Outros, definidos em regulamento.

19 Fundo Federal de PSA Objetivo Financiar o Programa Federal de PSA

20 Fundo Federal de PSA Principal fonte: Lei do Petróleo Até 40% dos recursos da participação especial destinados ao Ministério do Meio Ambiente Até 40% dos recursos da participação especial destinados ao Ministério do Meio Ambiente

21 Fundo Federal de PSA Outra fonte possível: Cobrança pelo uso da água (Lei 9.433/1997) Em caso de conservação de recursos hídricos

22 Cadastro Nacional de PSA (alimentado por órgãos federais, estaduais e municipais) - Áreas contempladas - Áreas contempladas - Serviços ambientais prestados - Serviços ambientais prestados

23 CONTRATOS - Partes (pagador e provedor) - Objeto (serviços ambientais) - Delimitação territorial e vínculo da área com provedor - Direitos e obrigações do provedor e do pagador - Indicadores da qualidade do serviço ambiental - Bonificação por desempenho superior - Fiscalização e monitoramento

24 BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS Isenção de IR aos valores percebidos pelo provimento de serviços ambientais

25 Ações Realizadas Seminário sobre PSA na CFT Reuniões com os seguintes setores: - Agência Nacional de Águas - FUNAI - Estados - CNI - LIDE Sustentabilidade - ONGs ambientalistas (SOS Mata Atlântica, WWF, TNC, FAS, Observatório do Clima etc.)

26 Analise de alguns pontos específicos - Observância às legislações estaduais - Observância às legislações estaduais; - PSA em áreas legalmente protegidas; - Fontes de Financiamento e Incentivos tributários.

27 Observância às Legislações Estaduais - Projetos Estaduais em andamento representam uma fonte muito rica de informações; - Cada estado desenvolveu um modelo próprio; - Evitar que iniciativas estaduais sejam inviabilizadas;

28 PSA em áreas legalmente protegidas - PSA, em tese, não deve incidir sobre APP e Reserva Legal; - O novo Código Florestal já autoriza o pagamento; - A União possui programas que remuneram a preservação de APP ( Produtor de Água); - Em se tratando de APP, não existe a questão da adicionalidade; - Alguns estados já remuneram a preservação de APP(s); - O pagamento poderia ser um prêmio para os que sempre preservaram.

29 Fontes de Financiamento e Incentivos Tributários. Fontes de Financiamento e Incentivos Tributários. - 10% da Participação Especial destinam-se ao Ministério do Meio Ambiente. Desse montante, até 40% poderão ser destinados ao Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais - Recursos Insuficientes; - Lei /2012/12(suspensa por liminar do STF) - não haverá um percentual específico para o Ministério do Meio Ambiente.

30 Fontes de Financiamento e Incentivos Tributários. Fontes de Financiamento e Incentivos Tributários. - Ampliar os incentivos tributários que estão sendo concedidos no Projeto; - Assegurar a participação da iniciativa privada é imprescindível para a implantação da Política.

31 FÓRUM MUNDIAL DE meio ambiente MUITO OBRIGADO!


Carregar ppt "FÓRUM MUNDIAL DE meio ambiente PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Deputado Arnaldo Jardim Foz do Iguaçu - PR 2013 2013."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google