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A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA

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Apresentação em tema: "A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA"— Transcrição da apresentação:

1 A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DIREITO SOCIAL ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

2 RESULTADO DA PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS - EM R$ BILHÕES -
Déficit do setor público em 2002-R$ 54,4 bilhões R$ 56,3 bilhões. Conta em aberto que poderá inviabilizar o Estado O pagamentos das aposentadorias e pensões consome toda a contribuição à Previdência mais uma conta de quase R$ 72 bilhões. De 1995 a 2002, o déficit cresceu 185%, o que dá, em média, 16,14%. CREDIBILIDADE- Fica difícil confiar um tostão que seja a alguem que reconhecidamente erá no futuro despesas muito superiores às receitas. Quem decide correr o risco cobra alto pelo empréstimo. México capta com muito mais facilidade, pagando muito menos. O superávit primário de 4,25%, que será tentado com enorme esforço de corte de gastos e programas , é inferior em valores absolutos ao déficit total. ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência Fonte : MPAS

3 ORÇAMENTO GOVERNAMENTAL
EXECUTADO em 2000 Todo o orçamento federal de educação é de R$ 18 bilhões. O programa "Fome Zero" deve consumir R$ 2,5 bilhões. ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência Fonte: Balanço Geral da União 1999/2000

4 A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DIREITO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL ( SEGURO ) ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

5 DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REPARTIÇÃO REGIMES FINANCEIROS CAPITALIZAÇÃO
Os valores arrecadados em um determinado exercício são utilizados para pagamento de benefícios no mesmo exercício. CAPITALIZAÇÃO Os valores arrecadados são capitalizados durante muitos anos e a poupança feita durante o período de atividade profissional é utilizada, no futuro, para pagamento de benefícios aos inativos

6 Regime de Repartição Simples
FINANCIAMENTO AUMENTAR CONTRIBUIÇÃO ATIVOS DIMINUIR BENEFÍCIO INATIVOS Há 40 anos o país tinha 7 trabalhadores para 1 aposentado. Hoje a relação é de 1,5 para 1 no INSS e de 1,7 para 1 no setor público federal, por exemplo. ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

7 ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
O percentual de idosos no Brasil pulou de 4,7% da poplação total em 1960 para 8,6% em 2000, segundo o IBGE. Em 40 anos a proporção de idosos no Brasil terá subido de 13% para 23%. O envelhecimento da população é um fenômeno obviamente positivo, mas que coloca um enorme para os sistemas previdenciários mundo afora. ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

8 CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Não- Contribuintes 56,1% Contribuintes 43,9% Sem declaração: ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência Fonte : PNAD 1999 Elaboração: SPS/MPAS

9 EVOLUÇÃO DA EXPECTATIVA DE SOBREVIDA
- 1930/2000 - Até 1998, a idade média de aposentadoria era de apenas 48 anos- num país em que cada vez mais pessoas atinge ou passa dos 80 anos. A Inglaterra, um dos países mais ricos do mundo, que, por isso mesmo poderia se dar ao luxo de gastar mais com aposentadorias, tem a idade mínima de 60 anos para que os funcionários públicos se aposentem- e foram abertas discussões para elevar a idade mínima para 65 anos. Nos EUA é de 65 anos e gradativamente está sendo ampliada para 67 anos ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência Fonte : Previdência em Dados, CEPAL, IBGE Elaboração: SPS/MPAS

10 Regime de Capitalização
FINANCIAMENTO $ contribuições + juros LASTRO Contribuições dos servidores ativos, inativos, pensionistas e do Estado FUNDO DE PENSÃO Pagamento de benefícios de aposentadoria e pensão ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

11 (algumas) EMPRESAS PARTICIPADAS
World Trade Center FONTE : SPC / IBGE/ ABRAPP ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

12 O PATRIMÔNIO TOTAL DOS FUNDOS DE PENSÃO NO MUNDO É DE
US$ 13 TRILHÕES Mais de 750 MIL FUNDOS DE PENSÃO PATRIMÔNIO DE US$ 6,8 TRILHÕES 10 MAIORES do SETOR PÚBLICO PATRIMÔNIO US$ bi EUA California Public Employees ,8 New York State Common ,3 California State Teachers ,4 Florida State Board ,1 New York State Teachers ,5 Texas Teachers ,3 New Jersey ,2 New York City Retirement ,6 Wisconsin Investment Board ,6 Ohio Public Employees ,7 TOTAL ,5 ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

13 Sistema Previdenciário Brasileiro
... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

14 SUBSÍDIOS POR REGIME PREVIDENCIÁRIO
(déficit por beneficiário) 4.744 4.313 4.601 4.403 A questão não é a de que há ex-funcionários públicos recebendo aposentadorias muito altas, mas , sim, que eles recebem benefícios sem ter contribuído com valor suficiente para tanto. É o que faz que as aposentadorias deixem de ser uma questão de foro individual e passem a ser uma questão de toda a sociedade. A socieade tem, portanto, que rsponder se pretende continuar a subsidiar com impostos esta situação. Para Miguel Reale trata-se de privilégios adquiridos e não de direitos adquiridos. Privilégio pode ser barrado no Congresso e na Justiça. Contribuição do Estado 2:1 4.498

15 Resultados do Sistema de Previdência Social REGIMES GERAL E FUNCIONAL
(em R$ bilhões e como Proporção do PIB a 2003) - sem contribuição patronal -

16 NÍVEL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

17 A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 ... .. . Renato Follador Consultoria em
Previdência

18 A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 ... .. . Renato Follador Consultoria em
Previdência

19 A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 ... .. .
O Benefício Médio é de R$ 350,00 ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

20 PREVIDÊNCIA FUNCIONAL
... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

21 GASTOS com PESSOAL ATIVO e INATIVO nos ESTADOS ?% Outros Equação das
Finanças Estaduais : 59% Gastos com Pessoal 13% Dívida Mobiliária 8% Custeio 5% Financ. Externo 85% ?% Outros Investimentos ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

22 VALOR DA APOSENTADORIA COMO PERCENTUAL DO ÚLTIMO SALÁRIO
6 5 4 3 2 1 1987 2000 (linha horizontal corresponde à média da OCDE) ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência Fonte: MF/STN Elaboração : MF/SPE Fonte: OCDE Elaboração : MF/SPE

23 EVOLUÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS
PLANO ATUARIAL EVOLUÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS $ FASE DE POUPANÇA TEMPO CONSUMO 1963 1992 1998 ? Os servidores recebem aposentadorias sem terem contribuído em valores suficientes para o nível recebido, o que faz que suas aposentadorias deixem de ser uma quesão de foro ndividual e passem a ser uma questão de toda a sociedade, que é quem cobre os enormes déficits anuais com impostos sempre crescentes. É a sociedade que vai ter que decidir se quer manter a situação atual ou modificá-la, usando os impostos para ajudar também ou mais os menos favorecidos. Miguel Reale diz que são privilégios adquiridos e não direitos adquiridos. CONCURSO RJU APOSENTADORIA MORTE ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

24 PROJEÇÃO DO DÉFICIT 1,77 vezes
PL 9 _ Novos servidores aposentam-se pelo Regime Geral DESPESAS com PESSOAL : Todos os ativos + inativos e pensionistas do Grupo anterior ao PL 9 (massa fechada) equivale a 1,77 vezes a R.C.L. Em 2.025, começam a se aposentar os servidores admitidos após o PL 9 R.C.L. - Receita Corrente Líquida

25 CENÁRIO ATUAL O Que Fazer ? INSOLVÊNCIA INJUSTIÇAS ... .. . Renato
Follador Consultoria em Previdência

26 A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA
PROPOSTA PARA O BRASIL ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

27 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS - SITUAÇÃO EQUACIONADA
ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA Separação entre os Regimes de Previdência e de Assistência Social Fator Previdenciário ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

28 BENEFICIÁRIOS QUE RECEBEM 1 S.M.
RGPS Número de beneficiários que ganham o benefício teto (R$ 1.561,56) ou mais de sete salários mínimos: 60 mil Contribuiintes individuais : 4,8 milhões Total arrecadado pela Previdência em maio de 2002 : R$ 5,5 bilhões Empregadores : 2,5 milhões Gasto total com a concessão de benefícios : R$ 6,6 bilhões Empregados : 20 milhões Número de beneficiários que recebem um salário mínimo (R$ 200,00): 13,5 milhões $ Tarata-se, na realidade, de um programa de renda mínima. Previdência Déficit no mês de maio: R$ 1,1 bilhão $ Número de beneficiários 20,5 milhões Número de contribuintes 27,3 milhões Fonte : MPAS

29 CLIENTELA URBANA x RURAL
2001/2002

30 DÉFICIT DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
% do PIB 0,06% 0,03% 0,36% 0,78% 1,08% -0,40% -0,46% -0,31% 0,11% 0,29% 0,26% 0,37% 0,98% 0,93% -0,6% -0,4% -0,2% 0,0% 0,2% 0,4% 0,6% 0,8% 1,0% 1,2% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 % do PIB Déficit com aumento real do SM Déficit sem Déficit se não houvesse renúncia 0,86 0,84 CONSIDERAÇÕES: Déficit se não houvesse reajuste real do Salário Mínimo a partir de 2000 Déficit se não houvesse Renúncia Fiscal (1995 a 2001) Fonte : MPAS e IBGE Elaboração : SPS/MPAS

31 FONTE: Fábio Giambiagi
DÉFICIT DO INSS %PIB 1. O PIB crescendo a 3% a.a. 2. Aumentos reais do Salário Mínimo 3. Renúncia fiscal 4. Aposentadorias rurais ( 6,5 milhões ) Deveríamos trazer para a legalidade parte dos trabalhadores da ecomomia informal, diminuindo a alíquota de 32% do INSS. FONTE: Fábio Giambiagi

32 BENEFÍCIOS - FATOR PREVIDENCIÁRIO
= R x f Alongamento do período de cálculo Tc x 0,31 Tc x 0,31 f = x [ Id+ ] ] 1+ 1+ Es 100 100 1. f = Fator Previdenciário aplicado de forma a manter o equilíbrio financeiro e atuarial, estabelecido no caput do art. 40. 2. Tc = Tempo de contribuição em anos ao Regime Geral (INSS) 3. 0,31% = Alíquota total no RGPS 4. Es = Esperança de sobrevida no momento da aposentadoria fornecido pelo IBGE, com base na média nacional, separadamente para homem e mulher. 5. Id = Idade no momento da aposentadoria. ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

33 PROJEÇÃO DO DÉFICIT DO RGPS
% DO PIB Fonte e elaboração : SPS/MPAS Com Reforma Sem Reforma 1 2 3 4

34 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FUNCIONAL
RPPF Abcd O Modelo Paranaense ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

35 FUNDO PREVIDENCIÁRIO ATIVOS FUNDO FINANCEIRO INATIVOS, PENSIONISTAS
SEGREGAÇÃO DAS MASSAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO ATIVOS Homens até 50 anos Mulheres até 45 anos CAPITALIZAÇÃO CHINESE WALL FUNDO FINANCEIRO INATIVOS, PENSIONISTAS & ATIVOS Homens acima de 50 anos Mulheres acima 45 anos REPARTIÇÃO ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

36 OS DOIS PILARES PREVIDÊNCIA FUNDO DE FINANCEIRO FUNDO ... .. .
TESOURO ESTADUAL CAPITALIZAÇÃO REPARTIÇÃO ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

37 Royalties no Fundo Financeiro
FUNDOS CAPITALIZADOS Royalties no Fundo Financeiro R$ 370 milhões 8 parcelas em 2000 2.500 sem a Paranaprevidência 2.000 1.500 Recursos p/Saúde, Segurança e Educação 1.000 500 2017 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024 2027 2030 2033 2036 2039 2042 2045 2048 2051 Desembolsos do Fundo Financeiro Desembolsos do Fundo Previdênciário ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

38 AUTÔNOMOS-Instituições
NATUREZA JURÍDICA (I) GOVERNO (1) Poderes Políticos Legislativo Executivo Judiciário Min. Público e outros (2) Administração Pública (2-A) Administração Direta (Órgão sem personalidade Jurídica) Administração Indireta (2-B) Administração Personalizada Administração Fundacional Autarquias Paraestatais Fundações Públicas Administrativas emp.pb. soc. ec. mista (p.j.d.pb.) (p.j.d.pd) (p.j.d.pd) (3) Paradministração (Entes de Cooperação) Empresas Fundações Autarquias Paradministrativas Paradministrativas SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS-Instituições Paradministrativas (Subsidiárias)(p.j.d.pd) (p.j.d.pd) (p.j.d.pb) (p.j.d.pd) (II) SETOR PRIVADO Particulares: p.jd..pd Inteiramente Particulares Colaboradoras Particulares com Inteiramente Particulares do Poder Público (Entidades Fechadas de participação Estatal Prev. Privada, Concessionárias, Permissionários contratados da Adm. Pública, Organizações Sociais) PARANAPREVIDÊNCIA ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência 1) Pessoa Jurídica de Direito Privado( p.j.d.pd ) 2) Instituição Paradministrativa (Ente de Cooperação) 3) Serviço Social Autonômo

39 PARA-ADMINISTRAÇÃO NATUREZA JURÍDICA Setor Público Setor Privado
GOVERNADOR SECRETÁRIO Setor Público ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA CONTRATO DE GESTÃO PARANAPREVIDÊNCIA PARA-ADMINISTRAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO FISCAL Entidade Paradministrativa Paraestatal de Cooperação -Diretor-Presidente CONSELHO DIRETOR - Diretor de Previdência - Diretor de Administração (Segurado) - Diretor de Finanças e Patrimônio - Diretor Jurídico (Segurado) ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência Setor Privado

40 Fundos de Pensão do Paraná
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNADOR - Presidente - 3 Efetivos - 2 Suplente { 1 Segurado 1 Militar 1 Efetivo (Segurado) 1 Suplente (Segurado) CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 10 Efetivos / 5 Suplentes 1 Efetivo (Segurado) 1 Suplente (Segurado) INATIVOS SECRETÁRIO 1 Efetivo (Segurado) 1 Suplente (Segurado) 1 Efetivo 1 Efetivo 1 Efetivo 1 Efetivo ATIVOS Associação Fundos de Pensão do Paraná Ministério Público TIBUNAL JUSTIÇA Assembléia Legislativa ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

41 SALVAGUARDAS ADICIONAIS DO MODELO
Lei PR 12.398/98 30/12/98 Art.2º Ente de Cooperação do Governo, sob Contrato de Gestão Natureza Jurídica de Serviço Social Autônomo Criado através de Lei Estadual enquadrada na Lei 9.717/98 Participação de Servidores Ativos e Inativos, nos órgãos de Administração e Gestão Art.10 e 13 Ativos de boa qualidade e com liquidez ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

42 SALVAGUARDAS ADICIONAIS DO MODELO
Lei PR 12.398/98 30/12/98 Investimentos Disciplinados pelo BACEN Fiscalização pelo Tribunal de Contas, MPAS, CVM, BACEN e Auditoria Externa Resolução BACEN 2652 Art.86 e 94 Equilíbrio Financeiro-Atuarial obrigatório, com reavaliação anual Extinção somente via judicial desde que comprovada a absoluta impossibilidade de manutenção do modelo, sendo garantida por Lei a finalidade a que se destinam os recursos Art.102 Art.9º Administradores e Conselheiros respondem civil e criminalmente com bens pessoais ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

43 - em % da Folha de Remuneração - ATIVOS, INATIVOS e PENSIONISTAS
ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO Contribuição Média : 11,12% Aumento Mensal de Arrecadação : R$ 4,3 milhões CUSTO TOTAL - em % da Folha de Remuneração - ( 13 salários por ano) 21,93% 14,0% 37.456 cargos 22,59% R$ 1.200,00 10,0% cargos 77,41% Uma reforma séria tem que mirar exatamente a elite do setor público, que vem recebendo, ao longo de décadas, aposentadorias de dezenas de milhares de reais por mês. A contribuição dos inativos e pensionistas seria uma forma de se pagar uma aposentadoria menor aos inativos, que entretanto não seria menor do que o valor líquido que ele recebia enquanto em atividade. Significaria, imediatamente, mais recursos para reduzir o déficit anual. BENEFÍCIO/CONTRIBUIÇÃO Contribuição Anterior : 10,00% TODOS PAGAM : ATIVOS, INATIVOS e PENSIONISTAS ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

44 FONTE DE RECURSOS ROYALTIES IMÓVEIS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA INSS ... ..
Lei 7.990/89 e 8.001/90 MP /99 e Lei /99 Contrato 017/PGFN/CAF R$ 1,63 bilhão em Títulos Federais FF – R$ 370 mi FP – R$ 1,37 bi PARANAPREVIDÊNCIA FP FF Lei 9.796/99 (Hauly) Decreto 3.112/99 Estoque da dívida R$ 95 milhões Fluxo R$ 5 milhões/mês ROYALTIES IMÓVEIS ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

45 PLANO DE CUSTEIO FINANCIAMENTO 1º e 2º anos 20% em espécie
JM/2334/98 1º e 2º anos % em espécie 3º e 4º anos % em espécie 5º e 6º anos % em espécie à partir do 7º ano % anual crescente linearmente em 5%, até atingir 100%, no 18º ano. 100% dos recursos em espécie à partir do 18º ano O montante necessário para completar 100% poderá ser feito por transferência prévia de bens móveis ou imóveis ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

46 HORIZONTE BÁSICO: PRÓXIMOS 30 ANOS
PLANO DE CUSTEIO HORIZONTE BÁSICO: PRÓXIMOS 30 ANOS VALORES EM R$ 1.000,00 JM/2334/98 ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

47 PARANAPREVIDÊNCIA & ROYALTIES DE ITAIPU
O Estado do Paraná cedeu à União os direitos de crédito aos Royalties, no período de Maio de 2000 a Dezembro de 2020, inclusive. A UNIÃO trocou créditos referentes aos royalties da hidrelétrica de ITAIPU Binacional, entregando ao ESTADO do Paraná, títulos da dívida pública mobiliária federal, representados por Certificados Financeiros do Tesouro, a serem utilizados exclusivamente na capitalização dos Fundos de Previdência e Financeiro da PARANAPREVIDÊNCIA. UNIÃO e Estado do Paraná celebraram, em , o contrato nº 017/PGFN/CAF, com interveniência da ANEEL, Banco do Brasil S.A. e PARANAPREVIDÊNCIA. Descrição e Valor dos Títulos recebidos pela PARANAPREVIDÊNCIA: Valor total dos títulos : R$ ,96 Todos os títulos estão custodiados no Banco do Brasil

48 INVESTIMENTOS DA ABRAPP
RANKING DOS INVESTIMENTOS DA ABRAPP em novembro/2002 ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

49 Patrimônio do Fundo Previdenciário
FUNDOS CAPITALIZADOS Patrimônio do Fundo Previdenciário ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

50 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA COM DESPESAS DE PESSOAL
RESULTADO FISCAL COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA COM DESPESAS DE PESSOAL 1998 1999 2000 2001 2002 73,30% 69,34% 57,74% 56,47% 48,77% OBS. : Critérios da nova Lei de Responsabilidade Fiscal ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência Planilha orçamentoestado.xls

51 NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
RGPS Separar previdência social da assistência social Manter o Fator Previdenciário para os segurados 2 1 Rever diferencial de idade entre homens e mulheres e para a categoria de professores Estimular a criação de novos fundos de pensão patrocinados por empresas ou instituídos por sindicatos, conselhos e organizações profissionais 3 Propor idade mínima crescente de acordo com o crescimento da longevidade para aposentadorias por Tempo de Contribuição 5 ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência 4

52 NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
RPPF Mudança gradual na forma de financiamento dos regimes próprios, migrando da repartição para capitalização Criar Fundos Previdenciários estaduais e municipais, com contribuições normais dos servidores e ativos de boa qualidade, para custear planos previdenciários para servidores de cada unidade federativa Estabelecer planos previdenciários separados para os atuais servidores e para os futuros servidores que propiciem gradual migração para plano único no longo prazo 1 2 Majorar alíquotas de contribuição Implantar, por mudança na constituição, Fator Previdenciário para o setor público, que estimule o adiamento da aposentadoria e correlacione benefícios com contribuições Estabelecer planos previdenciários diferenciados por categorias 4 3 7 Cobrar de inativos e pensionistas Instituições autônomas para gestão da nova previdência 8 ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência 5 6

53 NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
RPPF AUMENTO DO TEMPO NO EXERCÍCIO DO CARGO, NO SERVIÇO PÚBLICO E NA IDADE 7 Cobrar de inativos e pensionistas 8 9 ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS – Art. 40 § 8º 4 Instituições autônomas para gestão da nova previdência 10 ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

54 BENEFÍCIOS - FATOR PREVIDENCIÁRIO NA PREVIDÊNCIA FUNCIONAL
PrAp = R x f Alongamento do período de cálculo Tc1x0,31 + + f = Tc2x3xa [ Id+( Tc1x0,31 + + Tc2x3xa )] )] x 1+ 1+ Es 100 100 1. PrAp = Provento de aposentadoria calculado na forma da lei (art. 40, § 3º); 2. R = Remuneração do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria (art. 40, § 3º) ; 3. f = Fator Previdenciário aplicado de forma a manter o equilíbrio financeiro e atuarial, estabelecido no caput do art. 40. 4. Tc1 = Tempo de contribuição em anos ao Regime Geral (INSS) (quando houver) 5. Tc2 = Tempo de contribuição no Estado 6. 0,31% = Alíquota total no RGPS 7. a = alíquota de contribuição histórica legal ao Regime Funcional com consideração da contribuição do ente estatal como sendo de 2 para 1 em relação a contribuição do servidor. 8. Es = Esperança de sobrevida no momento da aposentadoria fornecido pelo IBGE, com base na média nacional, separadamente para homem e mulher. 9. Id = Idade no momento da aposentadoria. 1.Respeito aos direitos adquiridos pelo reconhecimento das contribuições legais do passado feitas pelos servidores e pelos governos na proporção de 2:1 como é no setor privado (INSS) 2.Correlaciona contribuições feitas por cada servidor com o nível de aposentadoria recebido ( Art. 40 da CF 3.Respeita a CF no que diz respeito às carências estabelecidas como idade mínima e tempo de contribuição 4.Pune as aposentadorias precoces e estimula a permanência em atividade 5.Permite ao servidor vir a receber o último salário como aposentadoria inicial, desde que permaneça em serviço até que o cálculo do fator chegue a 1 6.Cumpridas as carências mínimas, dá ao servidor a condição de optar pelo melhor momento de sua aposentadoria 7.Estabelece parâmetros uniformes e eqüânimes com o setor privado, onde ján se aplica o fator 8. Torna irrelevante a discussão sobre "tetos"uma vez que para qualquer valor de aposentadoria somente se pagará o que foi contribuído 9. Os Fundos de Pensão que serão criados para receber as contribuições dos servidores e dos governos converter-se-ão em instrumentos de desenvolvimento econômico e criação de empregos pela enorme poupança previdenciária que será constituída 10.Trará maior segurança ao servidor já que a sua aposentadoria estará lastreada por ativos reais depositados nos fundos e não somente por um contrato social como é hoje, onde a única garantia é o dispositivo constitucional que promete aposentadorias que muitas vezes já não tem respaldo nos Tesouros ... .. . Renato Follador Consultoria em Previdência

55 FATOR PREVIDENCIÁRIO NA PREVIDÊNCIA FUNCIONAL
- VANTAGENS - Estanca o crescimento do déficit e não traz custos adicionais Permite a adoção de formas diferenciadas de cálculo para segmentos específicos – Professores, Policiais, Magistrados, etc; Considera o critério da idade mínima; Estimula o adiamento da aposentadoria ou reduz o seu valor inicial; Faz justiça em relação ao tempo passado ( direito adquirido) e aponta um equilíbrio para o futuro; Tem implícita a filosofia de redistribuição de renda – limita a “1” os maiores salários e permite que os menores sejam superiores a “1”


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