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Www.etco.org.br Desequilíbrio de concorrência Desequilíbrio de concorrência.

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1 Desequilíbrio de concorrência Desequilíbrio de concorrência

2 Problemas Econômicos Paul Samuelson em uma apresentação que se tornou clássica, ensinou que qualquer sociedade enfrenta 3 problemas econômicos básicos: 1- O que produzir? 2- Como produzir? 3- Para quem produzir?

3 Joe Stiglitz, também prêmio Nobel, acrescentou mais uma pergunta... Quem toma as decisões? Quem toma as decisões? Problemas Econômicos

4 Duas alternativas

5 O sistema de mercado tem mecanismos automáticos de coordenação, através da livre concorrência dos agentes econômicos. Mão invisível de Adam Smith

6 Em determinadas condições teóricas, uma economia de mercado é eficiente. Satisfeitas estas condições, o papel do setor público seria limitado. Eficiência do Mercado

7 A experiência histórica internacional mostra a enorme capacidade das economias de mercado na criação de riqueza. A livre concorrência é propulsora do desenvolvimento econômico. Eficiência do Mercado

8 A experiência histórica internacional também mostra a enorme importância do Governo e das instituições para o sucesso econômico. Uma das mais importantes ações do setor público é a defesa da livre concorrência. Fracassos de Mercado

9 O bom funcionamento dos mercados é um típico bem público no sentido da teoria econômica. o o consumo do bem ou do serviço por um indivíduo não impede que outro o consuma. s indivíduos não podem ser excluídos dos benefícios do bem. Fracassos de Mercado

10 A livre concorrência é atacada em dois flancos: a ações que inibem a concorrência; ções que desequilibram a concorrência. O foco tem sido na falta de concorrência e não na concorrência desleal.

11 Desvios de conduta como a sonegação e a informalidade, o contrabando... geram desequilíbrios de concorrência estimulam comportamentos oportunistas, e reduzem o crescimento.

12 A Alta carga tributária (35% do PIB) M Maioria de impostos indiretos (70%) Estimulam a sonegação (sentido amplo) que entre os associados do ETCO varia entre 20 a 30% chegando a mais de 60% nos softwares. Brasil

13 O ETCO Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP. Promove e apóia ações que evitem desequilíbrios concorrenciais causados por sonegação, informalidade, falsificação, contrabando, comércio ilegal e outros desvios de conduta, de modo a melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento econômico.

14 O impacto perverso dos desequilíbrios de concorrência no desenvolvimento da economia brasileira é substancial. Eles se constituem um importante componente do custo Brasil. Brasil

15 Apesar do governo ter adotado alguns regimes especiais de recolhimento de tributos para setores mais afetados (bebidas, cigarros, combustíveis) ainda persistem questionamentos a tal procedimento. Daí a importância e urgência na edição da lei complementar prevista no artigo 146–A da Constituição.

16 INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL – ETCO ETCO. É ASSIM QUE A GENTE TEM QUE SER. Obrigado! Professor André Franco Montoro Filho Presidente Executivo maio/ 2010


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