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PublicouEster Vida Alterado mais de 10 anos atrás
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meio ambiente FÓRUM MUNDIAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Deputado Arnaldo Jardim Foz do Iguaçu - PR 2013
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Regulação do clima global
SERVIÇOS AMBIENTAIS Regulação do clima global
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SERVIÇOS AMBIENTAIS Conservação do solo
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SERVIÇOS AMBIENTAIS Conservação da água
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Polinização, dispersão de sementes e controle de pragas
SERVIÇOS AMBIENTAIS Polinização, dispersão de sementes e controle de pragas
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SERVIÇOS AMBIENTAIS Fornecimento de recursos genéticos
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Estímulo à recreação e ao turismo
SERVIÇOS AMBIENTAIS Estímulo à recreação e ao turismo
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Conservação da diversidade cultural e do conhecimento tradicional
SERVIÇOS AMBIENTAIS Conservação da diversidade cultural e do conhecimento tradicional
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Esses Serviços devem ser remunerados ou não
Entendendo a importância dos Serviços Ambientais para a Humanidade, a questão que se coloca é: Esses Serviços devem ser remunerados ou não O PSA pode ser um poderoso instrumento de Gestão Ambiental
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Proteção ao Meio Ambiente baseiam-se em Leis de Comando e Controle,
- Falta de um consciência ambiental recente; e - Fragilidade das instituições públicas de meio ambiente PSA como estratégia complementar à legislação de comando e controle
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Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais/Ecossistêmicos
- Vincula os órgãos federais à adoção de estratégicas de longo prazo e não a projetos temporários; - Transforma em parceiros os que efetivamente preservam: o proprietário rural e urbano.
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Busca-se a elaboração de um Marco Legal
- Projeto de Lei 792, de 2007, de autoria do Dep. Anselmo de Jesus - Tramitou nas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente - SUBSTITUTIVO. - Encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação
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SUBSTITUTIVO DA CMADS AO PL 792/2007 - Política Nacional de PSA - Programa Federal de PSA - Fundo Federal de PSA - Cadastro Nacional de PSA - Contratos de PSA
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Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)
Objetivos - Atribuir valor monetário aos serviços prestados pelas espécies da fauna e da flora e pelos ecossistemas; - Orientar os tomadores de decisão; - Incluir o conceito de externalidades ambientais no processo econômico.
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Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)
Objetivos - Evitar os altos custos da degradação ambiental e da perda de espécies; - Proporcionar benefícios financeiros a quem realiza a conservação dos ecossistemas ( princípio do protetor- recebedor).
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Política Nacional de PSA será acompanhada
Órgão Colegiado Nacional - Composição paritária Poder Público/sociedade civil; - Presidência: órgão central do Sisnama.
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Programa Federal de PSA – prioridades
- Recursos hídricos; - Áreas Prioritárias para a Conservação & Corredores Ecológicos; - Unidades de Conservação & Terras Indígenas; - Áreas degradadas (revegetação); - Remanescentes em áreas urbanas e periurbanas; - Resíduos sólidos; - Sistemas agrosilvopastoris.
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Programa Federal de PSA
Requisitos - Enquadramento nas prioridades; - Ocupação regular do imóvel; - Termo de adesão; - Outros, definidos em regulamento.
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Financiar o Programa Federal de PSA
Fundo Federal de PSA Objetivo Financiar o Programa Federal de PSA
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Principal fonte: Lei do Petróleo
Fundo Federal de PSA Principal fonte: Lei do Petróleo Até 40% dos recursos da participação especial destinados ao Ministério do Meio Ambiente
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Fundo Federal de PSA Outra fonte possível: Cobrança pelo uso da água
(Lei 9.433/1997) Em caso de conservação de recursos hídricos
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Cadastro Nacional de PSA
(alimentado por órgãos federais, estaduais e municipais) - Áreas contempladas - Serviços ambientais prestados
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CONTRATOS - Partes (pagador e provedor) - Objeto (serviços ambientais)
- Delimitação territorial e vínculo da área com provedor - Direitos e obrigações do provedor e do pagador - Indicadores da qualidade do serviço ambiental - Bonificação por desempenho superior - Fiscalização e monitoramento
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BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
Isenção de IR aos valores percebidos pelo provimento de serviços ambientais
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Ações Realizadas Seminário sobre PSA na CFT
Reuniões com os seguintes setores: Agência Nacional de Águas FUNAI Estados CNI LIDE Sustentabilidade ONGs ambientalistas (SOS Mata Atlântica, WWF, TNC, FAS, Observatório do Clima etc.)
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Analise de alguns pontos específicos
- Observância às legislações estaduais; - PSA em áreas legalmente protegidas; - Fontes de Financiamento e Incentivos tributários.
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Observância às Legislações Estaduais
- Projetos Estaduais em andamento representam uma fonte muito rica de informações; - Cada estado desenvolveu um modelo próprio; - Evitar que iniciativas estaduais sejam inviabilizadas;
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PSA em áreas legalmente protegidas
- PSA, em tese, não deve incidir sobre APP e Reserva Legal; - O novo Código Florestal já autoriza o pagamento; - A União possui programas que remuneram a preservação de APP ( Produtor de Água); - Em se tratando de APP, não existe a questão da adicionalidade; - Alguns estados já remuneram a preservação de APP(s); - O pagamento poderia ser um prêmio para os que sempre preservaram.
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Fontes de Financiamento e Incentivos Tributários.
- 10% da Participação Especial destinam-se ao Ministério do Meio Ambiente. Desse montante, até 40% poderão ser destinados ao Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais - Recursos Insuficientes; - Lei /2012/12(suspensa por liminar do STF) - não haverá um percentual específico para o Ministério do Meio Ambiente.
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Fontes de Financiamento e Incentivos Tributários.
- Ampliar os incentivos tributários que estão sendo concedidos no Projeto; - Assegurar a participação da iniciativa privada é imprescindível para a implantação da Política.
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meio ambiente FÓRUM MUNDIAL DE MUITO OBRIGADO!
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